E a Ficha Limpa?

Um dos grandes temas antes das eleições de 2010 era a validade ou não da Ficha Limpa. Recursos judiciais foram e vieram e muitos eleitos considerados fichas sujas conseguiram assumir os cargos.

Dois anos depois temos uma nova eleição e dessa vez o barulho parece ser bem menor. Deve ser, principalmente, porque tudo se encaminha para o mesmo resultado. Teremos uma avalanche de discussões judiciais, de candidatos disputando o pleito amparados em recursos, e depois se eleitos, novamente discutindo a validade ou não da aplicação da Lei.

O acordão do Supremo Tribunal Federal publicado na terça-feira, com quase 400 páginas, é de difícil compreensão para os leigos e um prato cheio para os profissionais da área exercitarem as suas interpretações.

Como os partidos políticos, que já poderiam fazer uma triagem entre seus indicados, também não fizeram nada corremos o sério risco de ter campanhas focadas em troca de acusações sobre este ou aquele processo. Se está condenado ou não. Se é Ficha Limpa ou não.

Será uma oportunidade para o esvaziamento das discussões do que realmente importa para o cidadão que é a solução de problemas crônicos das cidades. Para os candidatos, cada vez mais diminui a preocupação de apresentar projetos viáveis e aumenta o reforço no departamento jurídico.

O desvio da atenção sobre o que é importante acompanha o ritmo de despolitização das campanhas eleitorais. O eleitor não quer mais ouvir troca de acusações e também não se interessa mais em acompanhar o que cada candidato propõe. Acredita cada vez menos no processo.

Mas sempre é bom lembrar a frase do filósofo Platão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles gostam”.

Tubarão terá primeiro debate no sábado, 7/7

O primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Tubarão será realizado neste sábado, 7/7, pela Rádio Som Maior FM e Jornal Notisul. O programa será transmitido ao vivo da Central de Produção da emissora, em Tubarão, a partir das 10 horas. O jornalista Adelor Lessa será o mediador e jornalistas convidados poderão fazer perguntas aos candidatos.

Os partidos indicam, mas quem escolhe é o eleitor

Passada a fase de definições de nomes que vão disputar as eleições de 2012 vai começar a corrida pela conquista do voto. Como partidos e candidatos passaram a maior parte do tempo discutindo nomes e coligações fica a expectativa sobre quais as propostas vão ser registradas na quinta-feira, quando termina o prazo de inscrição das chapas.

Os planos de governo fazem parte da documentação necessária para tal e devem nortear as campanhas. Pelo menos é o que se espera. Mas provavelmente muitas denúncias e acusações devem vir por aí.

Penso que o eleitor deve ignorar este tipo de acusação entre os candidatos e fazer a própria triagem para definir quem merece receber o voto. Se não houver envolvimento e interesse de quem vota, fica muito mais difícil cobrar um comportamento diferenciado dos políticos.

Pense, por exemplo, o que você gostaria que fosse feito para melhorar a sua cidade. Na saúde, na educação, na segurança, no desenvolvimento e outros assuntos que você e sua família julgam importantes. Ao ser procurado por um candidato, procure saber o que ele pensa sobre estes temas. Procure depois saber se isto está documentado lá nas propostas registradas na justiça. Elas vão estar na internet à disposição de todos.

Decida por sua vontade e afinidade de ideias. Não vá tão somente pela cor da camisa, pela quantidade de propaganda espalhada pelas ruas ou pela fotografia ou imagem de televisão mais bonita. Não se deixe influenciar pelo que os outros falam de bom ou de mal. Procure saber por sua própria curiosidade.

Agir diferente pode não ser a solução, mas será uma possibilidade de escolher pessoas mais comprometidas com o futuro das cidades. Lá na frente será possível cobrar delas sobre aquela conversa tida durante a campanha.

Os candidatos estão definidos, as propostas sendo elaboradas, mas agora, a oportunidade de escolher é do eleitor. Só ele é que pode colocar nos cargos os nomes que foram selecionados pelos partidos.

Convenção PMDB

Os jornais de Tubarão desta terça-feira publicam a informação que a ação para a anulação da convenção do PMDB foi retirada da justiça e deverá com outra argumentação. Alguém duvida que a intenção era apenas tumultuar os últimos dias de prazo para as convenções? Será que o processo volta?

