A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um levantamento que indica que nos últimos dez anos menos de 17% das emendas parlamentares incluídas no Orçamento Geral da União foram efetivamente liberadas. Ou seja, os deputados e senadores incluem as indicações no Orçamento, mas ninguém garante se elas serão pagas.
Nos Estados é a mesma coisa, os parlamentares também fazem emendas para o Orçamento Estadual, mas sem garantia de cumprimento. Por causa disso, todo ano se fala em tornar o orçamento impositivo, que seria exigir que o governo cumprisse o que é colocado no papel.
Os parlamentares em geral, reclamam desta situação porque tem prejuízos políticos. Mas na verdade quem perde são os municípios que ficam sem os recursos. Por isso alguma coisa precisa mudar.
Do jeito que está, as tais emendas parlamentares são usadas como um cheque destinado aos aliados. Deputados estaduais, federais e senadores anunciam aos quatro ventos e fazem sim uso político das indicações, mas sem a garantia de que serão realizadas.
Pra piorar ainda mais a situação, os prefeitos precisam viajar até Brasília diversas vezes, peregrinar pelos gabinetes com o pires na mão, para tentar liberar a tal emenda. Quase sempre, parte do valor da verba é gasto em passagens de avião, hospedagens e diárias. Um desperdício de dinheiro e de tempo.
Mais do que tornar impositiva a execução das emendas os parlamentares precisam agir na desburocratização do sistema e diminuir o número de atravessadores.
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Frase do Dia
“Somos tão fúteis que nos importamos mesmo com a opinião daqueles que não nos importam”.
Marie von Ebner-Eschenbach, escritora austríaca
sábado, 10 de agosto de 2013
Despesa é mensal
A empresa RDL que assumiu a gestão do Aeroporto de Jaguaruna tem todo direito em prever o funcionamento em 60 dias. Tem até o dever de atingir esta meta. Caso contrário, o prejuízo do contribuinte só aumenta. Além dos milhões de reais já aplicados na obra, agora também há o valor mensal (R$ 250 mil) repassado pelo Governo Estadual para a administração da RDL.
Pré-candidatos do PT
O espaço está aberto no PT do Sul para a pré-candidatura do vereador de Tubarão, Matusa. Os últimos dois deputados do partido, que não se reelegeram em 2010 estão de fora da disputa em 2014. Décio Góes foi eleito prefeito de Balneário Rincão e José Paulo Serafim assumiu a presidência da Cooperminas. Sem eles, todos os possíveis pré-candidatos serão novidade no processo.
Públicas e privadas
- Projeto de Lei que instituía a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) em Pescaria Brava foi rejeitado pela Câmara de Vereadores.
- A Executiva Estadual do PMDB definiu os dias 23 ou 24 de novembro para a realização das Convenções Municipais do PMDB em todo o estado.
- Laguna garantiu R$ 500 mil do Ministério do Turismo para a sinalização turística. Convênio foi assinado em Brasília.
- PSOL de Santa Catarina ficará sem propaganda no rádio e TV em 2013. TER entendeu que pedido de veiculação ocorreu fora do prazo.
- Os partidos políticos de pouca expressão buscam a reorganização até outubro. A meta de todos é eleger deputados federais para ter direito ao tempo de televisão e Fundo Partidário.
- A fundação de estudos e formação política do PSD, Espaço Democrático, lançou os dois primeiros volumes da série Cadernos Democráticos. Os interessados podem baixar os arquivos no site do partido (psd.org.br/publicações).
- A Executiva Estadual do PMDB definiu os dias 23 ou 24 de novembro para a realização das Convenções Municipais do PMDB em todo o estado.
- Laguna garantiu R$ 500 mil do Ministério do Turismo para a sinalização turística. Convênio foi assinado em Brasília.
- PSOL de Santa Catarina ficará sem propaganda no rádio e TV em 2013. TER entendeu que pedido de veiculação ocorreu fora do prazo.
- Os partidos políticos de pouca expressão buscam a reorganização até outubro. A meta de todos é eleger deputados federais para ter direito ao tempo de televisão e Fundo Partidário.
