O prefeito de Laguna Célio Antonio (PT) e o vice Luís Fernando Shiefler Lopes (PP) tiveram os diplomas cassados nesta quinta-feira (20/5) e terão que deixar os cargos. Eles também terão que pagar multa de R$ 30 mil. O segundo colocado nas eleições de 2008, Mauro Candemil (PMDB), assume o lugar, juntamente com o vice Aderbal Mendes (PSDB).
A sentença proferida pelo juiz Maurício Mortari diz que não é possível efeito suspensivo e por isso Antonio poderá recorrer, mas fora do cargo.
Candemil, que é secretário de desenvolvimento regional em Laguna, está reunido com advogados para analisar a sentença.
Confira parte do texto
"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na presente Ação de Investigação Judicial por Captação Ilícita de Sufrágio que MAURO VARGAS CANDEMIL, ADERBAL ZAPELINE MENDES e a COLIGAÇÃO TODOS POR LAGUNA ajuizaram contra CÉLIO ANTÔNIO e LUIS FERNANDO SHIEFLER LOPES, a fim de cassar seus diplomas e, por conseguinte, os mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito atualmente exercidos pelos réus, impondo ao réu Célio Antônio multa de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), tudo por infração ao art. 41-A da Lei 9.540/97.
Os efeitos da sentença serão imediatos, mas com execução somente após a publicação da sentença e exame de eventuais embargos de declaração, se opostos. Desse modo, o recurso que vier a ser interposto contra a presente sentença não terá efeito suspensivo.
Como consequência da sentença, determino a expedição dos diplomas aos candidatos Mauro Vargas Candemil e Aderbal Zapeline Mendes, a fim de sejam empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente.
A cerimônia de diplomação será oportunamente designada, tendo em vista a necessidade de se aguardar o exame de eventuais embargos de declaração nos termos da fundamentação supra."
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Juiz eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice em Laguna
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Almeida na coordenação da pré-campanha de Moraes
O vereador Evandro Almeida, derrotado nas prévias do diretório de Tubarão, vai integrar a coordenação da pré-campanha a deputado estadual de Alexandre Moraes. Ele foi convidado na última quarta-feira (19/5) para participar da coordenadoria regional e aceitou no ato. Neste momento, Almeida auxiliará nas visitas que estão sendo feitas na região juntamente com o outro coordenador da campanha, Agnaldo Filippi. Depois terá uma participação importante nos comícios e outros eventos da campanha.
PDT discute coligações nas eleiçoes 2010
Acompanhando o Ministro Carlos Lupi (PDT), o presidente estadual do partido, Manoel Dias, também esteve em Tubarão. Ele falou sobre qual o posicionamento do partido em relação às próximas eleições presidenciais e ao Governo do Estado
Política do 'pires na mão'
Prefeitos de todo o Brasil participaram esta semana na capital federal da Marcha a Brasília. Eles levaram diversas reivindicações, mas duas delas dominaram as discussões: a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o Projeto de Lei 5.938/2009 que trata dos Royalties do petróleo.
Neste evento realizado todo ano os prefeitos tentam dar uma grande voz aos problemas vividos pelos municípios. Defendem a causa municipalista e reivindicam mudanças na forma de distribuição dos recursos federais.
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
O Projeto de Lei dos Royalties propõe mudanças na forma de distribuição destes recursos para que eles não fiquem somente nos estados produtores de petróleo. A ideia é dividir os royalties com todos os municípios do Brasil e dessa forma aumentar o Fundo de Participação dos Municípios. Só aqui na Amurel poderíamos ter mais R$ 10 milhões por ano nos cofres das prefeituras.
Os prefeitos pediram apoio aos parlamentares e também aos pré-candidatos a presidente para que se resolva o assunto logo.
Tudo isso ajudaria para o grande objetivo de acabar com a dependência que os prefeitos tem de outro tipo de emenda: a emenda parlamentar. Cada deputado federal e senador tem todo ano R$ 12 milhões para distribuir em forma de emendas.