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Alternativas para salvar a coligação PMDB-PP

Membros do diretório do PP de Tubarão realizaram uma reunião às pressas ontem (28/6) para discutir a ação que pede a anulação da convenção do PMDB. O pré-candidato, deputado federal Edinho Bez, participou do encontro e ouviu as alternativas propostas pelos progressistas.

Caso Edinho deixe de ser candidato, foi sugerida a inversão das posições na chapa com o PP indicando o candidato a prefeito e o PMDB um outro candidato a vice. Se não houver esta reciprocidade o PP deixa a chapa para coligar com o PSD. E ainda se a ação contra a convenção não prosperar, PMDB e PP mantém a coligação como está e o PSD será chamado a fazer parte da aliança. Sem vaga na chapa majoritária para os pessedistas, seria garantido apoio a Pepê Collaço na Câmara de Vereadores.

PSDB confirma Stüpp e cogita chapa pura

Sem clima para festa, o PSDB de Tubarão realizou ontem (28/6) a convenção para confirmar o nome do ex-prefeito Carlos Stüpp como candidato a prefeito. Diante da movimentação política dos últimos dias, os tucanos aguardam a posição do PSD para saber se eles integrarão a chapa, indicando o candidato a vice-prefeito. Se os pessedistas recuarem, o PSDB poderá ter chapa pura na eleição majoritária de 2012.

PR, PCdoB e PMN coligam na proporcional

Os representantes do PR, PCdoB e PMN de Tubarão definiram a formação de uma coligação para disputar as eleições para vereador na cidade. Desta forma, a chapa poderá lançar até 34 candidatos. O PR já tem uma lista de 30 nomes, o PCdoB terá um candidato e o PMN também um. Para a majoritária, os partidos devem estar juntos. Como a maior sigla, o PR, integrava o governo de Manoel Bertoncini, a tendência é ficar ao lado do PSDB. “Mas não queremos apenas somar tempo nos programas de rádio e televisão. Queremos também ter um papel importante na elaboração de um plano de governo”, afirma o presidente do PR tubaronense, José Luiz Tancredo.

Clima de sexta-feira 13 para o PMDB de Tubarão

A Rádio Santa Catarina AM reproduziu esta manhã trecho da convenção do PMDB em que o ex-prefeito Miguel Ximenes pede que a votação da aprovação da candidatura de Edinho Bez à prefeitura seja feita de modo aberto. Argumenta que a votação secreta é do tempo da ditadura e que o diretório devia dar o exemplo. Em seguida o presidente Dalto Bardini usa a palavra e lembra das presenças dos presidentes do PMDB de Santa Catarina, vice-governador Eduardo Moreira, e Nacional, senador Valdir Raupp, que avalizam a decisão de não seguir o estatuto. Em seguida, ouvem-se palmas.

A contestação agora, quinze dias depois, da legalidade da convenção deixa no ar a intenção de tumultuar o processo pré-eleitoral dentro do PMDB de Tubarão. O texto da ação registrada ontem na segunda Vara Cível tem data de 21 de junho, mas só deu entrada no Fórum no dia 28, dois dias antes do prazo final para a realização das convenções.

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PV terá quatro candidatos a vereador

O PV de Tubarão realiza nesta sexta-feira, 29/6, a convenção municipal para definir a posição do partido nas eleições municipais. No encontro marcado para às 20 horas no auditório do Praça Shopping será ratificado o apoio à candidatura de Olávio Falchetti (PT), mas sem coligação, e os nomes dos candidatos a vereador. A expectativa é que os verdes tenham quatro candidatos.

Pedida anulação de convenção do PMDB de Tubarão

As reviravoltas políticas da semana estão longe de acabar na cidade azul. Deu entrada hoje no Fórum de Tubarão uma ação que pede a anulação da convenção do PMDB de Tubarão realizada no dia 15 de junho. A realização de votação por aclamação, ao invés de votação secreta, é o principal argumento do processo movido por um membro do diretório. Ele cobra o cumprimento do estatuto partidário que determina a votação direta e secreta.

Na convenção, o grupo que apoiava Edinho Bez usou o argumento de que não havia dois candidatos postulando a indicação de candidato a prefeito para realizar a votação secreta. A estratégia de votação por aclamação visava evitar o registro de votos contrários a Edinho Bez. Havia risco calculado desta manobra.

