A indefinição sobre a exoneração dos cargos comissionados na prefeitura de Tubarão continua, pelo menos publicamente. Ontem, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) participou do programa Grandes Temas, da Unisul TV, e respondeu muitas perguntas sobre o primeiro ano da administração, mas uma delas, e que interessa a todos os servidores, ficou sem resposta. Ele disse que nada estava definido sobre as férias coletivas, sobre a carga horária diária de oito horas e sobre a continuidade dos cargos de confiança.
Mas, nesta quarta-feira de manhã, em reunião com os secretários algumas definições começaram a surgir. O horário de funcioamento da prefeitura em dois turnos ficou definido para o mês de março. A decisão foi tomada por Manoel e não terá volta, mesmo com a pressão que vem sendo exercida pelos servidores. O prefeito acredita que o atendimento à população deve ser prioridade.
As férias coletivas deverão iniciar entre 15 e 20 de janeiro. Só não começarão no início do mês por questões burocráticas e financeiras. É preciso dar o aviso de férias com 30 dias de antecedência e também realizar o pagamento de 1/3 do salário.
A tão esperada decisão sobre os cortes dos comissionados deve ser tomada até o dia 20 deste mês. Não se sabe se o corte atingirá 50, 60, 70 ou 100%, mas os secretários foram avisados para se prepararem para trabalhar com estruturas mais enxutas.
Para finalizar, o prefeito pediu apoio extremo ao vice-prefeito Felipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, que assumira o cargo em janeiro e na prática vai ficar com o rojão na mão.
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Prefeito se reúne com secretários do município
Jogo de xadrez na prefeitura
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Eliane Fernandes assume CDL nesta quinta-feira
A empresária Eliane Fernandes será empossada nesta quinta-feira como a nova presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão. Ela vai substituir Walmor Jung Júnior a partir do dia 1º de janeiro de 2010 para um mandato de dois anos. A posse acontece no Clube Cidade Luz a partir das 21 horas.
Jung vai deixar a CDL depois de cumprir um mandato de três anos como presidente, período em que buscou trabalhar o fortalecimento da entidade e a qualificação dos trabalhadores do comércio. A criação de uma comissão de qualificação resultou no desenvolvimento do Programa de Qualificação do Varejo (PQV), que culminou neste ano com o lançamento do Manual de Vendas, considerado uma ferramenta inédita no país.
O mandato também será lembrado pelos eventos da CDL que tiveram êxito em função das parcerias, como por exemplo o Dia D, um evento criado na gestão de Isaac Ghizoni Tonon, colocado em prática com Alvani Nageon Corrêa e com continuidade durante toda a sua gestão.
A nova presidente da CDL, Eliane Fernandes, da Relojoaria e ótica Alcidino, que já dirigiu a entidade na gestão 2001/2002 e já comandou a Acit e Sindilojas, considera o retorno à Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão como um novo um desafio.
Com informações da AI/CDL
Jung vai deixar a CDL depois de cumprir um mandato de três anos como presidente, período em que buscou trabalhar o fortalecimento da entidade e a qualificação dos trabalhadores do comércio. A criação de uma comissão de qualificação resultou no desenvolvimento do Programa de Qualificação do Varejo (PQV), que culminou neste ano com o lançamento do Manual de Vendas, considerado uma ferramenta inédita no país.
O mandato também será lembrado pelos eventos da CDL que tiveram êxito em função das parcerias, como por exemplo o Dia D, um evento criado na gestão de Isaac Ghizoni Tonon, colocado em prática com Alvani Nageon Corrêa e com continuidade durante toda a sua gestão.
A nova presidente da CDL, Eliane Fernandes, da Relojoaria e ótica Alcidino, que já dirigiu a entidade na gestão 2001/2002 e já comandou a Acit e Sindilojas, considera o retorno à Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão como um novo um desafio.
Com informações da AI/CDL
CCJ aprova exigência de diploma para jornalista
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE ), determinando que a profissão de jornalista seja privativa do portador de diploma de curso superior de jornalismo. A matéria segue para deliberação no Plenário.
A matéria foi acolhida na CCJ com emendas do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). De acordo com o texto aprovado, a profissão de jornalista deve ser privativa de portador de diploma de curso superior de jornalismo, cujo exercício será definido em lei. A regra é facultativa ao colaborador - aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. A exigência do diploma não é obrigatória para aquele que comprovar o efetivo exercício da profissão ou para jornalistas provisionados (os que não têm diploma em jornalismo, mas obtiveram registro por terem sido contratados por empresa jornalística em município onde não há curso específico).
