Antes de inaugurar o prédio do regime semiaberto, o governador Leonel Pavan (PSDB), pousou no Aeroporto Regional Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna, para vistoriar as obras. Viu o terminal de passageiros quase acabado, já com todo o piso colocado, escada rolante para o piso superior e também esteiras para o embarque e desembarque de bagagens.
Porém em conversa com as lideranças locais que o acompanharam reforçou a atenção que se deve ter para a oportunidade de atrair a operação de cargas para o aeroporto. Na opinião dele, que é também a de alguns especialistas, este tipo de operação garantirá o funcionamento do aeroporto e por consequência atrairá as companhias para o transporte de passageiros.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
PMDB de Jaguaruna organiza sub-diretórios
O PMDB de Jaguaruna trabalha desde o final do primeiro turno das eleições 2010 na articulação da sigla nas comunidades e organização de sub-diretórios. Na quinta-feira (18/11) mais uma reunião será organizada, desta vez no salão paroquial de Olha D´Água. A primeira reunião aconteceu na região sul do município, na comunidade de Poços, no final do mês de outubro.
O presidente do diretório, José Gonçalves Guimarães, o Ramos, está realizando este encontro para uma maior articulação junto às comunidades, para escutar lideranças e sugerir a organização de sub-diretórios.
- O objetivo do sub-diretório é agregar mais lideranças, contribuindo, assim com sugestões e com os rumos do partido (PMDB). Esta ideia (de sub-diretório) é uma sugestão do próprio PMDB e, acredito que, escutando as lideranças e descentralizando o poder por região, o partido vai estar ganhando mais forças, assim como somando ao poder público – diz Ramos.
O presidente do diretório, José Gonçalves Guimarães, o Ramos, está realizando este encontro para uma maior articulação junto às comunidades, para escutar lideranças e sugerir a organização de sub-diretórios.
- O objetivo do sub-diretório é agregar mais lideranças, contribuindo, assim com sugestões e com os rumos do partido (PMDB). Esta ideia (de sub-diretório) é uma sugestão do próprio PMDB e, acredito que, escutando as lideranças e descentralizando o poder por região, o partido vai estar ganhando mais forças, assim como somando ao poder público – diz Ramos.
Futuro do presídio: Pavan promete ouvir comunidade
Além da inauguração do prédio do regime semiaberto, a principal informação do dia é de que o governador prometeu rever a situação do antigo presídio.
Ao contrário do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Silveira, que sempre se manifesta de maneira irredutível sobre o assunto, Leonel Pavan (PSDB) disse que não pretende fazer nada que não seja em acordo com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e também com a comunidade.
De Jaguaruna, onde vistoriaram o aeroporto, Pavan, Bertoncini, e o secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, vieram juntos de helicóptero. A curta e rápida viagem já serviu para esclarecer a posição da comunidade que é contra a permanência do presídio do bairro Humaitá de Cima como uma prisão feminina. Lá mesmo no Bom Pastor, Pavan também viu a manifestação dos moradores.
Então, espera-se que pelo menos esta vontade dos moradores seja atendida e que, apesar do governo estadual, ter autonomia suficiente para tomar decisões, que decida pela vontade coletiva.
A comunidade está cansada de acreditar em promessas. E o exemplo do novo presídio é um deles. Para a construção da obra, prometeram melhorias no Bairro Bom Pastor e que até agora não chegaram. O acesso para se chegar ao presídio é uma vergonha e se parte da obra já está sendo inaugurada, a estrada também já deveria estar nas condições mínimas ideais.
Algum bairro, em algum lugar teria que receber o presídio, e se este bairro foi o Bom Pastor, que ele recebe as melhorias compensatórias que foram prometidas.
Ao contrário do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Silveira, que sempre se manifesta de maneira irredutível sobre o assunto, Leonel Pavan (PSDB) disse que não pretende fazer nada que não seja em acordo com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e também com a comunidade.
De Jaguaruna, onde vistoriaram o aeroporto, Pavan, Bertoncini, e o secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, vieram juntos de helicóptero. A curta e rápida viagem já serviu para esclarecer a posição da comunidade que é contra a permanência do presídio do bairro Humaitá de Cima como uma prisão feminina. Lá mesmo no Bom Pastor, Pavan também viu a manifestação dos moradores.
Então, espera-se que pelo menos esta vontade dos moradores seja atendida e que, apesar do governo estadual, ter autonomia suficiente para tomar decisões, que decida pela vontade coletiva.
