Esforço pelo Pacto

O Pacto por Santa Catarina surgiu em 2013 como um dos grandes trunfos da gestão do governador Raimundo Colombo (PSD). Um grande volume de recursos suficientes para combater as críticas sobre a lentidão e falta de ações do governo. A ideia era fazer tudo andar para fugir do ano eleitoral, quando o tempo fica menor para ações públicas.

Só que no último balanço divulgado pelo Governo, durante o Congresso Catarinense de Municípios os números revelam certa preocupação. Dos R$ 10 bilhões de investimentos previstos, somente 21% foram liberados até agora. Outros 42% das ordens de serviço foram entregues e outros 47% de editais de obras foram lançados. Com a campanha eleitoral se aproximando é de se duvidar que muita coisa saia do papel.

Colombo tem viajado o estado entregando cheques e ordens de serviço numa tentativa de fazer o Pacto funcionar. Luta contra a burocracia, a falta de projetos interessantes das prefeituras e ainda tem que lidar com as discussões político partidárias para o projeto de reeleição. Além de uma forte coligação, precisa ter algo para mostrar ao cidadão que lhe confira um segundo mandato e poder combater as críticas da oposição.

Ninguém resolve

Por mais que as autoridades políticas falem em prioridade não dá para acreditar que a saúde pública é tratada desta forma. Dois exemplos esta semana em Tubarão confirmam isso. A instalação do Samu numa rua em obras e sem condições de trabalho e as filas absurdas na policlínica do município para conseguir consultas e exames, são situações difíceis de aceitar e que ninguém dá uma solução. Até quando?

Falchetti fala na TV

Prefeito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) participou de entrevista na Unisul TV e falou sobre diversos assuntos da administração municipal. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Marcos Madeira

Mais próximo do que se imagina

Uma das principais movimentações partidárias de 2013 pode terminar sem o efeito planejado. O ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, deixou a Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte e o PSDB para se filiar ao PP e ser um dos pré-candidatos a deputado estadual em 2014. Mas uma mudança de prioridades pode deixar tudo diferente.

Sem cargo público desde setembro do ano passado Martins dedica-se à iniciativa privada onde tem obtido bons resultados para o Porto de Imbituba. A ocupação com os negócios particulares seria um dos motivos da possível desistência dele em disputar o cargo.

Ocorre que o trabalho de movimentação de cargas e navios feito junto ao Porto, que desde o final de 2012 é controlado pelo Governo do Estado, agradou o governador Raimundo Colombo (PSD) e reforçado as relações entre os dois. Deixando de ser candidato, Beto Martins, estaria livre para atuar na coordenação de campanha de reeleição de Colombo numa posição privilegiada.

Sem o ex-prefeito, o Partido Progressista teria outros pré-candidatos a deputado estadual: como ex-vereador Deka May, e o ex-secretário regional Gelson Padilha.

Três é demais?

O Partido da República, o PR, já tem definidos os pré-candidatos a deputado estadual. Aqui na Amurel são três nomes: o ex-vereador de Maurício da Silva, a ex-prefeita de Gravatal Célia Fernandes e o bombeiro Antonio da Silva, de Laguna. A estratégia estadual do PR é lançar mais de 30 candidatos à assembleia e apenas um para federal, o atual deputado e presidente da sigla Jorginho Mello.

Interesses diferentes

A candidatura do PT ao governo estadual até pode deixar os petistas de Tubarão lisonjeados pela inspiração, mas deixa o Planalto de cabelo em pé. Diferente de uma eleição local, onde o partido não tinha nada a perder a eleição de 2014 é diferente, pois uma reeleição presidencial está em jogo. Por isso a preferência por um projeto com palanque forte.

Água demais em tempo de menos

Mesmo com uma seca de quase dois meses, uma chuva intensa de cinco horas foi capaz de deixar grandes alagamentos pela região. Tudo bem que foi muita água e não há rede fluvial suficiente para dar vazão, mas a situação reforça o alerta permanente para a manutenção e limpeza do sistema. Prefeituras e população precisam colaborar.

