Retrocesso ou falta de respeito ao dinheiro público?

A informação de que as eleições de 2016 sejam feitas com cédulas ao invés das urnas eletrônicas caiu ontem como um grande retrocesso. Mas ao mesmo tempo é uma grande oportunidade para se questionar a realização de eleições a cada dois anos e quanto isso gera em gastos, sem falar da parada geral do calendário. Muita coisa fica na espera, seja por força de lei ou para saber qual caminho se vai tomar após o resultado das eleições.

Como no último remendo, quero dizer reforma eleitoral, se deixou passar esta questão, agora vem esta informação em forma de pressão. Olha, “se cortarem os recursos, vamos ter que votar no papel de novo.” Enquanto que lá atrás, a pressão deveria ter sido para dar um basta neste esquema de eleições a cada dois anos.

Uma outra informação de 2012 projetava uma economia de R$ 20 bilhões com a implantação do voto biométrico, cujo cadastramento está sendo feito em várias cidades. Onde está esta economia? Será que a Justiça Eleitoral não teria como rever os seus gastos para garantir uma eleição sem mudanças?

Bom, mas além dos cortes no judiciário, é preciso lembrar que o orçamento de Ministérios como o das Cidades, Transportes e Integração Nacional também estão sob o risco de cortes. Só nestes três são mais de R$ 4 bilhões. Em sua maior parte, são recursos para obras de infraestrutura. E a falta de dinheiro nestas áreas deveria ser bem mais preocupante.

Só que para piorar toda esta situação há outra informação que precisa ser bem esclarecida. O governo anunciou estes cortes porque tem problemas para fechar o orçamento. Mas se o Congresso aprovar a mudança na meta fiscal de superávit para déficit, os gastos passariam a ser novamente autorizados. Hoje o governo teria que fechar as contas com uma economia de R$ 55 bilhões positivos e está pedindo para liberar para R$ 120 bilhões negativos. Ou seja, parece drama para impressionar e conseguir a votação necessária.

Pré-nome da cédula

As definições dos candidatos a prefeito só vão sair no final do mês de julho ou início de agosto de 2016, mas Tubarão vai virar o ano com pelo menos sete pré-candidatos a ter o nome da cédula de papel. São eles, o atual prefeito Olavio Falchetti (PT), Caio Tokarski (PSD), Carlos Stüpp (PSDB), Deka May (PP), Edinho Bez (PMDB), Edi Carlos de Almeida (PSC) e Paulo Garcia (PPS).

Primeiro atacarejo

A empresa Líder Atacadista, com sede em Braço do Norte, inaugurou nesta sexta-feira, em Capivari de Baixo, uma filial voltada tanto para vendas no atacado quanto para o varejo, o chamado 'atacarejo'. Segundo a empresa, o empreendimento deve gerar aproximadamente 100 empregos diretos e indiretos nos primeiros meses. A loja fica no Bairro Alvorada, próxima ao trevo principal de acesso e é pioneira na região da Amurel a trabalhar com o conceito de autosserviço. A loja vai atender tanto pequenos comerciantes quanto consumidores finais, não sendo necessária a realização de cadastro para compras.

Este é o nosso país!

A capa do Jornal O Estado de Minas desta quinta-feira, 26/11, usou a letra de uma antiga música do rock nacional para representar a situação atual de diversos problemas nacionais. Sujeiras nas praias, nos rios, causadas pelo desastre de Minas Gerais, sujeira com a prisão de um Senador da República acusado de tentar sumir com um dos réus do escândalo Lava Jato e se eximir de qualquer culpa, que pelo jeito ele tem. Que pais é este?

A capa ainda destaca outros versos da música. “Ninguém respeita a Constituição”, “Quando vendemos todas as almas dos nossos índios num leilão”, “Terceiro mundo, se for. Piada no exterior.”

O que acaba combinando com outra manchete da BBC, canal de televisão britânico (ao lado), que destaca a prisão de manifestantes que foram presos por 'crime ambiental' depois de jogar lama no Congresso. Pode parecer piada, mas não é.

