E a tal licitação do transporte coletivo de Tubarão foi finalmente suspensa. As discussões das últimas semanas sobre valores a serem pagos às atuais empresas que prestam o serviço e como se chegou aos cálculos de R$ 33 milhões forçaram a parada no processo.
A expectativa agora é que o assunto fique para o início da próxima gestão e seja melhor discutido. Se esta for a opção adotada nova audiência pública deverá ser realizada e desta vez espera-se maior atenção e participação da comunidade e vereadores, pois ao que parece ninguém havia percebido os problemas.
Toda esta atenção será importante para se evitar que números astronômicos de dívidas sejam vinculados a um processo licitatório. O que está na Lei das Concessões, e que prevê a compensação financeira, deve ser cumprido, mas dentro da realidade. Pois realmente não dá para entender como as empresas trabalharam 30 anos com prejuizos, sendo 20 anos apenas com contratos. A nova licitação, se ocorrer, deve ser a mais transparente possível e não um jogo de cartas marcadas.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Secretariado em Gravatal e Imaruí
Os prefeitos eleitos de Gravatal e Imarui, Nardo Nesi (PP) e Manoel Viana (PT), divulgaram os nomes dos primeiros secretários para as gestões que iniciarão em janeiro de 2013. Eles seguem a mesma linha adotada em Tubarão e não chamaram nenhum vereador eleito para assumir as pastas. As curiosidades ficam por conta do secretário de obras de Gravatal que será o atual vereador Djalma Comeli do PSDB, que não disputou a reeleição e não apoiou o candidato a vice-prefeito Tarcísio Corrêa (PSDB) na coligação com o PMDB e a secretária de governo de Imaruí que será a atual vereadora e vice-prefeita eleita Elina Roussenq (PMDB).
Lei contra o presídio
A Câmara de Vereadores aprovou na última segunda-feira um projeto de Lei que proibe a construção e instalação de complexos Penitenciários, Presídios ou Empreendimentos desta natureza no Município. Considerado inconstitucional, o projeto poderá ser vetado pelo prefeito Amarildo Souza (PSD) mas, o ato é mais um episódio na resistência da comunidade para a anunciada construção do Presídio na cidade. Outra polêmica no assunto é uma suposta de denúncia de superfaturamento na desapropriação do terreno destino para a obra.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
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PDZ do Porto de Imbituba: projeções
Equipe de especialistas da Unisul apresentou à Autoridade Portuária do Porto de Imbituba, a versão preliminar do PDZ, com destaque especial para as projeções de cargas e simulações de ocupação portuária da enseada com a modernização e ampliações das atividades do porto.
O grupo que trabalha no assunto também está satisfeito com a decisão sobre a concessão que vence em 15 de dezembro. O Governo do Estado assumirá a gestão conforme a proposta de alternativa que foi sugerida ao CAPPI.
O grupo que trabalha no assunto também está satisfeito com a decisão sobre a concessão que vence em 15 de dezembro. O Governo do Estado assumirá a gestão conforme a proposta de alternativa que foi sugerida ao CAPPI.
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Um desfecho, por favor
Promotor eleitoral de Criciúma pediu a rejeição das contas, não diplomação e cassação do registro de vereador eleito e que está envolvido em flagrante de distribuição de gasolina na véspera da eleição. O caso é praticamente idêntico ao que ocorreu em Tubarão, também na véspera da eleição e que envolve dois vereadores eleitos. A diferença dos dois casos é que lá, o inquérito policial já foi concluido e permitiu ao promotor, com base no que foi apurado, apresentar a denúncia. Aqui, o caso vai se arrastando.
Na semana passada, o Partido da República e o presidente da sigla em Tubarão, José Luiz Tancredo, entrou na justiça pedindo que os envolvidos não fossem diplomados e que a investigação seja concluida. A juiza eleitoral negou o pedido, já que até agora existe apenas um Boletim de Ocorrência, mas solicitou que os citados fossem chamados para prestar explicações.