- A fundação de estudos e formação política do PSD, Espaço Democrático, lançou os dois primeiros volumes da série Cadernos Democráticos. Os interessados podem baixar os arquivos no site do partido (psd.org.br/publicações).
Frase do Dia
“Não há nada mais vergonhoso do que alguém ser honrado pela fama dos antepassados e não pelo merecimento próprio.”
Platão, filósofo grego
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Frase do Dia
"Tudo o que você precisa você já tem. Você já é completo, você é inteiro, uma pessoa total, não um aprendiz a caminho de algum outro lugar."
Wayne Dyer, escritor americano
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Reforma na gestão
Os projetos de reformas dominam as discussões no congresso nacional. É a reforma política, eleitoral, da educação, da saúde, tributária, entre outras que nunca saem do papel. De certa forma elas demonstram que precisamos de uma reforma geral na forma de governar o país. O atual modelo, que concentra praticamente todas as decisões em Brasília, demonstra fadiga e já não atende as necessidades da população.
Como sabemos tudo acontece nas cidades. O cidadão, que trabalha nas empresas, no comércio, que frequenta escolas, universidades, que precisa de hospitais e infraestrutura, é quem movimenta os municípios. Hoje, entre todas as riquezas arrecadadas, cerca de 70% ficam com a União, e o restante é dividido entre estados e municípios.
A justificativa para isso é o poder de fiscalização do Governo Federal sobre os investimentos que retornam para as cidades. Mas o controle sobre onde os recursos devem ser aplicados é da União. Não há reclamação de que falta dinheiro, mas as vezes eles são para áreas que determinados lugares eles não seriam necessários.
Por exemplo, estas 40 máquinas que foram entregues no fim de semana para os municípios do Sul do Estado. Será que todos eles precisavam de uma máquina nova? Será que haveria outra prioridade para os recursos?
Mas para que a descentralização dos recursos funcione é preciso corrigir um dos maiores problemas nacionais que é a corrupção. Por isso uma das reformas mais necessárias, seria a da gestão dos recursos públicos, permitindo uma maior participação da sociedade. Uma mudança radical na divisão dos impostos e instalação de conselhos municipais para decidir onde aplicar, acompanhar e fiscalizar as obras seria um grande avanço.
Mas quem tem interesse em discutir uma ideia que tira poder da classe política e o coloca nas mãos da população?
Como sabemos tudo acontece nas cidades. O cidadão, que trabalha nas empresas, no comércio, que frequenta escolas, universidades, que precisa de hospitais e infraestrutura, é quem movimenta os municípios. Hoje, entre todas as riquezas arrecadadas, cerca de 70% ficam com a União, e o restante é dividido entre estados e municípios.
A justificativa para isso é o poder de fiscalização do Governo Federal sobre os investimentos que retornam para as cidades. Mas o controle sobre onde os recursos devem ser aplicados é da União. Não há reclamação de que falta dinheiro, mas as vezes eles são para áreas que determinados lugares eles não seriam necessários.
Por exemplo, estas 40 máquinas que foram entregues no fim de semana para os municípios do Sul do Estado. Será que todos eles precisavam de uma máquina nova? Será que haveria outra prioridade para os recursos?
Mas para que a descentralização dos recursos funcione é preciso corrigir um dos maiores problemas nacionais que é a corrupção. Por isso uma das reformas mais necessárias, seria a da gestão dos recursos públicos, permitindo uma maior participação da sociedade. Uma mudança radical na divisão dos impostos e instalação de conselhos municipais para decidir onde aplicar, acompanhar e fiscalizar as obras seria um grande avanço.
Mas quem tem interesse em discutir uma ideia que tira poder da classe política e o coloca nas mãos da população?
Frase do Dia
"Uma chave importante para o sucesso é a auto-confiança. Uma chave importante para a auto-confiança é a preparação".
