quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado será em Gravatal
Secretários municipais de saúde de todo o Estado se reúnem entre amanhã e sexta-feira, no Hotel Internacional Termas de Gravatal, no 43º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina. A programação prevê troca de experiências, reavaliação do pacto pela saúde em Santa Catarina e discussão sobre os consórcios públicos.
Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca tem representantes de Laguna
O prefeito de Laguna, Célio Antônio (PT), o secretário adjunto da Aquicultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Obadias Gonçalves, e o procurador adjunto Rodrigo Moraes participam da terceira Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca. O evento começou hoje em Brasília e vai até sexta-feira.
O principal objetivo das discussões durante a reunião será a realização de um balanço das políticas públicas desenvolvidas para o setor. Pescadores, aquicultores, empresários e demais envolvidos também discutirão uma política de Estado de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no Brasil. As diretrizes definidas pelos participantes nos três dias do encontro irão subsidiar as políticas e ações do MPA pelos próximos anos.
O principal objetivo das discussões durante a reunião será a realização de um balanço das políticas públicas desenvolvidas para o setor. Pescadores, aquicultores, empresários e demais envolvidos também discutirão uma política de Estado de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no Brasil. As diretrizes definidas pelos participantes nos três dias do encontro irão subsidiar as políticas e ações do MPA pelos próximos anos.
Negócios durante a Feincos/Produsul podem chegar a R$ 3,5 milhões
A expectativa de negócios durante a realização da Feincos/Produsul 2009 é de R$ 3,5 milhões. A feira festa começa no próximo dia 7 e a uma semana da abertura dos portões, os organizadores informam que estão confirmados 75 expositores das áreas industrial, comercial e de prestação de serviços e 20 prefeituras das regiões da Amrec, Amurel e Amesc.
Além da movimentação de negócios e de público nos shows, outra expectativa do evento deste ano é com relação a organização. O modelo de condução da Feincos/Produsul mudou. Entidades da cidade se uniram em torno do evento e agora está chegando a hora de matar a curiosidade para conferir.
Sempre defendi que o evento deveria antes de tudo agradar a população de Tubarão, ter ingressos mais acessíveis e oferecer algo mais além de somente shows na madrugada. Continuo pensando assim e espero o melhor para esta edição de 2009.
Além da movimentação de negócios e de público nos shows, outra expectativa do evento deste ano é com relação a organização. O modelo de condução da Feincos/Produsul mudou. Entidades da cidade se uniram em torno do evento e agora está chegando a hora de matar a curiosidade para conferir.
Sempre defendi que o evento deveria antes de tudo agradar a população de Tubarão, ter ingressos mais acessíveis e oferecer algo mais além de somente shows na madrugada. Continuo pensando assim e espero o melhor para esta edição de 2009.
Sintermut inaugura sede em Capivari de Baixo
O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) inaugura nesta quarta-feira a primeira sede em Capivari de Baixo para atender os filiados na cidade.
A sede fica na rua Carlos Chagas, próximo ao Colégio Dom Anselmo Pietrulla, no bairro Caçador e a inauguração está marcada para às 19h30min.
A sede fica na rua Carlos Chagas, próximo ao Colégio Dom Anselmo Pietrulla, no bairro Caçador e a inauguração está marcada para às 19h30min.
PGR ajuiza ação contra proposta que aumentou o número de vereadores no país
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ontem (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Vereadores. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e determinou ainda a posse imediata dos suplentes.
Entretanto, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a alteração promulgada promove imensa interferência em eleições já encerradas, e as regras só poderão valer para as eleições de 2012. Além disso, a proposta seria inconstitucional por desvincular o número de vereadores da proporcionalidade à população dos municípios. SAIBA MAIS...
Entretanto, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a alteração promulgada promove imensa interferência em eleições já encerradas, e as regras só poderão valer para as eleições de 2012. Além disso, a proposta seria inconstitucional por desvincular o número de vereadores da proporcionalidade à população dos municípios. SAIBA MAIS...