O processo foi registrado na segunda Vara Cível de Tubarão e por mais que não dê em nada, estremece a coligação arquitetada com o PP que indicou o pré-candidato a vice Deka May. O diretório dos progressistas, inclusive, já chamou os membros para uma reunião de emergência que será realizada ainda nesta quinta-feira (28/6).

Toró de palpites

Com exceção do PT, o quadro pré-eleitoral de Tubarão vive um momento de grande indefinição. Nada, mas absolutamente nada, do que é dito hoje pode ser entendido como palavra final. O prazo para as convenções se encerra no sábado, dia 30, e até o registro das candidaturas, no dia 5 da próxima semana muita coisa pode mudar.

A situação do momento indica a possibilidade de quatro candidaturas. Três delas já pré-anunciadas com Olávio Falchetti, pelo PT, Edinho Bez pelo PMDB e Carlos Stupp pelo PSDB. Correndo contra o tempo, e motivo de toda a indefinição desta semana, está o prefeito Pepê Collaço, do PSD.

Bom, Edinho Bez confirmou esta manhã que independente do quadro, vai manter a candidatura já aprovada na convenção do partido. Ele também desmentiu as informações de que o Partido Progressista deixaria de indicar o vice, migrando para outra coligação. Membros do PP teriam ido a Florianópolis ontem para discutir o assunto com o deputado estadual Joares Ponticelli. Fato este sem confirmação.

No PSDB, que faz a convenção esta noite, Carlos Stupp também vai manter a candidatura e aguarda que o PSD mantenha o que foi acordado e indique o candidato a vice, que não pode mais ser o agora prefeito Pepê Collaço. Sem o PSD os tucanos teriam como possibilidade formar uma chapa pura com Estener Soratto ou Felipe Felisbino na vaga de vice.

A grande dúvida então é Pepê Collaço que voltou ao cenário ao assumir a prefeitura após o falecimento de Manoel Bertoncini. Publicamente, diz que pretender se dedicar ao mandato, mas nos bastidores está motivado com uma candidatura e busca mais aliados.

PPS e PR estão em cima do muro e só vão definir de que lado estarão no fim de semana. Há discussões abertas sobre o assunto. O PDT, que fez convenção na semana passada, antes do quadro mudar, tinha definido apoiar a coligação PSDB-PSD, mas agora a tendência é ficar do lado que Pepê Collaço escolher.

De certo mesmo, só o pré-candidato do PT, Olávio Falchetti que já decidiu há um bom tempo por chapa pura e agora assiste tudo de camarote. Qual será o efeito de todas esta movimentação só o tempo irá dizer.

Mas o que se percebe é que novamente as articulações que prevalecem giram em torno de nomes. Sobre projetos, propostas e sua viabilidade pouco se discute. Será o que eleitor vai perceber?

Eduardo Nunes vai para quarto mandato na Acit

Os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Acit reelegeram por aclamação, esta semana, o presidente Eduardo Nunes, para o mandato 2012/2014. Este será o quarto mandato consecutivo de Nunes na Acit que em seu final terá cumprido oito anos no cargo, fato inédito na entidade. A reeleição marcou a primeira reunião dos novos Conselhos, eleitos na semana passada.

Testes com as urnas

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina contará com mais de 560 técnicos de urna nas eleições municipais, no período de 13 de agosto a 10 de outubro nas cidades que só tiverem 1º turno ou até 31 de outubro para onde houver 2º turno. Os profissionais serão contratados pela empresa vencedora da licitação que está sendo realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Testes para funcionamento das urnas eletrônicas também estão sendo realizados. Como mostra reportagem produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral

STJ nega liminar para Brunel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus, com pedido de liminar ao prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB). A liminar requeria a suspensão "dos efeitos do acórdão condenatório recorrível, bem como sustar o trâmite recursal, de forma a afastar o óbice indicado no art. 1º, inc. I, letra "e", item 1, da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, Lei da Ficha Limpa, até o julgamento final deste writ". A decisão foi do Ministro OG Fernandes, com data de 22 de junho e publicada nesta terça-feira (26/6).

Brunel foi condenado por repasse de recursos realizados pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em 1998, além das leis que autorizavam o município de Capivari de Baixo a ceder terrenos ao desenvolvimento empresarial. No acórdão publicado em janeiro de 2011, Brunel foi condenado a três anos de reclusão (em regime aberto), perda do cargo de prefeito, ficar inelegível por cinco anos e ainda mais sete anos de detenção em regime semiaberto e multa.