Arthur Ashe, tenista americano
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Sete anos em quatro meses
A aprovação automática dos estudantes do ensino fundamental vai acabar em Santa Catarina. A Secretaria Estadual de Educação criou uma nova portaria que derrubou aquela que proibia a reprovação. Pelas regras anteriores, os alunos que desde 2007 estavam no modelo de oito anos eram aprovados, sem restrições, para não gerar conflito com o modelo de nove anos.
Somente sete anos depois é que os gestores da educação adotaram medidas para corrigir esta aberração. Mais do que seguir adiante com estudantes que tiveram médias abaixo da nota sete está a aprovação automática que criou uma geração de jovens desestimulados e às vezes até sem limites. Como não podiam ser reprovados, perderam o interesse e estímulo em aprender.
E pior ainda do que a aprovação automática é perceber que houve pouquíssima preocupação em fazer com que estudantes ganhassem conhecimento. A nota acima de sete seria apenas uma consequência, se houvesse o aprendizado.
Agora a Secretaria de Educação anuncia que haverá aulas de reforço para ajudar os alunos que estão abaixo da média. O esforço é necessário para evitar uma reprovação em massa. Mas é preciso dizer que este acompanhamento terá que ser maior. Sete anos de defasagem não serão corrigidos em quatro meses.
Somente sete anos depois é que os gestores da educação adotaram medidas para corrigir esta aberração. Mais do que seguir adiante com estudantes que tiveram médias abaixo da nota sete está a aprovação automática que criou uma geração de jovens desestimulados e às vezes até sem limites. Como não podiam ser reprovados, perderam o interesse e estímulo em aprender.
E pior ainda do que a aprovação automática é perceber que houve pouquíssima preocupação em fazer com que estudantes ganhassem conhecimento. A nota acima de sete seria apenas uma consequência, se houvesse o aprendizado.
Agora a Secretaria de Educação anuncia que haverá aulas de reforço para ajudar os alunos que estão abaixo da média. O esforço é necessário para evitar uma reprovação em massa. Mas é preciso dizer que este acompanhamento terá que ser maior. Sete anos de defasagem não serão corrigidos em quatro meses.
Vitória dos médicos?
A pressão da classe surtiu efeito e o governo federal recuou da decisão de ampliar o tempo do curso de Medicina de seis para oito anos. Em diversas cidades de Santa Catarina, incluindo Tubarão, médicos e estudantes foram para as ruas para protestar e reivindicar pelo que consideram ter direito. Quem sabe esta pressão também seja exercida para mudar a realidade de atendimento da população. Exigir solução para os hospitais superlotados e ameaçados de fechar por falta de recursos seria um dos pontos que merecem o mesmo engajamento. Aqui na região temos vários pedindo socorro.
Petistas recebem Raul Pont
O deputado estadual do Ro Grande do Sul, Raul Pont, participou em Tubarão, de um debate político com os membros do PT
Cidades têm bons índices de qualidade de vida
Novos resultados mostram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades da região
Frase do Dia
"Um tapinha nas costas, apesar de ser apenas algumas vértebras de distância de um chute no traseiro, está quilômetros adiante em resultados."
Bennet Cerf, editor americano
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Ideias mini
A Câmara dos Deputados quer votar em agosto uma minirreforma eleitoral que mais parece um pequeno reparo da pior qualidade possível. Uma das propostas deste Projeto de Lei, praticamente rasga a Lei da Ficha Limpa. Pelo texto, poderão se candidatar aqueles políticos que já tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral, bastando apenas ter feito tudo dentro dos prazos.
Imagine se alguém vai se importar em prestar contas corretamente e informar devidamente os reais gastos de campanha. Se pelas regras atuais já se fala em sonegação de informações, com campanhas milionárias nas ruas apresentarem situações quase franciscanas, precisamos de mudanças que apertem ainda mais o cerco em torno dos candidatos corruptos.
Esta proposta é tão absurda que acaba ofuscando o pouco de bom que tem o projeto. Pela minirreforma teríamos mudanças no controle das doações que teriam de ser comprovadas por meio de extrato bancário ao invés dos recibos usados hoje em dia. Também haverá um prazo para a alteração de candidatos aos cargos majoritários. Atualmente isso pode ser feito na véspera, mesmo que seja impossível atualizar as informações na urna eletrônica.
