CDR deve aprovar 32 projetos

O Conselho de Desenvolvimento Regional realiza assembléia logo mais, às 16 horas, em Gravatal. Na pauta estão 32 projetos nas áreas de educação, infraestrutura, cultura, esporte, turismo, assistência social, trabalho, habitação, agricultura e saúde. Tem muita coisa importante, mas também projetos que precisam ser conferidos.

Leia a relação completa:

PROJETOS CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

N°	SDR20	Interessado	Assunto	Valor R$
COMITÊ TEMÁTICO DA EDUCAÇÃO Gerente: Teresa Cristina da Silva Meneghel
1	263/10-9	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de recursos para Aquisição de um Veículo para Secretaria de Educação.	R$ 22.500,00
COMITÊ TEMÁTICO DE INFRAESTRUTURA Gerente: Moaci de Oliveira
2	23782/2010	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de recursos para reforma do Ginásio Municipal Pedro Ivo Campos 2ª etapa	R$ 120.000,00
3	115/10-0	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de Recurso para Construção de uma Quadra Poli Esportiva na EEF - Ilhota	R$ 113.327,63
4	3552/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso aplicação em pavimentação com lajotas no perímetro urbano do município	R$ 1.040.000,00
5	3551/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para revestimento de vias municipais com SAIBRO	R$ 400.000,00
6	3544/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita aquisição de uma retroescavadeira	R$ 182.000,00
8	3542/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recursos para aquisição de uma motoniveladora	R$ 480.000,00
9	3541/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recursos para aquisição de caminhão basculante	R$ 200.000,00
10	3616/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita recurso para aquisição de terreno da CIDASC para o município de Gravatal	R$ 191.083,20
11	3614/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita Recurso para recuperação de ponte de concreto armado na localidade de Morro Seco – São Roque	R$ 132.120,00
12	3612/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita Recurso para recuperação de ponte de concreto armado na localidade de Alto Travessão – Gravatal	R$ 163.076,80
13	3609/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita Recurso para recuperação de ponte de concreto armado – Variante Centro	R$ 294.790,00
14	3610/2011	Prefeitura de Gravatal	Solicita Recurso para recuperação de ponte de concreto armado – Varzea das Canoas	R$163.073,80
COMITÊ TEMÁTICO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO         Gerente:  Josiane de Souza Guimarães
15	2610/2011	Soc. Mus. Lira Tubaronense	Solicitação de recursos para aquisição de Instrumentos Musicais.	R$ 110.000,00
16	2734/2011	Prefeitura de Treze de Maio	Solicitação de recurso para a realização do projeto  Treze de Maio: 50 anos de emancipação Político Administrativa	R$ 100.000,00
17	3620/2011	Assoc. Cult. Rec. Esp. Atletico Cidade Azul	Solicita Recurso para o projeto atleta de hoje cidadão do futuro	R$ 100.050,00
18	3651/2011	Assoc. Musical Amor a Patria - Jaguaruna	Solicita recursos para aquisição de instrumentos musicais	R$ 20.041,00
COMITÊ TEMÁTICO ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO   Gerente: Manuella Wesing
19	3073/2011	Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – CEACA	Solicita recurso para o projeto crescendo com o CEACA	R$ 35.000,00
20	3639/2011	Fundação Educacional Joanna de Angelis	Solicita recurso para execução do projeto transporte escolar	R$ 96.156,00
21	3635/2011	Prefeitura de Tubarão	Solicita recurso para aquisição de computadores, brinquedos, jogos infantis para Casa Abrigo Bem Viver	R$ 27.000,00
22	3637/2011	Associação de Artesãos de Tubarão	Solicita Recurso para Compra de Equipamentos e Qualificação de Artesãos	R$ 52.620,00
23	3636/2011	Prefeitura de Tubarão	Solicita recurso para aquisição de 01 veículo Doblo para Casa Abrigo Bem Viver	R$ 62.500,00
COMITÊ TEMÁTICO DA AGRICULTURA Gerente: Gilmar Rechia
24	536/09-1	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de recursos para aquisição de um Veículo para Secretária da Agricultura	R$ 22.500,00
25	264/10-5	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicitação de recursos para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas	R$ 35.050,00
26	3550/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita Recurso para aquisição de um trator agrícola 4x4	R$ 84.000,00
27	3548/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para aquisição de duas carretas-distribuidore de adubo e calcário	R$ 27.000,00
28	3545/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para aquisição de um trator agrícola 4x4	R$ 84.000,00
29	3638/2011	CEASA/SC – Centrais de Abastecimento do Estado SC	Solicita Recurso para a execução do Projeto Feirão da CEASA	R$ 15.000,00
30	3543/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para aquisição de uma retroescavadeira	R$ 182.000,00
31	3582/2011	Prefeitura de Jaguaruna	Solicita recurso para aquisição de duas retro escavadeiras	R$ 350.000,00
COMITÊ DA SAÚDE Gerente: Dalton Marcon
32	SR20 114/10-3	Prefeitura de Pedras Grandes	Solicita Recurso para Construção de uma Unidade de Saúde	R$ 200.034,45

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Pauta da Assembleia Legislativa, 31/8

1 – Sustentar 2011 – IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 8h

2 - Comissão de Finanças e Tributação
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 9h

3 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h

4 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos 50 anos do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 19h

5 – Audiência Pública a fim de discutir sobre "As Reivindicações da Sociedade Civil Organizada para o Sistema de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina"
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 19h

PSPB pede registro no TSE e o número 55

Os obstáculos a criação do PSD não são poucos e a cada dia surgem novos. Ontem no Jornal Nacional foi mostrada uma cidade no Nordeste com pouco mais de mil habitantes e 40% supostamente apoiadores do partido. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, chegou a emitir uma nota sobre o assunto.

Agora à tarde, a assessoria de imprensa do TRE-SC divulga que o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) protocolou pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E além disso, pediu o número 55 para representar a legenda, o mesmo que pretende usar e até já usam alguns dos novos membros do PSD. E agora, quem leva o 55?

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PSPB pede registro definitivo no TSE

Subvenções sociais: alguém será punido?

Os sinais de corrupção e desvio de recursos públicos não param de surgir. A impressão que se tem é que vivemos o pior dos tempos. Parece mesmo, mas acho que não é.

É que hoje vivemos a era da informação fácil e de um acesso também um pouco mais ampliado. É a mesma comparação com os fenômenos climáticos. Temos mais tempestades e enchentes do que no passado? Não. O que temos são mais recursos para comunicar estes fenômenos.

Entendo que o mesmo ocorre com os escândalos políticos. Temos mais recursos para informar sobre esses deslizes. Mas parece também que a passividade com essa roubalheira é cada vez maior. A lentidão para se resolver algum caso continua a mesma de tempos atrás e quase ninguém se revolta com isso.

Vejam o caso das Farras das Subvenções Sociais denunciadas há cerca de um ano. Diversas entidades tiveram problemas com a prestação de contas. Seriam megaeventos de natal e projetos para ajudar a população.

Pois há cerca de um mês várias entidades ainda não haviam prestado contas de recursos recebidos em 2009. Entre elas a Associação Cultural da Região de Laguna e a Associação Cultural da Região de Tubarão. Isso para citar apenas duas da mais de 100 que estão na mesma condição que estavam há um ano: irregulares.

Por que será que estes casos não andam? Será que é porque existem suspeitas de envolvimento de vereadores e de gabinetes de deputados estaduais na liberação dos recursos? Será que tem gente ainda mais graúda ainda nestas histórias.

Infelizmente, existem suspeitas até de um caso de suicídio envolvendo uma das pessoas ligadas a uma destas ONGs que teria sido usada para receber as subvenções.
O cidadão, como dissemos no começo, tem cada vez mais notícias de irregularidades, mas não recebe as informações de soluções e punições na mesma proporção. Essa relação precisa mudar.

