Promotor eleitoral de Criciúma pediu a rejeição das contas, não diplomação e cassação do registro de vereador eleito e que está envolvido em flagrante de distribuição de gasolina na véspera da eleição. O caso é praticamente idêntico ao que ocorreu em Tubarão, também na véspera da eleição e que envolve dois vereadores eleitos. A diferença dos dois casos é que lá, o inquérito policial já foi concluido e permitiu ao promotor, com base no que foi apurado, apresentar a denúncia. Aqui, o caso vai se arrastando.
Na semana passada, o Partido da República e o presidente da sigla em Tubarão, José Luiz Tancredo, entrou na justiça pedindo que os envolvidos não fossem diplomados e que a investigação seja concluida. A juiza eleitoral negou o pedido, já que até agora existe apenas um Boletim de Ocorrência, mas solicitou que os citados fossem chamados para prestar explicações.
O PR e Tancredo entraram com a Ação Judicial de Investigação Eleitoral porque entendem que se houver punições haverá também mudanças no quociente eleitoral. Desta forma o PMDB perderia uma vaga e o PR, que não atingiu o número de votos suficientes em 7 de outubro, ganharia uma.
O primeiro suplente do PMDB, Alexandre Moraes, diz que acompanha toda esta movimentação ainda com distância. Ele prefere aguardar os desdobramentos do caso e estudar qual a melhor medida a ser tomada. O movimento jurídico de Moraes pode ser no sentido de garantir que o partido não perca a vaga e os votos, em caso de uma suposta cassação, permaneçam com a legenda. Desta forma ele seria o beneficiado com uma vaga na Câmara de Vereadores.
Sobre esta situação não existe consenso sobre as teses. Em caso de cassação de vereadores eleitos não há garantia de que sejam anulados os votos, modificado o quociente eleitoral e também a distribuição de vagas.
O certo é que existem muitos interesses em jogo e sem a finalização do inquérito policial tudo fica no campo da especulação. Por isso o caso precisa de um desfecho o mais breve possível.
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Promotor denuncia Toninho da Imbralit e não quer que ele seja diplomado
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Cofres (vazios) da prefeitura
A situação econômica da prefeitura de Tubarão foi discutida na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. O vereador Evandro Almeida (PMDB) disse ter sido procurado por empresários que estão preocupados com a falta de pagamento dos serviços prestados. Também os repasses da prefeitura para a câmara, dizem estar fora do que foi acordado anteriormente, ainda com o ex-prefeito Manoel Bertoncini.
Na semana passada, participei de um debate na Rádio Som Maior FM e foi dito por lá que a toda a arrecadação atual está comprometida com folha de pagamento e em alguns setores da prefeitura a situação é de penúria. Até pode não ser bem assim, mas existe muita preocupação sobre a situação.
O silêncio do prefeito Pepê Collaço (PSD) após as eleições é um indicativo de que a prioridade agora é fechar as contas para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem tem dinheiro para receber, deve ficar atento para os trâmites legais. O que foi empenhado terá de ser pago. O que não foi, o próximo governo não tem compromisso de pagar.
Qual o tamanho das dívidas? Como será administrada? Como a prefeitura será entregue aos próximos gestores? O últimos 30 dias prometem ser de muito trabalho para o prefeito e seus assessores diretos.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Na semana passada, participei de um debate na Rádio Som Maior FM e foi dito por lá que a toda a arrecadação atual está comprometida com folha de pagamento e em alguns setores da prefeitura a situação é de penúria. Até pode não ser bem assim, mas existe muita preocupação sobre a situação.
O silêncio do prefeito Pepê Collaço (PSD) após as eleições é um indicativo de que a prioridade agora é fechar as contas para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem tem dinheiro para receber, deve ficar atento para os trâmites legais. O que foi empenhado terá de ser pago. O que não foi, o próximo governo não tem compromisso de pagar.
Qual o tamanho das dívidas? Como será administrada? Como a prefeitura será entregue aos próximos gestores? O últimos 30 dias prometem ser de muito trabalho para o prefeito e seus assessores diretos.
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SDR para o PP?
O deputado estadual José Nei Ascari garante que a SDR de Braço do Norte não vai fechar. Ascari fez parte da comitiva de governador Raimundo Colombo na viagem à Ásia no mês passado e também o acompanhou no sábado em Tubarão durante a ordenação do novo bispo de Tubarão João Francisco Salm. As discussões sobre troca ou não de secretários devem se aprofundar a partir desta semana. Além do PSB, citado aqui ontem, outros partidos com o PP também podem indicar algumas SDRs pelo Estado.
