Um novo escândalo envolvendo entidades da região coloca em xeque a utilização dos recursos das Subvenções Sociais. A região lidera em número de irregularidades.
Eu quase que fui recuperar os meus comentários anteriores e poderia hoje repetir o que já falei em setembro e outubro do ano passado quando a Unisul TV denunciou algumas entidades de Tubarão e Laguna. Na época, eventos de natal e música e ações sociais apresentavam dificuldades na prestação de contas, simplesmente porque não foram realizados conforme os projetos.
Agora a secretaria estadual da Fazenda apresenta novo relatório com 111 irregularidades, sendo que 107 são com entidades da região. Isso mesmo 107, que terão de devolver mais de R$ 6 milhões. Laguna está no topo da lista com mais de R$ 3 milhões utilizados e com problemas na prestação de contas.
Boa parte destas subvenções envolve também os gabinetes dos deputados estaduais que realizam as indicações para o repasse dos recursos. E vale lembrar que são os parlamentares da base governista, pois os da oposição sempre reclamaram que não tinham os pedidos contemplados.
Temos que lembrar também o Conselho de Desenvolvimento Regional, que continua aprovando tudo que aparece por lá. Onde estão os critérios?
E agora, será que vai acontecer alguma coisa? De novo as denúncias vão cair no esquecimento? A justiça vai levar quanto tempo para ter uma decisão? E esta farra das subvenções vai continuar?
É claro que as entidades que realizam trabalhos sérios e comprometidos com a comunidade não podem ser prejudicadas por este bando que se apropria do dinheiro público. Mas alguma coisa além da devolução dos recursos precisa ser feita. A impunidade tem de acabar.
Leia mais sobre os escândalos que envolvem as subvenções
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Dnit adia evento, mas garante relatório
O DNIT adiou a reunião marcada para a próxima segunda (1º/8), na Assembleia Legislativa, em que apresentaria o terceiro relatório sobre o andamento das obras da BR-101 Sul. Contudo, a equipe técnica do órgão irá entregar o relatório ainda nesta segunda-feira, em Brasília, no gabinete do coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Edinho Bez (PMDB). Segundo ele, o DNIT vai remarcar a apresentação pública do relatório assim que a nova diretoria for definida.
Com informações da AI/DFEB
Com informações da AI/DFEB
Propaganda partidária - PDT
O Programa Nacional do PDT com 10 minutos de duração em rede nacional de rádio e televisão irá ao ar nesta quinta-feira, 28/7, às 20 horas da noite no rádio e, a partir das 20h30min, em todas as emissoras de televisão do país.
PSD Jovem
A ala jovem do PSD também está sendo organizada em Tubarão. Everson Martins, que integra a comissão provisória do segmento estadual, participou de reunião ontem com o presidente estadual do PSD Jovem, Alan Schoeninger, e o governador Raimundo Colombo. Objetivo é ampliar a organização nos municípios.
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 28/7
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 28 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 47ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. No espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, está prevista a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua redação final.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
Agressão
Lamentável o fato que não se imaginava que ainda fosse possível de ocorrer. A agressão ao radialista Eduardo Ventura fere a liberdade de imprensa e mancha a imagem do Atlético Tubarão. Não sei o que disse o Ventura e muito menos de onde são estes que se dizem atletas. Se foi dita alguma inverdade, que se busque a justiça, mas nada de violência. A nossa cidade não precisa de pessoas assim.
Pauta da Assembleia Legislativa, 28/7
1 – Atos comemorativos dos 180 anos da Imprensa catarinense e 205 anos de nascimento de Jerônimo Francisco Coelho
Local: Praça XV de Novembro
Horário: 10 horas
2 – Lançamento do Plano Safra 2011/2012 para Agricultura Familiar
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: o ato é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Banco do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário
3 – Lançamento do livro "Estradas da minha poesia, eterna poesia", de Jurandir Gonçalves
Local: Hall
Horário: 18h30min
Local: Praça XV de Novembro
Horário: 10 horas
2 – Lançamento do Plano Safra 2011/2012 para Agricultura Familiar
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: o ato é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Banco do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário
3 – Lançamento do livro "Estradas da minha poesia, eterna poesia", de Jurandir Gonçalves
Local: Hall
Horário: 18h30min
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Blumenau 15, Tubarão 17
A decisão de mais um município sobre o número de vereadores reforça a dúvida sobre se Tubarão tem demais, ou os outros tem de menos. Blumenau, cidade com mais de 300 mil habitantes, manterá as atuais 15 vagas na Câmara Municipal.
Mais descontos nos transportes
Os proprietários de empresas de transportes coletivos devem andar arrepiados com as propostas que circulam na Câmara dos Deputados. Os legisladores, que não podem criar leis que tenham influência financeira no executivo, podem influenciar na iniciativa privada. Duas propostas que circulam poderão interferir diretamente na atuação de setor de transportes. Uma delas é a redução de 65 para 60 anos da gratuidade no serviço. Outra dá 50% de desconto para os professores. Não discuto aqui o benefício para a população e sim a prática de fazer média com o dinheiro dos outros.