O PR e Tancredo entraram com a Ação Judicial de Investigação Eleitoral porque entendem que se houver punições haverá também mudanças no quociente eleitoral. Desta forma o PMDB perderia uma vaga e o PR, que não atingiu o número de votos suficientes em 7 de outubro, ganharia uma.
O primeiro suplente do PMDB, Alexandre Moraes, diz que acompanha toda esta movimentação ainda com distância. Ele prefere aguardar os desdobramentos do caso e estudar qual a melhor medida a ser tomada. O movimento jurídico de Moraes pode ser no sentido de garantir que o partido não perca a vaga e os votos, em caso de uma suposta cassação, permaneçam com a legenda. Desta forma ele seria o beneficiado com uma vaga na Câmara de Vereadores.
Sobre esta situação não existe consenso sobre as teses. Em caso de cassação de vereadores eleitos não há garantia de que sejam anulados os votos, modificado o quociente eleitoral e também a distribuição de vagas.
O certo é que existem muitos interesses em jogo e sem a finalização do inquérito policial tudo fica no campo da especulação. Por isso o caso precisa de um desfecho o mais breve possível.
Leia mais...
Promotor denuncia Toninho da Imbralit e não quer que ele seja diplomado
Na semana passada, o Partido da República e o presidente da sigla em Tubarão, José Luiz Tancredo, entrou na justiça pedindo que os envolvidos não fossem diplomados e que a investigação seja concluida. A juiza eleitoral negou o pedido, já que até agora existe apenas um Boletim de Ocorrência, mas solicitou que os citados fossem chamados para prestar explicações.
O PR e Tancredo entraram com a Ação Judicial de Investigação Eleitoral porque entendem que se houver punições haverá também mudanças no quociente eleitoral. Desta forma o PMDB perderia uma vaga e o PR, que não atingiu o número de votos suficientes em 7 de outubro, ganharia uma.
O primeiro suplente do PMDB, Alexandre Moraes, diz que acompanha toda esta movimentação ainda com distância. Ele prefere aguardar os desdobramentos do caso e estudar qual a melhor medida a ser tomada. O movimento jurídico de Moraes pode ser no sentido de garantir que o partido não perca a vaga e os votos, em caso de uma suposta cassação, permaneçam com a legenda. Desta forma ele seria o beneficiado com uma vaga na Câmara de Vereadores.
Sobre esta situação não existe consenso sobre as teses. Em caso de cassação de vereadores eleitos não há garantia de que sejam anulados os votos, modificado o quociente eleitoral e também a distribuição de vagas.
O certo é que existem muitos interesses em jogo e sem a finalização do inquérito policial tudo fica no campo da especulação. Por isso o caso precisa de um desfecho o mais breve possível.
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Promotor denuncia Toninho da Imbralit e não quer que ele seja diplomado
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Cofres (vazios) da prefeitura
A situação econômica da prefeitura de Tubarão foi discutida na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. O vereador Evandro Almeida (PMDB) disse ter sido procurado por empresários que estão preocupados com a falta de pagamento dos serviços prestados. Também os repasses da prefeitura para a câmara, dizem estar fora do que foi acordado anteriormente, ainda com o ex-prefeito Manoel Bertoncini.
Na semana passada, participei de um debate na Rádio Som Maior FM e foi dito por lá que a toda a arrecadação atual está comprometida com folha de pagamento e em alguns setores da prefeitura a situação é de penúria. Até pode não ser bem assim, mas existe muita preocupação sobre a situação.
O silêncio do prefeito Pepê Collaço (PSD) após as eleições é um indicativo de que a prioridade agora é fechar as contas para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem tem dinheiro para receber, deve ficar atento para os trâmites legais. O que foi empenhado terá de ser pago. O que não foi, o próximo governo não tem compromisso de pagar.
Qual o tamanho das dívidas? Como será administrada? Como a prefeitura será entregue aos próximos gestores? O últimos 30 dias prometem ser de muito trabalho para o prefeito e seus assessores diretos.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Na semana passada, participei de um debate na Rádio Som Maior FM e foi dito por lá que a toda a arrecadação atual está comprometida com folha de pagamento e em alguns setores da prefeitura a situação é de penúria. Até pode não ser bem assim, mas existe muita preocupação sobre a situação.