Reuniões dominicais no PSDB de Tubarão
A partir do próximo fim de semana o Diretório Municipal do PSDB passará a ter reuniões sempre no primeiro domingo do mês. A mudança foi feita para garantir maior participação dos filiados.
A pauta do encontro, previsto para às 19h30min, terá discussões sobre projetos e ações do Diretório para os meses finais deste ano e início do ano que vem.
A pauta do encontro, previsto para às 19h30min, terá discussões sobre projetos e ações do Diretório para os meses finais deste ano e início do ano que vem.
Deputada quer ações concretas na prevenção e defesa ambiental
O novo drama climático vivido por diversas cidades catarinenses foi tema de debate da deputada Ana Paula Lima (PT) na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). Presidente do Forum Permanente de Solidariedade e pela Reconstrução dos Municípios Atingidos pelas Enchentes e Deslizamentos em 2008, a deputada tem acompanhado as ações em relação ao meio ambiente no estado.
- A verdade é que estamos pagando um preço alto pela irresponsabilidade ambiental. O sistema capitalista está destruindo as reservas naturais, poluindo o meio ambiente e causando transformações que afetam negativamente a vida de todos nós. Aquecimento global, extinção de espécies animais e vegetais, crise no abastecimento de água, desastres naturais, mudanças no clima do planeta - enumerou a parlamentar.
Para mudar esta realidade, a deputada defendeu que são necessárias ações “firmes e concretas na defesa do meio ambiente no nosso estado e nas ações de prevenção e socorro às famílias atingidas. O governo do Estado tem que estruturar, com urgência, em parceria com os municípios, uma rede da Defesa Civil Estadual, com profissionais habilitados, concursados, que permita uma ação de prevenção e de socorro imediato às vítimas.”
Com informações da AI/DAPL
- A verdade é que estamos pagando um preço alto pela irresponsabilidade ambiental. O sistema capitalista está destruindo as reservas naturais, poluindo o meio ambiente e causando transformações que afetam negativamente a vida de todos nós. Aquecimento global, extinção de espécies animais e vegetais, crise no abastecimento de água, desastres naturais, mudanças no clima do planeta - enumerou a parlamentar.
Para mudar esta realidade, a deputada defendeu que são necessárias ações “firmes e concretas na defesa do meio ambiente no nosso estado e nas ações de prevenção e socorro às famílias atingidas. O governo do Estado tem que estruturar, com urgência, em parceria com os municípios, uma rede da Defesa Civil Estadual, com profissionais habilitados, concursados, que permita uma ação de prevenção e de socorro imediato às vítimas.”
Com informações da AI/DAPL
Giuseppe e Anita na TVE Brasil
Uma equipe da TVE Brasil desembarca amanhã em Laguna para produzir um programa sobre o casal histórico Giuseppe e Anita Garibaldi. Durante dois dias o grupo comandado pela produtora do programa “De Lá Prá Cá”, Tatiane Targine, realiza as gravações.
A exibição do programa sobre Anita e Garibaldi pela TVE Brasil já está prevista para o dia 12 de outubro, às 22h, e reprise domingo, 18, às 18h, com duração de 40 minutos.
Leia mais…
TVE Brasil produzirá programa sobre Anita e Giuseppe Garibaldi
A exibição do programa sobre Anita e Garibaldi pela TVE Brasil já está prevista para o dia 12 de outubro, às 22h, e reprise domingo, 18, às 18h, com duração de 40 minutos.
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TVE Brasil produzirá programa sobre Anita e Giuseppe Garibaldi
Greve dos bancários, terceiro dia
Assembleia de hoje do Sindicato dos Bancários (Seebtr) decidiu pela continuidade da greve. Com isso as agências do HSBC, Banco do Brasil, BB/BESC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Real, Santander, Unibanco), das cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio, continuam fechadas. Somente as agências do Bradesco e Banrisul, permanecem funcionando.
A Fenaban reabriu as negociações com os sindicatos e marcou encontro para amanhã (1º/10) às 15 horas. Com isso o Seebtr terá nova assembleia na sexta-feira (2/10), às 9 horas, para avaliar a negociação e decidir sobre a continuidade da greve.
