O mais novo ponto de táxi aprovado pela Câmara de Vereadores de Gravatal não é o de número 64, mas sim o 65. O número de permissões já aprovadas foi confirmado pela prefeitura do município. O vereador Vilmar Mendonça (PMDB), que não votou o projeto errou a conta por um número. O 65º ponto será vetado pelo prefeito Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei. O Ministério Público bem que poderia olhar o assunto mais de perto também.
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Gravatal poderá ter 64º ponto de táxi
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Abuso do poder econômico: revisão
É certo que nos últimos anos evoluiu muito a fiscalização sobre as campanhas eleitorais. Mas, como é natural, alguns aspectos precisam evoluir. As punições por abuso de poder econômico, por exemplo. Você já viu candidato derrotado ser condenado por isso. Infelizmente só os vencedores são condenados e perdem o cargo. Em seu lugar assume o segundo colocado, que não responderá a acusações semelhantes porque o crime já estaria prescrito.
Suplente do PSD terá direito a assumir mandato?
Na discussão sobre se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação, sempre entendi o que ficou decido pelo STF: as vagas são da coligação. Mas agora com a criação do futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, passei a repensar a situação.
O PSD não participou das eleições de 2010, portanto não teve candidatos e não elegeu ninguém. Mas agora deverá receber filiados de todos os lados, com e sem mandato. Alguns deles, como deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB) exercem o mandato como suplente.
Ao migrar para o PSD, Eskudlark também estaria pulando fora da coligação? E como fica a situação dos deputados do DEM que também mudarão de partido? Estou começando a concordar com a tese de que coligação não vale nada mesmo.
O PSD não participou das eleições de 2010, portanto não teve candidatos e não elegeu ninguém. Mas agora deverá receber filiados de todos os lados, com e sem mandato. Alguns deles, como deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB) exercem o mandato como suplente.
Ao migrar para o PSD, Eskudlark também estaria pulando fora da coligação? E como fica a situação dos deputados do DEM que também mudarão de partido? Estou começando a concordar com a tese de que coligação não vale nada mesmo.
Estado de Carajás
Todo o destaque em cima da decisão do STF sobre a união dos homoafetivos deixou em segundo plano uma decisão da Câmara que também merece atenção: plebiscito para a criação de um novo estado.
Em até seis meses o Tribunal Superior Eleitoral terá de realizar plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e sudeste do Estado do Pará.
A união dos homoafetivos não representa custo algum aos cofres públicos, já um novo estado significa muito. Serão criados Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e mais um monte de cargos que vêm pendurados em cada um deles.
Em até seis meses o Tribunal Superior Eleitoral terá de realizar plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e sudeste do Estado do Pará.
A união dos homoafetivos não representa custo algum aos cofres públicos, já um novo estado significa muito. Serão criados Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e mais um monte de cargos que vêm pendurados em cada um deles.
Renovar com caras novas, não com as manjadas
Uma das justificativas para a criação do futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, é a falta de um projeto político nacional e também de renovação.
Quanto ao projeto político nacional, ainda não se viu nada, mas quando se fala em renovação, ela realmente é necessária. Não se sabe como ainda o PGK, quero dizer PSD, será renovador com a presença de tanta gente manjada, mas em Santa Catarina, uma das lideranças emergentes surgiu num lampejo de renovação do antigo PFL.
A atual vereadora de Criciúma Romanna Remor, que também é suplente de deputada federal, foi candidata a prefeita de Criciúma nas eleições de 2000, então com 25 anos. Não venceu, mas desde então se consolidou no cenário político.
O antigo PDS, atual PP, também contribuiu na década de 90. O atual deputado estadual José Nei Ascari (ainda DEM), foi eleito prefeito de Grão-Pará em 1992 com 25 anos. E reeleito em 2000, pelo PFL já com 33 anos.
Alguém conhece uma sigla que tenha coragem de lançar candidatos tão jovens para o executivo?
Quanto ao projeto político nacional, ainda não se viu nada, mas quando se fala em renovação, ela realmente é necessária. Não se sabe como ainda o PGK, quero dizer PSD, será renovador com a presença de tanta gente manjada, mas em Santa Catarina, uma das lideranças emergentes surgiu num lampejo de renovação do antigo PFL.