O silêncio do prefeito Pepê Collaço (PSD) após as eleições é um indicativo de que a prioridade agora é fechar as contas para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem tem dinheiro para receber, deve ficar atento para os trâmites legais. O que foi empenhado terá de ser pago. O que não foi, o próximo governo não tem compromisso de pagar.
Qual o tamanho das dívidas? Como será administrada? Como a prefeitura será entregue aos próximos gestores? O últimos 30 dias prometem ser de muito trabalho para o prefeito e seus assessores diretos.
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SDR para o PP?
O deputado estadual José Nei Ascari garante que a SDR de Braço do Norte não vai fechar. Ascari fez parte da comitiva de governador Raimundo Colombo na viagem à Ásia no mês passado e também o acompanhou no sábado em Tubarão durante a ordenação do novo bispo de Tubarão João Francisco Salm. As discussões sobre troca ou não de secretários devem se aprofundar a partir desta semana. Além do PSB, citado aqui ontem, outros partidos com o PP também podem indicar algumas SDRs pelo Estado.
A secretaria da discórdia
O jornal Folha, de Braço do Norte, repercutiu a informação do blog sobre a secretaria que membro do PP de Pedras Grandes vão comandar no município. De acordo com nota publicada na coluna O voo do Mosca, de hoje, a informação não foi bem aceita pelos oposicionistas do PP, que apoiaram o candidato José Jair Felipe, o Kuki, ao executivo. Os progressistas contrários a Tonho, afirmam que, por respeito aos eleitores que votaram no candidato da oposição, não irão aceitar o cargo, ou pelo menos que não seja vinculado o nome da secretaria ao partido. Acrescentam que mandarão uma notificação ao Diretório Estadual do PP, para que expulse dos seus quadros os filiados "traidores", entre eles apontam o ex-prefeito Romário Ghisi, que derrotou Tonho em 2004.
Estrada Geral do Pinheiral: problema e resposta
O problema
Um leitor do blog mandou mensagem durante a semana com as seguintes observações: “Após a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do asfalto, em setembro, ligando o Avistoso a Braço do Norte, não se viu mais nenhuma máquina ou equipamento trabalhando na estrada. O estado geral da estrada neste trecho é ruim e está se tornando perigoso. A falta de informações sobre quem ficará fazendo a conservação da estrada neste período, está deixando os moradores preocupados. Acreditamos ser responsabilidade da SDR de Braço do Norte. A comunidade de Pinheiral está entre as mais importantes para a economia do município. É uma das principais vias de Braço do Norte, interligando o centro da cidade com as comunidades de Avistoso, Taquarussu, Riacho Alegre, Baixo Pinheiral, Pinheiral e Rio Carolina. Pelas suas margens, dezenas de pequenos frigoríficos e granjas de suínos geram centenas de empregos. Também está situada numa das principais bacias leiteiras da região, contando também com vários laticínios.”
A resposta
Pedimos então que a SDR de Braço do Norte desse uma posição sobre o assunto. Segue a resposta que recebemos da Assessoria de Imprensa: “As máquina da empresa ainda não estão no local devido a falta de orçamento do governo do estado para o início das obras. Com isso, no caso da obra no Pinheiral, um novo cronograma financeiro precisará ser elaborado antes do início da pavimentação. Pelo sim pelo não, o importante é que o trabalho ocorrerá. Até porque a ordem de serviço já foi assinada e entregue à Setep, de Criciúma, vencedora da licitação, no dia 20 de setembro. Segundo o secretário, Gelson Padilha, ele aguarda uma posição do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para resolver o assunto o quanto antes. Ele acredita que em poucos dias o problema será resolvido.”