Com informações da Agência Senado
A matéria foi acolhida na CCJ com emendas do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). De acordo com o texto aprovado, a profissão de jornalista deve ser privativa de portador de diploma de curso superior de jornalismo, cujo exercício será definido em lei. A regra é facultativa ao colaborador - aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. A exigência do diploma não é obrigatória para aquele que comprovar o efetivo exercício da profissão ou para jornalistas provisionados (os que não têm diploma em jornalismo, mas obtiveram registro por terem sido contratados por empresa jornalística em município onde não há curso específico).
Com informações da Agência Senado
Saldo de boas expectativas em Brasília
O município de Tubarão teve três projetos de obras pré-selecionados pelo Ministério das Cidades, totalizando mais R$ 5 milhões em investimentos no município. A confirmação foi dada na última terça-feira, pelo diretor Executivo de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Deusdith de Souza Júnior, ao vice-prefeito de Tubarão, Felippe Luiz Collaço (PP), o Pepê, e ao assessor interinstitucional, Felipe Felisbino (PSDB).
Entre as obras estão a construção de uma quarta ponte no centro da cidade, no valor de R$ 3.600.000,00, a construção da passarela coberta sobre o rio Tubarão, defronte à Unisul, R$ 1,2 milhão, e a revitalização dos abrigos de passageiros para usuários do transporte coletivo urbano, R$ 350 mil. Os R$ 5.150.000,00, previstos para os três projetos deverão vir do Orçamento Geral da União do ano que vem.
A prefeitura agora vai lutar para incluir dentro do PAC da Mobilidade Urbana, que será lançado no ano que vem outros R$ 17 milhões em projetos já apresentados ao Ministério das Cidades. Entre eles a estão a construção da ciclovia Morrotes – São João MD, com recapeamento da pista de rolagem; da ciclovia Oficinas – São Cristóvão e da ciclovia na avenida Pe. Geraldo Spettmann. Esta última obra inclui também o recapeamento da via e a construção de canteiros centrais ao longo da avenida.
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Projetos de Tubarão são pré-selecionados pelo Ministério das Cidades
Continua a busca por recursos federais
Entre as obras estão a construção de uma quarta ponte no centro da cidade, no valor de R$ 3.600.000,00, a construção da passarela coberta sobre o rio Tubarão, defronte à Unisul, R$ 1,2 milhão, e a revitalização dos abrigos de passageiros para usuários do transporte coletivo urbano, R$ 350 mil. Os R$ 5.150.000,00, previstos para os três projetos deverão vir do Orçamento Geral da União do ano que vem.
A prefeitura agora vai lutar para incluir dentro do PAC da Mobilidade Urbana, que será lançado no ano que vem outros R$ 17 milhões em projetos já apresentados ao Ministério das Cidades. Entre eles a estão a construção da ciclovia Morrotes – São João MD, com recapeamento da pista de rolagem; da ciclovia Oficinas – São Cristóvão e da ciclovia na avenida Pe. Geraldo Spettmann. Esta última obra inclui também o recapeamento da via e a construção de canteiros centrais ao longo da avenida.
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Projetos de Tubarão são pré-selecionados pelo Ministério das Cidades
Continua a busca por recursos federais
Cidade Olímpica: tem alguém buscando?
Jornalista Karina Manarin, do Jornal da Manhã, informa pelo Twitter que Criciúma está na luta para ser uma das seis cidades olímpicas em 2016. A informação é do reitor da Unesc, Gildo Volpato, durante balanço do ano.
Karina diz ainda que na próxima semana, um representante do Ministério dos Esportes estará em Criciúma para tratar da possibilidade.
A Unisul e a prefeitura de Tubarão também já manifestaram o interesse em ser uma das cidades olímpicas. Será que os dirigentes daqui sabem desta movimentação de Criciúma e da visita do Ministério. Se querem mesmo, é bom se mexer também.
Karina diz ainda que na próxima semana, um representante do Ministério dos Esportes estará em Criciúma para tratar da possibilidade.
