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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Organização cancela primeira semana da República em Laguna

A programa da primeira semana do espetáculo A República em Laguna foi cancelada agora à noite pelos organizadores do evento. O motivo é o não recebimento das cotas de patrocínio. A decisão foi anunciada por meio de um comunicado enviado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Laguna:

"Os produtores e organizadores da República em Laguna informam que devido a não sinalização de verbas dos patrocinadores, as apresentações dos dias 18, 19, 20 e 21 de novembro foram canceladas.

Nesta quinta-feira uma nova reunião será realizada para discutir as novas datas das apresentações para a próxima semana.

Os valores dos ingressos já adquiridos serão devolvidos nos postos de vendas."

OSX divide opiniões na Alesc

A decisão de não-instalação do estaleiro da OSX na Grande Florianópolis, divulgada pela imprensa, foi o assunto mais comentado em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11). O assunto mobilizou deputados, em sua maioria favoráveis ao projeto do empresário Eike Batista.

Foram questionadas desde as limitações ambientais que foram impostas à execução do projeto em Santa Catarina, falta de bom senso das autoridades ambientais, como o Instituto Chico Mendes, até a perda $ 2,5 bilhões de dólares em investimentos e até 14 mil postos de trabalho ao longo da instalação do estaleiro.

No contraponto, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou que o assunto merece uma reflexão mais profunda e que há elementos que não tiveram a divulgação devida. Segundo o parlamentar, estudos feitos por pesquisadores catarinenses contestam dados do relatório apresentado para obtenção da licença ambiental do estaleiro.

O deputado Joares Ponticelli (PP), por sua vez, qualificou a notícia como terrível. Ele disse que participou de audiência sobre o estaleiro e que saiu da discussão plenamente convencido da viabilidade do empreendimento.

- Ao protelar a decisão, o Instituto Chico Mendes fez com que o empresário decidisse levar o empreendimento para outro estado - disse.

Os deputados protestaram que os entraves ambientais estão levando as empresas a se mudar de Santa Catarina.

- Esse capital que se evade vai para outras regiões do país - disse o deputado Valmir Comin (PP).

Para ele, cabe responsabilizar as autoridades que em alguns momentos se omitem nas grandes decisões.

Só para lembrar, o empresário Eike Batista doou R$ 4 milhões para campanhas eleitorais em 2010. Entre elas R$ 200 mil para Luiz Henrique da Silveira, R$ 300 mil para o PT de Santa Catarina, e comitês nacionais do PV, PCdoB e DEM. Os valores foram, respectivamente, R$500 mil, R$300 mil e R$100 mil.

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Eike Batista desembolsou R$4 mi, incluindo doação para Cabral e Garotinho
Balanço do Dia

Reforma Política: deputado pede discussão no primeiro semestre de 2011

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) utilizou mais uma vez a tribuna da Câmara para chamar a atenção do governo e dos congressistas para a urgência da Reforma Política. Ele disse que a presidenta eleita, Dilma Roussef, deve colocar o tema em discussão e votação já no primeiro semestre de 2011.

Um dos pontos que o deputado defende é o voto distrital. Ele diz que com a escolha deste critério seria estabelecido um compromisso maior entre eleitor e eleito.

- No formato atual os custos das campanhas são muito altos e o comprometimento do candidato com o eleitor é mínimo, uma vez que garimpa voto em várias regiões - explicou.

Para o deputado, as eleições deveriam ser reunidas em uma única data, a cada cinco anos. Edinho defende ainda financiamento público de campanha com critérios claros e bem definidos.

Com informações da AI/EB

Expectativa de conhecer o governador eleito

Os moradores de São Martinho aguardam pela possibilidade de conhecer pessoalmente o governador eleito Raimundo Colombo (DEM) neste fim de semana. Ele é aguardado para visitar a Festa do Produto Colonial que será realizada até domingo (21/11).

Como em São Martinho, apenas alguns moradores conseguem receber o sinal das emissoras de TV aberta locais, a grande maioria do município não pôde acompanhar os programas eleitorais na televisão. Ou seja, muitos votaram em Colombo sem saber quem ele era já que o candidato não passou por lá durante a campanha. A prefeita Leonete Back Loffi (DEM) acredita que os 1.038 votos obtidos na cidade foram conquistados na base da confiança.

Mais conhecida pelos eleitores, Ângela Amin (PP) obteve 1.172.

Av. Patrício Lima vira roteiro gastronômico

Moradores da Avenida Patrício Lima e redondezas ganharam novos pontos comerciais no último mês que ajudam a modificar a imagem de feirão de carros permanente que ela tem. Nada menos que três pizzarias (DaGô, Júlia, ANunes Goumert), e um bar-café (CahLua) foram abertas e se apresentam como uma nova opção de lazer para a cidade. Um posto de gasolina (ANunes) moderno e reformulado também faz parte dos novos investimentos.

Já seria um reflexo, ou antecipação, para a importância que a avenida terá com a duplicação da BR-101? Quem sabe as iniciativas dos empresários tambem inspirem o poder público no caso da Avenida Pe. Geraldo Spetmann, que será a outra avenida envolvida nas mudanças geradas pela rodovia.

O silêncio do HNSC

A atuação da direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição tem sido decepcionante no caso do menino Pedro Henrique Ayala, que morreu na semana passada após receber uma medicação. Se alguma medida foi tomada para regularizar os procedimentos internos e apurar as responsabilidades, isso até agora não foi comunicado para a sociedade.

Para que serve a assessoria de imprensa da instituição? Lamento pelas profissionais que trabalham por lá e nesta hora ficaram sem ter o que dizer, por conta da incompetência da entidade em se comunicar.