Um leitor do blog mandou mensagem durante a semana com as seguintes observações: “Após a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do asfalto, em setembro, ligando o Avistoso a Braço do Norte, não se viu mais nenhuma máquina ou equipamento trabalhando na estrada. O estado geral da estrada neste trecho é ruim e está se tornando perigoso. A falta de informações sobre quem ficará fazendo a conservação da estrada neste período, está deixando os moradores preocupados. Acreditamos ser responsabilidade da SDR de Braço do Norte. A comunidade de Pinheiral está entre as mais importantes para a economia do município. É uma das principais vias de Braço do Norte, interligando o centro da cidade com as comunidades de Avistoso, Taquarussu, Riacho Alegre, Baixo Pinheiral, Pinheiral e Rio Carolina. Pelas suas margens, dezenas de pequenos frigoríficos e granjas de suínos geram centenas de empregos. Também está situada numa das principais bacias leiteiras da região, contando também com vários laticínios.”
A resposta
Pedimos então que a SDR de Braço do Norte desse uma posição sobre o assunto. Segue a resposta que recebemos da Assessoria de Imprensa: “As máquina da empresa ainda não estão no local devido a falta de orçamento do governo do estado para o início das obras. Com isso, no caso da obra no Pinheiral, um novo cronograma financeiro precisará ser elaborado antes do início da pavimentação. Pelo sim pelo não, o importante é que o trabalho ocorrerá. Até porque a ordem de serviço já foi assinada e entregue à Setep, de Criciúma, vencedora da licitação, no dia 20 de setembro. Segundo o secretário, Gelson Padilha, ele aguarda uma posição do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para resolver o assunto o quanto antes. Ele acredita que em poucos dias o problema será resolvido.”
Promessas de Governo
Alguém lembra de alguma das propostas de campanha do governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD)? Foram muitas é claro, mas uma delas, relativa a saúde dizia, mais ou menos, que ninguém ficaria sem atendimento médico de referência num raio de 100 quilômetros. Diante das situações do hospitais de nossa região e da greve dos servidores da saúde o que se pode dizer? Existem tentativas, como o mutirão de cirurgias, mas está cada vez mais difícil cumprir as metas sem uma gestão mais técnica e menos política. Isso vale para todos os setores do governo.
Nepotismo
Decisão da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul voltou a ordenar que a prefeita Cecília Konell (PSD) exonere o marido Ivo Konell (PSD) e a filha Fedra Konell dos cargos na Secretaria de Administração e Chefia de Gabinete, sob a alegação de nepotismo. Como ficam as outras cidades em que os prefeitos agem da mesma forma? Em Capivari de Baixo, a primeira dama Áurea Brunel Alves ocupou a secretaria de Administração. Em Tubarão, Olavio Falchetti (PT) já anunciou a esposa Jane Falchetti para a secretaria de Assistência Social. Bom, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não há crime de nepotismo quando o cargo é de natureza política. E agora?
Preço da propaganda
Tornar obrigatória a divulgação do preço pago pela propaganda institucional feita pelo governo do Estado e autarquias, na própria peça publicitária, é o objetivo de projeto de lei do deputado estadual Dirceu Dresch (PT). De acordo com a proposta, toda peça publicitária veiculada em jornal, rádio, televisão, internet ou outdoor, deverá constar o valor gasto no processo de produção e veiculação do anúncio. O modelo já é utilizado nos veículos impressos em época de eleição. Além do Poder Executivo, a medida regraria também a publicidade feita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Especulações sobre as SDRs
A disputa pelas secretarias de desenvolvimento regional da Amurel ganha espaço nas discussões políticas do momento. Muito se fala em quem poderia assumir cada uma das três SDRs que temos na região a partir da provável reforma administrativa que será feita pelo governador Raimundo Colombo no início de 2013.
Mas antes de discutir os nomes os interessados no assunto precisam avaliar a possibilidade de manutenção ou não das três SDRs. Desde o início do governo, em 2011, Colombo manifesta aos mais próximos o interesse em reduzir o número de secretarias. Na época, os próprios secretários confirmavam esta possibilidade diante da falta de autonomia.
