segunda-feira, 9 de maio de 2011
Reforma política: distritão ou lista fechada?
Distritão ou lista fechada, o que você prefere? Se ainda não sabe o que é, é bom se informar pois estes são dois pontos da Reforma Política que estão em discussão. O distritão é o sistema que permite que os candidatos a deputado federal, estadual e vereador mais votados em cada estado e município sejam eleitos independentemente do desempenho dos partidos. Na lista fechada o eleitor vota no partido, e não no candidato individualmente. Este assunto, inclusive, deve dividir aliados no Congresso Nacional. O PMDB defende o distritão e o PT a lista fechada.
Ficantes e saintes
O deputado federal Jorginho Mello decidiu no sábado que fica no PSDB. Já o deputado estadual Maurício Eskudlark decidiu que vai sair para ingressar no futuro partido novo do Kassab, o PSD e não PGK. O prefeito de Imbituba Beto Martins ficou feliz pela decisão do primeiro, pois trabalhou para ele na campanha de 2010 e agora também para mantê-lo no partido. Em Tubarão, será que o vereador João Fernandes segue a decisão, pois antes dizia que sairia junto com Jorginho? E o delegado regional Renato Poeta. Será que também segue Eskudlark?
Simples nacional
O deputado Edinho Bez (PMDB), presidente do fórum parlamentar catarinense, se reuniu com os contabilistas da região na sede do Sindicont. Discutiram reformas na legislação do simples nacional e ainda a ampliação da lei que permitem descontos do imposto de renda de recursos destinados ao fundo da infância e adolescência
Estatísticas para as soluções
As estatísticas provam que sabemos muito bem registras as reclamações. O problema ainda está na solução. Por exemplo, as operadoras de telecomunicações lideram as queixas feitas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 153,7 mil queixas, 35,7% superior as 113,2 mil realizadas em fevereiro do ano passado. Em Tubarão o setor lidera com 90 reclamações entre as 301 feitas no mês passado.
Mas as soluções gente? O povo reclama, mas quer soluções. Alguém sabe as estatísticas disso? Se não é para resolver, do que adianta contabilizar?
Mas as soluções gente? O povo reclama, mas quer soluções. Alguém sabe as estatísticas disso? Se não é para resolver, do que adianta contabilizar?
Marcha a Brasília: Prefeitos do PT buscam ação unificada
Os prefeitos do PT devem participar da 14ª Marcha a Brasília com um discurso unificado. Nesta segunda-feira, véspera do início do evento que reunirá prefeitos de todo o Brasil, os petistas estarão reunidos com o objetivo debater a participação e articular uma proposta que dialogue com os partidos aliados no sentido de garantir espaços de discussão.
O único prefeito do PT da região, Célio Antônio, de Laguna, não participará do encontro por causa de compromissos em Florianópolis. Ele segue somente amanhã para Brasília e participa na quarta-feira de reunião com todos os prefeitos de Santa Catarina
O único prefeito do PT da região, Célio Antônio, de Laguna, não participará do encontro por causa de compromissos em Florianópolis. Ele segue somente amanhã para Brasília e participa na quarta-feira de reunião com todos os prefeitos de Santa Catarina
Crise do fumo continua em debate
Os problemas na cadeia produtiva do fumo vão ser discutidos uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina logo mais às 14 horas. O evento é promovido pela Comissão de Agricultura da assembléia que é presidida pelo deputado estadual Aldo Schneider (PMDB). Cerca de 40 mil famílias atuam na produção de fumo em praticamente todas as regiões do estado. Os principais problemas na atividade estão relacionados com a baixa remuneração e com a alteração na classificação das folhas pelas empresas compradoras de tabaco.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/5
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 9 de maio, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima sexta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Professores da Escola Básica Manoel Rufino Francisco. Este projeto em sua primeira votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 042/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de Ada Rampinelli Herdt a via pública localizada no bairro São João – Margem Esquerda – neste Município. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 043/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Este projeto em sua primeira votação
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 044/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de bem público com a comunidade terapêutica Reconstruir Vidas, para o uso de imóvel do patrimônio público. Este projeto em sua primeira votação
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Professores da Escola Básica Manoel Rufino Francisco. Este projeto em sua primeira votação
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 042/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de Ada Rampinelli Herdt a via pública localizada no bairro São João – Margem Esquerda – neste Município. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 043/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Este projeto em sua primeira votação
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 044/2011 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso de bem público com a comunidade terapêutica Reconstruir Vidas, para o uso de imóvel do patrimônio público. Este projeto em sua primeira votação
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 9/5
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 022/2011, de 23 de março de 2011, “Disciplina e Regulamenta a concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 035/2011, de 03 de maio de 2011, “Dispõe sobre alterações no funcionamento e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 036/2011, de 04 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 0372011, de 05 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento e parcelar as multas de trânsito de responsabilidade de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 001/2011, de 04 de fevereiro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 022/2011, de 23 de março de 2011, “Disciplina e Regulamenta a concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 035/2011, de 03 de maio de 2011, “Dispõe sobre alterações no funcionamento e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 036/2011, de 04 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 0372011, de 05 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento e parcelar as multas de trânsito de responsabilidade de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 001/2011, de 04 de fevereiro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 9/5
1 – Comissão de Agricultura - Audiência pública “O preço e a classificação do fumo”
Local: Plenário
Horário: 14 horas
2 – 2 ª Semana Estadual de Valorização da Vida – Palestra “Vida: um poder interior”, com a psicóloga Anita Bacellar
Local: Plenário
Horário: 20 horas
Local: Plenário
Horário: 14 horas
2 – 2 ª Semana Estadual de Valorização da Vida – Palestra “Vida: um poder interior”, com a psicóloga Anita Bacellar
Local: Plenário
Horário: 20 horas
Agenda do Governador, 9/5
10:00 - Audiência com deputado estadual LUIZ EDUARDO CHEREM
Local: Casa d"Agronômica.
