terça-feira, 22 de junho de 2010
Orientação fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quarta-feira (23/6), em Tubarão, o penúltimo evento do Ciclo de Palestras sobre o PAF/ECF. Um auditor fiscal da Receita Estadual vai apresentar as novidades que vão padronizar e esclarecer sobre os processos de emissão de notas das empresas com o uso do Emissor de Cupom Fiscal. O evento é voltado a comerciantes, empresário e contabilistas. A palestra vai ser no Auditório do Senac, às 20 horas.
Moção de apoio a Moreira
A falta de manifestação dos peemedebistas da região sobre a decisão de Eduardo Moreira em desistir de ser candidato e sobre a intervenção do PMDB nacional no diretório catarinense foi quebrada pelo diretório de Braço do Norte, assinada pelo presidente e vice Joaci Nunes e Edson Oenning, respectivamente.
A Moção de Apoio foi entregue pelo coordenador regional, e fiel escudeiro de todas as horas, Ademir Matos. Mesmo que não tenha peso e não resolva o estrago feito, mostra que se afundar, Moreira não estará sozinho.
A Moção de Apoio foi entregue pelo coordenador regional, e fiel escudeiro de todas as horas, Ademir Matos. Mesmo que não tenha peso e não resolva o estrago feito, mostra que se afundar, Moreira não estará sozinho.
Eleições 2010: José Nei Ascari (DEM)
Na continuidade da série de entrevistas com os pré-candidatos a deputado estadual da região. O convidado é José Nei Ascari (DEM)
Menção Honrosa para Paulinho May
O ex-prefeito Paulo May, o Paulinho, voltou a ser lembrado na sessão da Câmara de Tubarão de ontem (21/6). Nesta legislatura ele já havia sido citado em alguns dos discursos do filho, vereador André May (PP), o Deka, e agora foi indicado pelo vereador João Guerreiro (PSDB) para receber Menção Honrosa. Será que vão conseguir tirar Paulinho de casa?
Vereadores convocam discussão sobre segurança
O pedido do vereador Dionísio Bressan (PP) foi atendimento e o assunto segurança pública será discutido na Câmara de Tubarão no dia 29 de junho. A reunião será aberta a todos e serão convidadas as autoridades ligadas ao assunto na cidade. Mais do que discutir é importante que o evento indique ações práticas e efetivas para combater e prevenir o problema.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Douglas Antunes é confirmado na convenção do PSC
A convenção estadual do PSC confirmou a candidatura a deputado estadual do professor Douglas Antunes, representante de Tubarão. A homologação ocorreu no domingo (20/6), em Florianópolis. O partido também aprovou o nome de Vânio de Oliveira para disputar o senado, seis candidaturas a deputado federal e 14 a deputado estadual. Porém a ata da convenção ficou aberta para que a sigla termine as negociações de coligações.
Para o governo do estado o PSC deve fazer parte da chapa de Raimundo Colombo (DEM), e com isso a candidatura de Vânio de Oliveira ao Senado pode ser excluida. Na chapa proporcional o PSC estuda compor com PPS, PTB, PSL, PRTB e PHS e pode ter reduzida a nominata de candidatos. Esta aliança deve ter no total 42 candidatos a federal e 74 a estudal, com projeção de eleger dois à Câmara e quatro à Alesc.
Para o governo do estado o PSC deve fazer parte da chapa de Raimundo Colombo (DEM), e com isso a candidatura de Vânio de Oliveira ao Senado pode ser excluida. Na chapa proporcional o PSC estuda compor com PPS, PTB, PSL, PRTB e PHS e pode ter reduzida a nominata de candidatos. Esta aliança deve ter no total 42 candidatos a federal e 74 a estudal, com projeção de eleger dois à Câmara e quatro à Alesc.
PSB define pré-candidatos
O encontro estadual do PSB em Laguna no sábado (19/6) definiu os pré-candidatos do partido em 2010. O engenheiro químico Fernando Rodrigues, de Laguna, está na lista dos pré-candidatos a deputado estadual do partido. Ele e outros 24 nomes ainda precisão ser confirmados na convenção estadual marcada para o dia 30. Para deputado federal o PSB planeja a candidatura apenas do vice-prefeito de Tijucas, Luiz Rogério Silva, o Rogerinho.