A Fenaban reabriu as negociações com os sindicatos e marcou encontro para amanhã (1º/10) às 15 horas. Com isso o Seebtr terá nova assembleia na sexta-feira (2/10), às 9 horas, para avaliar a negociação e decidir sobre a continuidade da greve.
Exemplo a ser seguido?
Num tempo em que se fala em corte de gastos públicos e readaquação do orçamento da cidade, publico um texto escrito e publicado originalmente no blog de Pedro Mello, do Portal Exame.
O texto tem quase dois meses, mas casa bem com a situação de agora em Tubarão:
Para pensar: Nem tudo acaba em PIZZA!!!
Semana passada fui dar uma palestra em Rio do Sul, uma pequena cidade de Santa Catarina, com pouco mais de 60 mil habitantes. Confesso que fui sem qualquer expectativa e voltei cheio de surpresas bacanas e inspiradoras.
Tudo começou pela maneira que fui recebido, muito gentil e acolhedora por todos com quem tive contato nos dias que passei por lá. Mas aos poucos fui descobrindo que essa pequena cidade catarinense tinha muito mais do que pessoas simpáticas e atenciosas.
Descobri, por exemplo, que o prefeito da cidade, Milton Hobus, um empreendedor de mão cheia, doa integralmente seu salário mensal para instituições de caridade da região. Mas não para por ai... todas as despesas com suas viagens políticas, incluindo despesas com hotéis e alimentação, são pagas pela sua empresa.
Pasmem, num país onde vemos políticos milionários discutindo de maneira ridícula no Senado, como crianças que brigam no jardim de infância por um carrinho de brinquedo, há alguns poucos exemplos de preocupação e responsabilidade com o bem coletivo... e eu encontrei um!!!
Bem, essa prática do prefeito acabou contagiando os demais companheiros políticos, incluindo os vereadores da cidade. Com isso, a verba gasta durante o ano inteiro de 2008 com viagens, diárias e afins foi de R$ 8.000, pouco mais de 650 reais mensais para todos os funcionários públicos da cidade (se me recordo bem, são uns 1.500 funcionários no total).
Pois é... sai de lá com a fé recuperada que o projeto `Ser Humano´ ainda não está completamente perdido... há salvação!
Parabéns Rio do Sul, vocês são um exemplo de consciência!
O texto tem quase dois meses, mas casa bem com a situação de agora em Tubarão:
Para pensar: Nem tudo acaba em PIZZA!!!
Semana passada fui dar uma palestra em Rio do Sul, uma pequena cidade de Santa Catarina, com pouco mais de 60 mil habitantes. Confesso que fui sem qualquer expectativa e voltei cheio de surpresas bacanas e inspiradoras.
Tudo começou pela maneira que fui recebido, muito gentil e acolhedora por todos com quem tive contato nos dias que passei por lá. Mas aos poucos fui descobrindo que essa pequena cidade catarinense tinha muito mais do que pessoas simpáticas e atenciosas.
Descobri, por exemplo, que o prefeito da cidade, Milton Hobus, um empreendedor de mão cheia, doa integralmente seu salário mensal para instituições de caridade da região. Mas não para por ai... todas as despesas com suas viagens políticas, incluindo despesas com hotéis e alimentação, são pagas pela sua empresa.
Pasmem, num país onde vemos políticos milionários discutindo de maneira ridícula no Senado, como crianças que brigam no jardim de infância por um carrinho de brinquedo, há alguns poucos exemplos de preocupação e responsabilidade com o bem coletivo... e eu encontrei um!!!
Bem, essa prática do prefeito acabou contagiando os demais companheiros políticos, incluindo os vereadores da cidade. Com isso, a verba gasta durante o ano inteiro de 2008 com viagens, diárias e afins foi de R$ 8.000, pouco mais de 650 reais mensais para todos os funcionários públicos da cidade (se me recordo bem, são uns 1.500 funcionários no total).
Pois é... sai de lá com a fé recuperada que o projeto `Ser Humano´ ainda não está completamente perdido... há salvação!
Parabéns Rio do Sul, vocês são um exemplo de consciência!