A secretaria da discórdia
O jornal Folha, de Braço do Norte, repercutiu a informação do blog sobre a secretaria que membro do PP de Pedras Grandes vão comandar no município. De acordo com nota publicada na coluna O voo do Mosca, de hoje, a informação não foi bem aceita pelos oposicionistas do PP, que apoiaram o candidato José Jair Felipe, o Kuki, ao executivo. Os progressistas contrários a Tonho, afirmam que, por respeito aos eleitores que votaram no candidato da oposição, não irão aceitar o cargo, ou pelo menos que não seja vinculado o nome da secretaria ao partido. Acrescentam que mandarão uma notificação ao Diretório Estadual do PP, para que expulse dos seus quadros os filiados "traidores", entre eles apontam o ex-prefeito Romário Ghisi, que derrotou Tonho em 2004.
Estrada Geral do Pinheiral: problema e resposta
O problema
Um leitor do blog mandou mensagem durante a semana com as seguintes observações: “Após a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do asfalto, em setembro, ligando o Avistoso a Braço do Norte, não se viu mais nenhuma máquina ou equipamento trabalhando na estrada. O estado geral da estrada neste trecho é ruim e está se tornando perigoso. A falta de informações sobre quem ficará fazendo a conservação da estrada neste período, está deixando os moradores preocupados. Acreditamos ser responsabilidade da SDR de Braço do Norte. A comunidade de Pinheiral está entre as mais importantes para a economia do município. É uma das principais vias de Braço do Norte, interligando o centro da cidade com as comunidades de Avistoso, Taquarussu, Riacho Alegre, Baixo Pinheiral, Pinheiral e Rio Carolina. Pelas suas margens, dezenas de pequenos frigoríficos e granjas de suínos geram centenas de empregos. Também está situada numa das principais bacias leiteiras da região, contando também com vários laticínios.”
A resposta
Pedimos então que a SDR de Braço do Norte desse uma posição sobre o assunto. Segue a resposta que recebemos da Assessoria de Imprensa: “As máquina da empresa ainda não estão no local devido a falta de orçamento do governo do estado para o início das obras. Com isso, no caso da obra no Pinheiral, um novo cronograma financeiro precisará ser elaborado antes do início da pavimentação. Pelo sim pelo não, o importante é que o trabalho ocorrerá. Até porque a ordem de serviço já foi assinada e entregue à Setep, de Criciúma, vencedora da licitação, no dia 20 de setembro. Segundo o secretário, Gelson Padilha, ele aguarda uma posição do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para resolver o assunto o quanto antes. Ele acredita que em poucos dias o problema será resolvido.”
Um leitor do blog mandou mensagem durante a semana com as seguintes observações: “Após a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do asfalto, em setembro, ligando o Avistoso a Braço do Norte, não se viu mais nenhuma máquina ou equipamento trabalhando na estrada. O estado geral da estrada neste trecho é ruim e está se tornando perigoso. A falta de informações sobre quem ficará fazendo a conservação da estrada neste período, está deixando os moradores preocupados. Acreditamos ser responsabilidade da SDR de Braço do Norte. A comunidade de Pinheiral está entre as mais importantes para a economia do município. É uma das principais vias de Braço do Norte, interligando o centro da cidade com as comunidades de Avistoso, Taquarussu, Riacho Alegre, Baixo Pinheiral, Pinheiral e Rio Carolina. Pelas suas margens, dezenas de pequenos frigoríficos e granjas de suínos geram centenas de empregos. Também está situada numa das principais bacias leiteiras da região, contando também com vários laticínios.”
A resposta
Pedimos então que a SDR de Braço do Norte desse uma posição sobre o assunto. Segue a resposta que recebemos da Assessoria de Imprensa: “As máquina da empresa ainda não estão no local devido a falta de orçamento do governo do estado para o início das obras. Com isso, no caso da obra no Pinheiral, um novo cronograma financeiro precisará ser elaborado antes do início da pavimentação. Pelo sim pelo não, o importante é que o trabalho ocorrerá. Até porque a ordem de serviço já foi assinada e entregue à Setep, de Criciúma, vencedora da licitação, no dia 20 de setembro. Segundo o secretário, Gelson Padilha, ele aguarda uma posição do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para resolver o assunto o quanto antes. Ele acredita que em poucos dias o problema será resolvido.”
