Presidente da Executiva Estadual do PP e vice-líder da bancada, o deputado Joares Ponticelli fez hoje uma homenagem aos servidores públicos pela passagem do seu dia, manifestando preocupação pela situação atual dos homenageados.
- O que vejo, hoje, não dá para comemorar muito, já que se constata um verdadeiro desmantelamento de todas as categorias pela política adotada nos últimos sete anos - disse Ponticelli. Para se comprovar isso – frisou – basta ver o recente mandado de injução do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mandando que o governo do Estado cumpra a norma constitucional de revisão salarial a cada ano – o que o atual governo nunca cumpriu.
Ponticelli lembrou que o partido entrou com ação no Supremo Tribunal Federal no mesmo sentido e que já obteve parecer favorável da Advocacia Geral da União. O parlamentar destacou, ainda, a “maléfica” política adotada pelo governo do Estado de conceder abono, ao invés de reajustes legais, o que “desmonta” toda a estrutura funcional e que se revela injusto.
Com informações da Alesc
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Cooperação para atender demandas
Oferecimento de cursos técnicos, participação na Escola da Construção e propostas para as margens do Rio Tubarão e manutenção do rio Seco. Estas foram as primeiras 'encomendas' da parceria discutida hoje entre Unisul, Prefeitura e Sindicatos da cidade.
Nos próximos 30 dias devem ser identificas as demandas necessárias para a atuação dos cursos e treinamento de mão de obra para a indústria da cidade. Todas os secretários municipais também irão discutir dentro de suas respectivas áreas quais as necessidades de cooperação.
- Precisamos de uma resposta técnica para alguns assuntos e o melhor lugar para buscar isso é a universidade. Espero que possamos construir algo que melhore as condições de vida da nossa população – falou o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
A aproximação entre as entidades foi arquitetada pelo coordenador do curso de Licenciatura em Química, professor Gilson Rocha Reynaldo, que representa os cursos de formação tecnológica da Unisul e pelo secretário da Indústria e Comércio Estener Soratto Júnior (PDT).
Novo encontro ficou agendado para o dia 11 de novembro.
Nos próximos 30 dias devem ser identificas as demandas necessárias para a atuação dos cursos e treinamento de mão de obra para a indústria da cidade. Todas os secretários municipais também irão discutir dentro de suas respectivas áreas quais as necessidades de cooperação.
- Precisamos de uma resposta técnica para alguns assuntos e o melhor lugar para buscar isso é a universidade. Espero que possamos construir algo que melhore as condições de vida da nossa população – falou o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).
A aproximação entre as entidades foi arquitetada pelo coordenador do curso de Licenciatura em Química, professor Gilson Rocha Reynaldo, que representa os cursos de formação tecnológica da Unisul e pelo secretário da Indústria e Comércio Estener Soratto Júnior (PDT).
Novo encontro ficou agendado para o dia 11 de novembro.
Secretários do DEM com agenda conjunta em Braço do Norte
Os secretários estaduais da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Antonio Ceron (DEM), e da Administração, José Nei Ascari (DEM), programam agenda conjunta para esta quinta-feira (29/10), em Braço do Norte. Os dois participam do Encontro Regional de Ovinocultores que será realizado no Pesque Pague Simão, a partir das 9 horas.
O evento está sendo organizado pela prefeitura de Braço do Norte, juntamente com a 36ª SDR, Epagri, Núcleo de Ovinocultores e Caprinocultores da Amurel e Microbacias 2.
O evento está sendo organizado pela prefeitura de Braço do Norte, juntamente com a 36ª SDR, Epagri, Núcleo de Ovinocultores e Caprinocultores da Amurel e Microbacias 2.
Eliane Fernandes eleita presidente da CDL Tubarão
A empresária Eliane Fernandes foi eleita por aclamação como presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão. A eleição ocorreu na assembleia realizada na noite de terça-feira (27/10). Ela substitui Walmor Jung Júnior a partir de 1º de janeiro, para a gestão 2010/2011. A posse será no dia 3 de dezembro.