Ainda se um candidato vencedor em eleições majoritárias for cassado, será feita uma nova eleição. Hoje isso só ocorre quando o eleito tem mais de 50% dos votos. E o projeto ainda propõe a liberação da pré-campanha nas redes sociais e páginas de candidatos acabando com muita polêmica já que a legislação atual só permite a divulgação após o anúncio oficial da candidatura.
Os parlamentares precisam entender que não precisamos de uma pequena reforma, mas sim de uma obra completa que traga mudanças significativas e eficientes.
Imagine se alguém vai se importar em prestar contas corretamente e informar devidamente os reais gastos de campanha. Se pelas regras atuais já se fala em sonegação de informações, com campanhas milionárias nas ruas apresentarem situações quase franciscanas, precisamos de mudanças que apertem ainda mais o cerco em torno dos candidatos corruptos.
Esta proposta é tão absurda que acaba ofuscando o pouco de bom que tem o projeto. Pela minirreforma teríamos mudanças no controle das doações que teriam de ser comprovadas por meio de extrato bancário ao invés dos recibos usados hoje em dia. Também haverá um prazo para a alteração de candidatos aos cargos majoritários. Atualmente isso pode ser feito na véspera, mesmo que seja impossível atualizar as informações na urna eletrônica.
Ainda se um candidato vencedor em eleições majoritárias for cassado, será feita uma nova eleição. Hoje isso só ocorre quando o eleito tem mais de 50% dos votos. E o projeto ainda propõe a liberação da pré-campanha nas redes sociais e páginas de candidatos acabando com muita polêmica já que a legislação atual só permite a divulgação após o anúncio oficial da candidatura.
Os parlamentares precisam entender que não precisamos de uma pequena reforma, mas sim de uma obra completa que traga mudanças significativas e eficientes.
Brincando de inaugurar aeroporto
O funcionamento do Aeroporto Regional de Jaguaruna deve demorar muito mais do que o previsto. Além de uma série de ações burocráticas para receber as autorizações da ANAC também serão necessárias obras de ampliação. Isso mesmo, o Aeroporto que apesar de inaugurado algumas vezes sem nunca receber voos, terá que aumentar a largura da pista e o terminal de passageiros. Um verdadeiro atestado de incompetência de nossos gestores públicos que construíram uma obra desta importância sem cumprir as exigências necessárias para funcionar.
3- O mesmo equipamento, licitado pelo governo do estado, desde 2008 já está na lista do DECEA para a sua DESATIVAÇÃO em todo o país em 2014. Em Forquilhinha já não se usa mais este sistema. Ou seja, não serve para nada.
4- Para ativar procedimentos GPS e homologar o aeroporto para pousos por instrumentos leva-se no mínimo 6 meses. Isso depois de o aeroporto estar homologado, o que não está! Então considere-se 1 ano.
5- Não pode operar por instrumentos sem um órgão de tráfego aéreo homologado. Considere isso de 6 meses a um ano.
6- Para homologar isso tudo, uma aeronave laboratório deve fazer voo de inspeção. Mais 6 meses pra isso!
7- Precisa ter os planos previstos pela Anac. A Anac precisa aprová-los. Isso é coisa de 1 ano.
8- Não tem bombeiros treinados para operação em aeroporto e nem equipamentos.
9- Nenhuma companhia aérea pode se instalar num aeroporto que não tenha todos os itens acima. A Anac não autorizaria suas propostas de rotas e operação.
10- O padrão da cerca do aeroporto não é o padrão certificado pela Organização de Aviação Civil Internacional. Deverá ser trocada. Quem pagará isso?
11- Não tem equipamentos e sistemas de meteorologia aeronáutica instalados e homologados.
12- Não tem luzes instaladas e homologadas para pouso noturno.
13- Não tem zona de proteção demarcada e homologada.
