Regimento, contas, interpretações

A interpretação do regimento interno da Câmara de Vereadores de Tubarão geralmente está no centro das polêmicas que envolvem a casa. Desta vez é a interpretação do presidente João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, que pede a reestruturação das Comissões Permanentes.

O vereador Dionísio Bressan (PP), que com a nova proposta deixaria a Comissão de Finanças e Orçamento, é um dos mais indignados com as diferentes interpretações do regimento. Na sessão de ontem, ele mais outros três vereadores aliados, conseguiram barrar a votação, mas na segunda-feira isso não será possível (ler nota abaixo).

Bressan espera ter até segunda-feira uma posição sobre a legalidade ou não do Projeto de Resolução 07/2010 apresentado esta semana. Ele entende que as Comissões Permanentes não podem ser alteradas pois teriam validade de dois anos. Desta forma, nem Sargento Batista, nem o ex-presidente Maurício da Silva (PMDB) poderiam ter alterado o que ficou decidido em janeiro de 2009.

Caio Tokarski (PMDB) também avalia que é uma questão de direito adquirido e que se a mudança for aprovada agora, todos os atos feitos pelas comissões anteriores deveriam ser considerados nulos.

O vereador do PP defende que o correto seria revogar as mudanças feitas por Maurício, que entendeu que os integrantes da mesa diretora e vereadores suplentes não poderiam compor as comissões, e voltar a valer o que foi aprovado em 2009.

No caso da Comissão de Finanças e Orçamento, ela foi formada em 2009 com os vereadores Dionísio Bressan (PP), André May (PP), o Deka, e Ivo Stapazzol (PMDB). Foi alterada em 2010 com Stapazzol sendo substituido por Edson Firmino (PDT) e com a nova resolução sairiam Bressan e Deka, para a volta de Stapazzol e a entrada de João Fernandes (PSDB).

O bloco Dionísio-Deka-Firmino-Tokarski suspeita de que a mudança seria para tirar desta comissão possíveis opositores ao ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), que teve seis contas rejeitadas pelo TCE e ainda terá esta prestação de contas avaliada pela Câmara de Vereadores.

– Estão fazendo um pré-julgamento de que a atual comissão vai desaprovar as contas do ex-prefeito. Mesmo assim elas ainda serão votadas pelos vereadores – protesta Bressan.

O presidente Sargento Batista foi procurado, por telefone, para comentar o assunto mas não foi encontrado nem na câmara, nem no celular.

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Impasse das Comissões deve durar até segunda-feira

Chapa 2 vence eleição do DCE da Unisul

Cumprindo a tradição de ser polêmica a eleição do DCE da Unisul foi realizada ontem (15/4) e terminou com a vitória da Chapa 2 "DCE de Verdade“ encabeçada pelo estudante Petterson Nandi Antunes, do curso de Psicologia. Foram registrados 1.903 votos válidos e 5 nulos/brancos. A chapa vencedora obteve 1.845 votos e a Chapa 1 "Alteração“ conquistou 58 votos. Logo após a apuração foi feita a ata da eleição e da posse da nova diretoria.

De acordo com o jornal Notisul, a diretoria que deixou o cargo vai impugnar o pleito. Com sempre, a eleição do DCE não termina logo depois da contagem dos votos.

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Eleições do DCE: Atual gestão vai impugnar o pleito
Eleições DCE: péssimo exemplo

Jairo Cascaes vai ter que esperar

O suplente de vereador Jairo Cascaes (DEM), vai ter que esperar mais alguns dias para assumir uma vaga na Câmara de Tubarão. Com a saída antecipada na sessão de ontem (15/4), para não garantir o quórum regimental, o vereador Caio Tokarski (PMDB) não entregou o pedido de licença que abriria espaço para Cascaes. Tokarski fica no cargo até a questão da reestruturação das Comissões Permanentes ser resolvida.

Deputado: nome do PMDB sai no domingo

O PMDB de Tubarão espera terminar o fim de semana com um nome definido para a pré-candidatura a deputado estadual. O presidente Túlio Zumblick disse na Unisul TV nesta sexta-feira que se não houver consenso, os membros do diretório vão resolver a questão. Um reunião está marcado para o domingo.