Pauta da Assembleia Legislativa para 30/9
1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 10 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Ato solene comemorativo ao Dia do Maçom e lançamento do livro "A história da ACI", do jornalista Cyro Barreto
Local: Auditório Antonieta de Barros e Espaço Cultural Jerônimo Coelho
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 10 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Ato solene comemorativo ao Dia do Maçom e lançamento do livro "A história da ACI", do jornalista Cyro Barreto
Local: Auditório Antonieta de Barros e Espaço Cultural Jerônimo Coelho
Horário: 19 horas
Agenda do dia
- 30 de setembro – Dia da Secretária
- Seminário sobre Prevenção e Combate à bebida alcoólica
Local: Farol Shopping, às 8h30min.
- Palestra “Stress e depressão: é possível evitar?”, ministrada pelo psiquiatra Dr. André Luiz Moraes Souza.
Local: auditório do Socimed, às 19 horas.
- Seminário sobre Prevenção e Combate à bebida alcoólica
Local: Farol Shopping, às 8h30min.
- Palestra “Stress e depressão: é possível evitar?”, ministrada pelo psiquiatra Dr. André Luiz Moraes Souza.
Local: auditório do Socimed, às 19 horas.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
JPSDB catarinense tem comando feminino
A presidência da JPSDB de Santa Catarina não veio para Tubarão, mas ficou no Sul do Estado. A vereadora de Criciúma Thati Teixeira assumiu o comando do segmento ontem, em São José.
Ele ocupa o lugar deixado pelo presidente em exercício Andrino José Beber, que estava impossibilitado de continuar por motivos profissionais.
O tubaronense André Vargas estava cotado para assumir a função.
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Thati Teixeira de Criciúma assume o comando da JPSDB-SC
Ele ocupa o lugar deixado pelo presidente em exercício Andrino José Beber, que estava impossibilitado de continuar por motivos profissionais.
O tubaronense André Vargas estava cotado para assumir a função.
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Thati Teixeira de Criciúma assume o comando da JPSDB-SC
Duas ações que mostram união regional
A Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva concedeu liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Esta decisão judicial mostra que quando a população se une em torno de objetivos comuns é possível obter conquistas. A audiência pública realizada em Braço do Norte na sexta-feira foi muito importante para esclarecer pontos obscuros de todo o processo. De acordo com o que foi exposto, ficou claro que faltou divulgação do Estudo de Impacto Ambiental, que existem incertezas sobre a qualidade da água e destruição da Mata Atlântica que cobre toda a área.
O assunto não está encerrado e aqueles que são contrários a instalação da fosfateira devem ficar atentos aos próximo passos da empresa, dona do empreendimento.
O desenvolvimento econômico é importante para toda a região e com frequência vemos as lideranças locais lutando por novos projetos. Mas este desenvolvimento não pode ser feito a qualquer custo. Se é realmente possível explorar as reservas minerais sem prejudicar o meio ambiente, que se prove isso, que se percorram todos os caminhos legais e que se tenha transparência. Ou seja, tudo o que não vimos até agora.
A outra boa notícia também é sobre união de forças. Uma reunião do Conselho de Entidades Empresariais de Criciúma e Conselho Superior da Acic realizada ontem decidiu eleger três prioridades para o desenvolvimento regional. Bom e você pode estar perguntando agora o que nós, aqui em Tubarão, temos com isso?
É que entre estas prioridades está o Aeroporto Regional de Jaguaruna.
E qual o significado dessa decisão? Primeiro, é uma mostra de que os empresários assimilaram a ideia de que pensar de forma regional só traz ganhos para todos. Será que já é um efeito do projeto Prosperidade Sul Catarinense, proposto por Unisul, Unesc e Grupo RBS?
E em segundo lugar significa que toda a região entendeu a importância do projeto do aeroporto e que somente com união ele vai virar realidade de forma mais rápida. Na reunião de ontem, inclusive, já se alertou que devem ser iniciadas as negociações com as empresas aéreas e não esperar por isso somente quando o aeroporto estiver pronto.
Quem sabe agora com mais esse reforço o projeto siga mais rápido.
Leia mais em...
