A não implantação do Pronto Atendimento 24 Horas foi uma das grandes frustrações do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) neste primeiro ano de governo. O lamento foi feito durante o programa Conversa de Botequim, da Unisul TV. Ele disse que espera ver o projeto sair do papel em 2010.
Os problemas do canil também foram lamentados por Bertoncini. Mas convenhamos, um PA 24 Horas é bem mais importante e urgente do que um canil.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Câmara terá sessão extraordinária
O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) convoca nesta sexta-feira uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão para a apreciação de oito projetos. A sessão deverá ocorrer na próxima terça-feira (22/12).
Na pauta estarão projetos que envolvem convênios com projetos sociais e que precisam ser apreciados ainda este ano para viabilizar o repasse de recursos em 2010.
Na pauta estarão projetos que envolvem convênios com projetos sociais e que precisam ser apreciados ainda este ano para viabilizar o repasse de recursos em 2010.
Almoço com a base
O prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) almoçou nesta quinta-feira com os vereadores que compõem a bancada governista na Câmara de Tubarão. Encontro serviu para agradecer o apoio de 2009 e renovar os compromissos para 2010.
A tão falada reforma administrativa fez parte do cardápio e ele reforçou que as maiores mudanças serão feitas a partir de março. Durante janeiro ficarão funcionando somente os serviços essenciais.
Para março, a meta é reduzir de 240 para 160 comissionados. A proporção de redução entre os partidos aliados deverá ser igual.
O prefeito também adiantou que pretende implantar as três fundações que foram planejadas em 2009. A novidade é que as Fundações de Esporte, de Cultura e de Meio Ambiente devem começar de forma modesta, para não extrapolar os custos e sentir as verdadeiras necessidades.
A tão falada reforma administrativa fez parte do cardápio e ele reforçou que as maiores mudanças serão feitas a partir de março. Durante janeiro ficarão funcionando somente os serviços essenciais.
Para março, a meta é reduzir de 240 para 160 comissionados. A proporção de redução entre os partidos aliados deverá ser igual.
O prefeito também adiantou que pretende implantar as três fundações que foram planejadas em 2009. A novidade é que as Fundações de Esporte, de Cultura e de Meio Ambiente devem começar de forma modesta, para não extrapolar os custos e sentir as verdadeiras necessidades.
TCE aprova contas de 2008 de Laguna
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Laguna referente ao ano de 2008. O parecer foi dado na sessão de quarta-feira. No primeiro mandato do prefeito Célio Antônio (PT), todas as contas foram aprovadas pelo TCE. As contas serão analisadas pela Câmara de Vereadores de Laguna.
Na mesma sessão foram apreciadas as contas de Jaguaruna, administração de Marcos Tibúrcio (PP), e Grão Pará, administração de Amilton Ascari (DEM).
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Tribunal aprova contas do Governo Municipal de 2008
Três ex-prefeitos têm as contas rejeitadas
Na mesma sessão foram apreciadas as contas de Jaguaruna, administração de Marcos Tibúrcio (PP), e Grão Pará, administração de Amilton Ascari (DEM).
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Tribunal aprova contas do Governo Municipal de 2008
Três ex-prefeitos têm as contas rejeitadas
Conselho Político avalia ações de 2009
O Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região encerra as atividades de 2009 nesta sexta-feira. A última reunião do ano servirá para apresentar um balanço das ações realizadas e também apresentar o calendário de encontros para 2010. A reunião será na sede da Acit, em Tubarão, a partir das 9 horas.
Tubarão volta a ter região metropolitana
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 52/09, Santa Catarina passará a ter, além da região metropolitana de Chapecó, já existente, mais sete regiões. No projeto foi acrescentado, por emenda, a região de Lages, e ampliada a abrangência da região de Criciúma, que englobou os municípios do Extremo Sul. Esta proposta foi construída pelos parlamentares de maneira a atender os requisitos legais para a criação das regiões metropolitanas, bem como para auxiliar os municípios na busca de soluções de problemas comuns e recursos, principalmente do Ministério das Cidades.