14- A pista tem 30 metros e enquadra-se exatamente na mesma categoria do aeroporto de Forquilhinha. Só é mais longa, o que nada significa pois ambas estão ao nível do mar. Isso quer dizer que: Esqueçam B737, 767, A320 ou qualquer outra aeronave que não seja o mesmo ATR72 que pousa todos os dias em Forquilhinha, pois esta é a aeronave limite permitida pela Anaca a operar em pistas de 30 metros de largura. Por que o Estado não fez uma pista mais curta com 45m? A ampliação não envolveria uma emenda asfáltica de 2600m de ambos os lados, como agora isso requer. Só seria uma ampliação de comprimento com uma emenda de 45 metros. Um verdadeiro Mamute Branco que, com muita vontade política, muita influência e muito dinheiro, quem sabe entre em operação em 2015 para fazer exatamente a mesma coisa que o aeroporto de Criciúma faz."
Se o que este leitor anônimo enviou estiver correto sobre uma previsão (furada) de 90 dias, confira o caminho que terá de ser percorrido:
"1- O aeroporto não está homologado.
2- O equipamento NDB para pouso IFR não está homologado3- O mesmo equipamento, licitado pelo governo do estado, desde 2008 já está na lista do DECEA para a sua DESATIVAÇÃO em todo o país em 2014. Em Forquilhinha já não se usa mais este sistema. Ou seja, não serve para nada.
4- Para ativar procedimentos GPS e homologar o aeroporto para pousos por instrumentos leva-se no mínimo 6 meses. Isso depois de o aeroporto estar homologado, o que não está! Então considere-se 1 ano.
5- Não pode operar por instrumentos sem um órgão de tráfego aéreo homologado. Considere isso de 6 meses a um ano.
6- Para homologar isso tudo, uma aeronave laboratório deve fazer voo de inspeção. Mais 6 meses pra isso!
7- Precisa ter os planos previstos pela Anac. A Anac precisa aprová-los. Isso é coisa de 1 ano.
8- Não tem bombeiros treinados para operação em aeroporto e nem equipamentos.
9- Nenhuma companhia aérea pode se instalar num aeroporto que não tenha todos os itens acima. A Anac não autorizaria suas propostas de rotas e operação.
10- O padrão da cerca do aeroporto não é o padrão certificado pela Organização de Aviação Civil Internacional. Deverá ser trocada. Quem pagará isso?
11- Não tem equipamentos e sistemas de meteorologia aeronáutica instalados e homologados.
12- Não tem luzes instaladas e homologadas para pouso noturno.
13- Não tem zona de proteção demarcada e homologada.
14- A pista tem 30 metros e enquadra-se exatamente na mesma categoria do aeroporto de Forquilhinha. Só é mais longa, o que nada significa pois ambas estão ao nível do mar. Isso quer dizer que: Esqueçam B737, 767, A320 ou qualquer outra aeronave que não seja o mesmo ATR72 que pousa todos os dias em Forquilhinha, pois esta é a aeronave limite permitida pela Anaca a operar em pistas de 30 metros de largura. Por que o Estado não fez uma pista mais curta com 45m? A ampliação não envolveria uma emenda asfáltica de 2600m de ambos os lados, como agora isso requer. Só seria uma ampliação de comprimento com uma emenda de 45 metros. Um verdadeiro Mamute Branco que, com muita vontade política, muita influência e muito dinheiro, quem sabe entre em operação em 2015 para fazer exatamente a mesma coisa que o aeroporto de Criciúma faz."
Frase do Dia
"Todo mundo tem dentro de si um fragmento de boas notícias. A boa notícia é que você não sabe quão extraordinário você pode ser! O quanto você pode amar! O que você pode executar! E qual é o seu potencial!"
Anne Frank, adolescente alemã de origem judaica, vítima do Holocausto, que morreu aos quinze anos de idade em um campo de concentração
terça-feira, 30 de julho de 2013
A saúde, ainda
Ao criar uma Comissão Especial para verificar as condições dos Postos de Saúde, os vereadores de Tubarão deixaram a zona de conforto que se encontravam e partiram para uma ação prática. É uma atitude diferente do que se viu nos últimos anos quando muita coisa também não funcionou da maneira adequada, mas o silêncio prevaleceu.