Com se sabe a reduçao não ocorreu. Por diversos fatores, principalmente políticos, Colombo não teve as condições necessárias para fazer os cortes. A saída do secretário da Fazenda Ubiratan Rezende foi um dos episódios que evidenciou esta dificuldade e que de certa forma confirmou: as SDRs e a quantidade de cargos que elas representam dão a sustentação para os grupos políticos que estão no poder em Santa Catarina há uma década.
No caso de permanência das três SDRs existentes na Amurel, num total de cinco em toda a região Sul, os envolvidos precisam considerar se elas continuarão sob o comando dos mesmos partidos. Hoje o PSDB indica os secretários de Tubarão e Braço do Norte, o PSD de Laguna e o PMDB de Criciúma e Araranguá. Não há garantia nenhuma de que vai continuar assim.
São muitos interesses e interessados no assunto. Em Tubarão, por exemplo, se o indicado for um vereador, abre uma vaga na Câmara para assumir um suplente. E isso independente se for PMDB, PSDB ou PSD. Por isso, tem sido muito sensato o vereador Nilton de Campos (PSDB) ao falar do assunto sobre uma provável indicação. Ele afirma que primeiro deve-se garantir que o PSDB continue com a secretaria para depois avaliar o nome.
Outra possibilidade ainda é a participação de um partido diferente dos que já foram citados. É aí que entre o PSB, por exemplo, e a possibilidade de Geraldo Althoff ser o indicado. O ex-senador já foi secretário de Articulação Nacional, é o atual secretário estadual de Defesa Civil e tem profunda proximidade e confiança do governador Raimundo Colombo. Não seria uma completa supresa, mas é a prova de que as mudanças podem ocorrer.
Mas antes de discutir os nomes os interessados no assunto precisam avaliar a possibilidade de manutenção ou não das três SDRs. Desde o início do governo, em 2011, Colombo manifesta aos mais próximos o interesse em reduzir o número de secretarias. Na época, os próprios secretários confirmavam esta possibilidade diante da falta de autonomia.
Com se sabe a reduçao não ocorreu. Por diversos fatores, principalmente políticos, Colombo não teve as condições necessárias para fazer os cortes. A saída do secretário da Fazenda Ubiratan Rezende foi um dos episódios que evidenciou esta dificuldade e que de certa forma confirmou: as SDRs e a quantidade de cargos que elas representam dão a sustentação para os grupos políticos que estão no poder em Santa Catarina há uma década.
No caso de permanência das três SDRs existentes na Amurel, num total de cinco em toda a região Sul, os envolvidos precisam considerar se elas continuarão sob o comando dos mesmos partidos. Hoje o PSDB indica os secretários de Tubarão e Braço do Norte, o PSD de Laguna e o PMDB de Criciúma e Araranguá. Não há garantia nenhuma de que vai continuar assim.
São muitos interesses e interessados no assunto. Em Tubarão, por exemplo, se o indicado for um vereador, abre uma vaga na Câmara para assumir um suplente. E isso independente se for PMDB, PSDB ou PSD. Por isso, tem sido muito sensato o vereador Nilton de Campos (PSDB) ao falar do assunto sobre uma provável indicação. Ele afirma que primeiro deve-se garantir que o PSDB continue com a secretaria para depois avaliar o nome.
Outra possibilidade ainda é a participação de um partido diferente dos que já foram citados. É aí que entre o PSB, por exemplo, e a possibilidade de Geraldo Althoff ser o indicado. O ex-senador já foi secretário de Articulação Nacional, é o atual secretário estadual de Defesa Civil e tem profunda proximidade e confiança do governador Raimundo Colombo. Não seria uma completa supresa, mas é a prova de que as mudanças podem ocorrer.
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Demora na microdrenagem
De vez em quando lembramos aqui sobre um longo tempo de espera por novas obras de dragagem do Rio Tubarão. São trinta anos, um mês e quatro dias que a população da região aguarda pela realização de obra tão importante. Nosso objetivo é sempre alertar para o problema para que ele seja solucionado e também ver se alguém fica com vergonha. Até agora não deu resultado, mas vamos insistir.