A Unisul e a prefeitura de Tubarão também já manifestaram o interesse em ser uma das cidades olímpicas. Será que os dirigentes daqui sabem desta movimentação de Criciúma e da visita do Ministério. Se querem mesmo, é bom se mexer também.
Pauta da Assembleia Legislativa, 2 de dezembro
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: após a reunião da CCJ
3 – Reunião da Frente de Cultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Lançamento do livro “Sensibilidade de ver retratos de uma época”, de Edézia Santos da Silva
Local: Hall
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: após a reunião da CCJ
3 – Reunião da Frente de Cultura
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Lançamento do livro “Sensibilidade de ver retratos de uma época”, de Edézia Santos da Silva
Local: Hall
Horário: 19 horas
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
DEM abre processo disciplinar contra Arruda
A Executiva Nacional do Democratas decidiu na tarde desta terça-feira (1) deixar a decisão sobre uma eventual expulsão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM-DF), para o dia 10 de dezembro. A Executiva decidiu por instaurar processo disciplinar contra o governador, que terá oito dias para apresentar a defesa em relação às acusações de envolvimento em um esquema de propina no governo.
Duas propostas foram apresentadas por integrantes da Executiva. Alguns membros do partido defenderam a expulsão sumária do governador. No entanto, a Executiva decidiu que deveria aguardar a defesa de Arruda e elaborar um relatório para ser votado.
A defesa será encaminhada à Comissão Executiva Nacional, que delegou o ex-deputado José Thomaz Nonô para relatar o processo. Ao analisar a defesa de Arruda, o relator então submeterá o seu parecer à reunião da Executiva na próxima quinta-feira, 10. A decisão final pode resultar na expulsão de Arruda do partido.
O senador Raimundo Colombo e o deputado federal Paulo Bornhausen, que fazem parte da executiva nacional do DEM, se manifestaram pelo Twitter, favoráveis à expulsão de Arruda.
Duas propostas foram apresentadas por integrantes da Executiva. Alguns membros do partido defenderam a expulsão sumária do governador. No entanto, a Executiva decidiu que deveria aguardar a defesa de Arruda e elaborar um relatório para ser votado.
A defesa será encaminhada à Comissão Executiva Nacional, que delegou o ex-deputado José Thomaz Nonô para relatar o processo. Ao analisar a defesa de Arruda, o relator então submeterá o seu parecer à reunião da Executiva na próxima quinta-feira, 10. A decisão final pode resultar na expulsão de Arruda do partido.
O senador Raimundo Colombo e o deputado federal Paulo Bornhausen, que fazem parte da executiva nacional do DEM, se manifestaram pelo Twitter, favoráveis à expulsão de Arruda.
Sobrinho de Eduardo Moreira na JPMDB de Tubarão
Reunião entre lideranças do PMDB esta tarde definiu o nome de João Marcelo Fretta Zapelini para o comando da Juventude do PMDB em Tubarão. Edson da Silva Jr., o Júnior Piocco, será o vice. Zapelini é sobrinho do presidente estadual da sigla Eduardo Moreira.
O vereador Evandro Almeida destaca que o acordo feito para a JPMDB mantém o partido unido na cidade. Almeida disse que a participação dos vereadores e suplentes foi importante para a articulação do acordo que será oficializado em nova reunião do diretório, prevista para esta quarta-feira.
O vereador Evandro Almeida destaca que o acordo feito para a JPMDB mantém o partido unido na cidade. Almeida disse que a participação dos vereadores e suplentes foi importante para a articulação do acordo que será oficializado em nova reunião do diretório, prevista para esta quarta-feira.
Colombo defende a expulsão de Arruda
O senador catarinense Raimundo Colombo (DEM) defende a expulsão do único governador do partido, José Roberto Arruda (DEM-DF), flagrado em ato explícito de corrupção.
– Não tem como enrolar, colocar panos quentes, temos que ser duros, sob pena de contaminar o partido e deixar um mal exemplo para a sociedade – disse Colombo.
A reunião da executiva nacional começou agora a pouco em Brasília.
– Nós fomos implacáves com o Governo Lula no caso do Mensalão e agora temos que exigir uma investigação completa. Defendo a expulsão pois isso é inaceitável, inadmissível – completa.
Escute o que diz Raimundo Colombo
– Não tem como enrolar, colocar panos quentes, temos que ser duros, sob pena de contaminar o partido e deixar um mal exemplo para a sociedade – disse Colombo.