Ainda não se tem informações sobre qual o próximo passo da defesa do prefeito Brunel e nem sobre o posicionamento do PMDB para as eleições deste ano.

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Os caminhos de Pepê Collaço

Diversas interpretações podem ser tiradas da decisão do prefeito Pepê Collaço ao exonerar secretários e presidente das fundações. Seria normal já que se trata de uma troca de comando e cada gestor prefere trabalhar com pessoas de sua confiança.

Mas como estamos numa semana decisiva para definição de candidaturas é inevitável também relacionar as mudanças com o impacto que elas podem ter nas composições partidárias. O PSDB, do pré-candidato Carlos Stupp, ficou de uma hora para outra sem nenhuma autonomia na prefeitura. Da mesma forma estão outros partidos aliados e que discutem fazer parte da composição.

Pepê Collaço, antes fora da eleição, também cria expectativas numa possível mudança de ideia. Disse que não será candidato, a menos que o Governador Raimundo Colombo o peça para ser. E a aposta de muitos é de que ele fará este pedido. Aí o cenário para a campanha estará montado e muito bem embaralhado.

E ainda a relação com a Câmara de Vereadores, conturbada em diversos momentos da gestão Manoel Bertoncini, como será com Pepê? Nos bastidores da sessão de ontem o clima ainda era de apreensão e certo aborrecimento em torno das decisões do prefeito. Haverá um bom diálogo entre os dois poderes?

Mas se nada disse tiver efeito no lado político, o que se pode esperar da curta gestão de Pepê a frente da prefeitura? Terá tempo suficiente para concluir obras importantes que estão em andamento? Arena Multiuso, Centro de Zoonoses e Pronto Atendimento 24 horas serão inaugurados até 31 de dezembro?

Com problemas para obter financiamentos e sem tempo para novos projetos, o prefeito deve mesmo focar esforços para executar o que está em andamento? Se preferir este caminho, sem dividir as atenções com uma campanha eleitoral, pode estar investindo num projeto político futuro?

O limite destas decisões tem data marcada, já que sábado se encerra o prazo para a realizações das convenções partidárias. Os próximos dias ainda serão de muita expectativa.

Secretários que saem

Atendendo a um plano de reestruturação da estrutura administrativa municipal, o prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PSD) exonerou na manhã desta segunda-feira (25/6) todos os secretários municipais e presidentes de Fundações do município de Tubarão.


Seguem os nomes dos secretários exonerados:
Secretário de Gestão Municipal: Vera Lúcia Rufino
Secretário de Governo: Flávio Alves
Diretor Presidente da Fundação Mun. de Cultura e Esporte: Luiz Ernani Buerguer
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Celso Antunes Meneghel
Secretaria de Desenvolvimento Social: Vera Lúcia Campos Stüpp
Secretária de Educação: Maria Salete Cavaler Garcia
Secretário de Infraestrutura: Ricardo Cardoso
Secretário da Fazenda: Nilson Ignácio
Secretário de Segurança e Patrimônio: Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão
Secretaria de Urbanismo: Jefferson Brunato
Secretário de Defesa Civil: Mário Ingrácio
Secretário de Saúde: Flávio Vieira
Fundação Mun. Meio Ambiente: Carlos Ghislandi
Gerente de Finanças: Wilson Beckhauser


A lista foi repassada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura que não informou quando ou quem serão os novos titulares das pastas.

Morre ex-vereador Ciro Motta, aos 84 anos

O ex-vereador de Tubarão Ciro Motta, faleceu nesta sexta-feira, 22/6, aos 84 anos de idade. Ciro Motta nasceu em Tubarão, no dia 11 de março de 1928. Iniciou as atividades trabalhando como farmacêutico atendendo aos que necessitavam nas suas próprias residências. Foi Presidente da Igreja do Rio do Pouso até 1960, quando no ano de 1960 veio morar no bairro Morrotes, em Tubarão. Durante muitos anos exerceu a presidência da APP do Colégio João Teixeira Nunes, Vice-Presidente da Igreja do Morrotes, Presidente da APP do bairro São João Incocesa, sendo um dos colaboradores para a construção da nova igreja. Sua vida comunitária o levou a ser candidato a vereador em 1965, ficando como suplente. Em 1972, foi eleito vereador de Tubarão. Em 2007, recebeu o Título de Honra ao Mérito da Câmara de Vereadores, pela sua história de vida pública. A assessoria de imprensa da Câmara não informou local do velório e sepultamente.