Justiça concede a liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia (LAP) da IFC
Fosfateira: Liminar impede a implantação
O assunto não está encerrado e aqueles que são contrários a instalação da fosfateira devem ficar atentos aos próximo passos da empresa, dona do empreendimento.
O desenvolvimento econômico é importante para toda a região e com frequência vemos as lideranças locais lutando por novos projetos. Mas este desenvolvimento não pode ser feito a qualquer custo. Se é realmente possível explorar as reservas minerais sem prejudicar o meio ambiente, que se prove isso, que se percorram todos os caminhos legais e que se tenha transparência. Ou seja, tudo o que não vimos até agora.
A outra boa notícia também é sobre união de forças. Uma reunião do Conselho de Entidades Empresariais de Criciúma e Conselho Superior da Acic realizada ontem decidiu eleger três prioridades para o desenvolvimento regional. Bom e você pode estar perguntando agora o que nós, aqui em Tubarão, temos com isso?
É que entre estas prioridades está o Aeroporto Regional de Jaguaruna.
E qual o significado dessa decisão? Primeiro, é uma mostra de que os empresários assimilaram a ideia de que pensar de forma regional só traz ganhos para todos. Será que já é um efeito do projeto Prosperidade Sul Catarinense, proposto por Unisul, Unesc e Grupo RBS?
E em segundo lugar significa que toda a região entendeu a importância do projeto do aeroporto e que somente com união ele vai virar realidade de forma mais rápida. Na reunião de ontem, inclusive, já se alertou que devem ser iniciadas as negociações com as empresas aéreas e não esperar por isso somente quando o aeroporto estiver pronto.
Quem sabe agora com mais esse reforço o projeto siga mais rápido.
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Justiça concede a liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia (LAP) da IFC
Fosfateira: Liminar impede a implantação
Mais uma PEC em discussão, agora a dos Cartórios
A PEC dos Cartórios (471/05) pode ser votada em sessão extraordinária hoje (29/9). A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
Aqui na Amurel a decisão atingirá dois cartórios que fazem parte da lista do concurso em andamento do Tribunal de Justiça. São eles, o Ofício de Registro de Imóveis de Imbituba e o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Tubarão, o Cartório Francalacci.
De acordo com o substitutivo do deputado João Matos (PMDB-SC) - aprovado pela comissão especial que analisou a PEC - a titularidade será concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.
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Câmara pode votar PEC dos Cartórios hoje
Trem da alegria ou justiça social?
Regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro
Aqui na Amurel a decisão atingirá dois cartórios que fazem parte da lista do concurso em andamento do Tribunal de Justiça. São eles, o Ofício de Registro de Imóveis de Imbituba e o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Tubarão, o Cartório Francalacci.
De acordo com o substitutivo do deputado João Matos (PMDB-SC) - aprovado pela comissão especial que analisou a PEC - a titularidade será concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.
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Câmara pode votar PEC dos Cartórios hoje
Trem da alegria ou justiça social?
Regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro
Vereadores pedem a diplomação e posse de suplentes em Tubarão
Coube aos veradores Édson Firmino (PDT), Deka May (PP) e Dionísio Bressan (PP) o requerimento que pede a posse imediata dos novos vereadores de Tubarão, de acordo com a PEC aprovada na semana passada.
O requerimento apresentado na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, de segunda-feira (28/9), foi encaminhado ao presidente da casa João Fernandes (PSDB), e aos juizes eleitorais Eron Pinter Pizzolatti (33ª Zona Eleitoral) e Jairo Fernandes Gonçalves (99ª Zona Eleitoral).
O município de Bela Vista (GO) foi o primeiro a dar posse para dois suplentes.
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Primeiros suplentes do Brasil assumem
O requerimento apresentado na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, de segunda-feira (28/9), foi encaminhado ao presidente da casa João Fernandes (PSDB), e aos juizes eleitorais Eron Pinter Pizzolatti (33ª Zona Eleitoral) e Jairo Fernandes Gonçalves (99ª Zona Eleitoral).
O município de Bela Vista (GO) foi o primeiro a dar posse para dois suplentes.
