Deputado pede atenção para rodovias do Sul

O deputado estadual Deka May (PP) solicitou atenção do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para a SC-443, que liga os municípios de Meleiro, Nova Veneza, Criciúma, Morro da Fumaça e Sangão, na região da Amurel. A outra é a SC-390, que compreende o perímetro urbano do município de Pedras Grandes. "As estradas estão cheias de buracos, com falta de sinalização e isso amplia os riscos de acidentes. Os moradores e usuários que enfrentam estas situações não se cansam de reivindicar melhorias e nós estamos chamando a atenção dos responsáveis", disse May. Segundo o deputado na SC - 443, as reclamações se estendem aos prejuízos financeiros causados pelos problemas das pistas. Já em Pedras Grandes, ele relata que é necessária a conclusão do projeto e o início das obras no trecho que compreende o perímetro urbano.

Eleições 2016: Marciano Firmiano é o pré-candidato do PSD de Pescaria Brava

O PSD de Pescaria Brava pretende ter um candidato próprio nas eleições deste ano. O pré-candidato a prefeito da sigla é o vereador Marciano Firmiano

Sessão de homenagens

A Câmara de Vereadores realiza nesta segunda-feira, 20/5, uma Sessão Solene de Outorga de títulos de Cidadão Tubaronense e de Honra ao Mérito. Dezoito pessoas serão homenageadas e também os cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Unisul. A Sessão vai ser realizada no Espaço Integrado de Artes da Unisul, às 19 horas.

Semana da Indústria

O Senai de Tubarão realiza de hoje até quarta-feira, a Semana da Industria. O evento, que contará com diversas atividades, entre elas, exposição de fotografias e alguns eventos para o empresariado regional, é promovido porque no dia 25 de maio é comemorado o Dia da Indústria. Para a classe empresarial, estudantil e à comunidade em geral, a Fiesc promove um seminário, no dia 23, às 19h, na Acit. O tema será o Panorama da Economia e Perspectivas, Tendências Tecnológicas e Portal Setorial da Fiesc, com o palestrante Carlos Henrique Fonseca, diretor de desenvolvimento industrial da Fiesc. E às 19h30, o palestrante Sidnei Rodrigues, coordenador do observatório da indústria catarinense, encerra as atividades.

Dez dias para o sim

A decisão final de Joares Ponticelli (PP) sobre a pré-candidatura a prefeito de Tubarão foi adiada por 10 dias sob a justificativa de que precisa conversar com aliados e procurar os partidos que ainda não foram procurados. Mas apesar do adiamento, é quase certo que ao final deste prazo ele será o nome dos progressistas para a eleição, pois no momento, mais ninguém se apresenta com as devidas credenciais.

Apesar dos pedidos de alguns correligionários sobre a rápida indicação de um substituto de Deka May, Ponticelli disse que não assume oficialmente a condição de pré-candidato para não prejudicar as conversas com os demais partidos. Mas isso soa meio contraditório, pois o PP não abre mão de indicar o cabeça de chapa numa futura composição.

Aliás, a ideia de ser vice de alguém arrepia os progressistas que estão dispostos a ter um candidato próprio, coisa que não acontece desde 1992. Então Ponticelli vai procurar todos os aliados possíveis para discutir as alianças com a possibilidade que ele não seja o candidato, mas que o partido indique a cabeça da chapa.

Tentei durante a manhã contato com o pré-candidato do PSD, Caio Tokarski, que seria o nome do partido para uma composição com o PP. Queria ouvir dele o que os pessedistas estão achando desta mudança. Mas fui informado que ele estaria em viagem e por isso não deu para conversar nem por telefone.

Quanto a desistência de Deka, a impressão que fica é que faltou apoio e planejamento dentro da própria sigla. O ex-pré-candidato assumiu o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa exatamente para ganhar visibilidade. Mas ao mesmo tempo era cobrado para estar em Tubarão para dialogar com aliados e organizar a campanha eleitoral. Como não podia estar em dois lugares ao mesmo tempo, o processo acabou desgastado.

O fato é que os progressistas agora correm contra o tempo. São 75 dias até o início da campanha eleitoral. Para Joares, o prazo é bem maior do que teve em 1996 quando se elegeu vereador numa campanha de apenas seis dias.