A Região Metropolitana de Tubarão será composta pelos municípios de Tubarão, Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio, Braço do Norte, Armazém, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Laguna, Garopaba, Imaruí, Imbituba e Paulo Lopes.
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Santa Catarina terá oito regiões metropolitanas
A Região Metropolitana de Tubarão será composta pelos municípios de Tubarão, Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio, Braço do Norte, Armazém, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Laguna, Garopaba, Imaruí, Imbituba e Paulo Lopes.
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Uma lista restrita para 2010
Sobrevivemos a mais um ano e vamos, como sempre, entrar em 2010 confiantes que ele vai ser melhor que 2009. É comum nesta época avaliarmos o que passou. Quem se deu bem, quem se deu mal. Quem se destacou de forma positiva, de forma negativa. Enfim, dá mesmo para fazer um relatório.
Mas de nada vale relatar os erros e acertos de 2009 se eles não servirem de aprendizado para 2010. Vai ser um ano de eleições, então quem sabe os próprios eleitores não riscam do mapa aqueles que deixaram a desejar. Será que é preciso esperar pela justiça para que se cassem os mandatos, se punam infratores, se pague pelo escândalos?
O eleitor pode fazer isso sozinho, sem esperar pelos outros.
Mas para isso é preciso memória, é preciso discernimento, é preciso participação e comprometimento.
Lembre daqueles que melhoraram a escola do seu filho, que garantiram atendimento na saúde, que investiram na infraestrutura do seu bairro, que possibilitaram você se sentir mais seguro em casa, sem medo da criminalidade, que souberam usar os recursos públicos e principalmente, que não tiveram o nome envolvido em escândalos e investigações.
Você pode pensar que assim vai ficar difícil e é capaz de não sobrar ninguém. Mas o objetivo é esse mesmo. Ficar com uma lista de poucos nomes. Mas confiáveis!
Não podemos entrar em 2010 falando de problemas antigos, vamos cobrar e torcer para que os velhos se resolvam e que tenhamos outros assuntos novos para discutir. Sempre vamos ter algo para reivindicar, isso é normal. É assim que segue a vida, vamos sempre em busca de algo melhor, de crescimento, de evolução. E evoluir, pra mim é isso, aprender com os erros do passado para que eles não se repitam no futuro.
Mas de nada vale relatar os erros e acertos de 2009 se eles não servirem de aprendizado para 2010. Vai ser um ano de eleições, então quem sabe os próprios eleitores não riscam do mapa aqueles que deixaram a desejar. Será que é preciso esperar pela justiça para que se cassem os mandatos, se punam infratores, se pague pelo escândalos?
O eleitor pode fazer isso sozinho, sem esperar pelos outros.
Mas para isso é preciso memória, é preciso discernimento, é preciso participação e comprometimento.
Lembre daqueles que melhoraram a escola do seu filho, que garantiram atendimento na saúde, que investiram na infraestrutura do seu bairro, que possibilitaram você se sentir mais seguro em casa, sem medo da criminalidade, que souberam usar os recursos públicos e principalmente, que não tiveram o nome envolvido em escândalos e investigações.
Você pode pensar que assim vai ficar difícil e é capaz de não sobrar ninguém. Mas o objetivo é esse mesmo. Ficar com uma lista de poucos nomes. Mas confiáveis!
Não podemos entrar em 2010 falando de problemas antigos, vamos cobrar e torcer para que os velhos se resolvam e que tenhamos outros assuntos novos para discutir. Sempre vamos ter algo para reivindicar, isso é normal. É assim que segue a vida, vamos sempre em busca de algo melhor, de crescimento, de evolução. E evoluir, pra mim é isso, aprender com os erros do passado para que eles não se repitam no futuro.
Segunda renúncia em 2010
Com a renúncia do presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, João Fernandes (PSDB), noticiada nos jornais Diário do Sul e Notisul de hoje, registra-se a segunda renúncia do ano na casa legislativa.
A primeira foi do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que foi o candidato do grupo formado pelos representantes do PMDB e Fernandes. A estratégia foi usar o candidato com mais idade para vencer o desempate com a chapa formada pelo grupo governista (PSDB, PP e PDT). Na época Jarrão disse que não podia assumir naquele momento e o então vice-presidente assumiu o cargo.