Promessas de Governo
Alguém lembra de alguma das propostas de campanha do governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD)? Foram muitas é claro, mas uma delas, relativa a saúde dizia, mais ou menos, que ninguém ficaria sem atendimento médico de referência num raio de 100 quilômetros. Diante das situações do hospitais de nossa região e da greve dos servidores da saúde o que se pode dizer? Existem tentativas, como o mutirão de cirurgias, mas está cada vez mais difícil cumprir as metas sem uma gestão mais técnica e menos política. Isso vale para todos os setores do governo.
Nepotismo
Decisão da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul voltou a ordenar que a prefeita Cecília Konell (PSD) exonere o marido Ivo Konell (PSD) e a filha Fedra Konell dos cargos na Secretaria de Administração e Chefia de Gabinete, sob a alegação de nepotismo. Como ficam as outras cidades em que os prefeitos agem da mesma forma? Em Capivari de Baixo, a primeira dama Áurea Brunel Alves ocupou a secretaria de Administração. Em Tubarão, Olavio Falchetti (PT) já anunciou a esposa Jane Falchetti para a secretaria de Assistência Social. Bom, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não há crime de nepotismo quando o cargo é de natureza política. E agora?
Preço da propaganda
Tornar obrigatória a divulgação do preço pago pela propaganda institucional feita pelo governo do Estado e autarquias, na própria peça publicitária, é o objetivo de projeto de lei do deputado estadual Dirceu Dresch (PT). De acordo com a proposta, toda peça publicitária veiculada em jornal, rádio, televisão, internet ou outdoor, deverá constar o valor gasto no processo de produção e veiculação do anúncio. O modelo já é utilizado nos veículos impressos em época de eleição. Além do Poder Executivo, a medida regraria também a publicidade feita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Especulações sobre as SDRs
A disputa pelas secretarias de desenvolvimento regional da Amurel ganha espaço nas discussões políticas do momento. Muito se fala em quem poderia assumir cada uma das três SDRs que temos na região a partir da provável reforma administrativa que será feita pelo governador Raimundo Colombo no início de 2013.
Mas antes de discutir os nomes os interessados no assunto precisam avaliar a possibilidade de manutenção ou não das três SDRs. Desde o início do governo, em 2011, Colombo manifesta aos mais próximos o interesse em reduzir o número de secretarias. Na época, os próprios secretários confirmavam esta possibilidade diante da falta de autonomia.
Com se sabe a reduçao não ocorreu. Por diversos fatores, principalmente políticos, Colombo não teve as condições necessárias para fazer os cortes. A saída do secretário da Fazenda Ubiratan Rezende foi um dos episódios que evidenciou esta dificuldade e que de certa forma confirmou: as SDRs e a quantidade de cargos que elas representam dão a sustentação para os grupos políticos que estão no poder em Santa Catarina há uma década.
No caso de permanência das três SDRs existentes na Amurel, num total de cinco em toda a região Sul, os envolvidos precisam considerar se elas continuarão sob o comando dos mesmos partidos. Hoje o PSDB indica os secretários de Tubarão e Braço do Norte, o PSD de Laguna e o PMDB de Criciúma e Araranguá. Não há garantia nenhuma de que vai continuar assim.
São muitos interesses e interessados no assunto. Em Tubarão, por exemplo, se o indicado for um vereador, abre uma vaga na Câmara para assumir um suplente. E isso independente se for PMDB, PSDB ou PSD. Por isso, tem sido muito sensato o vereador Nilton de Campos (PSDB) ao falar do assunto sobre uma provável indicação. Ele afirma que primeiro deve-se garantir que o PSDB continue com a secretaria para depois avaliar o nome.
Outra possibilidade ainda é a participação de um partido diferente dos que já foram citados. É aí que entre o PSB, por exemplo, e a possibilidade de Geraldo Althoff ser o indicado. O ex-senador já foi secretário de Articulação Nacional, é o atual secretário estadual de Defesa Civil e tem profunda proximidade e confiança do governador Raimundo Colombo. Não seria uma completa supresa, mas é a prova de que as mudanças podem ocorrer.
Mas antes de discutir os nomes os interessados no assunto precisam avaliar a possibilidade de manutenção ou não das três SDRs. Desde o início do governo, em 2011, Colombo manifesta aos mais próximos o interesse em reduzir o número de secretarias. Na época, os próprios secretários confirmavam esta possibilidade diante da falta de autonomia.