O ex-vereador Jair Tártari já abriu mão da indicação para facilitar. Ainda disputam a pré-candidatura o advogado Alexandre Moraes e o vereador Evandro Almeida.

Após esta definição o diretório parte para encontrar um consenso regional, já que o vereador de Capivari de Baixo, Valmiro Rosa, o Bila, também pleiteia a pré-candidatura.

"Com o PT não pode“, diz Bornhausen

Em entrevista ao jornalista Eduardo Zabot, na rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, o deputado federal Paulo Bornhausen desaprovou a coligação feita pelo DEM em Maracajá, onde estão previstas eleições em 6 de junho. Lá a coligação "Unidos por um Maracajá Melhor" liderada por Wagner da Rosa e Everaldo Pereira, uniu além dos democratas, PMDB, PT e PDT. Ele disse que existe uma diretriz nacional do partido proibindo qualquer tipo de coligação com PT.

– Eu não sabia disso, e se fizeram, infelizmente eles vão perder, porque o eleitor não aceita estas incoerências – disse o parlamentar que realiza roteiro de reuniões pela região.

A outra chapa da eleição, "Juventude e Experiência Trabalhando Por Maracajá" com os candidatos Prezalino Ramos Neto, o Preto, (atual presidente da Câmara de Veredores e prefeito interino) e Tiago Souza une PP/PR/PPS/PSDB.

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Chapas para eleições em Celso Ramos e Maracajá estão definidas

Bornhausen discute evento pró-Raimundo Colombo na região

Deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) cumpre roteiro de região nesta sexta-feira (16/4). Passa por Jaguaruna, Tubarão, Capivari de Baixo, Gravatal, Braço do Norte e Santa Rosa de Lima. Em todas as reuniões está acompanhado do pré-candidato a deputado estadual José Nei Ascari (DEM). Nos encontros tratam de um evento que será realizado em maio na região para divulgar a pré-candidatura de Raimundo Colombo (DEM) ao governo do Estado.

Impasse das Comissões deve durar até segunda-feira

O Projeto de Resolução que propõe mudança nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Tubarão causou discordância esta semana. Na sessão de ontem (15/4) a ausência do vereador Ivo Stapazzol (PMDB), por problemas de saúde, permitiu que o bloco formado pelos vereadores do PP, André May, o Deka, e Dionísio Bressan, do PDT, Edson Firmino, e do PMDB, Caio Tokarski, conseguisse barrar a votação do projeto. Eles se retiraram da sessão e faltou de quórum regimental. Na segunda-feira (19/4), com o retorno de Ivo, a mesma tática não terá efeito.

Compra de veículo é questionada em Imaruí

A compra de um novo veículo na prefeitura de Imaruí está sendo questionada na Câmara de Vereadores. Elina Roussenq e Vanderlei Cunha, o Vando, ambos do PMDB, apresentaram requerimento pedindo cópia do processo licitatório da compra do Corolla, no valor de R$ 62,8 mil.

Para eles, o carro é luxuoso demais para os padrões econômicos do município e querem conferir se a licitação realizada, não foi feita de forma dirigida. Argumentam que problemas semelhantes ocorreram em 2009. A promotora pública do município, Cristina Elaine Thomé, foi procurada e aguarda os documentos para avaliar os fatos.

DEM ficará sem Fundo Partidário por um mês

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Democratas (DEM) referente ao exercício financeiro de 2004, época na qual ainda era denominado Partido da Frente Liberal (PFL), e determinou a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário por um mês e o recolhimento ao erário do valor de R$ 14.405,26. Da decisão, publicada nesta segunda (12/4) no Acórdão nº 24.428, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Uso ilegal de cota partidária obriga DEM a devolver cerca de R$ 14 mil

PDT continua negociando e Firmino continua pré-candidato a federal

O PDT é a noiva do momento. Sem muitos votos, mas com preciosos 52 segundos no horário eleitoral é disputado por PP e PT em Santa Catarina. E por enquanto vai continuar ouvindo e discutindo as propostas dos pretendentes.