Eliane Fernandes vai dirigir a entidade pela segunda vez. Ela foi presidente da CDL no período de 2001 e 2002. A empresária também já dirigiu a Acit e o Sindilojas. Em seu rápido discurso depois de eleita, garantiu continuidade aos trabalhos da atual diretoria, dando foco também à qualificação.
Eliane Fernandes vai dirigir a entidade pela segunda vez. Ela foi presidente da CDL no período de 2001 e 2002. A empresária também já dirigiu a Acit e o Sindilojas. Em seu rápido discurso depois de eleita, garantiu continuidade aos trabalhos da atual diretoria, dando foco também à qualificação.
Multa transformada em leite
Ideia criativa da Biblioteca Universitária da Unisul. Nesta quinta-feira (29/10) as multas por atrasos na entrega dos livros poderá ser paga em leite. Isso mesmo, cada material devolvido e que possuir multa, o pagamento será um litro de leite de caixinha.
A promoção chamada de Multa Solidária será realizada somente no dia 29 e faz parte das comemorações da Semana Nacional do Livro.
A promoção chamada de Multa Solidária será realizada somente no dia 29 e faz parte das comemorações da Semana Nacional do Livro.
Um exemplo de desburocratização
O Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região e o Sebrae estão intensificando a divulgação do Empreendedor Individual. Este sistema permite o registro de pequenas empresas e negócios de maneira mais ágil e pouco burocrática. Profissionais autônomos com renda de até R$ 3 mil/mês podem tirar o negócio da informalidade e registrar até um empregado.
O presidente do Sindicont Marcos Mangerônio de Freitas informa que cerca de 300 mil pessoas em Santa Catarina podem se beneficiar do sistema.
Para se aderir ao Empreendedor Individual não existe nenhum custo, nem de impostos e nem de despesas com o contador indicado pelo Sindicont. Depois de inscrito o profissional terá acesso a CNPJ e se habilitará para obter financiamento, por exemplo. Depois pagará, por mês, taxas entre R$ 51 e 57 reais que incluem a cobertura dos benefícios previdenciários.
- O sistema permite a saída da informalidade e o crescimento do negócio - afirma Freitas.
Além disso o sistema significa uma grande desburocratização. Os registros de Empreendedor Individual tem sido liberados pela Junta Comercial em 48 horas. No sistema tradicional uma empresa nova precisa de 40 dias para ser registrada em Tubarão.
- Em algumas cidade chega a levar três meses - completa Freitas.
O presidente do Sindicont Marcos Mangerônio de Freitas informa que cerca de 300 mil pessoas em Santa Catarina podem se beneficiar do sistema.
Para se aderir ao Empreendedor Individual não existe nenhum custo, nem de impostos e nem de despesas com o contador indicado pelo Sindicont. Depois de inscrito o profissional terá acesso a CNPJ e se habilitará para obter financiamento, por exemplo. Depois pagará, por mês, taxas entre R$ 51 e 57 reais que incluem a cobertura dos benefícios previdenciários.
- O sistema permite a saída da informalidade e o crescimento do negócio - afirma Freitas.
Além disso o sistema significa uma grande desburocratização. Os registros de Empreendedor Individual tem sido liberados pela Junta Comercial em 48 horas. No sistema tradicional uma empresa nova precisa de 40 dias para ser registrada em Tubarão.
- Em algumas cidade chega a levar três meses - completa Freitas.