A reunião da executiva nacional começou agora a pouco em Brasília.
– Nós fomos implacáves com o Governo Lula no caso do Mensalão e agora temos que exigir uma investigação completa. Defendo a expulsão pois isso é inaceitável, inadmissível – completa.
Escute o que diz Raimundo Colombo
Presidente da Bolívia diz que univesidade pública vive em greve
O presidente da Bolívia Juan Evo Morales disse a um grupo de professores, entre os quais o professor da Unisul, Sílvio Hickel Prado, que o país está apostando na capacidade das universidades particulares em desenvolver pesquisa, por considerar as instituições públicas vagarosas, que vivem em greve, ”mesmo custeadas com dinheiro do povo.”
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Evo: Universidade Pública é devagar e só vive em greve
É preciso rever o financiamento do ensino superior
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Evo: Universidade Pública é devagar e só vive em greve
É preciso rever o financiamento do ensino superior
É preciso rever o financiamento do ensino superior
Com frequência nós temos visto o governo anunciar a criação de universidades federais e a extensão das universidades existentes para o interior do estado. Aqui em Santa Catarina tivemos a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, e a instalação dos pólos da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) com os cursos a distância.
Mas será que esta é a estratégia correta? Vamos focar ainda mais em Santa Catarina onde temos o Sistema Acafe que reúne as universidades comunitárias municipais, modelo único no país. Será que não seria melhor o governo federal investir em bolsas de estudo e aproveitar toda a capacidade instalada das universidades catarinenses? Não seria preciso construir mais prédios, contratar professores, criar cargos. Não estou falando de ocupar somente as vagas que sobram, e que são muitas, mas permitir que o estudante escolha qualquer curso e que tenha uma bolsa para isso. Se o governo oferecer as bolsas, pode fazer exigências e definir o que for melhor para os estudantes.
Bom, mas vamos pensar que o Governo Federal não quer dar as bolsas com medo de que elas sejam entregues a quem não precisa. Permita então que as famílias financiem a educação dos filhos e dê diretamente a elas os benefícios. Como? Mude a forma de tributação do Imposto de Renda. Hoje, no sistema atual, um pai, uma mãe que declaram o imposto só podem descontar pouco mais de dois mil e quinhentos reais. Quem paga a mensalidade de um filho sabe que isso significa quatro, cinco meses e olhe lá! O que passa desse valor não pode ser deduzido.
Simplesmente abrir novas vagas e esquecer toda a estrutura que já existe é um erro de estratégia. Do jeito que se anda fazendo estamos cheios de padrinhos usando a expansão do ensino superior como propaganda pessoal. Mudar a forma que aí está seria uma grande chance de ampliar o acesso ao ensino superior e aproveitar a estrutura existente, sem desperdícios.
Mas será que esta é a estratégia correta? Vamos focar ainda mais em Santa Catarina onde temos o Sistema Acafe que reúne as universidades comunitárias municipais, modelo único no país. Será que não seria melhor o governo federal investir em bolsas de estudo e aproveitar toda a capacidade instalada das universidades catarinenses? Não seria preciso construir mais prédios, contratar professores, criar cargos. Não estou falando de ocupar somente as vagas que sobram, e que são muitas, mas permitir que o estudante escolha qualquer curso e que tenha uma bolsa para isso. Se o governo oferecer as bolsas, pode fazer exigências e definir o que for melhor para os estudantes.
Bom, mas vamos pensar que o Governo Federal não quer dar as bolsas com medo de que elas sejam entregues a quem não precisa. Permita então que as famílias financiem a educação dos filhos e dê diretamente a elas os benefícios. Como? Mude a forma de tributação do Imposto de Renda. Hoje, no sistema atual, um pai, uma mãe que declaram o imposto só podem descontar pouco mais de dois mil e quinhentos reais. Quem paga a mensalidade de um filho sabe que isso significa quatro, cinco meses e olhe lá! O que passa desse valor não pode ser deduzido.
Simplesmente abrir novas vagas e esquecer toda a estrutura que já existe é um erro de estratégia. Do jeito que se anda fazendo estamos cheios de padrinhos usando a expansão do ensino superior como propaganda pessoal. Mudar a forma que aí está seria uma grande chance de ampliar o acesso ao ensino superior e aproveitar a estrutura existente, sem desperdícios.