Com todas as renúncias, o presidente da casa em 2010 volta a ser o vereador Maurício da Silva, que na chapa registrada lá em 1º de janeiro era o 1º secretário, o terceiro na sucessão.
A primeira foi do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, que foi o candidato do grupo formado pelos representantes do PMDB e Fernandes. A estratégia foi usar o candidato com mais idade para vencer o desempate com a chapa formada pelo grupo governista (PSDB, PP e PDT). Na época Jarrão disse que não podia assumir naquele momento e o então vice-presidente assumiu o cargo.
Com todas as renúncias, o presidente da casa em 2010 volta a ser o vereador Maurício da Silva, que na chapa registrada lá em 1º de janeiro era o 1º secretário, o terceiro na sucessão.
Prêmio Setcergs fica com tubaronense
O jornalista Gabriel Guedes recebe nesta quinta-feira o Grande Prêmio do 22º Prêmio Setcergs de Jornalismo pela série de reportagens “Obras importantes para o sistema viário da região”, publicada no Jornal ABC Domingo.
Guedes é tubaronense, formado pelo curso de Jornalismo da Unisul, mora em Porto Alegre e trabalha no Jornal NH de Novo Hamburgo.
O prêmio de R$ 4,5 mil que ele conquistou é oferecido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs).
Guedes é tubaronense, formado pelo curso de Jornalismo da Unisul, mora em Porto Alegre e trabalha no Jornal NH de Novo Hamburgo.
O prêmio de R$ 4,5 mil que ele conquistou é oferecido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs).
Especial Eleições 1989 - 20 anos
Há vinte anos, os eleitores brasileiros foram às urnas para votar no segundo turno das eleições presidenciais de 1989. Fernando Collor, pelo PRN, venceu Luís Inácio Lula da Silva, do PT, num pleito histórico para a democracia brasileira. Para relembrar esta data, os alunos do curso de Jornalismo da Unisul de Tubarão, na disciplina de Jornalismo em Áudio, prepararam uma série de reportagens e programetes. Escute e comente aqui
Pauta da Assembleia Legislativa, 17 de dezembro
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9h
2 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14h30min
Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), apresenta um balanço das atividades parlamentares de 2009.
Local: Plenário
Horário: 9h
2 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 14h30min
Assunto: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), apresenta um balanço das atividades parlamentares de 2009.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Uma explicação
Enquanto não é publicado o acórdão da justiça sobre o processo do prefeito de Capivari de Baixo Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) e de ex-vereadores as especulações só aumentam.
Comenta-se que a pena pode ficar entre alguns anos de detenção, revertidos em trabalhos comunitários, inelegibilidade por oito anos e cassação do mandato. A expectativa é de que o acórdão seja publicado no diário oficial até sexta-feira (18/12)
Brunel já informou que vai recorrer da decisão, mas seria muito importante ele, ou um representante, falar sobre o assunto para esclarecer os fatos e acabar com os boatos. Acho que ele deve isso não para os especuladores, mas aos moradores da cidade e principalmente aos eleitores que votaram nele durante todos estes anos.
A mesma situação é válida para o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB) que esta semana teve as contas da administração de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Também deve uma explicação.
Leia mais...
TJ acata denúncia contra Brunel e ex-vereadores
Contas rejeitadas e os planos para 2010
Comenta-se que a pena pode ficar entre alguns anos de detenção, revertidos em trabalhos comunitários, inelegibilidade por oito anos e cassação do mandato. A expectativa é de que o acórdão seja publicado no diário oficial até sexta-feira (18/12)
Brunel já informou que vai recorrer da decisão, mas seria muito importante ele, ou um representante, falar sobre o assunto para esclarecer os fatos e acabar com os boatos. Acho que ele deve isso não para os especuladores, mas aos moradores da cidade e principalmente aos eleitores que votaram nele durante todos estes anos.
A mesma situação é válida para o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB) que esta semana teve as contas da administração de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Também deve uma explicação.
