Estacionado

A recomendação da Procuradoria do Município de Tubarão é que o contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo seja rescindido. O prefeito Olávio Falchetti (PT) ainda sonha em encontrar uma solução que não envolva o rompimento entre as partes.

A decisão da Procuradoria é técnica e baseada em relatórios e respostas da empresa aos diversos problemas que vem ocorrendo desde o início do contrato lá em 2011. O prefeito procura uma solução política para evitar que todo o processo recomece do zero.

A reunião desta quinta-feira na Amurel teve o objetivo de buscar opiniões e quem sabe até apoio para a decisão do prefeito. Hoje a rescisão do contrato não envolve multa para a prefeitura, pois as discussões de 2013 envolveram este tipo de penalidade em caso de falhas no sistema.

Com rescisão ou não, o tubaronense de modo geral também quer uma solução. Há muito tempo é difícil entender o motivo de tanta enrolação para implantar o estacionamento rotativo na cidade. Parquímetros foram instalados e depois arrancados, tachões, cabos e sensores também foram usados e no fim das contas ninguém sabe ao certo quando e onde o estacionamento funciona.

Só a exploração do sistema do rotativo já poderia gerar renda para a cidade, mas o seu efetivo funcionamento também é importante para o comerciante e para o cidadão que precisa circular pelo centro. Do jeito que está todos estão perdendo com esta arrastada história.

Novo dia em Capivari

Em meio à polêmica sessão que aprovou a CEI das Águas em Capivari de Baixo, os vereadores também aprovaram a mudança no Regimento Interno, relativo ao dia das sessões ordinárias. A partir da próxima semana elas serão realizadas sempre às segundas-feiras, às 19 horas. Como no mesmo dia e horário há sessões em Tubarão, a imprensa ficará dividida para acompanhar os trabalhos.

Morro de quem?

O Supremo Tribunal Federal poderá decidir sobre uma situação importante para a continuidade das obras de duplicação da BR-101. Uma ação, movida pelo governo de Santa Catarina pede a anulação de uma portaria do Ministério da Justiça que criou a Reserva Indígena do Morro dos Cavalos. Fato que impede a realização de obras no local, como um túnel e uma quarta pista.

Uma comitiva de deputados catarinense participou nesta terça-feira de uma reunião com o Ministro Teori Zawaski, que é o relator. Entre os argumentos para que se obtenha a anulação estão possíveis fraudes nos laudos antropológicos e a inexistência de índios no local na época da criação da reserva e da promulgação da constituição, em 1988. Ainda há o entendimento de que se a área ficar como está, muitas outras terras ocupadas por agricultores e pescadores terão de ser indenizadas.

A indefinição sobre o Morro dos Cavalos prejudica a continuidade das obras. Os motoristas enfrentam filas quilométricas por causa do gargalo, mas só o número de vítimas fatais nos acidentes naquela região já deveria ter sido suficiente para se ter uma solução.

Por algum lugar a rodovia terá de passar. Que se decida de uma vez qual rumo vai se tomar, pois todos os limites já foram ultrapassados.

Transporte dos sonhos

Este calor que está fazendo não está fácil para ninguém. Entre os que têm carro ainda há vantagem para os que têm ar condicionado. Ficar parado no trânsito sem ele é complicado.

Pra quem precisa andar a pé, sob o sol escaldante fica mais cansativo ainda. Sem falar que chega a fazer mal para a saúde. Uma boa alternativa seria o transporte coletivo, mas se tivesse qualidade e condições para oferecer um bom serviço.

Já imaginou poder usar um ônibus novo, limpo, refrigerado e com frequência e itinerários adequados à necessidade da população? Em algumas cidades isso é possível e já vem ocorrendo há muitos anos, mas para o tubaronense parece um sonho inalcançável.

Esta situação poderia ser diferente se a licitação do transporte público de Tubarão tivesse uma definição. Uma nova concessão poderia determinar todos os itens necessários para oferecer ao cidadão um serviço de qualidade.

Hoje se convive com uma concessão vencida desde 1992. Em 2008 a Prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público. No final de 2012 o assunto ganhou nova polêmica com um edital cancelado e uma confissão de dívida de R$ 33 milhões. Com o início de um novo mandato, em 2013, havia uma nova expectativa, mas até agora, um ano depois, nada se resolveu.