10:30 - Audiência com o secretário do Planejamento e Coordenação Geral do
Paraná, CÁSSIO TANIGUCHI
Local: Casa d"Agronômica.
15:30 - Audiência com:
Secretário da Agricultura - JOÃO RODRIGUES
Chefe de Gabinete da Casa Civil - AURÉLIO ASSIS DE BEM FILHO
Prefeito de São Joaquim - JOSÉ NERITO DE SOUZA
Prefeito de Bom Jardim da Serra - RIVALDO ANTÔNIO MACARI
Prefeito de Urupema - AMARILDO LUIZ GOIA FILHO
Presidente Cooperserra de São Joaquim - GIOVANE ANGELITO FRANZOI
Presidente Cooperativa Agrícola Fruta de Ouro de São Joaquim - MARILENE
SILVEIRA CASTELO BRANCO
Presidente Sanjo Cooperativa Agrícola de São Joaquim - NOBUYOSHI SHIMIZU
Presidente da AMAP - ANTÔNIO CARLOS ANSELMO.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
16:30 - Audiência com o reitor da Udesc, SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
Local: Casa d"Agronômica.
10:30 - Audiência com o secretário do Planejamento e Coordenação Geral do
Paraná, CÁSSIO TANIGUCHI
Local: Casa d"Agronômica.
15:30 - Audiência com:
Secretário da Agricultura - JOÃO RODRIGUES
Chefe de Gabinete da Casa Civil - AURÉLIO ASSIS DE BEM FILHO
Prefeito de São Joaquim - JOSÉ NERITO DE SOUZA
Prefeito de Bom Jardim da Serra - RIVALDO ANTÔNIO MACARI
Prefeito de Urupema - AMARILDO LUIZ GOIA FILHO
Presidente Cooperserra de São Joaquim - GIOVANE ANGELITO FRANZOI
Presidente Cooperativa Agrícola Fruta de Ouro de São Joaquim - MARILENE
SILVEIRA CASTELO BRANCO
Presidente Sanjo Cooperativa Agrícola de São Joaquim - NOBUYOSHI SHIMIZU
Presidente da AMAP - ANTÔNIO CARLOS ANSELMO.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
16:30 - Audiência com o reitor da Udesc, SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Gravatal já tem 64 pontos de táxi
O mais novo ponto de táxi aprovado pela Câmara de Vereadores de Gravatal não é o de número 64, mas sim o 65. O número de permissões já aprovadas foi confirmado pela prefeitura do município. O vereador Vilmar Mendonça (PMDB), que não votou o projeto errou a conta por um número. O 65º ponto será vetado pelo prefeito Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei. O Ministério Público bem que poderia olhar o assunto mais de perto também.
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Gravatal poderá ter 64º ponto de táxi
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Gravatal poderá ter 64º ponto de táxi
Abuso do poder econômico: revisão
É certo que nos últimos anos evoluiu muito a fiscalização sobre as campanhas eleitorais. Mas, como é natural, alguns aspectos precisam evoluir. As punições por abuso de poder econômico, por exemplo. Você já viu candidato derrotado ser condenado por isso. Infelizmente só os vencedores são condenados e perdem o cargo. Em seu lugar assume o segundo colocado, que não responderá a acusações semelhantes porque o crime já estaria prescrito.
Suplente do PSD terá direito a assumir mandato?
Na discussão sobre se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação, sempre entendi o que ficou decido pelo STF: as vagas são da coligação. Mas agora com a criação do futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, passei a repensar a situação.
O PSD não participou das eleições de 2010, portanto não teve candidatos e não elegeu ninguém. Mas agora deverá receber filiados de todos os lados, com e sem mandato. Alguns deles, como deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB) exercem o mandato como suplente.