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TJ acata denúncia contra Brunel e ex-vereadores
Contas rejeitadas e os planos para 2010
Números, números, só numeros
A Câmara de Vereadores de Tubarão divulgou esta manhã um resumo, em números, sobre os trabalhos do ano. Alguns deles chamam a atenção por superarem a casa dos milhares (requerimentos, correspondências e ofícios). Um dos itens mais importantes, os Projetos de Lei, registra o numero de 172 propostos pelos vereadores e 52 propostos pelo executivo.
Pela que o resumo não registra o numero de picuinhas, pois tirando dois ou três projetos de maior destaque, 2009 vai ficar marcado pelas discussões entre os dois blocos formados na câmara.
Confira abaixo o resumo completo:
- Indicações ao Poder Executivo - 312
- Requerimentos - 1647
- Resoluções da Mesa Diretora - 4
- Projetos de Lei originários do Poder Executivo - 52
- Projetos de Lei originários do Poder Legislativo - 172
- Decretos Legislativos - 34
- Resoluções - 11
- Correspondências externas recebidas e protocoladas - 1590
- Ofícios emitidos e protocolados - 2302
- Informativos oficiais para imprensa - 158
- Releases, notas e matérias encaminhadas para imprensa - 134
Pela que o resumo não registra o numero de picuinhas, pois tirando dois ou três projetos de maior destaque, 2009 vai ficar marcado pelas discussões entre os dois blocos formados na câmara.
Confira abaixo o resumo completo:
- Indicações ao Poder Executivo - 312
- Requerimentos - 1647
- Resoluções da Mesa Diretora - 4
- Projetos de Lei originários do Poder Executivo - 52
- Projetos de Lei originários do Poder Legislativo - 172
- Decretos Legislativos - 34
- Resoluções - 11
- Correspondências externas recebidas e protocoladas - 1590
- Ofícios emitidos e protocolados - 2302
- Informativos oficiais para imprensa - 158
- Releases, notas e matérias encaminhadas para imprensa - 134
Orçamento na mira
A votação do orçamento e do PPA hoje na Assembleia Legislativa deixa todas as regiões do Estado na expectiva de ver aprovados recursos que permitam investimentos. Do Sul, entidades empresariais como Acit, Acic, Aciva, CDL, Ampe e Aje de Criciúma - estiveram ontem na Assembleia Legislativa, e foram recebidos pelos deputados Valmir Comin (PP) e Ada de Luca (PMDB).
O objetivo foi reforçar a inclusão do maior número de emendas para a região Sul.
O objetivo foi reforçar a inclusão do maior número de emendas para a região Sul.
Nova lei dos bares e similiares
(*) Maurício da Silva
Está em vigor no município de Tubarão a lei que institui novos horários para o funcionamento de bares e similares. O objetivo é proteger, principalmente, clientes e proprietários sem diminuir lucro e divertimento. Apenas os antecipa, através do saudável hábito de sair de casa mais cedo, entreter-se e retornar mais cedo, de preferência não alcoolizado.
Retornos às altas horas e alcoolizado tem sido a principal causa de, a) acidentes com vítimas fatais ou com sequelas para o resto da vida; b) violência familiar; c) homicídios, muitas vezes, entre amigos e parentes; d) vandalismo e outros. As bebidas alcoólicas que têm adesão cada vez mais cedo dos jovens e em percentual maior de mulheres, segundo pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas, causam também sérios prejuízos na produtividade e na saúde, além de ser a porta de entrada para outras drogas, nova pandemia do século, responsável por 90% da criminalidade.
Também para os proprietários, o funcionamento dos estabelecimentos, após os horários estabelecidos na lei (até 24 horas para bares, 2 horas da madrugada para restaurantes, lanchonetes, pizzarias e churrascarias, ou 4 horas da madrugada se estiverem climatizados, com isolamento acústico e segurança própria) não lhes trará lucro, somado a perdas na saúde e exposição a assaltos. Ao proibir o consumo de bebidas alcoólicas e reuniões de público nos postos de combustíveis, a nova lei garante as mais elementares recomendações de segurança.