Lava Jato em discussão em TB

Delegados coordenadores da Operação Lava Jato, comandada pela Polícia Federal, participam nesta sexta-feira, 20/5, de uma palestra sobre o tema. O evento vai ocorrer no Espaço Integrado de Artes da Unisul, às 19h30min e é aberto ao público, sem cobrança de ingresso. Quem quiser pode colaborar com a doação de 2 quilos de alimentos ou 1 pacote de fraldas descartáveis, para posterior doação a famílias carentes do município. Um dos delegados confirmado, é o delegado Ivan Ziolkowski, que tem atuado nas fases mais recentes da operação, inclusive na que apreendeu objetos pertencentes ao governo federal, em poder do ex-presidente Lula. O evento é organizado pela Maçonaria da região.

Rodrigues em Braço do Norte

O deputado federal João Rodrigues (PSD) participa de uma confraternização neste sábado no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Estância do Vale, em Braço do Norte. Além dos contatos políticos, o encontro tem como objetivo divulgar os projetos na Câmara dos Deputados e as emendas parlamentares. Dos 221.409 votos que o deputado João Rodrigues recebeu na eleição de 2014, cerca de 32 mil foram no Sul catarinense.

Projeto de Lei de Inovação chega à Câmara de Tubarão

O comitê de Implantação do Centro de Inovação apresenta à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 19/5, a proposta do projeto de desenvolvimento da Lei Municipal de Inovação, para os integrantes do legislativo municipal, para avaliação e ajustes necessários, antes de chegar ao plenário para apreciação e votação, que deverá acontecer no mês de junho. O Comitê de Implantação do Centro de Inovação é formado por entidades como: Unisul, SENAI, SENAC, IFSC, CEDUP, ACIT, ATEC, AGETEC, AMPE, SEBRAE, AJET, Governo de Santa Catarina(ADR-Tubarão), Câmara de Vereadores e Prefeitura de Tubarão.

Comissão Especial analisa denúncia contra prefeito de Laguna

Uma Comissão Especial foi instalada na Câmara de Vereadores de Laguna para analisar uma denúncia por infração político-administrativa e crime de responsabilidade do prefeito Everaldo dos Santos (PMDB). A denúncia foi apresentada foi apresentada no dia 11 de maio pelo presidente do PP de Laguna, Fábio Kfouri, e refere-se a falta de repasses financeiros para o Legislativo a falta de respostas a mais de mil requerimentos. Se a denúncia for acatada, o prefeito será afastado por 90 dias até a finalização do processo e ao final deste prazo, se comprovadas as denúncias, pode perder o mandato definitivamente. Na sessão de quarta-feira, 18/5, o presidente da Câmara, Roberto Alves (PP), recebeu da assessoria jurídica da Câmara o Rito da Comissão Processante. O rito foi lido em plenário e dos 13 vereadores apenas seis estavam presentes.

Coligações do PR devem ser submetidas à Comissão Estadual

Resolução da Comissão Executiva Nacional do PR definiu que as Comissões Provisórias Municipais devem informar às Comissões Estaduais as pretensões de coligações e de pré-candidatos até o dia 17 de julho. Isso significa certa antecipação ao prazo das convenções que devem ser realizadas entre 20 de julho de 5 de agosto. Os acordos de coligações propostos só poderão ser confirmados após aprovação da Comissão Estadual.

Qualidade para o mel catarinense

A comercialização de mel, pólen e própolis, produtos originários das abelhas sem ferrão, deverá ser legalizada em Santa Catarina. O assunto é tema do projeto de Lei nº 145.6/2016 de autoria do deputado estadual Deka May (PP), que altera a lei nº 16.171, de 2013, que dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina. De acordo com o deputado, a falta de regulamentação específica tem criado dificuldades para os produtores, fazendo com que alguns percam o interesse pelo negócio. Segundo o parlamentear, as modificações na lei servem para que que se possa estabelecer a identidade e os requisitos mínimos de qualidade para o mel da abelha sem ferrão. A lei, além de normatizar a comercialização e qualidade dos produtos, estabelece ainda o selo de qualidade e procedência garantidas (Selo que deve ser concedido pela Secretaria de Estado da Agricultura) com o cumprimentos de normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por parte do produtor.