Esta foi a decisão tomada no encontro realizado esta tarde em Florianópolis quando o diretório estadual reuniu as 30 coordenações regionais do partido para relatar as conversações feitas até agora com o PP e que haviam sido divulgadas pela imprensa.

A proposta é o partido indicar o vice, que pode ser do Sul, na chapa com Ângela Amin (PP) e a primeira suplência para o Senado. Em troca o PP apoiaria o presidente do PDT Manoel Dias como candidato a deputado federal, abrindo mão de lançar candidatos no Sul do Estado. Toda a negociação foi feita com o presidente estadual do PP e deputado estadual Joares Ponticelli.

Antes do encontro, Dias foi procurado pela direção do PT e na próxima segunda-feira deve conversar com a pré-candidata a presidência Dilma Roussef (PT).

Na reunião realizada no Castelmar, as conversações com PP tiveram pouca resistência entre os trabalhistas, mas por enquanto nada está decidido.

O vereador de Tubarão Edson Firmino, foi procurado por Manoel Dias, sobre a possibilidade de ser candidato a deputado estadual, mas como nada ainda foi decidido ele continua pré-candidato a deputado federal. Só não se sabe até quando.

PMDB de Jaguaruna vai com Ada de Luca

O preço da desistência de uma candidatura em cima da hora é muito alto. O preço da indefinição pode ser maior ainda. Enquanto o PMDB de Tubarão não define um nome para substituir o deputado estadual Genésio Goulart os municípios vizinhos arriscam indicar nomes e acertar apoios com quem já decidiu.

Em Capivari de Baixo, o vereador Valmiro Rosa, o Bila, cogita ser candidato.

Em Jaguaruna, onde o PMDB fez em 2006 4.522 votos para governador, 3.431 para deputado federal e 3.540 para deputado estadual, sendo 1.660 para Genésio, o diretório local está fechado com a candidatura à reeleição da deputada estadual Ada de Luca.

Moralidade na política

O deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, repercutiu na tribuna da Câmara o artigo do promotor de justiça e professor universitário, Pedro Roberto Decomain, que fala sobre a conduta dos políticos.

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Edinho repercute artigo sobre a moralidade na política

PDT discuste aliança com o PP

A direção estadual do PDT discute neste momento, em Florianópolis, com as coordenações regionais a proposta de aliança com o PP nas eleições deste ano. Pelo acordo o PDT pode indicar o vice na chapa com Ângela Amin e o PP não teria candidatos a deputado federal no Sul do estado para apoiar o pedista e presidente dp PDT-SC Manoel Dias. Com isso o vereador de Tubarão Edson Firmino também troca a pré-candidatura a federal pela pré-candidatura a deputado estadual. O encontro está previsto para terminar às 17 horas.

MPF recomenda regularização de obras em escolas de Imaruí

O Ministério Público Federal, em Tubarão, encaminhou recomendação ao município de Imaruí para que sejam regularizadas as obras de reforma e ampliação das escolas Osvaldo S. Siqueira, José Tomás Ribeiro e Portinho Bittencourt. As construções foram realizadas com recursos provenientes do programa federal “Escola Ideal”. O município tem seis meses para corrigir problemas apontados em inspeção realizado pelo MP.

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MPF quer regularizar obras em escolas municipais de Imaruí

Mudanças na Alesc e Câmara de Tubarão

O deputado estadual Valmir Comin (PP) licencia-se nesta quinta-feira (15/4) da Assembléia Legislativa pelos próximos 60 dias. Ele dá continuidade ao rodízio realizado pela bancada progressista desde o ano passado. Na próxima terça-feira (20/4) assume a cadeira o suplente de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen (PP).

Já em Tubarão, na sessão desta quinta-feira (15/4) o vereador Caio Tokarski (PMDB) tira licença do cargo o que permite que na próxima segunda-feira assuma a vaga o suplente Jairo Cascaes (DEM). Tokarski voltará a exercer a função de secretário de administração de São José. A ideia é permanecer no cargo até o fim do ano, mas a licença da Câmara será renovada a cada 30 dias para permitir que o titular reassuma o cargo, caso considere necessário.