Colateralmente, combate também as perturbações ao sossego alheio e previne a AIDS (a probabilidade de um jovem – menino ou menina – praticar sexo inseguro é 5 vezes maior se ele tiver bebido demais, segundo UNESCO).
Esta, e outro quatorze medidas preparam Tubarão para crescer (Duplicação da BR 101, Aeroporto Regional, Portos de Laguna e Imbituba, Malha Ferroviária) sem a insegurança das grandes cidades. Tivemos por muito tempo, um homicídio por ano. Em 2008 foram 5 e neste ano já são 10. Aliás, ninguém investe (e cria emprego) em ambientes pouco seguros.
Não é por acaso que, o Brasil com toda exuberância natural amargou o 59º lugar entre os 124 países, no primeiro relatório de competitividade em viagens e turismo, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. Na praia de Canavieiras, na Grande Florianópolis, paraíso de turistas argentinos e paulistas e, em Gramado, no Rio Grande do Sul, que dispensa apresentações, a lição foi aprendida e aplicada: todas as portas para o lazer fecham as duas horas da madrugada e à meia-noite, respectivamente. Não é bagunça que atraem bons clientes.È a ordem, a estrutura, a limpeza e bom atendimento.
Jardim Ângela e Diadema, na Grande São Paulo, Colômbia e Nova Iorque, consideradas pela ONU as áreas mais violentas do mundo, já experimentam os benefícios da redução de 65% das ocorrências policiais ao adotar tal conjunto de medidas.
Espera-se, portanto, que proprietários, clientes e população adotem os novos hábitos.De todo modo, as Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Juizado da Infância, Conselho Tutelar e Municipal da Infância e da Juventude e Fiscalização da Prefeitura, co-autores da nova lei, estarão articulados para fazê-la cumprir, preventivamente ou no rigor nela previsto. O futuro da coletividade agradecerá.
(*) Maurício da Silva
Mestre em Educação e Vereador em Tubarão
Está em vigor no município de Tubarão a lei que institui novos horários para o funcionamento de bares e similares. O objetivo é proteger, principalmente, clientes e proprietários sem diminuir lucro e divertimento. Apenas os antecipa, através do saudável hábito de sair de casa mais cedo, entreter-se e retornar mais cedo, de preferência não alcoolizado.
Retornos às altas horas e alcoolizado tem sido a principal causa de, a) acidentes com vítimas fatais ou com sequelas para o resto da vida; b) violência familiar; c) homicídios, muitas vezes, entre amigos e parentes; d) vandalismo e outros. As bebidas alcoólicas que têm adesão cada vez mais cedo dos jovens e em percentual maior de mulheres, segundo pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas, causam também sérios prejuízos na produtividade e na saúde, além de ser a porta de entrada para outras drogas, nova pandemia do século, responsável por 90% da criminalidade.
Também para os proprietários, o funcionamento dos estabelecimentos, após os horários estabelecidos na lei (até 24 horas para bares, 2 horas da madrugada para restaurantes, lanchonetes, pizzarias e churrascarias, ou 4 horas da madrugada se estiverem climatizados, com isolamento acústico e segurança própria) não lhes trará lucro, somado a perdas na saúde e exposição a assaltos. Ao proibir o consumo de bebidas alcoólicas e reuniões de público nos postos de combustíveis, a nova lei garante as mais elementares recomendações de segurança.
Colateralmente, combate também as perturbações ao sossego alheio e previne a AIDS (a probabilidade de um jovem – menino ou menina – praticar sexo inseguro é 5 vezes maior se ele tiver bebido demais, segundo UNESCO).
Esta, e outro quatorze medidas preparam Tubarão para crescer (Duplicação da BR 101, Aeroporto Regional, Portos de Laguna e Imbituba, Malha Ferroviária) sem a insegurança das grandes cidades. Tivemos por muito tempo, um homicídio por ano. Em 2008 foram 5 e neste ano já são 10. Aliás, ninguém investe (e cria emprego) em ambientes pouco seguros.