Estacionado

A recomendação da Procuradoria do Município de Tubarão é que o contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo seja rescindido. O prefeito Olávio Falchetti (PT) ainda sonha em encontrar uma solução que não envolva o rompimento entre as partes.

A decisão da Procuradoria é técnica e baseada em relatórios e respostas da empresa aos diversos problemas que vem ocorrendo desde o início do contrato lá em 2011. O prefeito procura uma solução política para evitar que todo o processo recomece do zero.

A reunião desta quinta-feira na Amurel teve o objetivo de buscar opiniões e quem sabe até apoio para a decisão do prefeito. Hoje a rescisão do contrato não envolve multa para a prefeitura, pois as discussões de 2013 envolveram este tipo de penalidade em caso de falhas no sistema.

Com rescisão ou não, o tubaronense de modo geral também quer uma solução. Há muito tempo é difícil entender o motivo de tanta enrolação para implantar o estacionamento rotativo na cidade. Parquímetros foram instalados e depois arrancados, tachões, cabos e sensores também foram usados e no fim das contas ninguém sabe ao certo quando e onde o estacionamento funciona.

Só a exploração do sistema do rotativo já poderia gerar renda para a cidade, mas o seu efetivo funcionamento também é importante para o comerciante e para o cidadão que precisa circular pelo centro. Do jeito que está todos estão perdendo com esta arrastada história.

Novo dia em Capivari

Em meio à polêmica sessão que aprovou a CEI das Águas em Capivari de Baixo, os vereadores também aprovaram a mudança no Regimento Interno, relativo ao dia das sessões ordinárias. A partir da próxima semana elas serão realizadas sempre às segundas-feiras, às 19 horas. Como no mesmo dia e horário há sessões em Tubarão, a imprensa ficará dividida para acompanhar os trabalhos.

Morro de quem?

O Supremo Tribunal Federal poderá decidir sobre uma situação importante para a continuidade das obras de duplicação da BR-101. Uma ação, movida pelo governo de Santa Catarina pede a anulação de uma portaria do Ministério da Justiça que criou a Reserva Indígena do Morro dos Cavalos. Fato que impede a realização de obras no local, como um túnel e uma quarta pista.

Uma comitiva de deputados catarinense participou nesta terça-feira de uma reunião com o Ministro Teori Zawaski, que é o relator. Entre os argumentos para que se obtenha a anulação estão possíveis fraudes nos laudos antropológicos e a inexistência de índios no local na época da criação da reserva e da promulgação da constituição, em 1988. Ainda há o entendimento de que se a área ficar como está, muitas outras terras ocupadas por agricultores e pescadores terão de ser indenizadas.

A indefinição sobre o Morro dos Cavalos prejudica a continuidade das obras. Os motoristas enfrentam filas quilométricas por causa do gargalo, mas só o número de vítimas fatais nos acidentes naquela região já deveria ter sido suficiente para se ter uma solução.

Por algum lugar a rodovia terá de passar. Que se decida de uma vez qual rumo vai se tomar, pois todos os limites já foram ultrapassados.

Transporte dos sonhos

Este calor que está fazendo não está fácil para ninguém. Entre os que têm carro ainda há vantagem para os que têm ar condicionado. Ficar parado no trânsito sem ele é complicado.

Pra quem precisa andar a pé, sob o sol escaldante fica mais cansativo ainda. Sem falar que chega a fazer mal para a saúde. Uma boa alternativa seria o transporte coletivo, mas se tivesse qualidade e condições para oferecer um bom serviço.

Já imaginou poder usar um ônibus novo, limpo, refrigerado e com frequência e itinerários adequados à necessidade da população? Em algumas cidades isso é possível e já vem ocorrendo há muitos anos, mas para o tubaronense parece um sonho inalcançável.

Esta situação poderia ser diferente se a licitação do transporte público de Tubarão tivesse uma definição. Uma nova concessão poderia determinar todos os itens necessários para oferecer ao cidadão um serviço de qualidade.

