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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Concurso em xeque

Domingo teremos a realização de concurso público para o preenchimento de onze vagas da Câmara de Vereadores de Tubarão. Tudo correndo normalmente e sem muita publicidade até que todo o processo fosse colocado em xeque pelo deputado estadual Joares Ponticelli (PP).

São questionadas a forma de escolha da entidade que vai aplicar o concurso, a eficiência da empresa, a realização no final de uma legislatura e até uma suposta lista de nomes com os prováveis aprovados.

E agora?

Esta polêmica é a cereja no bolo que faltava a legislatura tubaronense que foi marcada por manobras para as eleições da mesa diretora, perda de mandato e ameaças a outros, projetos copiados, número absurdo de requerimentos, reformas em prédio alugado e discussões nem sempre alinhadas com os interesses da sociedade. A situação na Câmara de Tubarão somente foi acalmada com a posse do atual presidente Sargento Batista (PSDB). A credibilidade que o ajudou a ser escolhido para o cargo agora é questionada diante da condução do concurso.

O grande número de funcionários comissionados da Câmara de Tubarão também foi um dos temas que marcaram esta legislatura. Então nada mais justo que um concurso público para diminuir esta discussão. E por sinal, a casa legislativa não realiza um concurso há 27 anos. Mas como se esperou tanto tempo não seria melhor deixar para os próximos 17 vereadores decidirem sobre a estrutura necessária e até quem sabe ampliar o número de vagas efetivas?

Também existe o questionamento sobre a participação dos atuais funcionários comissionados como candidatos do concurso. Como nada os proíbe de tentar mudar da condição de nomeado para concursado também não se vê problema aí. Na lista de candidatos aparecem inclusive, funcionários efetivos da prefeitura, que também desejam mudar. É um direito que deve ser respeitado.

Da mesma forma é direito de quem quiser questionar todo o processo e apresentar provas de alguma irregularidade. Se elas existem que sejam mostradas logo. Os que estão corretos e se prepararam para os testes não podem ser prejudicados.

Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 25/10

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na quinta-feira, dia 25 de outubro, realizando a 72ª Sessão Legislativa Ordinária de 2012, em seu horário regimental das 18 horas.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2012, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que estabelece a proibição do uso de equipamento “bate estaca” na construção civil no perímetro urbano de Tubarão que especifica e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Espaços para 2014

Depois de uma eleição, vem logo outra daqui dois anos e por isso não há tempo a perder para especulações e possibilidades. Mas em meio aos possíveis candidatos que possamos ter em 2014 valem algumas considerações.

O prefeito de Tubarão Pepê Collaço (PSD) é citado como possível candidato a deputado estadual, mas é preciso lembrar que o partido já tem um deputado na região e que deve disputar a reeleição. José Nei Ascari foi sexto mais votado em 2010 superando os 55 mil votos. Diante da improvável divisão de espaço sobraria para Pepê uma candidatura a deputado federal e neste caso, torcendo para a vitória de Jorge Boeira em uma nova eleição em Criciúma. Aí sim, poderia ser o nome do partido em todo o sul do Estado.

A mesma possibilidade é cogitada para o vereador Deka May (PP). O deputado estadual Joares Ponticelli (PP) disputa uma indicação na chapa majoritária (vice de Raimundo Colombo ou Senado) ou será candidato a deputado federal. Mas é preciso lembrar também que um projeto iniciado em 2010 pode atrapalhar os planos de Deka. Beth Tiscoski foi candidata ao senado com o claro objetivo de estadualizar o nome e ser uma das fortes candidatas à Assembleia Legislativa em 2014 com o apoio dos pepistas do Sul, incluindo Tubarão.

O quadro mais preciso até agora é do prefeito de Imbituba Beto Martins (PSDB). Tem o apoio do Diretório Estadual para tentar ser o único nome dos tucanos na Amurel como foi Carlos Stüpp em 2010. Mesmo assim devem surgir outros pretendentes. O vereador João Fernandes já se colocou à disposição.

Já PT e PMDB estão com os espaços livres. Com Olávio Falchetti na cadeira de prefeito, os petistas precisam buscar um novo nome. O vereador eleito Matusalém dos Santos, o Matusa, já foi candidato em outras oportunidades. O PMDB também pode olhar para a câmara de vereadores, mas novamente parece que terá dificuldades para voltar a ocupar uma vaga na Alesc.

Mas o fato é que, quem deseja alguma coisa tem que começar a trabalhar logo.