Não é por acaso que, o Brasil com toda exuberância natural amargou o 59º lugar entre os 124 países, no primeiro relatório de competitividade em viagens e turismo, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. Na praia de Canavieiras, na Grande Florianópolis, paraíso de turistas argentinos e paulistas e, em Gramado, no Rio Grande do Sul, que dispensa apresentações, a lição foi aprendida e aplicada: todas as portas para o lazer fecham as duas horas da madrugada e à meia-noite, respectivamente. Não é bagunça que atraem bons clientes.È a ordem, a estrutura, a limpeza e bom atendimento.
Jardim Ângela e Diadema, na Grande São Paulo, Colômbia e Nova Iorque, consideradas pela ONU as áreas mais violentas do mundo, já experimentam os benefícios da redução de 65% das ocorrências policiais ao adotar tal conjunto de medidas.
Espera-se, portanto, que proprietários, clientes e população adotem os novos hábitos.De todo modo, as Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Juizado da Infância, Conselho Tutelar e Municipal da Infância e da Juventude e Fiscalização da Prefeitura, co-autores da nova lei, estarão articulados para fazê-la cumprir, preventivamente ou no rigor nela previsto. O futuro da coletividade agradecerá.
(*) Maurício da Silva
Mestre em Educação e Vereador em Tubarão
Pauta da Assembleia Legislativa, 16 de dezembro
1 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Local: Plenário
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Noite de homenagens na Câmara de Vereadores de Tubarão
Ontem, a noite foi de homenagens prestadas pela Câmara de Vereadores de Tubarão. O ato aconteceu no Clube 29 de junho. Cidadãos que realizam trabalhos importados no município, em diversas áreas, foram lembrados
TJ acata denúncia contra Brunel e ex-vereadores
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente em parte as denúncias do Ministério Público contra o prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), e os ex-vereadores Karla Hamada, Dilnei Felippe, Nélio Zappelini (já falecido), Manoel da Silva e Wilson Cunha.
De acordo com a assessoria da prefeito Brunel, a referida denúncia é baseada no repasse de recursos realizados pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 1998, além das leis que autorizavam o município de Capivari de Baixo a ceder terrenos ao desenvolvimento empresarial. As referidas leis autorizavam a cessão de imóveis, a título de comodato, para a instalação de empresas.
A expectativa agora é saber o que será publicado no acórdão para definir quais serão as penalidades aplicadas e a partir de quando deverão ser efetivas. A assessoria de Brunel já adianta que a decisão ainda cabe recurso e, portanto, pode ocorrer revisão da matéria.
Confira o texto publicado na página do TJ:
“Julgamento por Acórdão
por unanimidade, declarar, de ofício, a extinção da punibilidade de Nélio Zappelini, Manoel da Silva Alexandre e Vilson da Cunha Benta, com fundamento no art. 107, inciso I do CP e, no mérito, julgar procedente, em parte, a denúncia, para condenar Luiz Carlos, Volnei, Pedro Manoel , nas sanções do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, e o primeiro, ainda, nas do art. 89, caput, da Lei n. 8.666/93, por duas vezes, às penas descritas e fundamentadas no acórdão. Por sua vez, absolver Luiz Carlos, Volnei, João Batista, Rui, Karla Thais e Dilney, da imputação do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP. Custas legais.”
De acordo com a assessoria da prefeito Brunel, a referida denúncia é baseada no repasse de recursos realizados pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 1998, além das leis que autorizavam o município de Capivari de Baixo a ceder terrenos ao desenvolvimento empresarial. As referidas leis autorizavam a cessão de imóveis, a título de comodato, para a instalação de empresas.
A expectativa agora é saber o que será publicado no acórdão para definir quais serão as penalidades aplicadas e a partir de quando deverão ser efetivas. A assessoria de Brunel já adianta que a decisão ainda cabe recurso e, portanto, pode ocorrer revisão da matéria.