Pois uma outra situação em nossa cidade exige que seja feita também uma contagem de tempo: são as obras da microdrenagem. Esta, ao contrário da outra, já está sendo realizada, mas num ritmo insatisfatório. Desde o dia 4 de abril deste ano a avenida José Acácio Moreira está interditada no trecho das obras. Além dos SETE meses, DUAS semanas e CINCO dias de interrupção, o trânsito na rua Exp. José Pedro Coelho fica cada vez mais pesado por causa do prolongado desvio.
O prazo para a conclusão da obra era de 10 meses. Ou seja faltam DOIS meses, UMA semana e DOIS dias para ele acabar e os trabalhos feitos até agora não demonstram que será possível cumpri-lo. Outro ponto de interrupção é na rua Luiz Pedro de Oliveira, com a Simeão Esmeraldino de Menezes. Neste caso, não sei há quanto tempo a rua está fechada, mas pergunte ao moradores das redondezas sobre o transtorno.
Estas obras foram contratadas por quase R$ 5 milhões conforme números obtidos em notícias do site da Prefeitura de Tubarão e não se tem informação se falta dinheiro para terminar o trabalho. Ao que parece falta mesmo competência para cumprir os prazos.
Pois uma outra situação em nossa cidade exige que seja feita também uma contagem de tempo: são as obras da microdrenagem. Esta, ao contrário da outra, já está sendo realizada, mas num ritmo insatisfatório. Desde o dia 4 de abril deste ano a avenida José Acácio Moreira está interditada no trecho das obras. Além dos SETE meses, DUAS semanas e CINCO dias de interrupção, o trânsito na rua Exp. José Pedro Coelho fica cada vez mais pesado por causa do prolongado desvio.
O prazo para a conclusão da obra era de 10 meses. Ou seja faltam DOIS meses, UMA semana e DOIS dias para ele acabar e os trabalhos feitos até agora não demonstram que será possível cumpri-lo. Outro ponto de interrupção é na rua Luiz Pedro de Oliveira, com a Simeão Esmeraldino de Menezes. Neste caso, não sei há quanto tempo a rua está fechada, mas pergunte ao moradores das redondezas sobre o transtorno.
Estas obras foram contratadas por quase R$ 5 milhões conforme números obtidos em notícias do site da Prefeitura de Tubarão e não se tem informação se falta dinheiro para terminar o trabalho. Ao que parece falta mesmo competência para cumprir os prazos.
Vergonha na educação
O curso de Mestrado em Educação da Unisul recebeu esta semana a professora doutora Regina Leite Garcia. A pesquisadora de 82 anos e 64 de profissão se diz envergonhada com o momento que passa a educação brasileira. Quanto aos professores ela acredita que da maneira como a sociedade o enxerga ao valor atribuído ao seu salário, a classe é ignorada. Lembrou que quando começou, aos 18 anos, um professor ganhava o mesmo que médicos e advogados. Regina considera absurda e vergonhosa a situação em que se encontra o país: ao mesmo tempo em que alcança o posto de sexta economia mundial, ocupa a posição de numero 65 no ranking mundial da educação e produz quase 20 milhões de analfabetos. Uma relação que não faz sentido.
PDV na Epagri
O deputado estadual e engenheiro agrônomo José Milton Scheffer (PP) participou de uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, para tratar do Plano de Demissão Voluntária - PDV 2012 - da Epagri. No encontro o parlamentar defendeu o programa salientando principalmente a redução de gastos com pessoal e encargos que o programa poderá proporcionar à empresa, valor em torno de R$ 90 milhões, em cinco anos, assim como a criação de condições para a renovação do quadro de pessoal e investimentos em pesquisa e extensão. A Epagri hoje possui 2.176 funcionários, sendo que cerca de 700 estariam em condições de aderir ao programa nos próximos cinco anos, caso seja aprovado pelo governo.
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