Pauta da Assembleia Legislativa, 28 de outubro
1 – Comissão de Agricultura - Audiência pública para apresentar o Projeto Microbacias II
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 8h30min
2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Comissão de Saúde – Audiência pública para discutir o combate e prevenção às drogas
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 15 horas
6 – Reunião da Comissão de Economia
Local: Sala das Comissões
Horário: após a sessão ordinária
7 – Sessão especial em homenagem à Associação das Entidades Filantrópicas de SC
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 8h30min
2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Comissão de Saúde – Audiência pública para discutir o combate e prevenção às drogas
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 15 horas
6 – Reunião da Comissão de Economia
Local: Sala das Comissões
Horário: após a sessão ordinária
7 – Sessão especial em homenagem à Associação das Entidades Filantrópicas de SC
Local: Plenário
Horário: 19 horas
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Uma resposta e um prazo furado
Após o comentário de hoje na Unisul TV e a postagem no blog surge uma informação que precisa ser relataca. O presidente do Conselho Municipal de Tubarão, vereador Maurício da Silva (PMDB), informa que foi realizada uma reunião com as autoridades policiais para cobrar uma definição sobre o caso do Beco do Quilinho. Neste encontro foram informados que em 30 dias seria apresentado o resultado das investigações. Silva disse que o assunto também foi tratado num requerimento apresentado na Câmara de Vereadores.
O professor Maurício ficou de informar as datas do encontro e do prazo prometido, mas na conversa que tivemos ficou surpreso ao saber que o suposto espancamento de Ricardo Cipriano Diomar já completa 60 dias. Ou seja, o prazo dado já está expirado. Prometeu nova cobrança.
Leia mais...
Ninguém responde, ninguém cobra
O professor Maurício ficou de informar as datas do encontro e do prazo prometido, mas na conversa que tivemos ficou surpreso ao saber que o suposto espancamento de Ricardo Cipriano Diomar já completa 60 dias. Ou seja, o prazo dado já está expirado. Prometeu nova cobrança.
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Ninguém responde, ninguém cobra
Prefeitura e Unisul avaliam ações conjuntas
A Unisul e a Prefeitura Municipal de Tubarão estarão reunidas nessa quarta-feira, dia 28, para discutir a viabilidade de ações conjuntas.
Estarão presentes o reitor da Universidade, professor Ailton Nazareno Soares, a Diretora do Campus Universitário de Tubarão, Milene Kindermann, coordenadores da Una Tecnológica, prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e secretários do Município.
A reunião acontece no auditório do Cettal, Campus Tubarão, a partir das 14 horas.
Estarão presentes o reitor da Universidade, professor Ailton Nazareno Soares, a Diretora do Campus Universitário de Tubarão, Milene Kindermann, coordenadores da Una Tecnológica, prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e secretários do Município.
A reunião acontece no auditório do Cettal, Campus Tubarão, a partir das 14 horas.
Ninguém responde, ninguém cobra
O caso envolvendo Ricardo Cipriano Diomar aconteceu no dia 28 de agosto. Neste dia ele foi internado no hospital em estado grave. A suspeita era de espancamento por policiais militares. No dia 7 de setembro Diomar faleceu e desde então familiares, comunidade e a sociedade de Tubarão aguardam por um esclarecimento.
O que realmente aconteceu naquela noite? Ricardo fez algo de errado? A PM abusou da força? Não consigo entender o motivo que faria uma pessoa ser agredida ao ponto de morrer por causa disso. Não consigo entender porque este assunto não é esclarecido. E mais ainda não consigo entender porque as autoridades competentes não se interessam em esclarecer o que aconteceu.
Da prefeitura eu não vi nenhuma manifestação cobrando uma definição para o caso. Ou será que o prefeito não tem como cobrar tanto da Policia Militar como da Civil que o caso seja esclarecido? Ele não pode intervir, mas pode cobrar.
Dos vereadores também não vi nada. Eles também não podem intervir nas investigações. PM e Civil tem autonomia para investigar, mas os vereadores podem cobrar, se manifestar nas sessões, pedir providências. Mas não fizeram.
E o Conselho Municipal de Segurança? Será que este assunto não merece ser discutido pelo Conselho?
Será que se o problema tivesse ocorrido num bairro mais conceituado da cidade, ou então com alguém de uma família mais conhecida teria o mesmo tipo de atitude?
Mas como foi no Beco do Quilinho, um lugar já conhecido pelos problemas de segurança, parece que não merece a mesma atenção.
Nossa cidade tem que ser boa e segura para todos. Para quem mora no Centro, na Vila Moema, na Passagem, no São Martinho, no Humaitá, no Morrotes e no Beco do Quilinho.