Ao migrar para o PSD, Eskudlark também estaria pulando fora da coligação? E como fica a situação dos deputados do DEM que também mudarão de partido? Estou começando a concordar com a tese de que coligação não vale nada mesmo.
O PSD não participou das eleições de 2010, portanto não teve candidatos e não elegeu ninguém. Mas agora deverá receber filiados de todos os lados, com e sem mandato. Alguns deles, como deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB) exercem o mandato como suplente.
Ao migrar para o PSD, Eskudlark também estaria pulando fora da coligação? E como fica a situação dos deputados do DEM que também mudarão de partido? Estou começando a concordar com a tese de que coligação não vale nada mesmo.
Estado de Carajás
Todo o destaque em cima da decisão do STF sobre a união dos homoafetivos deixou em segundo plano uma decisão da Câmara que também merece atenção: plebiscito para a criação de um novo estado.
Em até seis meses o Tribunal Superior Eleitoral terá de realizar plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e sudeste do Estado do Pará.
A união dos homoafetivos não representa custo algum aos cofres públicos, já um novo estado significa muito. Serão criados Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e mais um monte de cargos que vêm pendurados em cada um deles.
Em até seis meses o Tribunal Superior Eleitoral terá de realizar plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e sudeste do Estado do Pará.
A união dos homoafetivos não representa custo algum aos cofres públicos, já um novo estado significa muito. Serão criados Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e mais um monte de cargos que vêm pendurados em cada um deles.
Renovar com caras novas, não com as manjadas
Uma das justificativas para a criação do futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, é a falta de um projeto político nacional e também de renovação.
Quanto ao projeto político nacional, ainda não se viu nada, mas quando se fala em renovação, ela realmente é necessária. Não se sabe como ainda o PGK, quero dizer PSD, será renovador com a presença de tanta gente manjada, mas em Santa Catarina, uma das lideranças emergentes surgiu num lampejo de renovação do antigo PFL.
A atual vereadora de Criciúma Romanna Remor, que também é suplente de deputada federal, foi candidata a prefeita de Criciúma nas eleições de 2000, então com 25 anos. Não venceu, mas desde então se consolidou no cenário político.
O antigo PDS, atual PP, também contribuiu na década de 90. O atual deputado estadual José Nei Ascari (ainda DEM), foi eleito prefeito de Grão-Pará em 1992 com 25 anos. E reeleito em 2000, pelo PFL já com 33 anos.
Alguém conhece uma sigla que tenha coragem de lançar candidatos tão jovens para o executivo?
Quanto ao projeto político nacional, ainda não se viu nada, mas quando se fala em renovação, ela realmente é necessária. Não se sabe como ainda o PGK, quero dizer PSD, será renovador com a presença de tanta gente manjada, mas em Santa Catarina, uma das lideranças emergentes surgiu num lampejo de renovação do antigo PFL.
A atual vereadora de Criciúma Romanna Remor, que também é suplente de deputada federal, foi candidata a prefeita de Criciúma nas eleições de 2000, então com 25 anos. Não venceu, mas desde então se consolidou no cenário político.
O antigo PDS, atual PP, também contribuiu na década de 90. O atual deputado estadual José Nei Ascari (ainda DEM), foi eleito prefeito de Grão-Pará em 1992 com 25 anos. E reeleito em 2000, pelo PFL já com 33 anos.
Alguém conhece uma sigla que tenha coragem de lançar candidatos tão jovens para o executivo?
O que vai sobrar do DEM
O futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, está fazendo em Santa Catarina um grande rombo do DEM. Mas em outros estados do país o estrago ainda não é tão grande. Tanto que os líderes nacionais da sigla divulgam pretensões de lançar candidatos a prefeito no maior número de municípios possível. Isso é claro, onde sobrarem filiados.
“Ecad é maior que o Ministério da Cultura”, diz senador
Empresários do ramo de entretenimento musical, comunicações e artistas devem estar interessados na instalação de uma CPI com o objetivo de investigar as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é quem está recolhendo as assinaturas necessárias.
Segundo o senador, a CPI vai investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na administração dos direitos autorais e a possibilidade de existência de cartel no arbitramento de valores de direitos de artistas. A CPI também permitiria conhecer o modelo de gestão da organização.
Segundo o senador, a CPI não tem a ver com “qualquer intenção de extinguir o Ecad”, mas busca incentivar a transparência no escritório. Segundo Rodrigues, a movimentação financeira do Ecad é superior ao orçamento do Ministério da Cultura.
Segundo o senador, a CPI vai investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na administração dos direitos autorais e a possibilidade de existência de cartel no arbitramento de valores de direitos de artistas. A CPI também permitiria conhecer o modelo de gestão da organização.
Segundo o senador, a CPI não tem a ver com “qualquer intenção de extinguir o Ecad”, mas busca incentivar a transparência no escritório. Segundo Rodrigues, a movimentação financeira do Ecad é superior ao orçamento do Ministério da Cultura.
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