Até quando esta situação vai continuar?

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Licitação do transporte deve ser cancelada

A emenda sumiu!

No retorno dos trabalhos legislativos da Alesc esta semana, o deputado estadual Sargento Amauri Soares (PSOL) deu falta de uma emenda a um Projeto de Lei. O texto havia sido aprovado em dezembro de 2013 e previa a promoção de policiais militares com bom comportamento. Só que na hora da redação final, a tal emenda acabou ficando de fora. Até agora ninguém explicou o sumiço, mas o deputado vai solicitação a republicação da lei com o texto completo.

Será que o Brasil acordou?

Num ano sem eleições, o principal fato político e social pode ser considerado o movimento que tomou as ruas do país no mês de junho. As manifestações que começaram a partir das tarifas de transporte público ganharam proporções inimagináveis durante a Copa das Confederações. Das grandes cidades, ganharam as ruas do interior do país e registraram, sem dúvida, a maior manifestação popular que o Brasil já viu.

Sem lideranças definidas, sem ligações partidárias, sem uma pauta unificada de reivindicações a nossa versão da ‘Primavera Árabe’ não derrubou ninguém, mas deu uma sacudida nas estruturas.

Como tivemos poucos resultados práticos a partir das passeatas ficou uma grande expectativa de como a população reagirá em 2014. Teremos novamente manifestações durante a Copa do Mundo? Dessa vez haverá uma pauta para ser discutida e reivindicada? Os movimentos pacíficos vão prevalecer sobre a violência?

Mas a principal expectativa é qual será o reflexo disso tudo nas eleições de outubro. Até lá, teremos mais de um ano de distância das primeiras movimentações? Até lá, já terá passado a Copa e passaremos ao clima da Olimpíada de 2016. A grande massa que tomou as ruas vai ter opções para votar diferente? Ou serão os mesmos candidatos de sempre, disfarçados com máscaras para satisfazer e enganar o cidadão?

O ano de seis meses

No âmbito local, 2014, ou pelo menos para o primeiro semestre, espera-se uma ação mais efetiva das prefeituras. O primeiro ano dos atuais mandatos foi marcado pela mesmice, por dificuldades, às vezes por desculpas, e por muita promessa de planejamento. Os prefeitos terão agora orçamentos feitos por eles. Terão que lutar contra o tempo e a burocracia para garantir recursos necessários para fazer alguma coisa que justifique a presença nos cargos.

Tem que eleger

Os partidos políticos que não concorrerem a um cargo na Câmara dos Deputados e que não elegerem pelo menos um senador ou deputado federal podem ficar sem os recursos do fundo partidário e sem direito ao horário gratuito de rádio e TV. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 344/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Será que passa?

Aumento garantido (da cota deles)

Na última semana dos trabalhos parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reajustar em 7,76% a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa. O valor já está contemplado na proposta orçamentária do próximo ano, aprovada na mesma semana pelo Congresso Nacional.

Missão cumprida

No dia 1º de fevereiro deste ano, quando assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli (PP) estabeleceu três prioridades para o mandato de um ano no comando do Parlamento: incentivar o carvão mineral, criar mecanismos para combate e prevenção às drogas e aprovar a revisão do Código Ambiental Catarinense, com base na nova legislação federal, aprovada no fim de 2012. Ele considera que cumpriu todas.

Apoio aos doadores

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 216/2012, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que institui o Programa de Auxílio Especial para o afastamento temporário de doadores de órgãos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Rhumor do JBGuedes

Frase do Dia

“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.”

José Saramago, escritor português

Fim de ano temperado

A previsão de calmaria do mês de dezembro e fim de 2013 a respeito das próximas eleições foi quebrada esta semana com o anúncio de que PSD e PP estarão juntos. O governador Raimundo Colombo teve encontro com lideranças pepistas e confirmou as negociações para ter uma nome na chapa majoritária, no caso, a vaga de candidato ao Senado.

O principal aliado de Colombo atualmente, o PMDB, reagiu rápido a este encontro e ontem mesmo, o vice-governador Eduardo Moreira e o ex-governador Paulo Afonso Vieira receberam o presidente do PT, Cláudio Vignatti. O canal de comunicação entre as duas siglas, antes obstruído para alguns, foi aberto e outras conversas serão feitas. Pelas redes sociais, Moreira disse que “o PMDB não tem dono e as decisões partidárias serão sempre pautadas na democracia que rege o partido”.