A atual vereadora de Criciúma Romanna Remor, que também é suplente de deputada federal, foi candidata a prefeita de Criciúma nas eleições de 2000, então com 25 anos. Não venceu, mas desde então se consolidou no cenário político.
O antigo PDS, atual PP, também contribuiu na década de 90. O atual deputado estadual José Nei Ascari (ainda DEM), foi eleito prefeito de Grão-Pará em 1992 com 25 anos. E reeleito em 2000, pelo PFL já com 33 anos.
Alguém conhece uma sigla que tenha coragem de lançar candidatos tão jovens para o executivo?
O que vai sobrar do DEM
O futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, está fazendo em Santa Catarina um grande rombo do DEM. Mas em outros estados do país o estrago ainda não é tão grande. Tanto que os líderes nacionais da sigla divulgam pretensões de lançar candidatos a prefeito no maior número de municípios possível. Isso é claro, onde sobrarem filiados.
“Ecad é maior que o Ministério da Cultura”, diz senador
Empresários do ramo de entretenimento musical, comunicações e artistas devem estar interessados na instalação de uma CPI com o objetivo de investigar as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é quem está recolhendo as assinaturas necessárias.
Segundo o senador, a CPI vai investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na administração dos direitos autorais e a possibilidade de existência de cartel no arbitramento de valores de direitos de artistas. A CPI também permitiria conhecer o modelo de gestão da organização.
Segundo o senador, a CPI não tem a ver com “qualquer intenção de extinguir o Ecad”, mas busca incentivar a transparência no escritório. Segundo Rodrigues, a movimentação financeira do Ecad é superior ao orçamento do Ministério da Cultura.
Segundo o senador, a CPI vai investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na administração dos direitos autorais e a possibilidade de existência de cartel no arbitramento de valores de direitos de artistas. A CPI também permitiria conhecer o modelo de gestão da organização.
Segundo o senador, a CPI não tem a ver com “qualquer intenção de extinguir o Ecad”, mas busca incentivar a transparência no escritório. Segundo Rodrigues, a movimentação financeira do Ecad é superior ao orçamento do Ministério da Cultura.
Agenda do Governador, 6/5
8:00 / 14:00 - Agenda interna
14:00 - Reunião com os Secretários da Fazenda, da Administração, da
Comunicação, da Educação e com o Procurador Geral do Estado.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
14:00 - Reunião com os Secretários da Fazenda, da Administração, da
Comunicação, da Educação e com o Procurador Geral do Estado.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Acordo garante funcionamento de autoescolas
Deu resultado a pressão política dos representantes das 57 autoescolas descredenciadas em diversas regiões do estado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por força de ordem judicial, desde o inicio do mês passado. Ao final de um encontro na Procuradoria Geral do Estado, ficou definida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, previsto para o dia 13 de maio próximo. O documento vai garantir que as autoescolas continuem funcionando até a data da licitação pública que vai uniformizar o funcionamento do setor em Santa Catarina, prevista para os próximos dois meses. Na região, quatro autoescolas estão nesta condição. Uma em Tubarão, uma em Jaguaruna e duas em Braço do Norte
Propaganda partidária - 5/5
Nesta quinta-feira o PV é o partido que exibe propaganda partidária em rede nacional de televisão e rádio. O programa terá dez minutos. No rádio será às 20 horas e na TV às 20h30min.
PV integra governo de Capivari de Baixo
Seis meses após iniciadas as especulações em torno de uma reforma no secretariado de Capivari de Baixo é confirmada a entrada do PV no governo de Luiz Carlos Brunel Alves. Por meio da assessoria, foi confirmada a nomeação do presidente da Comissão Provisória local, Arleis Ribeiro. A assinatura do decreto de posse acontece será amanhã (6/5), às 10 horas, no gabinete do prefeito, no Paço Municipal.
Tabela do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública a fim de discutir a atual tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizadas nos hospitais púbicos. Devem ser convidados funcionários do Ministério da Saúde e da Associação dos Hospitais. A data ainda não está definida.