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Primeiros suplentes do Brasil assumem
Greve dos bancários entra no segundo dia
Assembleia de hoje do Sindicato dos Bancários (Seebtr) decidiu pela continuidade da greve. Com isso as agências do HSBC, Banco do Brasil, BB/BESC, Caixa Econômica Federal, Itaú, Real, Santander, Unibanco), das cidades de Armazém, Braço do Norte, Capivarí de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Lauro Muller, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Sangão e Treze de Maio, continuam fechadas. Somente as agências do Bradesco e Banrisul, permanecem funcionando.
Mais prazo para o pagamento do IPTU de Laguna
O contribuinte de Laguna ganhou mais tempo para colocar em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O pagamento com desconto à vista, pode ser feito até o dia 30 de outubro. O prazo foi prorrogado pela Prefeitura Municipal, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
O prazo estava estipulado, anteriormente, até o dia 31 de Agosto. Com o novo decreto, o contribuinte ganhou mais dois meses para quitar a dívida com o município.
STJ nega recurso do caso Ravena, em Laguna
O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso do empreendimento Ravena em relação as terras localizadas na orla do Mar Grosso.
O processo corre na Justiça desde o final da década de 80.
O embargo de declaração proposto pelo Ravena, que teve a ministra Eliana Calmon como relatora, foi rejeitado por unanimidade por aquela Corte.
De acordo com o procurador do município, Gelson Luiz de Souza, não cabe mais recurso por não se tratar de matéria constitucional, devendo o processo retornar para a Comarca de Laguna para execução da sentença.
A área corresponde a 46.937 metros quadrados (70 lotes), avaliados em aproximadamente R$ 40 milhões.
Entenda o caso
Na década de 80, o governo municipal da época e o grupo Ravena firmaram convênio unificando as terras para fazer um loteamento (somando as terras que pertenciam ao município à beira-mar com outras áreas do Ravena na mesma quadra).
Ficou afirmado no período que o lucro da venda dos lotes seria dividido em partes iguais. Sendo o município responsável pela infraestrutura do loteamento, com isenção de pagamento do IPTU por parte do Ravena.
Uma ação popular questionou o convênio, alegando ser prejudicial ao município, desde então o processo está tramitando na Justiça.
Com informações da Secom/PMT
O processo corre na Justiça desde o final da década de 80.
O embargo de declaração proposto pelo Ravena, que teve a ministra Eliana Calmon como relatora, foi rejeitado por unanimidade por aquela Corte.
De acordo com o procurador do município, Gelson Luiz de Souza, não cabe mais recurso por não se tratar de matéria constitucional, devendo o processo retornar para a Comarca de Laguna para execução da sentença.
A área corresponde a 46.937 metros quadrados (70 lotes), avaliados em aproximadamente R$ 40 milhões.
Entenda o caso
Na década de 80, o governo municipal da época e o grupo Ravena firmaram convênio unificando as terras para fazer um loteamento (somando as terras que pertenciam ao município à beira-mar com outras áreas do Ravena na mesma quadra).
Ficou afirmado no período que o lucro da venda dos lotes seria dividido em partes iguais. Sendo o município responsável pela infraestrutura do loteamento, com isenção de pagamento do IPTU por parte do Ravena.
Uma ação popular questionou o convênio, alegando ser prejudicial ao município, desde então o processo está tramitando na Justiça.
Com informações da Secom/PMT
Pauta da Assembleia Legislativa para 29/9
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala das Comissões
Horário:18 horas
5 – Ato solene em homenagem à memória e à história do ex-deputado Paulo Stuart Wright
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas
6 – Lançamento da 17ª Efapi – 9 a 18 de outubro - Chapecó
Local: Galeria de Arte Meyer Filho e hall
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala das Comissões
Horário:18 horas
5 – Ato solene em homenagem à memória e à história do ex-deputado Paulo Stuart Wright
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 19 horas
6 – Lançamento da 17ª Efapi – 9 a 18 de outubro - Chapecó
Local: Galeria de Arte Meyer Filho e hall
Horário: 19 horas
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