Apesar da movimentação, que anima boa parte da base peemedebista que anda insatisfeita com o governo atual, deve-se considerar que o PSDB continua isolado neste cenário. Mesmo que o PSD troque o aliado e o PMDB procure o PT, nenhum deles sinaliza uma caminho de aproximação com os tucanos. Nenhuma dessas possíveis alianças atende às necessidades do PSDB de ter um candidato ao governo para ter palanque para a candidatura a presidente.

O certo é que a farofa de fim de ano ganhou temperos inesperados.

Contas no TCE

O Tribunal de Contas do Estado finalizou a apreciação das contas das gestões municipais de 2012. Em toda Santa Catarina, 52 cidades, ou 18% do total, tiveram problemas com as contas. Aqui na região o índice de rejeição foi bem maior, chegando a 33%. Gravatal, Braço do Norte, Laguna, São Martinho, Jaguaruna e Grão Pará tiveram as contas rejeitadas. Já Tubarão, Imbituba, Capivari de Baixo e as demais cidades tiveram as contas de 2012 aprovadas.

Frase do Dia

"Esqueça as resoluções. Esqueça controle e disciplina, trabalho demais. Ao invés, tente experimentar. Vá em busca de algo para se apaixonar, algo sobre si próprio, sua carreira, sua esposa."

Dale Dauten, acadêmico americano

Farinheira e Nazareno: longe de se entender

Nas eleições de 2012 o PT de Capivari de Baixo conseguiu eleger vereadores pela primeira vez na história do município. Foram logo dois nomes, representando 18% das vagas, e um pouco mais do que a cidade vizinha, já que os três vereadores petistas de Tubarão representam 17%.

Um deles conseguiu se eleger presidente da Câmara e desde então não houve harmonia entre os dois representantes da bancada petista. O ano de 2013 foi ocupado diversas vezes pelas divergências entre eles, com acusações de autoritarismo, perseguição, infidelidade partidária, entre outras discussões.

Agora, com a definição do novo diretório do PT de Capivari de Baixo, existia a expectativa de se buscar um entendimento, mas isso parecer estar longe de ocorrer. O presidente da Câmara, Farinheira, diz que a composição está repleta de aliados do vereador Nazareno Corrêa, e que desse jeito não tem como se enquadrar.

O clima é tão insustentável, que Farinheira chega a dizer que se tivesse garantias de não perder o mandato deixaria o partido. Enfim, o que parecia ser uma oportunidade para a estruturação de uma nova força política em Capivari, para contrapor os tradicionais PMDB e PP, acaba se perdendo em divergências e discussões internas.

A ponte ‘pedra no sapato’

A ponte de Congonhas tem sido um desafio para as gestões de Tubarão e Jaguaruna. As administrações passadas e atuais tem passado vergonha com a incapacidade de resolver o assunto e construir uma nova ligação que atenda a todas as necessidades com a devida segurança. Vamos para mais um verão, com uma ponte caindo aos pedaços e praticamente sem condições de tráfego. Ah, tem um limite de peso, mas quem fiscaliza?

Frases do Dia

"A transformação pessoal requer substituição de velhos hábitos por novos."

W. A. Peterson

Indicadores para agir

Poucas opções de cultura, lazer e esporte, problemas com segurança pública, com a despoluição do rio e dificuldades para empreender um negócio próprio e com telefonia. Estas são as principais preocupações dos tubaronenses indicadas por uma pesquisa encomendada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O projeto Indicadores de Qualidade de Vida envolveu outras quatro cidades catarinenses e teve o objetivo de identificar as fragilidades do Estado e servir de guia para os investimentos necessários.

O estudo não traz muitas novidades, mas dá números a certas insatisfações que crescem nos últimos tempos. Em Tubarão, outras áreas apresentaram resultados apenas regulares como transporte, trânsito e mobilidade urbana, educação e saúde.

A pesquisa é novamente uma constatação de que muita coisa precisa ser feita para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Espera-se que ela não seja vista como mera estatística e sirva como um norte para que os gestores públicos atuem onde a população realmente precisa.

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