Pauta da Assembleia Legislativa, 1º de dezembro
1 – Comissão de Finanças – Audiência pública para discutir a municipalização do ensino fundamental
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 17 horas
5 – Lançamento do livro “Zury Machado – Em sociedade tudo se sabe“, de Luiz Henrique Tancredo
Local: Hall da Alesc
Horário: 19 horas
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 17 horas
5 – Lançamento do livro “Zury Machado – Em sociedade tudo se sabe“, de Luiz Henrique Tancredo
Local: Hall da Alesc
Horário: 19 horas
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Pavan se licencia da presidência do PSDB-SC
O presidente estadual do PSDB, vice-governador Leonel Pavan, se licenciou nesta segunda-feira da presidência estadual do PSDB-SC, passando o cargo para o primeiro vice-presidente, Marco Tebaldi.
A licença foi definida em comum acordo com a Comissão Executiva Estadual do PSDB, em reunião realizada hoje, 30, na sede do diretório estadual.
Com a licença Pavan terá mais tempo para se dedicar à transição no Governo do Estado.
A licença foi definida em comum acordo com a Comissão Executiva Estadual do PSDB, em reunião realizada hoje, 30, na sede do diretório estadual.
Com a licença Pavan terá mais tempo para se dedicar à transição no Governo do Estado.
Não dá pra separar
Depois das manifestações contrárias, no rádio e aqui, sobre a tal indicação feita pela Apit ao prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) surgiram muitas outras e principalmente de gente de esquivando, dizendo que não tinha na a ver com o assunto, etc.
Bom, além da indicação de um associado para ocupar um cargo no governo municipal, o grupo que esteve com Bertoncini também agradeceu a sala cedida pela prefeitura para a instalação da sede da entidade e pediu a possibilidade de liberar mais uma. O pessoal que pretende assumir a entidade também se apresentou ao prefeito. Até aí, tudo em nome da Apit.
Mas quando o assunto passou a ser a possibilidade de Paulo Garcia (PDT) ocupar um cargo no governo, seja na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, seja na futura Fundação de Cultura, daí não tinha mais nada com a Apit.
Impossível separar as duas coisas!
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Quem indica e quem critica?
A Apit pedindo cargo
A confusão na/da imprensa
Bom, além da indicação de um associado para ocupar um cargo no governo municipal, o grupo que esteve com Bertoncini também agradeceu a sala cedida pela prefeitura para a instalação da sede da entidade e pediu a possibilidade de liberar mais uma. O pessoal que pretende assumir a entidade também se apresentou ao prefeito. Até aí, tudo em nome da Apit.
Mas quando o assunto passou a ser a possibilidade de Paulo Garcia (PDT) ocupar um cargo no governo, seja na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, seja na futura Fundação de Cultura, daí não tinha mais nada com a Apit.
Impossível separar as duas coisas!
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Quem indica e quem critica?
A Apit pedindo cargo
A confusão na/da imprensa
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 30 de novembro
O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 30 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na oportunidade, estarão sendo entregues as Menções Honrosas propostas pelos Senhores Vereadores neste segundo semestre de 2009. Serão homenageados os senhores Nazareno Schmoeller Souza, Cristiano Carrador e equipe editorial da revista Sua Casa, proposta pelo vereador João Gonçalves Fernandes. Sr. Arterino José Passarela, proposta pelo Vereador Evandro Souza de Almeida e ao Jornalista Henrique Bueno, proposta pelo Vereador Edson José Firmino.
Ainda nesta Sessão, acatando proposição apresentada pelo Vereador João Gonçalves Fernandes, os Vereadores estarão recebendo Sr. Ademir Gomes Orlandi, novo proprietário da Feconvest, para expor os projetos que possui, bem como, os benefícios que o seu empreendimento trará à sociedade tubaronense.
A Ordem do Dia, da presente Sessão constará dos seguintes projetos:
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 160/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Desfibrilador Automático Externo – DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000,00 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em segunda votação.
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°31/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Stélio Cascaes Boabaid. Este projeto em uma única votação.