O que nos faz refletir ainda mais sobre esta música é que ela foi feita em 1978 e 37 anos depois parece tão atual. Por coincidência, a banda do autor, Renato Russo, se apresentou em Tubarão no fim de semana e sem nenhuma música nova. Nem precisava.

Mas o brasileiro não pode se deixar render por esta roubalheira histórica. Os bons e os honestos estão por aí e não é possível que sejam vencidos por esta inundação de corrupção. Mas que dá vontade de começar tudo do zero, ha isso dá.

Alianças impossíveis

Na manhã desta quinta-feira, 26/11, em entrevista à Rádio Bandeirantes AM, o presidente do PSDB de Tubarão e pré-candidato a prefeito, Carlos Stüpp, questionado sobre as alianças possíveis com outras siglas, reconfirmou que o PT é o principal adversário no país e em certo momento saiu com uma frase que resume bem a situação local. “Se antes o PT não queria aliados, agora são os demais partidos que não querem se aliar ao PT.”

PSDB programa encontro regional em Tubarão

O PSDB programa para o próximo sábado, 28/11, um encontro de confraternização com lideranças e filiados do partido, na região da Amurel. O evento será em Tubarão e o presidente da sigla na cidade, o ex-prefeito Carlos Stüpp, coordena a mobilização. Segundo a assessoria do partido já confirmaram presença os senadores Paulo Bauer e Dalírio Bebber, os deputados federais Marco Tebaldi e Geovânia de Sá, os deputados estaduais Leonel Pavan e Marcos Vieira, que também preside o PSDB no estado, além de prefeitos, vereadores e dirigentes partidários tucanos da região. O encontro aestá marcado para às 10h30, no Clube 1º de Maio. Segundo Carlos Stüpp, além da confraternização, o evento também servirá para que os tucanos ouçam as principais lideranças e comecem a discutir a campanha eleitoral do próximo ano.

A melhor justiça que o dinheiro consegue pagar

A venda de animal silvestre é considerada um crime ambiental. Soltar balão que possa provocar incêndio em matas e florestas é crime ambiental. Poluir acima dos limites estabelecidos por lei é crime ambiental. O funcionário público que concede uma licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas também comete crime ambiental.

As punições variam desde multas, prestação de serviços comunitários até prisão, entre outras aplicações. Quem soltar um balão por exemplo, pode ter uma pena de até três anos de detenção ou multa de até R$ 10 mil, por balão. Quem já não ouviu falar de alguém que foi preso por capturar e vender pássaros silvestres?

São crimes. Menores ou maiores, mas são crimes passíveis de punição.

Diante disso, e do que aconteceu em Mariana, Minas Gerais, não resta nenhuma dúvida de que estamos diante de um dos maiores crimes ambientais já registrados no país. Pessoas morreram, todo um ecossistema foi aniquilado e a atividade econômica de milhares de trabalhadores está comprometida.

E o que se viu de punição até agora? Ninguém foi detido por causa do que aconteceu por lá. A empresa, que lucrou só em 2015, cerca de R$ 2,5 bilhões de reais com a mineração, vai criar um fundo para a recuperação do meio ambiente. Fundo este que será administrado por ela mesma.

É claro que tudo o que aconteceu por lá, deve ser investigado e apurado para fazer parte de um processo. Todos têm direito a defesa. Mas pelo que se vê até agora fica difícil acreditar em punições mais severas. O dinheiro vai permitir comprar a melhor defesa possível, enquanto que os mais prejudicados vão se defender como podem.

O Brasil se mobiliza para ajudar as vítimas, mas também é preciso mobilização para se garantir que a justiça seja feita. Se a melhor justiça não é aquela que o dinheiro consegue pagar, que nos provem o contrário.

Caio na majoritária

No fim de semana o PSD lançou o secretário de desenvolvimento regional Caio Tokarski (PSD) como pré-candidato do partido à prefeitura de Tubarão. Como tudo indica que o PSD vai estar junto com o PP nas eleições de 2016 o nome de Caio é a opção do partido para a chapa majoritária, seja na cabeça de chapa ou como candidato a vice.