Com se sabe a reduçao não ocorreu. Por diversos fatores, principalmente políticos, Colombo não teve as condições necessárias para fazer os cortes. A saída do secretário da Fazenda Ubiratan Rezende foi um dos episódios que evidenciou esta dificuldade e que de certa forma confirmou: as SDRs e a quantidade de cargos que elas representam dão a sustentação para os grupos políticos que estão no poder em Santa Catarina há uma década.
No caso de permanência das três SDRs existentes na Amurel, num total de cinco em toda a região Sul, os envolvidos precisam considerar se elas continuarão sob o comando dos mesmos partidos. Hoje o PSDB indica os secretários de Tubarão e Braço do Norte, o PSD de Laguna e o PMDB de Criciúma e Araranguá. Não há garantia nenhuma de que vai continuar assim.
São muitos interesses e interessados no assunto. Em Tubarão, por exemplo, se o indicado for um vereador, abre uma vaga na Câmara para assumir um suplente. E isso independente se for PMDB, PSDB ou PSD. Por isso, tem sido muito sensato o vereador Nilton de Campos (PSDB) ao falar do assunto sobre uma provável indicação. Ele afirma que primeiro deve-se garantir que o PSDB continue com a secretaria para depois avaliar o nome.
Outra possibilidade ainda é a participação de um partido diferente dos que já foram citados. É aí que entre o PSB, por exemplo, e a possibilidade de Geraldo Althoff ser o indicado. O ex-senador já foi secretário de Articulação Nacional, é o atual secretário estadual de Defesa Civil e tem profunda proximidade e confiança do governador Raimundo Colombo. Não seria uma completa supresa, mas é a prova de que as mudanças podem ocorrer.
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Demora na microdrenagem
De vez em quando lembramos aqui sobre um longo tempo de espera por novas obras de dragagem do Rio Tubarão. São trinta anos, um mês e quatro dias que a população da região aguarda pela realização de obra tão importante. Nosso objetivo é sempre alertar para o problema para que ele seja solucionado e também ver se alguém fica com vergonha. Até agora não deu resultado, mas vamos insistir.
Pois uma outra situação em nossa cidade exige que seja feita também uma contagem de tempo: são as obras da microdrenagem. Esta, ao contrário da outra, já está sendo realizada, mas num ritmo insatisfatório. Desde o dia 4 de abril deste ano a avenida José Acácio Moreira está interditada no trecho das obras. Além dos SETE meses, DUAS semanas e CINCO dias de interrupção, o trânsito na rua Exp. José Pedro Coelho fica cada vez mais pesado por causa do prolongado desvio.
O prazo para a conclusão da obra era de 10 meses. Ou seja faltam DOIS meses, UMA semana e DOIS dias para ele acabar e os trabalhos feitos até agora não demonstram que será possível cumpri-lo. Outro ponto de interrupção é na rua Luiz Pedro de Oliveira, com a Simeão Esmeraldino de Menezes. Neste caso, não sei há quanto tempo a rua está fechada, mas pergunte ao moradores das redondezas sobre o transtorno.
Estas obras foram contratadas por quase R$ 5 milhões conforme números obtidos em notícias do site da Prefeitura de Tubarão e não se tem informação se falta dinheiro para terminar o trabalho. Ao que parece falta mesmo competência para cumprir os prazos.
Pois uma outra situação em nossa cidade exige que seja feita também uma contagem de tempo: são as obras da microdrenagem. Esta, ao contrário da outra, já está sendo realizada, mas num ritmo insatisfatório. Desde o dia 4 de abril deste ano a avenida José Acácio Moreira está interditada no trecho das obras. Além dos SETE meses, DUAS semanas e CINCO dias de interrupção, o trânsito na rua Exp. José Pedro Coelho fica cada vez mais pesado por causa do prolongado desvio.
O prazo para a conclusão da obra era de 10 meses. Ou seja faltam DOIS meses, UMA semana e DOIS dias para ele acabar e os trabalhos feitos até agora não demonstram que será possível cumpri-lo. Outro ponto de interrupção é na rua Luiz Pedro de Oliveira, com a Simeão Esmeraldino de Menezes. Neste caso, não sei há quanto tempo a rua está fechada, mas pergunte ao moradores das redondezas sobre o transtorno.