A comunidade está cansada de acreditar em promessas. E o exemplo do novo presídio é um deles. Para a construção da obra, prometeram melhorias no Bairro Bom Pastor e que até agora não chegaram. O acesso para se chegar ao presídio é uma vergonha e se parte da obra já está sendo inaugurada, a estrada também já deveria estar nas condições mínimas ideais.
Algum bairro, em algum lugar teria que receber o presídio, e se este bairro foi o Bom Pastor, que ele recebe as melhorias compensatórias que foram prometidas.
Eleitos em 2010: deputado federal Edinho Bez (PMDB)
Na série de entrevistas com deputados eleitos da região, o jornalista Ricardo Dias conversou com deputado federal Edinho Bez (PMDB). O deputado fala sobre o trabalho realizado nos quatro anos de mandato e ainda, ressalta a restruturação do PMDB em Tubarão
E se a Câmara rejeitasse as contas?
A aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB) pela Câmara de Vereadores de Tubarão, mesmo com a recomendação de rejeitção feita pelo TCE, não significa que não seja aplicável nenhuma punição. Poderão haver multas e outras sanções em processo à parte, mas a execução deve passar sempre pelo judiciário. Para esclarecer ainda melhor o assunto, pedi uma consultoria jurídica a quem entende melhor do assunto. Abaixo publico a resposta obtida e lembro que o objetivo é apenas esclarecer a situação.
"Importante lembrar que - embora haja debate sobre a delimitação da natureza e competência dos TCEs - tais órgãos são considerados, inclusive pela Constituição Federal (art. 71, aplicável por simetria aos TCEs), órgãos auxiliares do Poder Legislativo (a quem compete a fiscalização do Executivo).
Quanto a análise das contas, a sanção específica para a reprovação (cuja análise compete à Câmara, sendo o TCE um auxiliar) seria a inelegibilidade do ex-prefeito por 8 anos (a partir deste julgamento), nos termos da Lei Complementar 64/90, que trata das hipóteses de inelegibilidade, inclusive com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Importante lembrar que, ao cabo, caberia ao Judiciário verificar se as restrições apontadas enquadrar-se-iam, no caso concreto, nas hipóteses de inelegibilidade.
Deve-se ressaltar que nada impede a imposição de multas por parte do TCE em função das irregularidades identificadas (bem como outras sanções, como, por exemplo, a necessidade de devolução de recursos). Estas sanções não passam pelo crivo da Câmara (neste aspecto o TCE tem autonomia) e são independentes do processo de julgamento das contas. Porém, a execução destas sanções depende de provocação do Poder Judiciário, pois o TCE não tem poderes jurisdicionais para tanto."
"Importante lembrar que - embora haja debate sobre a delimitação da natureza e competência dos TCEs - tais órgãos são considerados, inclusive pela Constituição Federal (art. 71, aplicável por simetria aos TCEs), órgãos auxiliares do Poder Legislativo (a quem compete a fiscalização do Executivo).
Quanto a análise das contas, a sanção específica para a reprovação (cuja análise compete à Câmara, sendo o TCE um auxiliar) seria a inelegibilidade do ex-prefeito por 8 anos (a partir deste julgamento), nos termos da Lei Complementar 64/90, que trata das hipóteses de inelegibilidade, inclusive com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Importante lembrar que, ao cabo, caberia ao Judiciário verificar se as restrições apontadas enquadrar-se-iam, no caso concreto, nas hipóteses de inelegibilidade.
Deve-se ressaltar que nada impede a imposição de multas por parte do TCE em função das irregularidades identificadas (bem como outras sanções, como, por exemplo, a necessidade de devolução de recursos). Estas sanções não passam pelo crivo da Câmara (neste aspecto o TCE tem autonomia) e são independentes do processo de julgamento das contas. Porém, a execução destas sanções depende de provocação do Poder Judiciário, pois o TCE não tem poderes jurisdicionais para tanto."
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 16/11
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Prefeito e vice de Laguna livres de cassação e multa
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, dar provimento ao recurso do prefeito reeleito de Laguna, Célio Antônio (PT), e do vice, Luis Fernando Schiefler Lopes (PP), para absolvê-los de cassação de mandato imposta em sentença de primeiro grau por suposta compra de votos no pleito de 2008. A Corte também retirou a multa de R$ 30 mil aplicada a Antônio.