Os vereadores que integraram a Comissão prometem divulgar um relatório completo até o dia 15 de agosto, mas já adiantaram que constataram uma situação crítica. Aparelhos quebrados, falta de funcionários, de remédios e problemas estruturais que têm uma única vítima: o cidadão que paga impostos e espera pelo atendimento.
A área da saúde é o principal problema apontado pelos brasileiros em qualquer pesquisa que seja feita. É o calo no sapato dos governos federal, estadual e municipal. Mas por que ninguém dá um jeito nisso? O que falta para a população ser tratada com respeito?
A situação de Tubarão não é nova e vem se arrastando por algum tempo e alguém precisa resolver. O ex-prefeito Pepê Collaço (PSD) disse durante a campanha eleitoral que dinheiro não era problema, que não havia falta de recursos. Se esta é a verdade o que deve faltar é a gestão correta destes valores para oferecer ao cidadão um atendimento digno.
A partir deste relatório dos vereadores espera-se que tenhamos soluções práticas para os problemas da saúde. A atuação deles não pode parar no levantamento apenas. Devem agir e contribuir para melhorar a situação.
Os vereadores que integraram a Comissão prometem divulgar um relatório completo até o dia 15 de agosto, mas já adiantaram que constataram uma situação crítica. Aparelhos quebrados, falta de funcionários, de remédios e problemas estruturais que têm uma única vítima: o cidadão que paga impostos e espera pelo atendimento.
A área da saúde é o principal problema apontado pelos brasileiros em qualquer pesquisa que seja feita. É o calo no sapato dos governos federal, estadual e municipal. Mas por que ninguém dá um jeito nisso? O que falta para a população ser tratada com respeito?
A situação de Tubarão não é nova e vem se arrastando por algum tempo e alguém precisa resolver. O ex-prefeito Pepê Collaço (PSD) disse durante a campanha eleitoral que dinheiro não era problema, que não havia falta de recursos. Se esta é a verdade o que deve faltar é a gestão correta destes valores para oferecer ao cidadão um atendimento digno.
A partir deste relatório dos vereadores espera-se que tenhamos soluções práticas para os problemas da saúde. A atuação deles não pode parar no levantamento apenas. Devem agir e contribuir para melhorar a situação.
Rede Sustentabilidade pede registro no TRE-SC
A Rede Sustentabilidade (#rede) em Santa Catarina oficializou nesta segunda-feira, 29/7, o pedido de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No mínimo nove estados precisam completar essa etapa para transformar o movimento em partido. Além disso são necessárias 500 mil assinaturas de apoio validadas em cartórios, de eleitores em todo o Brasil. Junto com o pedido, a #rede em Santa Catarina entregou as 3,9 mil assinaturas de apoio validadas pelos cartórios. Ao todo, o Estado, que foi o primeiro a completar a meta de coleta de assinaturas, conta com 17 mil assinaturas, que ainda estão sendo enviadas para os cartórios.
A #rede, que tem a ex-senadora Marina Silva como uma de suas lideranças, já conseguiu cerca de 818 mil assinaturas de apoio. Até agora, 125 mil já foram certificadas - ou seja, conferidas pelos cartórios eleitorais. A etapa seguinte é encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas certificadas para pedir o registro do partido. A previsão é que isso seja feito até meados de agosto.
Com informações da AI/RS
A #rede, que tem a ex-senadora Marina Silva como uma de suas lideranças, já conseguiu cerca de 818 mil assinaturas de apoio. Até agora, 125 mil já foram certificadas - ou seja, conferidas pelos cartórios eleitorais. A etapa seguinte é encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas certificadas para pedir o registro do partido. A previsão é que isso seja feito até meados de agosto.
Com informações da AI/RS
Assinar:
Postagens (Atom)