Estreia do PSD

Considerando o cenário nacional o PSD foi o partido que elegeu o maior percentual de seus candidatos (45,3%) e totalizou 493 prefeitos eleitos no primeiro turno. Os números o colocam como quarto partido com mais prefeituras no Brasil. A sigla ainda disputa o segundo turno em cidades como Florianópolis, Blumenau, Joinville e Londrina. Além disso, o PSD elegeu mais de 4.600 vereadores. Em Santa Catarina, o partido teve um de seus melhores desempenhos, elegendo 52 prefeitos, 61 vices e 488 vereadores. Os números deixam a sigla em segundo lugar no estado.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Câmara de Laguna fica sem repasse da prefeitura

A Prefeitura de Laguna reteve o repasse do duodécimo do mês de outubro da Câmara de Vereadores. O valor retido foi de R$ 242.601,68 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos).

A retenção dos valores foi motivada após a Prefeitura de Laguna ter sido comunicada pela Justiça Federal, que o Poder Legislativo municipal não teria feito o recolhimento das contribuições devidas ao INSS, no período de 01/2005 a 12/2008, mais a dedução do décimo terceiro salário dos servidores.

A decisão foi baseada numa ação de execução fiscal, requerida pela Fazenda Nacional, contra o município de Laguna.

Na decisão judicial, a juíza da Vara Federal de Laguna, entende que a Câmara Municipal não detém personalidade jurídica própria, por ser desprovida de patrimônio. O município de Laguna é o orgão que recebe o recurso e repassa para câmara, por conta disso, o Poder Executivo passa na presente ação ser o responsável pelos débitos do legislativo.

Diante desta ação e visando resguardar a responsabilidade do prefeito municipal em atos praticados pela Câmara Municipal, foi publicado o decreto 3.248/2011, dispondo sobre a retenção dos valores do duodécimo à Câmara Municipal para pagamentos de débitos vencidos e não pagos.

Na ocasião, através do decreto o prefeito municipal, solicitou autorização à Câmara Municipal para realizar o parcelamento dos débitos e a retenção por parte da contabilidade da prefeitura a reter 20% (vinte por cento) dos repasses do duodécimos ou orçamentários conforme prevê a Constituição Federal, para pagamento do débito.

A ação fiscal aponta que atualmente a dívida da Câmara de Vereadores com o INSS ultrapassa R$ 300 mil (trezentos mil reais) de valores não recolhidos. A Procuradoria Fiscal do município está depositando na Justiça Federal os valores retidos do duodécimo. A retenção do duodécimo do próximo mês completará o valor da dívida.

Com informações da Secom/Laguna

Socimed ganha heliponto

O Hospital Socimed de Tubarão concluiu as obras do heliponto. A estrutura, autorizada pela Anac, fica localizado no terraço do hospital numa área de 506m2, com pavimento para suportar helicópteros de até três toneladas, acesso por elevador e, inclusive, iluminação possibilitando pousos noturnos.

O Heliponto Socimed permitirá o resgate de emergência de pacientes oriundos de acidentes de trânsito nas rodovias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, bem como o encaminhamento de pacientes das cidades vizinhas. Ele será importante para o transporte de órgãos humanos tendo em vista que Hospital está credenciado na rede nacional de captação de órgãos para transplantes.

Assinaturas...

A região ficou empolgada com a visita do governador nesta terça-feira. Mas em se tratando de processos públicos é sempre bom um pouco de cautela.

Por exemplo, a autorização para o projeto da redragagem do Rio Tubarão. Hoje é 23 de outubro de 2012 e Tubarão e toda a região esperam há exatos 30 anos e quatro dias por novos trabalhos. Isso mesmo, trinta anos. Ou seja, hoje foi autorizado a contratação de um projeto e somente depois disso, é que se poderá trabalhar na redragagem. Muito difícil prever um prazo para que se volte a tirar um balde de areia do fundo do rio.

Deve-se ressaltar é claro que os 30 anos de esperam não são culpa do governador Raimundo Colombo. Ele até que está fazendo a parte que lhe cabe. Para a gente só resta esperar.

Com relação ao Aeroporto Regional o prazo é menor. A espera é de uma década e a estimativa é que em 45 dias se conheça a empresa responsável pela administração e que no primeiro semestre de 2013 ele venha a funcionar efetivamente. É claro que tudo isso, dentro das previsões mais otimistas e supondo que tudo corra dentro do previsto.

O absurdo nesta história toda é constatar a falta de planejamento do governo estadual para fazer valer os investimentos que estão sendo feitos lá. Tudo neste aeroporto é feito com morosidade. Será que não dava para ter realizado de forma simultânea? Do jeito que está, quando for feita a inauguração já será necessário também uma reforma no prédio e alguns equipamentos que já demonstram sinais de deterioração.