Eleições 2010: Olávio Falchetti (PT)
Dando sequência à série de entrevistas com os pré-candidatos a deputado estadual da região, conversamos com Olávio Falchetti (PT)
Eleições 2010: Joares Ponticelli (PP)
A série de entrevistas com os pré-candidatos a deputado estadual continua com a participação de Joares Ponticelli (PP)
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 21/6
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 21 de junho de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2010, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir a identificação nos veículos oficiais e a Serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta. Este projeto em sua Redação Final.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que Cria o Diploma Aluno nota Dez e dá outras providencias. Este projeto em sua segunda votação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2010, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo Municipal instituir a identificação nos veículos oficiais e a Serviço da Administração Pública Municipal direta ou indireta. Este projeto em sua Redação Final.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44/2010, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que Cria o Diploma Aluno nota Dez e dá outras providencias. Este projeto em sua segunda votação
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 21/6
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 034/2010, de 09 de junho de 2010, “Dispõe sobre a concessão de auxílio à Associação de Moradores de aratingaúba e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 035/2010, de 18 de junho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.” (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 036/2010, de 18 de junho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica com o Instituto de Políticas Públicas e Sociais – IPPS, e dá outras providências. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 037/2010, de 18 de junho de 2010, “Altera a Lei n° 1.415/2010, a qual autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista, e dá outras providências. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica n° 002/2010, de 10 de junho de 2010, “Altera a redação do Inciso II do artigo 87 da Lei Orgânica.
– Projeto de Lei nº. 034/2010, de 09 de junho de 2010, “Dispõe sobre a concessão de auxílio à Associação de Moradores de aratingaúba e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 035/2010, de 18 de junho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.” (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 036/2010, de 18 de junho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica com o Instituto de Políticas Públicas e Sociais – IPPS, e dá outras providências. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 037/2010, de 18 de junho de 2010, “Altera a Lei n° 1.415/2010, a qual autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista, e dá outras providências. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica n° 002/2010, de 10 de junho de 2010, “Altera a redação do Inciso II do artigo 87 da Lei Orgânica.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Ficha Limpa ainda vai gerar discussão
O TSE decidiu ontem (17/6) que a Lei Ficha Limpa se aplicará a todos os que serão candidatos nas eleições 2010. Pela decisão candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma poderão ter os registros negados. Quem está sendo processado também poderá ter os prazos de inelegibilidade aumentados de três para oito anos.
Só que tudo isso ainda poderá ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), já que no entendimento de muitos juristas, nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. Portanto a decisão do TSE pode ser interpretada como inconstitucional.
Será que não seria mais fácil os partidos já fazerem a triagem na base, antes mesmo de tentar os registros? Por votação, de forma democrática, dentro das convenções o critério já podia ser Ficha Limpa, sem necessidade de Lei.
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Plenário do TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010
Vale para já condenados
Só que tudo isso ainda poderá ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), já que no entendimento de muitos juristas, nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. Portanto a decisão do TSE pode ser interpretada como inconstitucional.
Será que não seria mais fácil os partidos já fazerem a triagem na base, antes mesmo de tentar os registros? Por votação, de forma democrática, dentro das convenções o critério já podia ser Ficha Limpa, sem necessidade de Lei.
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Plenário do TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010
Vale para já condenados
PSC realiza convenção estadual
O pré-candidato a deputado estadual Douglas Antunes (PSC) busca a homologação da candidatura na convenção do partido prevista para o domingo (20/6) em Florianópolis. A previsão é de que dois ônibus com filiados e simpatizantes saiam de Tubarão para participar do evento e apoiar o representante tubaronense.
Além dos candidatos a deputado federal e estadual a convenção do PSC também definirá as coligações que o partido deverá fazer. Na eleição proporcional a proposta é coligar com outras siglas para federal, e também com PPS e PTB para deputado estadual. Sendo que a nominata completa deverá ter 50 nomes, com redução dos integrantes do PSC.