Amanhã completamos dois meses do início do caso. Também completaremos dois meses de dúvidas, incertezas e principalmente descaso. Espero que acabe logo, pois já demorou.
O que realmente aconteceu naquela noite? Ricardo fez algo de errado? A PM abusou da força? Não consigo entender o motivo que faria uma pessoa ser agredida ao ponto de morrer por causa disso. Não consigo entender porque este assunto não é esclarecido. E mais ainda não consigo entender porque as autoridades competentes não se interessam em esclarecer o que aconteceu.
Da prefeitura eu não vi nenhuma manifestação cobrando uma definição para o caso. Ou será que o prefeito não tem como cobrar tanto da Policia Militar como da Civil que o caso seja esclarecido? Ele não pode intervir, mas pode cobrar.
Dos vereadores também não vi nada. Eles também não podem intervir nas investigações. PM e Civil tem autonomia para investigar, mas os vereadores podem cobrar, se manifestar nas sessões, pedir providências. Mas não fizeram.
E o Conselho Municipal de Segurança? Será que este assunto não merece ser discutido pelo Conselho?
Será que se o problema tivesse ocorrido num bairro mais conceituado da cidade, ou então com alguém de uma família mais conhecida teria o mesmo tipo de atitude?
Mas como foi no Beco do Quilinho, um lugar já conhecido pelos problemas de segurança, parece que não merece a mesma atenção.
Nossa cidade tem que ser boa e segura para todos. Para quem mora no Centro, na Vila Moema, na Passagem, no São Martinho, no Humaitá, no Morrotes e no Beco do Quilinho.
Amanhã completamos dois meses do início do caso. Também completaremos dois meses de dúvidas, incertezas e principalmente descaso. Espero que acabe logo, pois já demorou.
Assinado convênio que abre linha de crédito especial para empresas
Um convênio que abre uma linha de crédito especial para empresas de Tubarão e Capivari de Baixo foi assinado nesta segunda-feira. A parcela entre a Caixa Econômica Federal e entidades que representam o comércio e a indústria dos dois municípios foi estabelecida com o intuito de minimizar o impacto negativo que as empresas sofreram este ano, sobretudo, em decorrência da Gripe A
Empresários e políticos discutem obras do Aeroporto Regional
Representantes das classes empresarial e política das microrregiões da Amurel, Amrec e Amesc estiveram reunidos em Críciuma, para discutir as obras do Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna. Além de buscar agilidade no prazo de assinatura do convênio entre os governos federal e estadual para a obra de acesso da BR-101 ao aeroporto, foi solicitado também o apoio dos representates políticos para outras obras essenciais ao desenvolvimento da região
Pavan confirma debates para 2010
Se for candidato em 2010, o vice-governador de Santa Catarina Leonel Pavan (PSDB) adianta que participará de debates. A confirmação foi feita via Twitter (leonelpavan).
"Reunião produtiva da executiva do PSDB estadual ontem a noite. Já assinei documento da RBS TV me colocando a disposição para debates 2010."
E os outros pré-candidatos? Será que eles antecipam a mesma disposição?
"Reunião produtiva da executiva do PSDB estadual ontem a noite. Já assinei documento da RBS TV me colocando a disposição para debates 2010."
E os outros pré-candidatos? Será que eles antecipam a mesma disposição?
PSC terá reunião regional
A Comissão Executiva Municipal do PSC de Tubarão realiza amanhã uma reunião com três pré-candidatos. O ex-deputado estadual Vânio de Oliveira e pré-candidato ao Senado, professor Douglas Antunes, pré-candidato a Assembléia Legislativa, professor Marcos Wernke, pré-candidato a Câmara Federal, e Presidentes Municipais e Lideranças da Amurel irão discutir o fortalecimento e organização do PSC na Amurel, com vista as eleições de 2010 e 2012.
O encontro será na sede do partido em Tubarão, às 20 horas.
O encontro será na sede do partido em Tubarão, às 20 horas.