Quanto a importância do que foi feito esta manhã não há o que se negar. Mas o próprio governador lembrou em seu discurso que será preciso muito empenho para que tudo dê certo e o aeroporto apresente o retorno esperado.

O custo de manutenção estimado é de R$ 280 mil ao mês. Somente com a movimentação de passageiros vai ficar difícil manter a viabilidade. O aeroporto tem potencial para a movimentação de cargas e para sediar a instalação de escolas de aviação. Existem empresas interessadas nisso e os vencedores da licitação serão os responsáveis para buscar estas parcerias.

A região espera muito por tudo isso para realmente decolar.

Câmara vai analisar aditivios

Os vereadores de Tubarão aprovaram a formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com para analisar aditivo referente ao Projeto do Centro de Controle de Zoonoses. A comissão foi formada pelos Vereadores Evandro Almeida (PMDB), João Fernandes (PSDB), Deka May (PP) e Caio Tokarski (PSD). A referida comissão terá o poder de investigar, analisar documentos e convocar responsáveis com o objetivo de esclarecer o assunto. Eles tem prazo de 30 dias para amitir parecer e apresentar ao plenário.

Transição em BN

Prefeito eleito de Braço do Norte, Ademir Matos (PMDB), disse que primeiro pretende realizar reuniões sobre a transição para depois começar a definir os nomes dos secretários. Em conversa rápida na ultima semana queixou-se que ainda não teve abertura do atual governo para marcar as reuniões.

Cortes derradeiros

Pelo Facebook, funcionária efetiva da prefeitura de Tubarão e ocupando cargo de confiança na secretaria de Educação lamenta os cortes que estão sendo feitos pela atual administração neste final de mandato. Ela refere-se aos professores (ACTs) que foram dispensando. “Os discursos de campanha falavam em escolas integrais, em qualidade da educação e onde foi parar tudo isso? Como funcionariam as escolas integrais se não há dinheiro nem pra pagar os funcionários?”

Pauta da Alesc, 23 de outubro de 2012, terça-feira

1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
Em pauta: PLC 28/2012, que fixa efetivo máximo do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina

2 – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, com o debate "A construção da política estadual de saúde do trabalhador e da trabalhadora de SC"
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

5 – Ato Parlamentar Solene em homenagem à Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) pela passagem dos 25 anos de fundação
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 17 horas

6 – Sessão especialem homenagem à Associação Catarinense de Professores pela passagem dos 60 anos de fundação
Local: Plenário
Horário: 19 horas

7 – 1º Seminário Legislativo e Lixo Zero
Local: Plenarinho
Horário: 19 horas

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

PMDB define convenção estadual

O PMDB estadual reuniu a executiva na manhã desta segunda-feira, 22/10, na sede do partido, em Florianópolis, para definir ações de mobilização e apoio aos candidatos do partido no segundo turno da eleição municipal. Os peemedebistas vão reforçar, ainda mais, a participação de lideranças e simpatizantes nos eventos de campanha. A data de realização da convenção estadual da sigla, também, entrou na pauta da reunião. O evento será realizado no dia 1º de dezembro.

O diretório estadual do PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães realizam, desde o começo do segundo-turno, uma ampla força tarefa de mobilização junto aos candidatos eleitos no primeiro turno e militância. Nesta semana, conforme deliberação da executiva, as atividades serão reforçadas. A participação de lideranças nos eventos de Joinville e Florianópolis também será intensificada.

Também participaram da reunião o ex-deputado e ex-prefeito de Tubarão, Miguel Ximenes; o presidente da JPMDB, João De Nadal; o tesoureiro da sigla, Paulo Meller; o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Renato Hinnig; o vice-presidente Paulo Afonso; o ex-senador Neuto De Conto; o secretário Adelcio Machado; o dr. Anselmo Klein; entre outros.

Investimentos na pesca

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 22/10, que o governo vai investir R$ 4,1 bilhões até 2014 na produção de pescado no país. A meta é dobrar a produção para 2 milhões de toneladas do produto ao ano. O chamado Plano Safra da Pesca será lançado na quinta-feira, 25/10.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que pescadores com renda até R$ 160 mil ao ano e aquicultores com renda até R$ 320 mil ao ano terão acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). Entre os benefícios estão juros de 4% ao ano e dois anos de carência para pagar o crédito usado no custeio da produção.

Na região, o programa pode ser aproveitado como uma oportunidade e alternativa para investimentos no setor.