Os autores do processo contra o prefeito e o vice, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 366, são os concorrentes Mauro Vargas Candemil (PMDB) e Aderbal Zapeline Mendes (PSDB), que ficaram em segundo lugar na eleição. Eles podem recorrer da decisão do TRESC, publicada no Acórdão nº 25.472, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A juíza-relatora do recurso, Cláudia Lambert de Faria, votou pela absolvição dos mandatários, apresentando os argumentos utilizados na decisão do Pleno de agosto deste ano que julgou improcedente, por unanimidade, outro processo baseado nos mesmos fatos de Laguna, o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 28.
A suposta compra de votos estaria relacionada a três fatos: promessa de vantagem pecuniária; contratação de servidores pela Prefeitura de Laguna; e distribuição de medicamentos de alto custo.
A magistrada afastou a primeira acusação por falta de provas.
- Ante as conclusões da perícia, a gravação, apontada na exordial como o único meio de prova do ilícito, mostra-se imprestável para tal finalidade, o que afasta a caracterização da captação ilícita de sufrágio - afirmou.
Em relação à segunda acusação, Faria destacou que não há provas de corrupção eleitoral, "mas apenas mera presunção a respeito". A magistrada considerou os depoimentos como "parciais e suspeitos, destituídos de credibilidade para formar qualquer juízo de convencimento". Sobre a terceira acusação, ela ressaltou novamente a ausência de provas.
Além dar provimento ao recurso dos mandatários, a Corte negou provimento ao recurso de Candemil e Mendes, que solicitaram a reforma da sentença do juízo eleitoral de Laguna (20ª Zona) para que o pedido da ação inicial fosse integralmente acolhido.
Com informações da AI/TRE
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Célio Antônio confia na defesa contra crime eleitoral
Os autores do processo contra o prefeito e o vice, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 366, são os concorrentes Mauro Vargas Candemil (PMDB) e Aderbal Zapeline Mendes (PSDB), que ficaram em segundo lugar na eleição. Eles podem recorrer da decisão do TRESC, publicada no Acórdão nº 25.472, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A juíza-relatora do recurso, Cláudia Lambert de Faria, votou pela absolvição dos mandatários, apresentando os argumentos utilizados na decisão do Pleno de agosto deste ano que julgou improcedente, por unanimidade, outro processo baseado nos mesmos fatos de Laguna, o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 28.
A suposta compra de votos estaria relacionada a três fatos: promessa de vantagem pecuniária; contratação de servidores pela Prefeitura de Laguna; e distribuição de medicamentos de alto custo.
A magistrada afastou a primeira acusação por falta de provas.
- Ante as conclusões da perícia, a gravação, apontada na exordial como o único meio de prova do ilícito, mostra-se imprestável para tal finalidade, o que afasta a caracterização da captação ilícita de sufrágio - afirmou.
Em relação à segunda acusação, Faria destacou que não há provas de corrupção eleitoral, "mas apenas mera presunção a respeito". A magistrada considerou os depoimentos como "parciais e suspeitos, destituídos de credibilidade para formar qualquer juízo de convencimento". Sobre a terceira acusação, ela ressaltou novamente a ausência de provas.
Além dar provimento ao recurso dos mandatários, a Corte negou provimento ao recurso de Candemil e Mendes, que solicitaram a reforma da sentença do juízo eleitoral de Laguna (20ª Zona) para que o pedido da ação inicial fosse integralmente acolhido.
Com informações da AI/TRE
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Governo promete estudar redução de ICMS para a Alcoa
O secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, prometeu empenho para chegar a um valor que beneficie Estado e Alcoa, no que se refere a redução do ICMS. A garantia foi dada esta manhã (12/11) durante audiência dos representantes da empresa com o governador Leonel Pavan (PSDB), o secretário do Planejamento Vinícius Lummertz e Siewert, em que foram solicitados incentivos fiscais.
O gerente da Alcoa de Tubarão, Marcelo Rodrigues, estava acompanhado do consultor da empresa, Afonso Furghestti, do secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
A unidade da Alcoa em Tubarão está em expansão desde em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da Secom
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Alcoa reivindica incentivos fiscais a Pavan
Pavan recebe membros da Alcoa para tratar de incentivos fiscais e expansão da unidade em SC
O gerente da Alcoa de Tubarão, Marcelo Rodrigues, estava acompanhado do consultor da empresa, Afonso Furghestti, do secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
A unidade da Alcoa em Tubarão está em expansão desde em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
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Comitiva do DEM nos EUA. Ascari faz parte
A convite do presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia, o deputado estadual eleito José Nei Ascari embarcou nesta sexta-feira (12/11) para um programa de estudos e visitas na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos. Até o dia 19 de novembro, juntamente com outras lideranças políticas do Democratas catarinense e de outros estados, Ascari participa das atividades promovidas pela Fundação Liberdade e Cidadania (que financia a viagem) e Universidade George Washington.