Confira o texto publicado na página do TJ:
“Julgamento por Acórdão
por unanimidade, declarar, de ofício, a extinção da punibilidade de Nélio Zappelini, Manoel da Silva Alexandre e Vilson da Cunha Benta, com fundamento no art. 107, inciso I do CP e, no mérito, julgar procedente, em parte, a denúncia, para condenar Luiz Carlos, Volnei, Pedro Manoel , nas sanções do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, e o primeiro, ainda, nas do art. 89, caput, da Lei n. 8.666/93, por duas vezes, às penas descritas e fundamentadas no acórdão. Por sua vez, absolver Luiz Carlos, Volnei, João Batista, Rui, Karla Thais e Dilney, da imputação do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP. Custas legais.”
Contas rejeitadas e os planos para 2010
O fim de ano fica agitado no meio político com denúncias de irregularidades, investigações e decisões dos tribunais. Uma delas atinge o ex-prefeito de Tubarão Carlos Stupp (PSDB) que teve nesta terça-feira (14/12) as contas da administração municipal de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desta vez o problema foi com os recursos gastos com a saúde que não atingiram o percentual determinado pela Constituição de 15 por cento e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após a publicação do parecer no Diário Oficial, Stupp vai ter 15 dias para pedir a reapreciação das contas e apresentar argumentações. Outras cinco contas da administração dele a frente de Tubarão também já foram rejeitadas pelo TCE. Em duas não é mais possível recorrer.
Ontem o Tribunal também deveria apreciar as contas dos prefeitos e ex-prefeitos de Laguna, Célio Antônio, de Grão Pará, Amilton Ascari (DEM), e de Jaguaruna, Marcos Tibúrcio (PP). Elas foram adiadas para a pauta de amanhã.
Para um prefeito que tem as contas rejeitadas pelo TCE, as conseqüências podem variar desde o confisco de bens, devolução de recursos e ficar inelegível. O parecer do Tribunal ainda deve ser apreciado pelas Câmaras de Vereadores que podem ou não seguir a recomendação.
No caso de Stupp ainda não se tem uma definição se haverá ou não alguma penalidade, mas a rejeição das contas pode influenciar diretamente nas eleições de 2010, em que ele pretender ser candidato a deputado estadual. Nos últimos tempos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem negado o registro de candidaturas de candidatos com contas rejeitadas pelo TCE.
Qual seria o plano B do P.S.D.B. da região para um problema deste tipo? Tem muito fogo inimigo e amigo também interessado no assunto.
Após a publicação do parecer no Diário Oficial, Stupp vai ter 15 dias para pedir a reapreciação das contas e apresentar argumentações. Outras cinco contas da administração dele a frente de Tubarão também já foram rejeitadas pelo TCE. Em duas não é mais possível recorrer.
Ontem o Tribunal também deveria apreciar as contas dos prefeitos e ex-prefeitos de Laguna, Célio Antônio, de Grão Pará, Amilton Ascari (DEM), e de Jaguaruna, Marcos Tibúrcio (PP). Elas foram adiadas para a pauta de amanhã.
Para um prefeito que tem as contas rejeitadas pelo TCE, as conseqüências podem variar desde o confisco de bens, devolução de recursos e ficar inelegível. O parecer do Tribunal ainda deve ser apreciado pelas Câmaras de Vereadores que podem ou não seguir a recomendação.
No caso de Stupp ainda não se tem uma definição se haverá ou não alguma penalidade, mas a rejeição das contas pode influenciar diretamente nas eleições de 2010, em que ele pretender ser candidato a deputado estadual. Nos últimos tempos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem negado o registro de candidaturas de candidatos com contas rejeitadas pelo TCE.
Qual seria o plano B do P.S.D.B. da região para um problema deste tipo? Tem muito fogo inimigo e amigo também interessado no assunto.
Eli Souza assume o Sindicont
O contador Eli Oliveira de Souza sucederá Marcos Freitas na presidência do Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região (Sindicont), a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A posse da nova diretoria da entidade ocorre nesta terça-feira, às 20 horas, na sede do sindicato. Freitas deixa o comando do Sindicont após dois mandatos consecutivos, período em que buscou trabalhar o fortalecimento da entidade e a qualificação da classe contábil. No próximo ano, ele passará a ocupar uma cadeira no conselho fiscal do Sindicont.
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