O processo para se conseguir uma delas é longo, cansativo, oneroso e cheio de dor de cabeça. E tudo isso pra quê? Para melhorar as condições da população ou para promover aqueles que oferecem as emendas e podem fazer média com prefeitos e eleitores?
Quem não tem um deputado ou um senador pra dedicar uma emenda dessas faz o quê?
É preciso acabar com essa política de pires na mão que sujeita os gestores municipais e porque não dizer, a população, a ficar nesta dependência.
Os municípios precisam de ações mais rápidas e concretas para a solução dos problemas. Burocracia demais só ajuda a aumentar a corrupção e essa sensação de incompetência.
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Estratégia para votar a regulamentação da Emenda 29 foi acordada
Prefeito com o pires na mão em Brasília
Neste evento realizado todo ano os prefeitos tentam dar uma grande voz aos problemas vividos pelos municípios. Defendem a causa municipalista e reivindicam mudanças na forma de distribuição dos recursos federais.
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
O Projeto de Lei dos Royalties propõe mudanças na forma de distribuição destes recursos para que eles não fiquem somente nos estados produtores de petróleo. A ideia é dividir os royalties com todos os municípios do Brasil e dessa forma aumentar o Fundo de Participação dos Municípios. Só aqui na Amurel poderíamos ter mais R$ 10 milhões por ano nos cofres das prefeituras.
Os prefeitos pediram apoio aos parlamentares e também aos pré-candidatos a presidente para que se resolva o assunto logo.
Tudo isso ajudaria para o grande objetivo de acabar com a dependência que os prefeitos tem de outro tipo de emenda: a emenda parlamentar. Cada deputado federal e senador tem todo ano R$ 12 milhões para distribuir em forma de emendas.
O processo para se conseguir uma delas é longo, cansativo, oneroso e cheio de dor de cabeça. E tudo isso pra quê? Para melhorar as condições da população ou para promover aqueles que oferecem as emendas e podem fazer média com prefeitos e eleitores?
Quem não tem um deputado ou um senador pra dedicar uma emenda dessas faz o quê?
É preciso acabar com essa política de pires na mão que sujeita os gestores municipais e porque não dizer, a população, a ficar nesta dependência.
Os municípios precisam de ações mais rápidas e concretas para a solução dos problemas. Burocracia demais só ajuda a aumentar a corrupção e essa sensação de incompetência.
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Estratégia para votar a regulamentação da Emenda 29 foi acordada
Prefeito com o pires na mão em Brasília
Reuniões do PP
O Diretório do PP em Tubarão tem reunião ordinária nesta quinta-feira (20/5), a partir das 19h30. Como o encontro é ampliado, será realizado no auditório da Amurel. Todo diretório, segmentos do PP Mulher e da Juventude Progressista estarão presentes. Entre vários assuntos, a campanha de Ângela Amin ao governo e a reeleição do deputado Joares Ponticelli. Serão apresentados também pesquisas e estratégias politicas.
Quanto aos encontros regionais, eles voltam a ocorer na próxima semana. Na segunda-feira (24/5) será a vez de Braço do Norte receber a reunião. Na pauta as estratégias de campanha e sugestões para a elaboração do plano de governo.
Quanto aos encontros regionais, eles voltam a ocorer na próxima semana. Na segunda-feira (24/5) será a vez de Braço do Norte receber a reunião. Na pauta as estratégias de campanha e sugestões para a elaboração do plano de governo.