Lei das doulas: reunião para esclarecimentos

O projeto de permissão de doulas nos hospitais de Tubarão não foi votado na sessão de segunda-feira, 23/11, da Câmara de Vereadores e teve uma certa reação nas galerias. A pedido do vereador Carlos Zamparetti (PSD), uma reunião vai ser realizada na quarta-feira, 25/11, com representantes dos hospitais e também das doulas para que sejam esclarecidas algumas informações e até mesmo alterações. Uma delas, por exemplo, é que exista um cadastro das doulas para que seja feito um controle de quem poderá entrar no hospital. E até mesmo um lista de voluntárias para atender as famílias que não podem pagar pelo serviço. Agora é aguardar para ver se há entendimento e a votação final na sessão de quinta-feira.

Fosfateira: deputado sugere Frente Parlamentar para acompanhar instalação

O deputado estadual José Nei Ascari (PSD) apresentou requerimento para a constituição de uma Frente Parlamentar com o objetivo de acompanhar o processo de instalação da produtora de fertilizantes na região de Anitápolis. Conhecido como a Fosfateira de Anitápolis, o empreendimento pretende fazer a extração do minério necessário para a produção de fertilizantes em uma área de 1.760 hectares, com a construção de dois lagos para o depósito do rejeito resultante da mineração e que, juntos, teriam o tamanho equivalente a 90 campos de futebol.

Além dos impactos ambientais gerados pela própria extração, segundo Ascari, existe a preocupação com a possibilidade de acidente envolvendo a barragem de rejeitos, como recentemente aconteceu em Minas Gerais. “Em caso de rompimento, a lama iria se espalhar por toda a região e provocaria a poluição hídrica da bacia do Rio Pinheiros, de onde é captada a água para o abastecimento de pelo menos dez municípios da região”, comentou.

Ainda segundo Ascari, é preciso considerar o impacto da mineração na atividade turística, que cresce muito em toda a região. “O objetivo da Frente é justamente acompanhar todo o processo de instalação, abrindo espaço para a manifestação da comunidade, das lideranças e do setor econômico da região”, concluiu . Depois de obter as assinaturas necessárias para apresentação o requerimento, a instalação da Frente deverá ser agora aprovada em Plenário para posterior composição e início dos trabalhos.

Com informações da AI/DJNA

PMDB: diretório destituído

A divisão no PMDB de Capivari de Baixo está consumada. Duas semanas depois da convenção municipal que definiu o novo Diretório e a composição da diretoria executiva foi entregue um pedido ao Diretório Estadual para a que os eleitos sejam destituídos e instalada uma Comissão Provisória.

A situação ao mesmo tempo em que tumultua o partido não chega a ser uma grande surpresa. Os correligionários já foram para a convenção divididos, porém houve acordo para a composição do diretório e o ex-vereador Bila foi eleito para ser o presidente do partido.

Agora, um pedido de destituição que teria sido feito pelo grupo ligado ao ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves, de certa forma anula tudo que aconteceu na convenção.

Até esta manhã, o presidente Bila ainda não havia sido comunicado oficialmente pelo diretório estadual sobre a destituição, mas ele disse ter conhecimento do pedido. Tanto que ele e outros filiados se articulam para também apresentar uma nova Comissão Provisória.

Esta Comissão Provisória poderá dirigir o partido por até 180 dias até que se marque uma nova convenção. O problema maior é que este período seria fundamental para organização partidária para as eleições de 2016, e com a sigla dividida os acordos com outras agremiações e definição de candidaturas fica prejudicado.

O pior cenário ainda indica que pode ocorrer a desfiliação de diversos membros descontentes com a situação, o que também pode enfraquecer o partido.

Rodízio travado

A saída do primeiro suplente Alexandre Moraes para o PSD não liberou a vaga para os demais suplentes do partido. As divergências deste o início da atual legislatura prejudicaram o rodízio de vereadores e suplentes. Para que o segundo suplente assuma uma vaga, por exemplo, seria necessário que Moraes abrisse mão, o que nem sempre ocorreu. Agora, apesar de ele ter deixado o PMDB, os prazos para requerer a vaga na justiça foram ultrapassados, o que significa que se algum titular do PMDB tiver que se licenciar do cargo, o presidente da Câmara vai ter que continuar convocando o primeiro suplente Alexandre Moraes, agora do PSD.