Estas obras foram contratadas por quase R$ 5 milhões conforme números obtidos em notícias do site da Prefeitura de Tubarão e não se tem informação se falta dinheiro para terminar o trabalho. Ao que parece falta mesmo competência para cumprir os prazos.
Vergonha na educação
O curso de Mestrado em Educação da Unisul recebeu esta semana a professora doutora Regina Leite Garcia. A pesquisadora de 82 anos e 64 de profissão se diz envergonhada com o momento que passa a educação brasileira. Quanto aos professores ela acredita que da maneira como a sociedade o enxerga ao valor atribuído ao seu salário, a classe é ignorada. Lembrou que quando começou, aos 18 anos, um professor ganhava o mesmo que médicos e advogados. Regina considera absurda e vergonhosa a situação em que se encontra o país: ao mesmo tempo em que alcança o posto de sexta economia mundial, ocupa a posição de numero 65 no ranking mundial da educação e produz quase 20 milhões de analfabetos. Uma relação que não faz sentido.
PDV na Epagri
O deputado estadual e engenheiro agrônomo José Milton Scheffer (PP) participou de uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, para tratar do Plano de Demissão Voluntária - PDV 2012 - da Epagri. No encontro o parlamentar defendeu o programa salientando principalmente a redução de gastos com pessoal e encargos que o programa poderá proporcionar à empresa, valor em torno de R$ 90 milhões, em cinco anos, assim como a criação de condições para a renovação do quadro de pessoal e investimentos em pesquisa e extensão. A Epagri hoje possui 2.176 funcionários, sendo que cerca de 700 estariam em condições de aderir ao programa nos próximos cinco anos, caso seja aprovado pelo governo.
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Missão de preparar a largada
Um plano de ação para os primeiros 100 dias de governo. Esta foi a principal missão delegada pelo prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti ao futuros secretarios municipais. O pedido foi realizado na primeira reunião com todos os escolhidos para os cargos realizada ontem antes da apresentação para a imprensa.
Este planejamento terá que ficar pronto até o dia 1º de janeiro, dia da posse do novo governo, e passa a ser importante diante do ponto de vista prático. Afinal de contas, de um novo mandato se esperam ações para começar a resolver problemas crônicos da cidade.
As declarações genéricas de Falchetti até agora, na linha do “vamos procurar fazer o que for melhor“ foram alvo de críticas dos vereadores eleitos. No encontro realizado na semana passada, publicamente todos também foram diplomáticos ao declarar apoio para as boas propostas, mas nos bastidores alguns disseram que esperavam ouvir algo diferente. Queriam saber dos primeiros projetos do futuro prefeito.
A elaboração do plano será organizada pelo secretário de gestão indicado Euclides Magri. A partir de agora, outras reuniões serão realizadas para promover a integração entre as pastas e contribuições para o plano. Os vereadores eleitos pediram também um encontro com os futuros secretários e quando ele for realizado o plano de ação ainda não estará pronto, mas quem sabe algumas ideias já possam ser esclarecidas.
Para que o plano de ação seja elaborado os membros do futuro governo também precisam conhecer melhor a realidade financeira da cidade. Até agora, o grupo de transição tem visitado os setores e algumas obras, mas os reais números da prefeitura ainda não foram conhecidos oficialmente.
Além deste planejamento, os secretários também passam a trabalhar na montagem das equipes. A orientação de Falchetti é ter a estrutura mínima necessária para não emperrar os trabalhos da prefeitura. O organograma atual permite a indicação de até 220 cargos comissionados. O prefeito eleito não estipulou metas, mas disse que nem de longe pretende indicar todas estas funções. A população que o elegeu também espera por isso.
ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV
Este planejamento terá que ficar pronto até o dia 1º de janeiro, dia da posse do novo governo, e passa a ser importante diante do ponto de vista prático. Afinal de contas, de um novo mandato se esperam ações para começar a resolver problemas crônicos da cidade.
As declarações genéricas de Falchetti até agora, na linha do “vamos procurar fazer o que for melhor“ foram alvo de críticas dos vereadores eleitos. No encontro realizado na semana passada, publicamente todos também foram diplomáticos ao declarar apoio para as boas propostas, mas nos bastidores alguns disseram que esperavam ouvir algo diferente. Queriam saber dos primeiros projetos do futuro prefeito.