Reforma política: voto duplo
A Câmara dos Deputados analisa mais uma ideia inusitada para tentar equilibrar a participação de homens e mulheres nos cargos legislativos. Circula por lá um Projeto de Lei que obriga o eleitor a votar, no mesmo pleito, em dois candidatos de gêneros diferentes para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. O Projeto de Lei 1699/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), muda a Lei Eleitoral 9.504/97, mas não estabelece como será feita a distribuição das vagas para os cargos. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ir ao Plenário.
Projeto antilaranja
A presidente Dilma Roussef (PT) sancionou este mês o projeto de lei que trata da empresa individual de responsabilidade limitada. A proposta acaba com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. Pelo projeto, só o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas dela, excluindo-se o patrimônio pessoal do proprietário. O empresário deve ser titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo em vigência. A proposta também é chamada de 'Projeto antilaranja' porque, na maioria das vezes, o outro sócio não tem interesse na empresa, formando uma sociedade limitada originalmente fictícia, apenas para afastar o risco de afetação do patrimônio pessoal do empresário.
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Projeto que cria empresa individual limitada é sancionado
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Projeto que cria empresa individual limitada é sancionado
Procura pelos taxistas
A procura pelos taxistas continua em Gravatal. O vereador Hamilton Firmino (PP) pediu ao prefeitro Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei, a relação de todos os taxistas cadastrados na Prefeitura.
Entre o mês de abril e maio a Câmara de Vereadores discutiu a criação do 65º ponto de táxi no município, mas o projeto acabou sendo rejeitado.
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Gravatal já tem 64 pontos de táxi
Entre o mês de abril e maio a Câmara de Vereadores discutiu a criação do 65º ponto de táxi no município, mas o projeto acabou sendo rejeitado.
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Gravatal já tem 64 pontos de táxi
Moradores de Oficinas pedem Unidade de Saúde
Moradores do bairro Oficinas participam de um abaixo assinado para pedir a construção de uma Unidade de Saúde. A comunidade hoje é uma das mais populosas do município, mas de acordo com populares existe dificuldade no atendimento. A prefeitura fala que uma nova unidade será construída e que a própria Secretaria de Saúde vai ser utilizada para atendimento dos pacientes do bairro
Agenda do Governador, 27/7
10:00 - Atos da SSP e Polícia Militar:
- Kit de armamento/equipamento;
- Formatura de PM no curso do Choque;
- Entrega de 9 viaturas recebidas em doação da Senasp/MJ, através do convênio Pronasci/Fronteiras;
Local: Pátio do CEPM - Trindade - Florianópolis.
15:30 - Ato = Convênio do Estado (SDR Florianópolis) com Centro Cultural
Escrava Anastácia.
Local: Igreja - Mont Serrat - Florianópolis
Obs: o projeto é do Padre Vilson Groh e estará sendo repassado verba de
quase R$ 1 milhão.
- Kit de armamento/equipamento;
- Formatura de PM no curso do Choque;
- Entrega de 9 viaturas recebidas em doação da Senasp/MJ, através do convênio Pronasci/Fronteiras;
Local: Pátio do CEPM - Trindade - Florianópolis.
15:30 - Ato = Convênio do Estado (SDR Florianópolis) com Centro Cultural
Escrava Anastácia.
Local: Igreja - Mont Serrat - Florianópolis
Obs: o projeto é do Padre Vilson Groh e estará sendo repassado verba de
quase R$ 1 milhão.
terça-feira, 26 de julho de 2011
Vereadores: revisão da conta
Os vereadores de Criciúma aprovaram ontem o aumento no número de vagas no legislativo. Na próxima eleição serão 17, cinco a mais do que no atual mandato.
O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.
Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?
Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?
A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?
Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?
Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.
Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.
Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.
O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.
Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?
Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?
A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?
Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?
Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.
Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.
Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.
PSB ainda não foi procurado, diz Collaço
Do vice-prefeito Pepê Collaço, uma das principais lideranças do novo PSD, vem a informação de quem não foram feitos contatos até agora com o PSB de Tubarão.
– Tenho bom relacionamento com o PSB, mas a nossa meta agora é a fundação do partido. E está indo muito bem. Nossa nominata está muito forte – informa.
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PSB ainda não foi procurado, diz Collaço
– Tenho bom relacionamento com o PSB, mas a nossa meta agora é a fundação do partido. E está indo muito bem. Nossa nominata está muito forte – informa.
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Plano de Educação Médica
Os Ministérios da Saúde e da Educação finalizam um Plano Nacional de Educação Médica que terá o objetivo de aumentar o número de médicos por habitantes no país e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de medicina. Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de pelo menos duas mil e quinhentas vagas em instituições públicas do país
Emissão de alvarás
A emissão do certificado de alvará de funcionamento em Tubarão será feita pela Secretaria de Fazenda de Tubarão, através do departamento de atendimento ao público
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