Alves continua no comando do PPS de Tubarão

O presidente do PPS de Tubarão, Flávio Alves, foi reeleito para continuar à frente do partido. O resultado da convenção realizada no domingo foi por aclamação. Porém, os outros cargos da diretoria executiva tiveram alterações. Dionísio de Quadros ficou como o 1° vice-presidente, Jáciria Jung a 2ª vice-presidente, secretárias Adriana Mariano Rosa e Amanda Mina de Souza e na tesouraria Elias Antônio Gonçalves e Emerson Cardoso.

Para as eleições de 2016 a sigla tem o nome do radialista Paulo Garcia como pré-candidato a prefeito, além dos vinte e sete pré-candidatos a concorrer uma cadeira na Câmara de Vereadores no ano que vem. O deputado estadual Ricardo Guidi participou da convenção e disse que acredita que o partido passará de uma cadeira na câmara para três na próxima legislatura.

Combates de Everaldo

Diante dos constantes problemas e manifestações contra o prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), o vereador de Laguna Andrey Pestana (PSD) também fez duras críticas na Sessão da Câmara de quarta-feira. Ele lembrou que já em 2013 alertava que deveria haver um bom planejamento orçamentário com os recursos do ISS de obras pontuais (ex: Ponte Anita Garibaldi), evitando problemas futuros e o que os mesmos fossem utilizados como investimento e não custeio.

Além das críticas dos adversários, o prefeito Everaldo também volta a enfrentar problemas com manifestações anônimas e mentirosas nas mídias sociais. Nesta sexta-feira, tive acesso a um texto que informava sobre a renúncia dele da prefeitura. O texto estava com uma formatação visual como se tivesse sido escrito pelo jornalista e diretor do Jornal Notisul Cristiano Carrador. Obviamente a informação é mentirosa, pois Carrador não escreve mais a Coluna Análise desde 2013.

Amianto

A Imbralit comunicou ao mercado neste mês de novembro que vai substituir a linha de telhas de fibra de amianto por fibras naturais de celulose e fios sintéticos de PVA e PP. A nova produção foi desenvolvida a partir da compra de tecnologia européia, realizada nos últimos quinze anos e que teve como parceira a Universidade de São Paulo (USP). O novo produto terá garantia de qualidade de 10 anos. A utilização do amianto como matéria prima vem sendo alvo de discussões há alguns anos. Na Europa, é proibido desde 2005.

Um estado de contrastes

O estado de Santa Catarina apresenta números contrastantes para o turismo que ao mesmo tempo deixam o setor otimista e preocupado. Nos últimos nove anos o estado foi escolhido oito vezes como o melhor destino turístico do país. O título é dado pelos leitores de uma das revistas de maior prestígio na área. Ou seja, os turistas gostam daqui e continuam vindo.

Mas a pergunta que fica é até quando. As rodovias estaduais estão em péssimas condições e as federais precisam de ampliação. Elas seriam importantes para o turista conhecer outras regiões do estado. Mas quem é que se aventura por elas? Sem falar que as estradas também são fundamentais para o escoamento da produção agrícola e industrial do estado, já que as ferrovias e hidrovias não atendem à todas necessidades. Boas estradas interessam a muita gente.

No quesito aeroporto a situação também é preocupante. É a porta de entrada para boa parte de quem visita o estado, e o quadro que se apresenta é bem ruim. O Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, está entre os sete mais saturados do país. Ou seja, já atende um número de passageiros maior do que a capacidade instalada.

Outros aeroportos como o de Jaguaruna poderiam ser uma alternativa para a venda de pacotes turísticos para todo o litoral sul. De Garopaba a Passo de Torres, os visitantes que chegam ao estado por via área poderiam ter este equipamento como opção. Mas do jeito que anda, com a dependência de tempo bom para fazer a operação funcionar e ainda com uma única opção de voo são poucos os atrativos para que ele seja utilizado. Só com as chuvas de outubro, o Aeroporto ficou nove dias sem operar. Teve semana que só um dos cinco voos previstos foi realizado.