A elaboração do plano será organizada pelo secretário de gestão indicado Euclides Magri. A partir de agora, outras reuniões serão realizadas para promover a integração entre as pastas e contribuições para o plano. Os vereadores eleitos pediram também um encontro com os futuros secretários e quando ele for realizado o plano de ação ainda não estará pronto, mas quem sabe algumas ideias já possam ser esclarecidas.
Para que o plano de ação seja elaborado os membros do futuro governo também precisam conhecer melhor a realidade financeira da cidade. Até agora, o grupo de transição tem visitado os setores e algumas obras, mas os reais números da prefeitura ainda não foram conhecidos oficialmente.
Além deste planejamento, os secretários também passam a trabalhar na montagem das equipes. A orientação de Falchetti é ter a estrutura mínima necessária para não emperrar os trabalhos da prefeitura. O organograma atual permite a indicação de até 220 cargos comissionados. O prefeito eleito não estipulou metas, mas disse que nem de longe pretende indicar todas estas funções. A população que o elegeu também espera por isso.
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Amurel sedia seminário regional para novos gestores
A Amurel sedia o seminário regional para novos gestores. O objetivo principal é levar orientações aos futuros prefeitos sobre questões administrativas e que envolvem o trabalho a frente do executivo
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Transporte público: para tudo e recomeça
A polêmica sobre a nova concessão dos transportes coletivos de Tubarão teve um novo capítulo ontem em reunião na Câmara dos Vereadores. Os técnicos responsáveis pela elaboração do edital foram chamados para esclarecer dúvidas e, principalmente, como foram calculados os valores de uma dívida anunciada de R$ 33 milhões.
Vale lembrar que uma audiência pública foi feita para tratar desta concessão e a abertura das propostas financeiras está prevista para a próxima semana. Mas nunca é tarde para tentar reparar algumas situações e depois do que se conversou ontem, o melhor a fazer é parar tudo e recomeçar a discussão. Este será o caminho solicitado pelos vereadores e espera-se, acatado pelo prefeito Pepê Collaço (PSD).
Os técnicos que elaboraram o edital fizeram os cálculos baseados na Lei de concessões que prevê ao final dos contratos a verificação de passivos. Este levantamento chegou ao número anunciado de R$ 33 milhões. Só que as empresas de Tubarão atuam de forma precária desde 1992 quando venceram as concessões. Portanto existem outros entendimentos sobre estes cálculos e até sobre a existência da dívida.
Se nos últimos 20 anos se atuou desta maneira porque tentar resolver tudo no final de um mandato? Qual é a empresa que sobrevive atuando com prejuizos por duas décadas? Que o pepino para a próxima gestão seja resolver juridicamente como fazer e não somente como pagar a conta. É preciso reforçar também que um termo de confissão de dívida de R$ 29 milhões já foi assinado. Suspender a licitação é apenas o primeiro passo das discussões jurídicas que deverão ocorrer. As empresas não vão aceitar esta decisão facilmente, mas também não podem os gestores públicos brincarem com o dinheiro da população.
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Transporte público: discussão deve ser aberta
Vale lembrar que uma audiência pública foi feita para tratar desta concessão e a abertura das propostas financeiras está prevista para a próxima semana. Mas nunca é tarde para tentar reparar algumas situações e depois do que se conversou ontem, o melhor a fazer é parar tudo e recomeçar a discussão. Este será o caminho solicitado pelos vereadores e espera-se, acatado pelo prefeito Pepê Collaço (PSD).
Os técnicos que elaboraram o edital fizeram os cálculos baseados na Lei de concessões que prevê ao final dos contratos a verificação de passivos. Este levantamento chegou ao número anunciado de R$ 33 milhões. Só que as empresas de Tubarão atuam de forma precária desde 1992 quando venceram as concessões. Portanto existem outros entendimentos sobre estes cálculos e até sobre a existência da dívida.
Se nos últimos 20 anos se atuou desta maneira porque tentar resolver tudo no final de um mandato? Qual é a empresa que sobrevive atuando com prejuizos por duas décadas? Que o pepino para a próxima gestão seja resolver juridicamente como fazer e não somente como pagar a conta. É preciso reforçar também que um termo de confissão de dívida de R$ 29 milhões já foi assinado. Suspender a licitação é apenas o primeiro passo das discussões jurídicas que deverão ocorrer. As empresas não vão aceitar esta decisão facilmente, mas também não podem os gestores públicos brincarem com o dinheiro da população.
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Transporte público: discussão deve ser aberta
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