Proposta reduz ICMS do pequeno produtor rural

A Comissão de Finanças acompanhando o voto do relator, deputado estadual Zé Milton (PP), aprovou o projeto Lei do Micro Produtor Rural que isenta os pequenos produtores do Estado da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto aprovado teve algumas alterações que segundo Zé Milton são necessárias para adequar as demandas do setor acordadas com o Governo. Dentre as mudanças está o limite de isenção do ICMS ao produtor que passa de R$ 60 mil para R$ 120 mil ao ano nas vendas diretas de produtos e serviços ao consumidor final e o faturamento anual, antes sendo o valor máximo R$ 120 mil e com a mudança vai para R$ 360 mil, desde que os produtores estejam em de acordo com a Lei da Agricultura Familiar e em uma área de até quatro módulos fiscais. Outro ponto acrescentado no projeto foi a inclusão da piscicultura em propriedades rurais e o turismo rural. O projeto segue agora para as comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura e Política Rural.

Homenagem aos 146 anos de Tubarão

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza nesta quinta-feira, 19/5, em Tubarão um Ato Parlamentar Solene em comemoração aos 146 anos de Emancipação Política e Administração do Município. O Ato foi uma proposição do deputado estadual Deka May (PP). A homenagem é destinada aos prefeitos que já administraram a cidade, assim como seus respectivos vices, entidades e associações assistenciais, empresários e imprensa responsável pelo registro da história de Tubarão. O evento vai ser realizado no Auditório da Acit, a partir das sete da noite.

Causos na OAB

A Editora Unisul realiza hoje à noite na sede da OAB, em Tubarão, o lançamento do livro Causos Jurídicos, do advogado e escritor Murilo Tadeu Medeiros. O evento está programado para às sete e meia da noite.

Laguna por Laguna

A Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel (Acustra) promove nesta quinta-feira, 18/5, a terceira edição do evento 'Laguna por Laguna'. A ação busca angariar recursos para o Programa Oásis do Bem, que é mantido pela entidade e atende 75 crianças em vulnerabilidade e risco social. O evento vai ser realizado no Cine Teatro Mussi, a partir das oito da noite.

Agricultoras e Pescadoras

Cerca de 800 mulheres de 20 municípios de região Sul, são esperadas no Encontro Regional de Mulheres Agriculturas e Pescadoras que vai ser realizado em Sangão nesta quinta-feira, 19/5. O evento é dedicado a valorizar e integrar as muheres que atuam neste setor. O evento será realizado pela Epagri em parceria com a Prefeitura de Sangão e tem início programado para às 8h30min.

Governo pede prazo para avaliar pavimentações

O secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, João Carlos Ecker (PMDB), pediu prazo de 60 dias para analisar as possíveis fontes de recursos para a pavimentação das rodovias que ligam Rio Fortuna a São Martinho e São Martinho a São Bonifácio. O pedido foi feito em reunião realizada com os vereadores de Rio Fortuna José Lembeck (PT), Romírio Schueroff (PP) e Lindomar Ballmann (PSD) e o suplente Cabinho (PSD), entre representantes de outros municípios. Estas obras foram elencadas como prioridade regional e ainda foi reforçada também a necessidade de pavimentação da rodovia que liga Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Porte de arma para advogados é aprovado em Comissão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB). O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sem alterar a defasagem

O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, considera que o projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda que tramita no Congresso é “absurdo em todos os pontos”. Segundo ele, a correção progressiva da tabela do Imposto de Renda está defasada há muitos anos e, para ser justa, precisaria ser reajustada em pelo menos 60%, e não em 5% como propõe o texto. O PL prevê a taxação de heranças acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão. As alíquotas são progressivas e variam entre 15 e 25%.

Videomonitoramento em Grão Pará

O Secretário Estadual de Segurança Pública, César Augusto Grubba, vai estar em Grão-Pará, nesta quarta-feira, 18/5, para inauguração da Central de Videomonitoramento do município. O evento está marcado para às 14 horas, no Quartel da Polícia Militar.