Os empresários do setor, com certeza, devem andar angustiados com tamanha inércia do setor público que não consegue fazer a parte que lhe cabe. É tudo muito devagar, burocrático, ineficiente e totalmente desconectado das necessidades da sociedade e do setor produtivo.

Leilão de energia solar e eólica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve promover na próxima sexta-feira, 13/11, um Leilão para Contratação de Energia de Reserva, chamado de segundo Leilão de Energia de Reserva, de 2015. Neste leilão serão negociados Contratos de Energia de Reserva (CER) para empreendimento de geração de energia a partir de Fonte Solar Fotovoltaica e a partir de Fonte Eólica. O início do fornecimento de energia está previsto para 1º de novembro de 2018, por um prazo de 20 anos. Havia expectativa de que o grupo Open, que tem um projeto para implantar complexo de geração de energia eólica na região sul de Santa Catarina participasse do leilão. Com investimento estimado de R$ 750 milhões, serão cinco parques, com 65 torres, localizados entre Laguna e Tubarão.

Quem aposta em novidade?

A mudança no prazo mínimo de filiação partidária aprovada na reforma eleitoral deste ano esfriou as articulações em torno das candidaturas de 2016. Se antes era de um ano, agora passou para seis meses antes das eleições, o que significa que até o início de abril nada estará definido. Todas as reviravoltas possíveis podem acontecer.

Mas é claro que apesar disso, as especulações continuam acontecendo. Em Tubarão, por exemplo, existem dois cenários possíveis. Um com três ou até quatro candidaturas de PT, PSDB, PMDB e PP, bem semelhante ao que aconteceu em 2012 e que para muitos favoreceria o atual prefeito Olavio Falchetti. Outro cenário seria com um chapão, unindo todos os partidos de oposição PSDB, PMDB, PP e PSD contra o PT.

Para que o chapão seja formado, dois partidos precisariam abrir mão de estar presente na majoritária e aí seriam negociadas a presidência da câmara de demais secretarias municipais. Será que se acertam? Como o ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB) não abre mão de ser candidato, os demais partidos também teriam que concordar com isso.

Se concretizada esta possibilidade a eleição seria praticamente um plebiscito comparando a atual gestão e com os dois mandatos do ex-prefeito. Para alguns pode ser um trunfo e para outros também um risco.

Corre por fora ainda uma terceira corrente com aposta num nome novo, fora do cenário político atual. Algo semelhante ao que aconteceu em Joinville, com o empresário Udo Dohler. Resta saber quem seria esta pessoa e qual partido seguiria esta estratégia? Mas no ritmo que está, esta informação vai ficar trancada numa gaveta, a sete chaves, até 2 de abril de 2016.

Fenatran 2015

A Librelato Implementos Rodoviários está presente na Fenatran 2015 que começa nesta segunda-feira, em São Paulo. O evento será um dos últimos no Anhembi Morumbi que será modernizado. Na feira, a empresa de Orleans quer se destacar pelas inovações que resultaram dos investimentos de R$ 23 milhões feitos em pesquisa nos últimos anos.

SDRs: o que dizem alguns deputados

O Projeto de Lei (PL 260/2015) que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi debatido nesta quinta-feira (5) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. Confira a opinião de alguns parlamentares:

Valmin Comin (PP): considera "meia-boca" o projeto enviado pelo Executivo. "Duvido que o governador queria esse modelo de projeto. Gostaria, sim, da redução ou até da extinção das SDRs. Teria a aquiescência da maioria da população. Mas, pela conjuntura política, talvez fique impossibilitado de promover essa ação", disse. O parlamentar ressaltou que o país e o estado precisam tomar medidas para enxugar a máquina pública. "Números mostram que são despendidos em torno de R$ 250 milhões ao ano com as SDRs. Entendo a coerência dos companheiros do PMDB, é legítima a defesa. Porém, não se trata de coerência, trata-se de responsabilidade social pelo momento singular que estamos vivendo."

Leonel Pavan (PSDB): o projeto "deveria ser mais radical". O ex-governador defendeu a ideia original de Luiz Henrique da Silveira, que indicava uma regional para cada associação de municípios. "Deveríamos partir para esse caminho", afirmou.