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Comin destaca, em seu pronunciamento, o rodízio do PP na Assembleia e pesquisa em carvão

Procura-se por um candidato

Algumas vezes, aqui neste blog, escrevi sobre a necessidade de renovação de lideranças políticas e empresariais para garantir o desenvolvimento de nossa região. No quadro atual, a desistência por parte de alguns candidatos gerou a oportunidade para o surgimento de novos nomes e mesmo que não tenham sucesso na eleição deste ano, mostrem o potencial que tem para as próximas.

Pois em Laguna a busca por renovação não está vindo de dentro dos partidos políticos e sim da classe empresarial. Circula nos bastidores a informação de que um grupo de empresários da cidade procura um candidato para as eleições municipais que vão acontecer em 2012.Os empresários estão preocupados com os rumos do município e querem um prefeito apaixonado pela cidade juliana. Esperam um crescimento exponencial da cidade e da região a partir da duplicação da BR-101.

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A oportunidade de renovação

Eleições DCE: péssimo exemplo

Nem vou escrever muito porque não tenho mais informações. Mas de acordo com notícia publicada no Portal Hora Notícias, os editais para a eleição do DCE da Unisul foram extraviados.

Em quase todas as eleições do Diretório Central do Estudantes é o mesmo tipo de confusão. É uma pena, pois o movimento estudantil fica desacreditado e mais ainda porque se esperam bons exemplos daqueles que vão fazer política no futuro. É uma pena, pois se faz política do passado, com praticas do arco da velha!

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Editais para eleição do DCE da Unisul são extraviados

Vereador investiga nepotismo em Capivari de Baixo

O vereador de Capivari de Baixo Onassis da Silva (PP), o Tibica, pediu na sessão de terça-feira (13/4) informações sobre os funcionários públicos municipais. Por meio de requerimento, ele pediu o envio da relação nominal dos funcionários contratados sem recursos públicos, dos chefes de seção, dos chefe de setor, dos diretores de departamento, dos secretários adjuntos e dos funcionários da Faepesul que prestam serviço ao executivo.

O verdadeiro alvo do requerimento é a Faepesul pois o vereador recebeu denúncias de que parentes do executivo e também do legislativo ocupam cargos na fundação, o que caracterizaria nepotismo.

Estas e outras situações foram levadas por Tíbica e pelo vereador Ricardo Arboite (PP) ao promotor público André Teixeira Milioli. Eles solicitaram apoio da justiça para obter as respostas dos requerimentos e pedidos de informações feitos ao executivo.

Vereadores de Imaruí discutem incentivos para instalação de empresas na zona rural

Um Projeto de Lei que prevê incentivos para a instalação de empreendimentos em Imaruí está sendo discutido na Câmara de Vereadores desde a última segunda-feira. O PL 003/2010, dispõe sobre o Programa de Incentivos à Instalação de Empreendimentos para o Desenvolvimento Econômico na Zona Rural do município de Imaruí.

Uma divergência sobre a isenção de tributos está sendo discutida pela Comissão Permanente da casa. Alguns vereadores entendem que o tema é de competência do poder executivo.

A autora do projeto, a vereadora Regiane Damas (PMDB), explica que além deste ítem o texto prevê a cessão de terrenos para a instalação dos empreendimentos e obras de infraestrutura. O projeto beneficiaria empresas no setor da avicultura, turismo rural, agroturismo, agropecuária e indústria do vestuário. Ela conta que só no setor da avicultura o município tem 14 aviários instalados que contribuem com R$ 1 milhão na arrecadação.

Audiência Pública, em Laguna, discute a Fosfateira de Anitápolis

A discussão sobre os impactos da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), projetada para ser implantada no Vale do Rio dos Pinheiros, em Anitápolis, terá continuidade hoje em Laguna. A Assembleia Legislativa realiza uma Audiência Pública para tratar do assunto. O evento será às 19 horas, no Centro Cultural e Social Santo Antônio dos Anjos, no Centro Histórico. A Audiência foi solicitada pelo deputado estadual Décio Góes (PT) e promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc.