Será que o Brasil acordou?

Num ano sem eleições, o principal fato político e social pode ser considerado o movimento que tomou as ruas do país no mês de junho. As manifestações que começaram a partir das tarifas de transporte público ganharam proporções inimagináveis durante a Copa das Confederações. Das grandes cidades, ganharam as ruas do interior do país e registraram, sem dúvida, a maior manifestação popular que o Brasil já viu.

Sem lideranças definidas, sem ligações partidárias, sem uma pauta unificada de reivindicações a nossa versão da ‘Primavera Árabe’ não derrubou ninguém, mas deu uma sacudida nas estruturas.

Como tivemos poucos resultados práticos a partir das passeatas ficou uma grande expectativa de como a população reagirá em 2014. Teremos novamente manifestações durante a Copa do Mundo? Dessa vez haverá uma pauta para ser discutida e reivindicada? Os movimentos pacíficos vão prevalecer sobre a violência?

Mas a principal expectativa é qual será o reflexo disso tudo nas eleições de outubro. Até lá, teremos mais de um ano de distância das primeiras movimentações? Até lá, já terá passado a Copa e passaremos ao clima da Olimpíada de 2016. A grande massa que tomou as ruas vai ter opções para votar diferente? Ou serão os mesmos candidatos de sempre, disfarçados com máscaras para satisfazer e enganar o cidadão?

O ano de seis meses

No âmbito local, 2014, ou pelo menos para o primeiro semestre, espera-se uma ação mais efetiva das prefeituras. O primeiro ano dos atuais mandatos foi marcado pela mesmice, por dificuldades, às vezes por desculpas, e por muita promessa de planejamento. Os prefeitos terão agora orçamentos feitos por eles. Terão que lutar contra o tempo e a burocracia para garantir recursos necessários para fazer alguma coisa que justifique a presença nos cargos.

Tem que eleger

Os partidos políticos que não concorrerem a um cargo na Câmara dos Deputados e que não elegerem pelo menos um senador ou deputado federal podem ficar sem os recursos do fundo partidário e sem direito ao horário gratuito de rádio e TV. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 344/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Será que passa?

Aumento garantido (da cota deles)

Na última semana dos trabalhos parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reajustar em 7,76% a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa. O valor já está contemplado na proposta orçamentária do próximo ano, aprovada na mesma semana pelo Congresso Nacional.

Missão cumprida

No dia 1º de fevereiro deste ano, quando assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli (PP) estabeleceu três prioridades para o mandato de um ano no comando do Parlamento: incentivar o carvão mineral, criar mecanismos para combate e prevenção às drogas e aprovar a revisão do Código Ambiental Catarinense, com base na nova legislação federal, aprovada no fim de 2012. Ele considera que cumpriu todas.

Apoio aos doadores

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 216/2012, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que institui o Programa de Auxílio Especial para o afastamento temporário de doadores de órgãos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Rhumor do JBGuedes

Frase do Dia

“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.”

José Saramago, escritor português

Fim de ano temperado

A previsão de calmaria do mês de dezembro e fim de 2013 a respeito das próximas eleições foi quebrada esta semana com o anúncio de que PSD e PP estarão juntos. O governador Raimundo Colombo teve encontro com lideranças pepistas e confirmou as negociações para ter uma nome na chapa majoritária, no caso, a vaga de candidato ao Senado.

O principal aliado de Colombo atualmente, o PMDB, reagiu rápido a este encontro e ontem mesmo, o vice-governador Eduardo Moreira e o ex-governador Paulo Afonso Vieira receberam o presidente do PT, Cláudio Vignatti. O canal de comunicação entre as duas siglas, antes obstruído para alguns, foi aberto e outras conversas serão feitas. Pelas redes sociais, Moreira disse que “o PMDB não tem dono e as decisões partidárias serão sempre pautadas na democracia que rege o partido”.

Apesar da movimentação, que anima boa parte da base peemedebista que anda insatisfeita com o governo atual, deve-se considerar que o PSDB continua isolado neste cenário. Mesmo que o PSD troque o aliado e o PMDB procure o PT, nenhum deles sinaliza uma caminho de aproximação com os tucanos. Nenhuma dessas possíveis alianças atende às necessidades do PSDB de ter um candidato ao governo para ter palanque para a candidatura a presidente.

O certo é que a farofa de fim de ano ganhou temperos inesperados.

Contas no TCE

O Tribunal de Contas do Estado finalizou a apreciação das contas das gestões municipais de 2012. Em toda Santa Catarina, 52 cidades, ou 18% do total, tiveram problemas com as contas. Aqui na região o índice de rejeição foi bem maior, chegando a 33%. Gravatal, Braço do Norte, Laguna, São Martinho, Jaguaruna e Grão Pará tiveram as contas rejeitadas. Já Tubarão, Imbituba, Capivari de Baixo e as demais cidades tiveram as contas de 2012 aprovadas.

Frase do Dia

"Esqueça as resoluções. Esqueça controle e disciplina, trabalho demais. Ao invés, tente experimentar. Vá em busca de algo para se apaixonar, algo sobre si próprio, sua carreira, sua esposa."

Dale Dauten, acadêmico americano

Farinheira e Nazareno: longe de se entender

Nas eleições de 2012 o PT de Capivari de Baixo conseguiu eleger vereadores pela primeira vez na história do município. Foram logo dois nomes, representando 18% das vagas, e um pouco mais do que a cidade vizinha, já que os três vereadores petistas de Tubarão representam 17%.

Um deles conseguiu se eleger presidente da Câmara e desde então não houve harmonia entre os dois representantes da bancada petista. O ano de 2013 foi ocupado diversas vezes pelas divergências entre eles, com acusações de autoritarismo, perseguição, infidelidade partidária, entre outras discussões.

Agora, com a definição do novo diretório do PT de Capivari de Baixo, existia a expectativa de se buscar um entendimento, mas isso parecer estar longe de ocorrer. O presidente da Câmara, Farinheira, diz que a composição está repleta de aliados do vereador Nazareno Corrêa, e que desse jeito não tem como se enquadrar.

O clima é tão insustentável, que Farinheira chega a dizer que se tivesse garantias de não perder o mandato deixaria o partido. Enfim, o que parecia ser uma oportunidade para a estruturação de uma nova força política em Capivari, para contrapor os tradicionais PMDB e PP, acaba se perdendo em divergências e discussões internas.

A ponte ‘pedra no sapato’

A ponte de Congonhas tem sido um desafio para as gestões de Tubarão e Jaguaruna. As administrações passadas e atuais tem passado vergonha com a incapacidade de resolver o assunto e construir uma nova ligação que atenda a todas as necessidades com a devida segurança. Vamos para mais um verão, com uma ponte caindo aos pedaços e praticamente sem condições de tráfego. Ah, tem um limite de peso, mas quem fiscaliza?

Frases do Dia

"A transformação pessoal requer substituição de velhos hábitos por novos."

W. A. Peterson

Indicadores para agir

Poucas opções de cultura, lazer e esporte, problemas com segurança pública, com a despoluição do rio e dificuldades para empreender um negócio próprio e com telefonia. Estas são as principais preocupações dos tubaronenses indicadas por uma pesquisa encomendada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O projeto Indicadores de Qualidade de Vida envolveu outras quatro cidades catarinenses e teve o objetivo de identificar as fragilidades do Estado e servir de guia para os investimentos necessários.

O estudo não traz muitas novidades, mas dá números a certas insatisfações que crescem nos últimos tempos. Em Tubarão, outras áreas apresentaram resultados apenas regulares como transporte, trânsito e mobilidade urbana, educação e saúde.

A pesquisa é novamente uma constatação de que muita coisa precisa ser feita para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Espera-se que ela não seja vista como mera estatística e sirva como um norte para que os gestores públicos atuem onde a população realmente precisa.

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Instituto Mapa apresenta Indicador de Qualidade de Vida em alguns municípios catarinenses

Protesto puxado

Infelizmente, sempre que alguém protesta contra alguma coisa, outro alguém fica insatisfeito. É o caso do que ocorreu esta manhã com o Dia do Freio de Mão Puxado. Caminhoneiros e transportadores de cargas se organizaram para bloquear rodovias em diversos pontos o país para chamar a atenção a algumas reivindicações. Quem ficou parado no trânsito reclamou, mas o protesto é importante para buscar soluções. Resta saber se a grande mídia vai dar algum destaque e, principalmente o governo, dará respostas.

Tucanos com fome

Faltou carne no almoço de fim de ano do PSDB organizado no último sábado em Tubarão. O número de tucanos superou a previsão dos organizadores. O ex-governador Leonel Pavan e o pré-candidato ao governo, senador Paulo Bauer, participaram do evento e viram motivação da base sulista para 2014. Do diretório de Tubarão ficou a possibilidade de lançar candidaturas a deputado estadual e federal, com Estener Soratto Jr. e Sargento Batista, respectivamente.