O que Pepê disse a Colombo

O prefeito de Tubarão Pepê Collaço (PSD) disse ao governador Raimundo Colombo (PSD) que não será candidato nas eleições de 2012 e que se dedicará a cumprir o mandato que lhe resta, até 31 de dezembro de 2012.

Colombo disse também que respeitará a posição de Collaço e que apesar de preferir ter um candidato próprio do PSD, que, segundo ele, dispõe lideranças na região, respeitará as posições locais. “Não gosto e não considero produtivo interferir no desejo das lideranças municipais”, afirmou.

O PSD de Tubarão tem convenção marcada para a próxima semana quando deverá ratificar a aliança com o PSDB e indicar o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Carlos Stupp (PSDB). Rodrigo Althoff, Caio Tokarski e Carlos Zamparetti são os nomes que disputam a preferência dos pessedistas.

Contudo, vale registrar a pergunta velada de um político tarimbado de Tubarão: “Só resta saber se depois de se sentar à mesa do prefeito e sentir o peso da caneta, o prefeito Pepê Collaço não vai querer continuar por mais quatro anos”.

E agora?

A morte do prefeito Manoel Bertoncini desencadeou uma forte comoção na cidade pelo exemplo de homem público e pela perseverança com que ele lutou contra a doença. Bertoncini deixou um legado ético e de um profissional que, sobretudo, amava a sua cidade.

E agora?

Pepê Collaço assume como prefeito e reinicia-se um processo eleitoral que pode apresentar muitas novidades. Agora como prefeito e a caneta na mão, Pepê não deixará de reforçar o seu sonho de se efetivar prefeito por mais quatro anos? O cenário muda porque, se Pepê for candidato, divide o eleitorado com Carlos Stüpp e mesmo com Edinho Bez.

Mas fica uma indagação no ar: qual será o comportamento do governador Raimundo Colombo, que lidera o mesmo partido do Pepê, o PSD. Vai interessar ao governador apoiar um candidato para disputar com Edinho Bez?

A esta altura, a caneta do governador pode pesar mais que a caneta de Pepê. A convenção do P.S.D. foi marcada para a próxima quarta-feira. Vamos aguardar.

O carisma de Manoel

A morte do prefeito Manoel Bertoncini não o transformará no melhor prefeito da história de Tubarão. Até porque o seu governo teve problemas que se assemelham aos diversos prefeitos pelo Brasil afora.

Mas não se pode negar que a forma com que ele encarou os problemas pessoais para continuar trabalhando deixaram um exemplo para quem fica. Ele não teve plena saúde durante nenhum dia de seu mandato e mesmo assim procurou manter o compromisso que lhe foi conferido pelas urnas em 2008.

Contrariou as previsões negativas, a vontade da família, ignorou as dores e sequelas do tratamento do câncer e trabalhou até o último dia em que teve forças. Publicamente sempre atendeu a todos da melhor maneira possível. Respondia o que lhe perguntavam de bom, ou ruim. E sempre, sempre conseguia sorrir. Ao fazer isso, Manoel apenas confirmou o carisma que teve em sua curta carreira política.

Enfrentou três eleições apenas. Foi o segundo vereador mais votado em 2004 com 2.767 votos. Obteve 21.839 votos para deputado estadual em 2006, sendo 13.524 em Tubarão, mais do que o ex-prefeito Carlos Stupp conquistou em 2010. E foi eleito prefeito em 2008 com 30.128 votos, superando o total de votos dos adversários.

Como gestor público não teve o nome envolvido em nenhum escândalo. Foi um político ´ficha limpa´. Não fez tudo o que pretendia, é verdade, mas foi fiel ao seu grupo político mantendo posições e nomeações nem sempre correspondidas.

O pagamento do Piso Nacional aos professores, início das obras da Arena Multiuso, do Pronto Atendimento 24 horas, da macrodrenagem da margem esquerda, Central do Cidadão, entre outras, são ações que deverão ser lembradas no futuro.

Mas com certeza, a imagem de quem não desistiu ou fraquejou diante de problemas que vão além da nossa compreensão é que estão sempre ligadas ao agora saudoso prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini. Que ele descanse em paz.