Tem que ter prioridade sim

Após duas semanas das eleições municipais os eleitos tiraram um tempo para dar entrevistas e descansar. A partir desta semana são esperadas algumas atividades relativas as transições de governo, já que a maioria não conseguiu reeleição, e provavelmente divulgação de nomes que vão compor as secretarias.

Tudo dentro da normalidade se não fosse a triste percepção de que falta foco aos futuros gestores. O que se viu até agora, na campanha e apos a vitória, é uma tentativa de agradar a todos e definitivamente sabemos que isso é impossível.

Os eleitos, em sua maioria, insistem em dizer que tudo será prioridade em seus governos. Mas tenho que discordar dos que pensam assim. Dizer que tudo está em primeiro lugar, pra mim tem o mesmo significado de “vamos ver o que vai dar para fazer”.

Os futuros prefeitos que assumem os cargos em menos de 80 dias precisam ter uma prioridade sim. Eles precisam saber qual o lugar que desejam levar as suas cidades e o que pretendem para o futuro que vai além dos quatro anos de mandato. Ter um foco definido não significa que as outras áreas serão abandonadas. Mas se todos sabem qual é o Norte poderão trabalhar integrados para atingir este objetivo.

Por exemplo, se a prioridade é dar saúde para a população, um governo municipal pode investir forte em prevenção com ações educacionais, com melhorias em urbanização, saneamento básico, tratamento da água, medidas para controlar a poluição, criação de ciclovias e ações sociais, atrair e incentivar empreendimentos autossustentáveis, só para começar. Para ter uma cidade saudável é preciso trabalhar em todas as áreas com um foco definido.

Quem quer agradar a todos deve lembrar que pode acabar não agradando ninguém.

Transição em Laguna: respostas só em 17/12

A transição entre o governo que deixa a prefeitura de Laguna em 31/12 e o que assume em 1º de janeiro não promete ser nada amigável. A procuradoria geral comunicou aos secretários e presidentes de fundações, que todos os assuntos relativos ao período de transição, devem ser apresentados por escrito, mediante prévio requerimento administrativo aberto no setor do protocolo. De acordo com o procurador Carlos Alberto Braun todos os requerimentos deverão ser encaminhados à procuradoria geral do município para prévio aparecer, com chancela do Governo Municipal. “Desta forma fica expressamente proibido que seja prestada toda e qualquer informação sem que seja observado prévio procedimento, principalmente, sem autorização”, explica o procurador. As respectivas respostas e informações serão prestadas somente no dia 17 de dezembro de 2012.

Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 22/10

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na segunda-feira, dia 22 de outubro, realizando a 71ª Sessão Legislativa Ordinária de 2012, em seu horário regimental das 18 horas.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:

1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2012 (027/2012 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.677/92, que cria o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 1.589/91 e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.

2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2012, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que estabelece a proibição do uso de equipamento “bate estaca” na construção civil no perímetro urbano de Tubarão que especifica e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Ordem do Dia, Câmara de Vereadores de Imaruí, 22/10

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 058, de 18 de Outubro de 2012, “Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 059, de 18 de Outubro de 2012, “Declara bens inservíveis, autoriza a alienação, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 060, de 18 de Outubro de 2012, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Consequência no lugar do objetivo

Para o presidente do Partido Progressista (PP) de Tubarão, Cássio de Medeiros Oliveira, a aliança com o PMDB nas eleições de 2012 não foi um mau negócio. “Aprendemos muito com a militância deles, que têm uma capacidade de mobilização que o nosso partido não têm”. A afirmação foi feita durante um Workshop com acadêmicos do curso de Administração da Unisul, realizado nesta quinta-feira (18/10), sobre estratégias de negociação.

Oliveira atribui a derrota nas urnas a um erro de planejamento. “Traçamos como meta principal vencer as eleições. Quando fizemos isso, colocamos a consequência no lugar do objetivo. Esse foi um erro crasso”, disse. De acordo com ele, a coligação não conseguiu mostrar para os eleitores o que precisava: “a nossa ideia era fazer com que as pessoas entendessem que tínhamos um projeto diferente e sério”.

Bolo sem divisão

O fraco desempenho de alguns candidatos a prefeito, às vezes, pode estar ligado aos desacertos com os candidatos a vereador. Num dos partidos de Tubarão os candidatos da sigla ficaram revoltados durante a campanha com a forma que os recursos partidários foram divididos, ou melhor, não foram divididos. Revoltados com o líder da sigla e com os R$ 400 recebidos em 27 de setembro deixaram de pedir votos para enfraquecer a legenda. Chegaram a comunicar a direção estadual e esperam que mudanças sejam feitas.

Rhumor do JBGuedes

twitter.com/jbfguedes - guedesjb.blogspot.com

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