Frase do Dia

"Se não podes ser o que és, sê com sinceridade o que podes."

Ibsen, dramaturgo norueguês

Relacionamento Prefeitura x Câmara

O relacionamento com a Câmara de Vereadores era um dos temas de grande expectativa sobre a administração do prefeito Olavio Falcheti (PT). Todos se perguntavam como seria a gestão da cidade tendo minoria no legislativo, pois dos 17 vereadores, somente três formam a bancada governista.

Mas ao se chegar ao fim do ano, percebe-se que a relação foi bem mais tranquila do que se poderia imaginar. Salvo algumas trapalhadas nos tramites de projetos, e diversas reclamações na área da saúde, os vereadores tiveram muita compreensão com as necessidades do executivo.

O presidente da Câmara, Evandro Almeida (PMDB), foi o crítico mais forte ao governo municipal. Procurou na verdade marcar um comportamento de oposição e também de pré-candidato nas próximas eleições.

Nas últimas sessões, o vereador Caio Tokarski (PSD), também assumiu uma posição mais crítica ao cobrar uma definição sobre o estacionamento rotativo. Está em cima dos prazos que foram discutidos ao longo do ano para a efetivação do serviço e disse que levará o caso ao Ministério Público se o que foi acordado não for cumprido. No caso, o que foi definido é que o serviço estaria funcionando 100% no início de dezembro. Está de fato cumprindo o papel de fiscalizador.

E para 2014 qual a expectativa? As eleições nacionais e estaduais irão mudar o comportamento? As experiências deste ano valerão para alguma coisa? Vamos aguardar.

Reforço na PM de Pescaria Brava

Em Pescaria Brava, um dos assuntos debatidos na Câmara de Vereadores nas últimas sessões foi a falta de segurança na cidade. Foram mais de 30 ocorrências registradas envolvendo furtos em residências e estabelecimentos comerciais. O prefeito Antonio Honorato (PSDB) teve a garantia do comando estadual da Polícia Militar que o município caçula da Amurel receberá oito policiais este mês.

Frase do Dia

"Volta teu rosto sempre na direção do sol e então as sombras ficarão para trás."

Sabedoria Oriental

Só enganação

Chegamos ao mês de dezembro e praticamente ao final do primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos. O que mais se pergunta é o que mudou, melhorou, qual a avaliação? E a resposta para todos é pouco ou quase nada.

Duvido, é claro, que esta seja a opinião interna ou mesmo que seja a vontade de quem foi eleito. Mas o fato é que o atual sistema impede que mudanças significativas sejam feitas em onze, doze meses de mandato.

Em 2013, todos os prefeitos administraram as cidades com orçamentos feitos em 2012. Na Amurel só tivemos duas reeleições e outros três governos de continuidade. Neste período, ninguém conseguiu tirar uma obra do papel e o que se conseguiu inaugurar é porque já estava começado. Parte da culpa é falta de planejamento e outra parte é a burocracia.

A situação é desanimadora para todos e, 2014, que poderia ser o primeiro grande ano, será mais curto por conta das eleições. As prefeituras mal têm recursos para cumprir o básico e sem convênios estaduais e federais ficam patinando.

A solução para tudo isso estaria numa grande reforma política e administrativa. O Pacto Federativo, a divisão e distribuição dos recursos precisam ser revistos. Este deveria ser um dos grandes temas das eleições de 2014 e quem sabe das manifestações que voltarão às ruas durante a Copa do Mundo. Caso contrário, vamos ficar contando os meses, os dias, postando foto de cara pintada nas redes sociais e achando que se está mudando o país.

Por pouco tempo

Recém-nomeado em função na Regional da Fatma, o ex-vereador Sargento Batista não deve esquentar muito tempo no cargo. Nada contra o trabalho dele, mas o problema é que o PSDB, partido que está filiado, deve desembarcar logo do governo estadual. Com isso, todas as indicações partidárias também ficarão disponíveis.

Fantasma doente

Prefeito de Jaguaruna, Luiz Napoli (PP), disse na Rádio Sambaqui que tem funcionário da prefeitura que ainda não apareceu para trabalhar este ano. O problema é que está tudo dentro da legalidade, pois a apresentação de atestados médicos e “encostos” garantem o afastamento. Napoli avisou que para 2014 vai dar ‘canetaço’, se necessário for.

Frase do Dia

"A imaginação é mais importante que o conhecimento."

Albert Einstein, físico teórico alemão