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Milioli. Este projeto em uma única votação.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privada que atendam a educação infantil e básica no Município de tubarão. Este projeto em primeira votação.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a Conferência Municipal Agropecuária, e da participação da comunidade na gestão da Agropecuária e dá outras providências (1° votação). Este projeto em primeira votação.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 117/2009 de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria o “SELO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – SRA”, às entidades, aos produtores rurais e empresas que cumprirem a legislação ambiental vigente, desenvolvam ações e respeitem o meio ambiente no Município de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2009 de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que torna obrigatória as maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde ou conveniados com o sistema Único de Saúde, com sede no Município, a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos, na forma que especifica. Este projeto em primeira votação.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°193 /2009 de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos normativos que menciona. Este projeto em primeira votação.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°189/2009 de autoria do Ver. Maurício da Silva, que autoriza o Poder Executivo instituir o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes, e de Áreas Verdes no Município de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 183/2009 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a numeração de identificação dos semáforos da cidade de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
Ainda nesta Sessão, acatando proposição apresentada pelo Vereador João Gonçalves Fernandes, os Vereadores estarão recebendo Sr. Ademir Gomes Orlandi, novo proprietário da Feconvest, para expor os projetos que possui, bem como, os benefícios que o seu empreendimento trará à sociedade tubaronense.
A Ordem do Dia, da presente Sessão constará dos seguintes projetos:
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 160/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Desfibrilador Automático Externo – DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000,00 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em segunda votação.
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°31/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Stélio Cascaes Boabaid. Este projeto em uma única votação.
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Milioli. Este projeto em uma única votação.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privada que atendam a educação infantil e básica no Município de tubarão. Este projeto em primeira votação.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a Conferência Municipal Agropecuária, e da participação da comunidade na gestão da Agropecuária e dá outras providências (1° votação). Este projeto em primeira votação.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 117/2009 de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria o “SELO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – SRA”, às entidades, aos produtores rurais e empresas que cumprirem a legislação ambiental vigente, desenvolvam ações e respeitem o meio ambiente no Município de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2009 de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que torna obrigatória as maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde ou conveniados com o sistema Único de Saúde, com sede no Município, a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos, na forma que especifica. Este projeto em primeira votação.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°193 /2009 de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos normativos que menciona. Este projeto em primeira votação.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°189/2009 de autoria do Ver. Maurício da Silva, que autoriza o Poder Executivo instituir o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes, e de Áreas Verdes no Município de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 183/2009 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a numeração de identificação dos semáforos da cidade de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
Continua a busca por recursos federais
O vice-prefeito de Tubarão, Felippe Luiz Collaço (PP) se reúne nesta terça-feira, em Brasília, com o diretor Executivo de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Deusdith de Souza Júnior para discutir os projetos do município, que tramitam naquele ministério.
São quase R$ 22 milhões em obras projetadas, entre elas a construção de duas novas pontes sobre o rio Tubarão (no Centro e na Guarda), a passarela coberta defronte à Unisul (em lugar da atual ponte pênsil), além de projetos para construção da ciclovia Morrotes – São João MD, com recapeamento da pista de rolagem, ciclovia Oficinas – São Cristóvão e da ciclovia na avenida Pe. Geraldo Spettmann. Esta última obra inclui também o recapeamento da via e a construção de canteiros centrais ao longo da avenida.
O Assessor Interinstitucional da Prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino (PSDB), que também participará do encontro em Brasília, diz que ele servirá para definir a origem dos recursos. Espera-se que parte venha do Orçamento Geral da União e outra do PAC da Mobilidade, que será lançado em 2010.
Felisbino, que já está em Brasília, se encontrou hoje com a coordenadora de Transportes Ferroviários do DNIT, Gilda Melo e com o diretor executivo do DNIT, José Henrique Sadok para discutir o processo de erradicação do ramal ferroviário no final da avenida Marcolino Martins Cabral.
São quase R$ 22 milhões em obras projetadas, entre elas a construção de duas novas pontes sobre o rio Tubarão (no Centro e na Guarda), a passarela coberta defronte à Unisul (em lugar da atual ponte pênsil), além de projetos para construção da ciclovia Morrotes – São João MD, com recapeamento da pista de rolagem, ciclovia Oficinas – São Cristóvão e da ciclovia na avenida Pe. Geraldo Spettmann. Esta última obra inclui também o recapeamento da via e a construção de canteiros centrais ao longo da avenida.
O Assessor Interinstitucional da Prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino (PSDB), que também participará do encontro em Brasília, diz que ele servirá para definir a origem dos recursos. Espera-se que parte venha do Orçamento Geral da União e outra do PAC da Mobilidade, que será lançado em 2010.