Curso de Formação Política do PT
O PT de Tubarão programa para o próximo dia 5 de junho um curso de Formação Política, para orientar novos filiados e simpatizantes sobre o histórico do partido, o papel na sociedade e o sistema político-eleitoral brasileiro. Na ocasião, o PT também dará o pontapé inicial para uma campanha de filiações.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 20/5
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 20 de maio de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 012/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que dispõe sobre a instituição do Programa de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. (Redação Final)
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 070/2010 (037/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Guardas Municipais de Tubarão, para a concessão de desconto em folha a servidores, mediante consignação. (Redação Final)
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2010, de autoria do Ver. Jairo dos Passos Cascaes, que altera a Lei Municipal nº 2.999/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. (1ª Votação)
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 012/2010, de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que dispõe sobre a instituição do Programa de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. (Redação Final)
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 070/2010 (037/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Guardas Municipais de Tubarão, para a concessão de desconto em folha a servidores, mediante consignação. (Redação Final)
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2010, de autoria do Ver. Jairo dos Passos Cascaes, que altera a Lei Municipal nº 2.999/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. (1ª Votação)
Padronização do Fundo de Participação dos Municípios
A padronização do recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das sugestões dos prefeitos participantes da 13a Marcha a Brasília, foi repercutida pelo deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, na tribuna da Câmara.
Ele defendeu a adoção de um valor padrão mensal para permitir o equilíbrio das contas públicos. Edinho disse ainda que algumas prefeituras estão fechando as portas em forma de protesto, mas que, em breve, serão forçadas a fazê-lo por necessidade.
Ele defendeu a adoção de um valor padrão mensal para permitir o equilíbrio das contas públicos. Edinho disse ainda que algumas prefeituras estão fechando as portas em forma de protesto, mas que, em breve, serão forçadas a fazê-lo por necessidade.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Balneário Gaivota com pré-candidato a presidente
Santa Catarina terá pelo menos um representante na corrida presidencial deste ano. O presidente estadual do PSL, Américo de Souza, é o pré-candidato da sigla para a disputa. Ele já foi candidato a vice-presidente em 2006, na chapa de Luciano Bivar.
Souza é natural do Maranhão e já exerceu mandatos de deputado federal e senador pelo estado, além de um mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Há vinte anos reside em Santa Catarina, em Balneário Gaivota.
Em 2006, a chapa do PSL ficou em último lugar entre os sete candidatos. Foram 62.064 votos, equivalentes a 0,065%. Em Santa Catarina foram 1.974 votos e na cidade de Souza, apenas 76 votos.
Esta semana o site do partido, comemora a divulgação de três pesquisas que indicam o candidato do PSL com 1% das intenções de voto, o que significaria muito mais que o obtido em 2006.
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Três pesquisas já apontam Américo de Souza com 1%
Souza é natural do Maranhão e já exerceu mandatos de deputado federal e senador pelo estado, além de um mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Há vinte anos reside em Santa Catarina, em Balneário Gaivota.
Em 2006, a chapa do PSL ficou em último lugar entre os sete candidatos. Foram 62.064 votos, equivalentes a 0,065%. Em Santa Catarina foram 1.974 votos e na cidade de Souza, apenas 76 votos.
Esta semana o site do partido, comemora a divulgação de três pesquisas que indicam o candidato do PSL com 1% das intenções de voto, o que significaria muito mais que o obtido em 2006.
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Três pesquisas já apontam Américo de Souza com 1%
PMDB realiza seminários para elaborar Plano de Governo
O PMDB começou esta semana a realização de Seminário Regionais para elaboração do Plano de Governo 2011/2014. Os encontros estão sendo realizados de acordo com as regiões de abrangência das SDRs.
Na Amurel, os seminários serão realizados nesta quinta-feira (20/5). Começam às 9h30min em Laguna, seguem às 14 horas em Tubarão e terminam às 19h30min em Braço do Norte.
A ação segue o exemplo do que o PP vem realizando nas últimas semanas com encontros regionais e consulta entre os correligionários sobre as prioridades que devem constar no plano de governo a ser apresentado durante a campanha. O PT também realizou plenárias pelo estado para ouvir os filiados da sigla.
