O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 30 de novembro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na oportunidade, estarão sendo entregues as Menções Honrosas propostas pelos Senhores Vereadores neste segundo semestre de 2009. Serão homenageados os senhores Nazareno Schmoeller Souza, Cristiano Carrador e equipe editorial da revista Sua Casa, proposta pelo vereador João Gonçalves Fernandes. Sr. Arterino José Passarela, proposta pelo Vereador Evandro Souza de Almeida e ao Jornalista Henrique Bueno, proposta pelo Vereador Edson José Firmino.
Ainda nesta Sessão, acatando proposição apresentada pelo Vereador João Gonçalves Fernandes, os Vereadores estarão recebendo Sr. Ademir Gomes Orlandi, novo proprietário da Feconvest, para expor os projetos que possui, bem como, os benefícios que o seu empreendimento trará à sociedade tubaronense.
A Ordem do Dia, da presente Sessão constará dos seguintes projetos:
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 160/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Desfibrilador Automático Externo – DAE, em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.000,00 (um mil) ou mais pessoas, e dá outras providências. Este projeto em segunda votação.
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°31/2009, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Stélio Cascaes Boabaid. Este projeto em uma única votação.
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Milioli. Este projeto em uma única votação.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares públicas e privada que atendam a educação infantil e básica no Município de tubarão. Este projeto em primeira votação.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a Conferência Municipal Agropecuária, e da participação da comunidade na gestão da Agropecuária e dá outras providências (1° votação). Este projeto em primeira votação.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 117/2009 de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria o “SELO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – SRA”, às entidades, aos produtores rurais e empresas que cumprirem a legislação ambiental vigente, desenvolvam ações e respeitem o meio ambiente no Município de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2009 de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que torna obrigatória as maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde ou conveniados com o sistema Único de Saúde, com sede no Município, a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos, na forma que especifica. Este projeto em primeira votação.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°193 /2009 de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos normativos que menciona. Este projeto em primeira votação.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°189/2009 de autoria do Ver. Maurício da Silva, que autoriza o Poder Executivo instituir o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes, e de Áreas Verdes no Município de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 183/2009 de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a numeração de identificação dos semáforos da cidade de Tubarão. Este projeto em primeira votação.
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