Entre as atividades previstas, palestras sobre a relação Brasil-Estados Unidos, sobre as instituições públicas americanas, além de encontros com parlamentares e autoridades daquele país.
Com informações da AI/JNA
Entre as atividades previstas, palestras sobre a relação Brasil-Estados Unidos, sobre as instituições públicas americanas, além de encontros com parlamentares e autoridades daquele país.
Com informações da AI/JNA
IPTU: prefeitura tenta diminuir inadimplência
Muita gente não está em dia com os tributos. Impostos que devem ser pagos anualmente são os principais responsáveis pela arrecadação dos municípios. Em Tubarão a prefeitura quer diminuir a inadimplência, e por isso está distribuindo os carnês para quem ainda tem contas a acertar
Suinocultores comemoram recuperação do setor
Depois de quase três anos em crise, os suinocultores voltam a ter lucros. O preço elevado da carne nos supermercados é devido a exportação e a queda do dólar. O consumo está maior do que a oferta. Sendo assim, para aqueles que criam suínos e gado, o fim de ano vai ser farto
Caso Pedro Henrique: conselhos profissionais farão investigação
A polícia já começou a investigar o caso do menino Pedro Henrique, de 3 anos, que morreu na noite de terça-feira (9/11) no Hospital Nossa Senhora da Conceição após receber uma injeção para tratar uma virose. Orgãos de fiscalização ligados a saúde na região também estão analisando o caso para tomar providências
Sindicato propõe mudança no horário do comércio para o Natal
A proposta de horário de Natal divulgada recentemente pelos lojistas, de acordo com o sindicato que defende a classe trabalhadora é considerada inviável, já que tem o cronograma mais extenso de todos os municípios do estado. Esta semana, foi apresentada ao Sindilojas uma nova tabela de horários, para tentar mudar do dia 3 para o dia 10 o início do horário especial de Natal
Nivaldo assume em Capivari de Baixo
Segundo informação da assessoria de imprensa de Capivari de Baixo o vice-prefeito Nivaldo de Souza (PMDB) já ocupa o cargo de prefeito em substituição ao titular Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) que inicia viagem a Portugal nesta sexta-feira (12/11), onde fica até o dia 20.
Curiosamente, em contato telefônico com Souza ele informou que ainda não sabia que horas Brunel deixaria a cidade e qual horário seria feita a transmissão do cargo. O vice-prefeito, porém, confirmou que assumiria a prefeitura no período, acabando com a especulação de que o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, voltasse a ocupar o cargo.
Curiosamente, em contato telefônico com Souza ele informou que ainda não sabia que horas Brunel deixaria a cidade e qual horário seria feita a transmissão do cargo. O vice-prefeito, porém, confirmou que assumiria a prefeitura no período, acabando com a especulação de que o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Justino (PSDB), o Seu Chico, voltasse a ocupar o cargo.
Prefeito de Capivari de Baixo viaja para Seminário em Portugal
Prefeitos e secretários de todo o Brasil seguem para Portugal onde participam do Seminário Binacional de Gestão Pública
Alcoa reivindica incentivos fiscais a Pavan
Representantantes da Alcoa, multinacional do ramos de alumínios, participam de audiência com o governador Leonel Pavan e secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz. No encontro marcado para logo mais, às 10 horas, em Florianópolis será discutido o projeto de expansão da unidade da Alcoa em Tubarão, com investimentos previstos de R$ 50 milhões até 2012. A empresa reivindica junto ao Governo do Estado incentivos fiscais para os produtos em alumínio destinados à construção civil, considerando a diminuição da carga tributária já concedida a outros materiais, como ferro e madeira. O secretário de Desenvolvimento Regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura acompanha o gerente da empresa Marcelo Rodrigues.
A expansão da unidade em Tubarão teve início em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da AI/SDR
A expansão da unidade em Tubarão teve início em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.
Com informações da AI/SDR
Contas aprovadas: 9x1
ESTÁ NO NOTISUL
As contas do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB), referentes ao exercício de 2005, foram aprovadas pela câmara de Tubarão, ontem à noite. Dos dez vereadores, apenas Deka May (PP) votou pela reprovação do parecer. O restante acompanhou o parecer formulado pela comissão de finanças e orçamento da casa.
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Finanças: Contas de Stüpp são aprovadas
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