Felisbino, que já está em Brasília, se encontrou hoje com a coordenadora de Transportes Ferroviários do DNIT, Gilda Melo e com o diretor executivo do DNIT, José Henrique Sadok para discutir o processo de erradicação do ramal ferroviário no final da avenida Marcolino Martins Cabral.
Pensando no verão
As questões de segurança, limpeza e esgoto serão discutidas nesta segunda-feira, numa reunião em Laguna. Estão juntas na organização a Associação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Comerciantes do Mar Grosso (Ahrbl) e Sociedade Amigos do Mar Grosso (Samar). Entidades que tratam das questões pautadas para o encontro, os comerciantes e o trade turístico do bairro também foram convidados.
Boa iniciativa dos lagunenses e se espera que medidas efetivas sejam tomadas para que se tenha uma excelente temporada de verão.
Boa iniciativa dos lagunenses e se espera que medidas efetivas sejam tomadas para que se tenha uma excelente temporada de verão.
Acit nos bairros: Oficinas
A última edição de 2009, do programa Acit nos bairros será nesta segunda-feira, no bairro Oficinas. O encontro busca reunir empresas a fim de que possam interagir ainda mais com diretoria e colaboradores da entidade, trocando ideias, levantando necessidades e ações que possam contribuir com o seu desenvolvimento e do município.
Para marcar a passagem do programa no bairro Oficinas, a reunião acontecerá na FTC (Ferrovia Tereza Cristina), às 19h30min.
Além de conhecer mais sobre as ações da Acit pelo desenvolvimento, bem como as soluções empresariais disponibilizadas pela Associação à classe empresarial, empresários e representantes das empresas presentes conhecerão mais sobre as alternativas de crédito e fomento oferecidas pela Casa do Microcrédito e pela Sicredi Sul Catarinense SC.
Para marcar a passagem do programa no bairro Oficinas, a reunião acontecerá na FTC (Ferrovia Tereza Cristina), às 19h30min.
Além de conhecer mais sobre as ações da Acit pelo desenvolvimento, bem como as soluções empresariais disponibilizadas pela Associação à classe empresarial, empresários e representantes das empresas presentes conhecerão mais sobre as alternativas de crédito e fomento oferecidas pela Casa do Microcrédito e pela Sicredi Sul Catarinense SC.
PSC fecha 2009 de olho em 2010
O PSC de Tubarão realiza nesta terça-feira a última reunião ordinária do diretório em 2009. Na pauta serão avaliadas as ações do partido durante o ano e organizada a festa de encerramento, marcada para o dia 19 de dezembro.
Entre os partidos pequenos da cidade, pode-se dizer que o PSC foi o que mais se movimentou e ganhou visibilidade durante 2009. O diretório foi refundado na cidade e dois pré-candidatos estão com o nome na rua: Douglas Antunes para deputado estadual e Marcos Wernke para deputado federal.
Entre os partidos pequenos da cidade, pode-se dizer que o PSC foi o que mais se movimentou e ganhou visibilidade durante 2009. O diretório foi refundado na cidade e dois pré-candidatos estão com o nome na rua: Douglas Antunes para deputado estadual e Marcos Wernke para deputado federal.
Paracer contrário à fosfateira
A Câmara Técnica (CT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar apresentou parecer desfavorável à instalaão da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), em Anitápolis. A CT foi criada para realizar o estudo técnico sobre o tema e orientar as ações do Comitê.
O relatório que indica a inviabilidadde do projeto sob o ponto de vista ambiental foi entregue na sexta-feira ao presidente do Comitê Eduardo Silvério Nunes. O relatório completo de 60 páginas emitido pela Câmara Técnica está sendo encaminhado a todas as entidades que integram o Comitê e será novamente esclarecido na Assembleia Geral Ordinária que acontecerá dia 16 de dezembro, às 14h, na Acit.
O relatório que indica a inviabilidadde do projeto sob o ponto de vista ambiental foi entregue na sexta-feira ao presidente do Comitê Eduardo Silvério Nunes. O relatório completo de 60 páginas emitido pela Câmara Técnica está sendo encaminhado a todas as entidades que integram o Comitê e será novamente esclarecido na Assembleia Geral Ordinária que acontecerá dia 16 de dezembro, às 14h, na Acit.
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