Casa onde viveu Willy Zumblick está à venda
O vereador Dionísio Bressan Lemos (PP) pediu na sessão de ontem da Câmara de Tubarão que a casa onde viveu o artista Willy Zumblick seja tombada e depois adquirida pela municipalidade para restauração e preservação. O imóvel fica na rua Ferreira Lima e atualmente está à venda.
Pauta da Assembleia Legislativa, 27 de outubro
1 – Reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – III Encontro de Corais da Alesc
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9 horas
2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
3 – III Encontro de Corais da Alesc
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Aeroporto Regional e outras obras em discussão
Lideranças empresariais e políticas do Sul do Estado demostraram união pelo desenvolvimento da região. Em reunião ocorrida na manhã de hoje (26), em Criciúma, entre os presidentes das entidades de classe de Criciúma, Tubarão e Araranguá, a senadora Ideli Salvatti (PT), deputados federais e estaduais e o diretor de transportes da secretaria de infraestrutura do estado, Dilney Chaves Cabral Filho, trouxe novas ações que buscam a celeridade da obra do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi. Outros pleitos de fundamental importância para fomentar o desenvolvimento da região também foram discutidos.
Segundo Dilney Cabral, a atual fase da obra do Aeroporto segue em ritmo normal. Ele manteve a previsão de que o terminal de passageiros, que integra esta fase, deverá estar concluído até dezembro deste ano.
O terminal de cargas que tem orçamento em torno de R$ 1,7 milhão e não foi contemplado na mesma etapa da obra, também foi colocado em pauta. O deputado Jorge Boeira sugeriu que cada deputado coloque parte de recurso em suas emendas pessoais, podendo, unidos, garantir a construção da obra.
Outro ponto importante mencionado foi a obra do acesso da BR-101 ao Aeroporto, que passa por entraves devido aos trâmites burocráticos, uma vez que já estão garantidos para este ano, recursos da emenda pessoal da senadora Ideli Salvatti.
De acordo com o representante da Secretaria de Infraestrutura, está pendente a aprovação do projeto executivo por parte do DNIT, em Brasília. A senadora salientou que está lidando com isso como prioridade zero e que acompanhará pessoalmente esta questão.
- Comprometo-me a trabalhar para que este convênio entre governo estadual e federal seja assinado até a primeira semana de novembro - declara.
Entre outros pleitos, foi destacada ainda a obra de dragagem do Porto de Imbituba, que está contemplada no PAC para 13 metros, mas agora necessita de recursos para a dragagem de 16 metros de seu calado. A senadora lembrou que, dos portos catarinenses, o de Imbituba é o único com condições de dragagem com esta profundidade e esta liberação precisa ser feita ainda este ano.
Outras obras como a Serra da Rocinha, o Roteiro Turístico Serramar, a barragem do Rio do Salto, a ligação da rodovia 285 com a BR-101 e a própria duplicação do trecho Sul da BR-101 também estiveram em pauta. Considerada positiva pelas lideranças envolvidas, a reunião ressaltou a união de forças, destacada também por todos os líderes políticos presentes.
- A união que vocês estão promovendo é fantástica - concluiu a senadora.
Com informações da AI/Acit
Segundo Dilney Cabral, a atual fase da obra do Aeroporto segue em ritmo normal. Ele manteve a previsão de que o terminal de passageiros, que integra esta fase, deverá estar concluído até dezembro deste ano.
O terminal de cargas que tem orçamento em torno de R$ 1,7 milhão e não foi contemplado na mesma etapa da obra, também foi colocado em pauta. O deputado Jorge Boeira sugeriu que cada deputado coloque parte de recurso em suas emendas pessoais, podendo, unidos, garantir a construção da obra.
Outro ponto importante mencionado foi a obra do acesso da BR-101 ao Aeroporto, que passa por entraves devido aos trâmites burocráticos, uma vez que já estão garantidos para este ano, recursos da emenda pessoal da senadora Ideli Salvatti.