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Subvenções Sociais: aplicação de recursos gera dúvidas

PTdoB e PTC punidos pelo TRE

Os problemas com as prestações de contas continuam entre os partidos em Santa Catarina. Na sessão desta segunda-feira, 29/8 do TRE o PTdoB e o PTC foram punidos com a perda do Fundo Partidário. No caso do PTdoB a decisão manteve punição anterior pela não apresentação das contas de 2009. Já o PTC teve as contas desaprovadas.

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Agenda do Governador, 30/8

10:00 - Atos = Em comemoração ao 34º aniversário do BPMRv;
- Entrega de Equipamentos de Trânsito para a PMRv;
- Anúncio das atividades da Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro 2011);
- Entrega de Medalhas "Mérito Rodoviário".
Local: Sede da PMRv - Capoeiras - Florianópolis
Obs:
1 - Equipamentos: 15 Radares com registro fotográfico, 03 Tablets para "Projeto Piloto" de confecção de boletins eletrônicos de acidente de Trânsito, 01 triciclo para aulas de Educação para o Trânsito (aplicado nas escolas).
2 - Agraciados com a Medalha "Mérito Rodoviário": Governador, Sargento da PMRJ (ato de bravura na escola invadida por atirador), e Soldado da PMRv/PMSC (fez salvamento de pessoas em veículo arrastado pelas águas da chuva em fev 2011).

15:30 - Entrevista Coletiva
Acompanhantes: Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável - PAULO BORNHAUSEN + Presidente do BADESC - NELSON SANTIAGO.
Assunto: Juro Zero.

Pauta da Alesc, 30/8

1 – Sustentar 2011 - IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 8h


2 - Reservado para reunião da Comissão de Constituição e Justiça
Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01
Horário: 9h

3 – Sessão Ordinária
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 14h

4 – Palestra: "Competência Constitucional e a Função Social e Pública dos Três Poderes"
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 14h30min

5 - Sessão Especial em homenagem ao Tribunal Administrativo Tributário - TAT pela passagem dos seus 50 anos
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19h

6 - Lançamento da XVIII Edição da EFAPI - Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó
Local: Hall
Horário: 19h

Programa Revigorar

O Sindicato dos Contabilistas de Tubarão e Região Contabilistas (Sindicont), em parceria com a Secretaria do Estado da Fazenda (SEF-SC), 11ª Gerencial Regional, e a Delegacia do CRC-SC/TB promove logo mais, às 19h30, a palestra sobre o Programa Revigorar III.

O evento, que tem como objetivo a transferência de informações e esclarecimentos sobre o tema, será ministrado pelo sub-coordenador Estadual do grupo de cobrança da SEF, o servidor Mário Pereira. O investimento será de dois litros de leite por participante, que posteriormente serão doados a instituições de caridade.

Pedras Grandes volta a fazer parte da Amurel

Prefeitos da região estiveram reunidos na assembléia geral da Amurel para discutir vários assuntos. No debate ficou acertado a volta do município de Pedras Grandes como associado da entidade

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Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 29/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 29 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.

Na oportunidade estarão realizando a 56ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

Agenda do Governador, 29/8

10:00 - Ato = Assinatura de Contratos do Programa BADESC Cidades, com os Municípios: Araranguá, Bocaina do Sul, Braço do Norte, Forquilhinha, Garopaba, Iomerê, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Riqueza, Santa Cecília, Seara e Treviso.
Obs: valor investido em recursos pelo Badesc de R$ 25 milhões.
Local: Auditório da Fundação Cultural BADESC - Florianópolis.

Pauta da Alesc, 29/8

1 – Exposição do Artista Plástico Luís Carlos Casagrande
Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho
Horário: 8h

2 – Audiência Pública a fim de discutir sobre o tema: "Santa Catarina Sem Drogas"
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 10h

3 – Abertura Sustentar 2011 - Abertura do IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável
Local: Chapecó/SC
Horário: 18h