Na Amurel, os seminários serão realizados nesta quinta-feira (20/5). Começam às 9h30min em Laguna, seguem às 14 horas em Tubarão e terminam às 19h30min em Braço do Norte.
A ação segue o exemplo do que o PP vem realizando nas últimas semanas com encontros regionais e consulta entre os correligionários sobre as prioridades que devem constar no plano de governo a ser apresentado durante a campanha. O PT também realizou plenárias pelo estado para ouvir os filiados da sigla.
Ministro da Ciência e Tecnologia não vem mais
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende (PSB), não vem mais para o Seminário Nacional de Inovação, evento paralelo à Feincos 2010. Ele iria proferir uma palestra nesta quarta-feira (19/5) mas cancelou a participação “em virtude de sobreposição estratégica de agenda”, segundo informou a assessoria.
A presença dele em Tubarão sempre foi dúvida. Um dos problemas era a dificuldade de logística, o que foi solucionado pelo governador Leonel Pavan (PSDB) quando colocou a estrutura da Casa Civil, leia-se helicóptero.
Seria muito importante o ministro conhecer nossos aeroportos e estradas. Amanhã (29/5) é a vez do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), passar pela região para inaugurar sedes do Sine em algumas cidades, entre elas Tubarão. Espera-se que não ocorra cancelamento também.
A presença dele em Tubarão sempre foi dúvida. Um dos problemas era a dificuldade de logística, o que foi solucionado pelo governador Leonel Pavan (PSDB) quando colocou a estrutura da Casa Civil, leia-se helicóptero.
Seria muito importante o ministro conhecer nossos aeroportos e estradas. Amanhã (29/5) é a vez do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), passar pela região para inaugurar sedes do Sine em algumas cidades, entre elas Tubarão. Espera-se que não ocorra cancelamento também.
Mais software livre e menos pirataria
Um relatório anual da Business Software Alliance (BSA) informa que o prejuízo com a pirataria se software no Brasil dobrou em 2009. Apesar de ter reduzido o problema, o país está em quinto lugar no ranking mundial neste quesito. Mais um para o nosso currículo.
É claro que muita coisa precisa mudar, seja na fiscalização, seja na tributação e até mesmo nos preços exorbitantes cobrados por algumas empresas. Mas a cultura do ‘jeitinho brasileiro’ propaga-se cada vez mais rápido na internet.
Admiro e valorizo o software livre e acredito que ele seja a solução para quem não pode, ou não quer pagar. Pirataria é coisa de pirata!
Leia mais...
Prejuízo com pirataria de software no Brasil mais que dobra e já é 5º no mundo, diz relatório
Brasil Reduz Pirataria De Software Pelo 4º Ano Consecutivo
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Prefeitos da região discutem ações conjuntas para recuperação das cheias
Aos poucos, os municípios afetados pelas cheias de semana passada vão tentando se recuperar dos prejuízos. Mas um problema comum é a falta de recursos. Nesta terça-feira (18/5) prefeitos da região se reuniram para pensar em ações conjuntas
terça-feira, 18 de maio de 2010
Horário do comércio: Bertoncini ajudará a buscar solução
Os representantes do Sindicato dos Comerciários de Tubarão acreditam que conseguiram sensibilizar o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) nas discussões sobre o horário do comércio e as jornadas de datas especiais. Eles participaram de uma audiência esta manhã com o prefeito.
Bertoncini pediu aos sindicalistas um relato documentado de todos os problemas que vêm sendo discutidos e se comprometeu a discutir o assunto com os empresários. Segundo um dos diretores do sindicato, Ricardo Sousa, o prefeito deve recebe ainda esta semana um documento com todas as informações solicitadas.
Com o documento em mãos o prefeito pretende conversar com o Sindilojas e CDL e vai pedir também ao secretário adjunto da Indústria e Comércio, Alberto Botega, e que já presidiu o SIndilojas que participe das conversas. Bertoncini espera que seja possível até reunir representantes dos patrões e trabalhadores para procurar uma solução para o assunto.