De acordo com o representante da Secretaria de Infraestrutura, está pendente a aprovação do projeto executivo por parte do DNIT, em Brasília. A senadora salientou que está lidando com isso como prioridade zero e que acompanhará pessoalmente esta questão.
- Comprometo-me a trabalhar para que este convênio entre governo estadual e federal seja assinado até a primeira semana de novembro - declara.
Entre outros pleitos, foi destacada ainda a obra de dragagem do Porto de Imbituba, que está contemplada no PAC para 13 metros, mas agora necessita de recursos para a dragagem de 16 metros de seu calado. A senadora lembrou que, dos portos catarinenses, o de Imbituba é o único com condições de dragagem com esta profundidade e esta liberação precisa ser feita ainda este ano.
Outras obras como a Serra da Rocinha, o Roteiro Turístico Serramar, a barragem do Rio do Salto, a ligação da rodovia 285 com a BR-101 e a própria duplicação do trecho Sul da BR-101 também estiveram em pauta. Considerada positiva pelas lideranças envolvidas, a reunião ressaltou a união de forças, destacada também por todos os líderes políticos presentes.
- A união que vocês estão promovendo é fantástica - concluiu a senadora.
Com informações da AI/Acit
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Pauta da Assembleia Legislativa, 26 de outubro
1 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos 60 anos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil em Santa Catarina
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
2 – Comissão de Educação - Audiência pública para discutir o Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
2 – Comissão de Educação - Audiência pública para discutir o Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 26 de outubro
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira para mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Antes dos trabalhos legislativos da Sessão, os Vereadores estarão recebendo em audiência o Senhor Rodolfo Paes Oliveira, conhecido Dodô, atendendo solicitação feita pelo Vereador Maurício da Silva, através do Requerimento 868/2009. Na oportunidade apresentará aos Vereadores um projeto que objetiva a despoluição do Rio Tubarão.
Na Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI N° 0175/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que determina que os estabelecimentos de ensino localizados no Município de Tubarão, forneçam aos pais ou responsáveis informações sobre freqüência e rendimentos dos alunos. (Redação Final)
PROJETO DE LEI N° 0170/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Ponte Preta. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI N° 0107/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre o uso de crachá de identificação para funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI N° 0146/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 0167/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa academia popular, a ser desenvolvido no âmbito do Município de Tubarão. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 0130/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera o art. 1°, incluem os artigos 3° e 4° e renumera-se para 5° o artigo 3° da Lei Municipal n° 3116/2007. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 060/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera a Lei n° 2.776/203, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 0134/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social Catarinense. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 0169/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão. (1° Votação).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 2° da Lei Complementar n° 03/2004, que modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela Lei n° 1.194/85 e dá outras providências. (1ª Votação)
Na Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI N° 0175/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que determina que os estabelecimentos de ensino localizados no Município de Tubarão, forneçam aos pais ou responsáveis informações sobre freqüência e rendimentos dos alunos. (Redação Final)
PROJETO DE LEI N° 0170/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que declara de utilidade pública municipal a Associação Atlética Ponte Preta. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI N° 0107/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre o uso de crachá de identificação para funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI N° 0146/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 0167/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa academia popular, a ser desenvolvido no âmbito do Município de Tubarão. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 0130/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera o art. 1°, incluem os artigos 3° e 4° e renumera-se para 5° o artigo 3° da Lei Municipal n° 3116/2007. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 060/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que altera a Lei n° 2.776/203, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 0134/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social Catarinense. (1° Votação).
PROJETO DE LEI N° 0169/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão. (1° Votação).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 2° da Lei Complementar n° 03/2004, que modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela Lei n° 1.194/85 e dá outras providências. (1ª Votação)
Audiência propõe revitalização das lagoas da região
Uma audiência pública para debater sobre a dragagem da bacia hidrográfica do rio Tubarão e complexo lagunar foi realizada em Laguna. A ideia foi propor a elaboração de um diagnóstico e um processo de revitalização das lagoas da região. O ministro da pesca, Altemir Gregolin participou do encontro e afirmou que irá buscar recursos federais para os projetos
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