Trabalhadores com deficiência
O número de pessoas com deficiência incluídas no mercado de trabalho vem crescendo desde 2005. Um total de 143.631 pessoas foram empregadas de acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. O crescimento é atribuído a ações de fiscalização. Nos três primeiros meses de 2011, 7.508 pessoas com algum tipo de deficiência foram inseridas no mercado de trabalho formal, crescimento de 40,7% em relação ao primeiro trimestre de 2010, quando foram incluídos 5.338 trabalhadores.
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Inclusão do trabalhador portador de deficiência cresce ano a ano
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Inclusão do trabalhador portador de deficiência cresce ano a ano
Frente Parlamentar Municipalista é reinstalada
Próxima de mais uma edição da Marcha a Brasilia, a Frente Parlamentar Municipalista foi reinstalada na Câmara dos Deputados. O grupo pretende principalmente acompanhar os critérios para repasses de recursos do Governo Federal para os municípios. A frente pretende trabalhar para garantir uma distribuição mais justa dos royalties do pré-sal e pela aprovação do Projeto de Lei 141/07, que trata do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que perderam população no Censo de 2010. Neste ano, 176 cidades brasileiras sofreram redução dos repasses do FPM porque diminuíram o número de habitantes, após divulgação dos dados do Censo 2010. Como o valor do FPM varia de acordo com a população, esses municípios perderão receitas. Com o PL, essa perda seria gradual.
Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 5/5
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 5 de maio, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima quinta Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE DECRETO N° 003/2011 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 186/2010. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua segunda votação.
1. PROJETO DE DECRETO N° 003/2011 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 186/2010. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2011 de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que revoga a Lei Municipal nº 3.622/2011, que inclui obrigatoriamente no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino, matéria sobre a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas. Este projeto em sua segunda votação.
Agenda do Governador, 5/5
9:30 - Solenidade Militar alusiva ao Aniversário da PMSC - 176 anos com
Atos de Promoção de Oficiais e Praças.
Local: Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina - Bairro
Trindade - Florianópolis.
Obs:
Governador receberá a "Comenda Barriga Verde da Polícia Militar".
Entrega da Medalha Amigo da Polícia Militar.
11:00 - Comemoração dos 25 anos do Jornal Diário Catarinense.
Local: Parque Gráfico Maurício Sirotski - Av. Governador Ivo Silveira,
3811 - Capoeiras - Florianópolis.
14:00 - Audiência com a coordenadora Estadual da Mulher, Sra. Selma Elias
Westphal.
Assunto: Explanar o Plano de Ação da Coordenadoria Estadual da Mulher.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
15:15 - Audiência com Maestro da Orquestra Sinfônica de SC, José Nilo
Valle.
Assunto: Apresentar a Orquestra
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
20:00 - Solenidade de Abertura da 21º EXPOCENTRO.
Local: Curitibanos
Atos de Promoção de Oficiais e Praças.
Local: Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina - Bairro
Trindade - Florianópolis.
Obs:
Governador receberá a "Comenda Barriga Verde da Polícia Militar".
Entrega da Medalha Amigo da Polícia Militar.
11:00 - Comemoração dos 25 anos do Jornal Diário Catarinense.
Local: Parque Gráfico Maurício Sirotski - Av. Governador Ivo Silveira,
3811 - Capoeiras - Florianópolis.
14:00 - Audiência com a coordenadora Estadual da Mulher, Sra. Selma Elias
Westphal.
Assunto: Explanar o Plano de Ação da Coordenadoria Estadual da Mulher.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
15:15 - Audiência com Maestro da Orquestra Sinfônica de SC, José Nilo
Valle.
Assunto: Apresentar a Orquestra
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.
20:00 - Solenidade de Abertura da 21º EXPOCENTRO.
Local: Curitibanos
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 5/5
1 – Fórum Catarinense de Economia Solidária apresenta seu trabalho aos parlamentares
Local: Restaurante da Afalesc
Horário: 7h30min
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
Local: Restaurante da Afalesc
Horário: 7h30min
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
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