Hoje se convive com uma concessão vencida desde 1992. Em 2008 a Prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público. No final de 2012 o assunto ganhou nova polêmica com um edital cancelado e uma confissão de dívida de R$ 33 milhões. Com o início de um novo mandato, em 2013, havia uma nova expectativa, mas até agora, um ano depois, nada se resolveu.

Até quando esta situação vai continuar?

Leia mais...
Licitação do transporte deve ser cancelada

A emenda sumiu!

No retorno dos trabalhos legislativos da Alesc esta semana, o deputado estadual Sargento Amauri Soares (PSOL) deu falta de uma emenda a um Projeto de Lei. O texto havia sido aprovado em dezembro de 2013 e previa a promoção de policiais militares com bom comportamento. Só que na hora da redação final, a tal emenda acabou ficando de fora. Até agora ninguém explicou o sumiço, mas o deputado vai solicitação a republicação da lei com o texto completo.

Será que o Brasil acordou?

Num ano sem eleições, o principal fato político e social pode ser considerado o movimento que tomou as ruas do país no mês de junho. As manifestações que começaram a partir das tarifas de transporte público ganharam proporções inimagináveis durante a Copa das Confederações. Das grandes cidades, ganharam as ruas do interior do país e registraram, sem dúvida, a maior manifestação popular que o Brasil já viu.

Sem lideranças definidas, sem ligações partidárias, sem uma pauta unificada de reivindicações a nossa versão da ‘Primavera Árabe’ não derrubou ninguém, mas deu uma sacudida nas estruturas.

Como tivemos poucos resultados práticos a partir das passeatas ficou uma grande expectativa de como a população reagirá em 2014. Teremos novamente manifestações durante a Copa do Mundo? Dessa vez haverá uma pauta para ser discutida e reivindicada? Os movimentos pacíficos vão prevalecer sobre a violência?

Mas a principal expectativa é qual será o reflexo disso tudo nas eleições de outubro. Até lá, teremos mais de um ano de distância das primeiras movimentações? Até lá, já terá passado a Copa e passaremos ao clima da Olimpíada de 2016. A grande massa que tomou as ruas vai ter opções para votar diferente? Ou serão os mesmos candidatos de sempre, disfarçados com máscaras para satisfazer e enganar o cidadão?

O ano de seis meses

No âmbito local, 2014, ou pelo menos para o primeiro semestre, espera-se uma ação mais efetiva das prefeituras. O primeiro ano dos atuais mandatos foi marcado pela mesmice, por dificuldades, às vezes por desculpas, e por muita promessa de planejamento. Os prefeitos terão agora orçamentos feitos por eles. Terão que lutar contra o tempo e a burocracia para garantir recursos necessários para fazer alguma coisa que justifique a presença nos cargos.

Tem que eleger

Os partidos políticos que não concorrerem a um cargo na Câmara dos Deputados e que não elegerem pelo menos um senador ou deputado federal podem ficar sem os recursos do fundo partidário e sem direito ao horário gratuito de rádio e TV. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 344/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Será que passa?

Aumento garantido (da cota deles)

Na última semana dos trabalhos parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reajustar em 7,76% a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa. O valor já está contemplado na proposta orçamentária do próximo ano, aprovada na mesma semana pelo Congresso Nacional.

Missão cumprida

No dia 1º de fevereiro deste ano, quando assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli (PP) estabeleceu três prioridades para o mandato de um ano no comando do Parlamento: incentivar o carvão mineral, criar mecanismos para combate e prevenção às drogas e aprovar a revisão do Código Ambiental Catarinense, com base na nova legislação federal, aprovada no fim de 2012. Ele considera que cumpriu todas.

Apoio aos doadores

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 216/2012, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que institui o Programa de Auxílio Especial para o afastamento temporário de doadores de órgãos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Rhumor do JBGuedes

Frase do Dia

“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.”

José Saramago, escritor português