Bertoncini pediu aos sindicalistas um relato documentado de todos os problemas que vêm sendo discutidos e se comprometeu a discutir o assunto com os empresários. Segundo um dos diretores do sindicato, Ricardo Sousa, o prefeito deve recebe ainda esta semana um documento com todas as informações solicitadas.
Com o documento em mãos o prefeito pretende conversar com o Sindilojas e CDL e vai pedir também ao secretário adjunto da Indústria e Comércio, Alberto Botega, e que já presidiu o SIndilojas que participe das conversas. Bertoncini espera que seja possível até reunir representantes dos patrões e trabalhadores para procurar uma solução para o assunto.
Feagro 2010 é lançada em Braço do Norte
A maior exposição de gado Jersey da América Latina, a Feagro, teve seu lançamento na noite de segunda-feira (17/5), em Braço do Norte. A apresentação divulgou a programação do evento que está previsto para ser realizado entre os dias 2 e 6 de junho.
Moraes e Bila continuam buscando apoio
Os dois pré-candidatos a deputado estadual do PMDB na região continuam na estrada buscando apoios. O advogado Alexandre Moraes e o vereador de Capivari de Baixo, Valmiro da Rosa, o Bila, estão realizando encontros com lideranças da região e buscam um consenso de quem será o representante da Amurel.
MPF volta a pedir fonte pública de água termal em Gravatal
O Ministério Público Federal em Tubarão encaminhou recomendação ao prefeito de Gravatal, Rudinei Fernandes (PMDB), o Nei, para que o município disponibilize à população uma fonte pública de água termomineral com espaço reservado para banhos. Foi dado um prazo de cinco para apresentação de um projeto.
Conforme o Procurador da República, Celso Tres, uma ação civil pública do MPF de 2006 resultou em acordo com a Companhia de Águas Termais do Gravatal, que se comprometeu a disponibilizar água necessária para 100 banhos diários, num total de 360 litros por banho, à fonte pública a ser implementada pelo município. Apesar de ter sido garantido o fornecimento da água termomineral desde 15 de maio de 2008, data da homologação do acordo judicial com a Termas do Gravatal, não há notícia de qualquer providência adotada pelo município para a construção da fonte pública.
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MPF recomenda a construção de fonte pública de água termomineral
Conforme o Procurador da República, Celso Tres, uma ação civil pública do MPF de 2006 resultou em acordo com a Companhia de Águas Termais do Gravatal, que se comprometeu a disponibilizar água necessária para 100 banhos diários, num total de 360 litros por banho, à fonte pública a ser implementada pelo município. Apesar de ter sido garantido o fornecimento da água termomineral desde 15 de maio de 2008, data da homologação do acordo judicial com a Termas do Gravatal, não há notícia de qualquer providência adotada pelo município para a construção da fonte pública.
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MPF recomenda a construção de fonte pública de água termomineral
Rizicultores vão procurar vereadores de Imaruí
O presidente da Associação dos Rizicultores do Vale do Rio D’Una (Arivale), Amílcar Feuerschuette, pretende procurar os vereadores de Imaruí para obter informações sobre o Projeto de Lei nº 4/2010, que proíbe o lançamento de agrotóxicos e produtos congêneres por aeronaves, nas lavouras cultivadas em imóveis na área territorial do município.
O PL deu entrada na semana passada e agora está sendo discutido nas comissões da Câmara. Se for aprovado, os rizicultores serão envolvidos e terão que mudar as práticas no cultivo do arroz. No município, 68 produtores plantam em mais de 3,5 mil hectares.
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Projeto dos agrotóxicos aguarda votação em Imaruí
O PL deu entrada na semana passada e agora está sendo discutido nas comissões da Câmara. Se for aprovado, os rizicultores serão envolvidos e terão que mudar as práticas no cultivo do arroz. No município, 68 produtores plantam em mais de 3,5 mil hectares.
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