Na eleição majoritária, o PSC deve fechar com a candidatura de Raimundo Colombo (DEM) e isso deve fazer com que a pré-candidatura de Vânio de Oliveira ao senado seja retirada.
Além dos candidatos a deputado federal e estadual a convenção do PSC também definirá as coligações que o partido deverá fazer. Na eleição proporcional a proposta é coligar com outras siglas para federal, e também com PPS e PTB para deputado estadual. Sendo que a nominata completa deverá ter 50 nomes, com redução dos integrantes do PSC.
Na eleição majoritária, o PSC deve fechar com a candidatura de Raimundo Colombo (DEM) e isso deve fazer com que a pré-candidatura de Vânio de Oliveira ao senado seja retirada.
Eleições 2010: Maneca Moura (PDT)
Na reta final das convenções estaduais, começamos na Unisul TV uma série de entrevistas com os pré-candidatos a deputado estadual pela região da Amurel. Os nomes ainda precisam ser confirmados pelos partidos. O primeiro entrevistado é o pré-candidato do PDT, Maneca Moura
Justiça Federal condena empresário
O empresário do setor de eventos Evaldo Marcos foi condenado por estelionato pela Justiça Federal de Laguna, em ação do Ministério Público Federal em Tubarão. Ele deverá pagar multa e prestar serviços à comunidade. A ação se deu por causa de verbas recebidas da Embratur para organização do Festival de Verão da Paz, em Imbituba entre 31 de dezembro de 2001 e 31 de janeiro de 2002, evento que não foi realizado.
A Justiça condenou Marcos à pena de 20 dias-multa, à razão de cinco vezes o valor do salário mínimo vigente à época do fato (R$ 180,00), atualizados monetariamente. Além disso, o réu deverá, pelo prazo de dois anos e oito meses, prestar serviços à comunidade, por sete horas semanais, e fornecer produtos de necessidade, no valor de cinco salários-mínimos mensais, a entidade de Imbituba.
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Organizador do Festival de Verão da Paz é condenado por estelionato
A Justiça condenou Marcos à pena de 20 dias-multa, à razão de cinco vezes o valor do salário mínimo vigente à época do fato (R$ 180,00), atualizados monetariamente. Além disso, o réu deverá, pelo prazo de dois anos e oito meses, prestar serviços à comunidade, por sete horas semanais, e fornecer produtos de necessidade, no valor de cinco salários-mínimos mensais, a entidade de Imbituba.
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Organizador do Festival de Verão da Paz é condenado por estelionato
Comparação nas despesas
Será que a ampliação do horário de atendimento na prefeitura de Tubarão aumentou as depesas? É bem provável e levando-se em conta a manifestação do vereador Evandro Almeida (PMDB) na sessão da Câmara de ontem (17/10) é de se pensar que sim. Ele disse que foi informado por alguns funcionários de que as ligações telefônicas estão limitadas ao tempo de dois minutos. Se passar disso, a central telefônica corta a ligação.
Para saber sobre as despesas, Almeida aprovou requerimento onde pede os valores gastos entre 1º de marco e 31 de maio de 2009 com telefone, energia elétrica e água (mineral e natural). O requerimento ainda pede as informações do mesmo período de 2010 para fazer um comparativo das despesas.
O que se espera é um aumento proporcional ao tempo de atendimento que é maior. É natural que a decisão tomada pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) tenha um preço e o que se quer saber é quanto custou a ampliação na prestação de serviços para a população.
Para saber sobre as despesas, Almeida aprovou requerimento onde pede os valores gastos entre 1º de marco e 31 de maio de 2009 com telefone, energia elétrica e água (mineral e natural). O requerimento ainda pede as informações do mesmo período de 2010 para fazer um comparativo das despesas.
O que se espera é um aumento proporcional ao tempo de atendimento que é maior. É natural que a decisão tomada pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) tenha um preço e o que se quer saber é quanto custou a ampliação na prestação de serviços para a população.
PSB realiza pré-convenção em Laguna
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