É óbvio que o hospital deve também aguardar a investigação que está sendo feita pela polícia. Ninguém quer fazer justiça com as próprias mãos ou colocar nomes na lama. Mas entendo que o hospital tinha obrigação de informar o que fez e o que está dentro da sua atuação. O convênio com a escola responsável pela estagiária foi encerrado? Acabaram com todos os estágios dentro do hospital? Alguém foi afastado enquanto se investiga a situação? O corpo-clínico realiza alguma revisão? Foi modificado algum tipo de procedimento dentro do hospital? Os conselhos profissionais foram notificados da fatalidade? Foi feita alguma coisa? O silêncio indica que nada foi feito. Lamentável.

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Caso Pedro Henrique: envolvidos prestam depoimento

Inquérito policial vai apurar causas da morte de menino no HNSC

Passeata por Nunes


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Caso Pedro Henrique: envolvidos prestam depoimento

O delegado Jair Tartari falou também sobre o caso do menino Pedro Henrique Ayala, que morreu na semana passada depois de ter sido submetido a uma injeção no Hospital Nossa Senhora da Conceição, para tratamento de uma virose. A estagiária estudante do curso técnico de enfermagem que aplicou a dose, já prestou depoimento

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Atenção para as cargas

Antes de inaugurar o prédio do regime semiaberto, o governador Leonel Pavan (PSDB), pousou no Aeroporto Regional Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna, para vistoriar as obras. Viu o terminal de passageiros quase acabado, já com todo o piso colocado, escada rolante para o piso superior e também esteiras para o embarque e desembarque de bagagens.

Porém em conversa com as lideranças locais que o acompanharam reforçou a atenção que se deve ter para a oportunidade de atrair a operação de cargas para o aeroporto. Na opinião dele, que é também a de alguns especialistas, este tipo de operação garantirá o funcionamento do aeroporto e por consequência atrairá as companhias para o transporte de passageiros.

PMDB de Jaguaruna organiza sub-diretórios

O PMDB de Jaguaruna trabalha desde o final do primeiro turno das eleições 2010 na articulação da sigla nas comunidades e organização de sub-diretórios. Na quinta-feira (18/11) mais uma reunião será organizada, desta vez no salão paroquial de Olha D´Água. A primeira reunião aconteceu na região sul do município, na comunidade de Poços, no final do mês de outubro.

O presidente do diretório, José Gonçalves Guimarães, o Ramos, está realizando este encontro para uma maior articulação junto às comunidades, para escutar lideranças e sugerir a organização de sub-diretórios.

- O objetivo do sub-diretório é agregar mais lideranças, contribuindo, assim com sugestões e com os rumos do partido (PMDB). Esta ideia (de sub-diretório) é uma sugestão do próprio PMDB e, acredito que, escutando as lideranças e descentralizando o poder por região, o partido vai estar ganhando mais forças, assim como somando ao poder público – diz Ramos.

Futuro do presídio: Pavan promete ouvir comunidade

Além da inauguração do prédio do regime semiaberto, a principal informação do dia é de que o governador prometeu rever a situação do antigo presídio.

Ao contrário do secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Silveira, que sempre se manifesta de maneira irredutível sobre o assunto, Leonel Pavan (PSDB) disse que não pretende fazer nada que não seja em acordo com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e também com a comunidade.

De Jaguaruna, onde vistoriaram o aeroporto, Pavan, Bertoncini, e o secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, vieram juntos de helicóptero. A curta e rápida viagem já serviu para esclarecer a posição da comunidade que é contra a permanência do presídio do bairro Humaitá de Cima como uma prisão feminina. Lá mesmo no Bom Pastor, Pavan também viu a manifestação dos moradores.

Então, espera-se que pelo menos esta vontade dos moradores seja atendida e que, apesar do governo estadual, ter autonomia suficiente para tomar decisões, que decida pela vontade coletiva.

A comunidade está cansada de acreditar em promessas. E o exemplo do novo presídio é um deles. Para a construção da obra, prometeram melhorias no Bairro Bom Pastor e que até agora não chegaram. O acesso para se chegar ao presídio é uma vergonha e se parte da obra já está sendo inaugurada, a estrada também já deveria estar nas condições mínimas ideais.

Algum bairro, em algum lugar teria que receber o presídio, e se este bairro foi o Bom Pastor, que ele recebe as melhorias compensatórias que foram prometidas.

Eleitos em 2010: deputado federal Edinho Bez (PMDB)

Na série de entrevistas com deputados eleitos da região, o jornalista Ricardo Dias conversou com deputado federal Edinho Bez (PMDB). O deputado fala sobre o trabalho realizado nos quatro anos de mandato e ainda, ressalta a restruturação do PMDB em Tubarão

E se a Câmara rejeitasse as contas?

A aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB) pela Câmara de Vereadores de Tubarão, mesmo com a recomendação de rejeitção feita pelo TCE, não significa que não seja aplicável nenhuma punição. Poderão haver multas e outras sanções em processo à parte, mas a execução deve passar sempre pelo judiciário. Para esclarecer ainda melhor o assunto, pedi uma consultoria jurídica a quem entende melhor do assunto. Abaixo publico a resposta obtida e lembro que o objetivo é apenas esclarecer a situação.

"Importante lembrar que - embora haja debate sobre a delimitação da natureza e competência dos TCEs - tais órgãos são considerados, inclusive pela Constituição Federal (art. 71, aplicável por simetria aos TCEs), órgãos auxiliares do Poder Legislativo (a quem compete a fiscalização do Executivo).

Quanto a análise das contas, a sanção específica para a reprovação (cuja análise compete à Câmara, sendo o TCE um auxiliar) seria a inelegibilidade do ex-prefeito por 8 anos (a partir deste julgamento), nos termos da Lei Complementar 64/90, que trata das hipóteses de inelegibilidade, inclusive com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa). Importante lembrar que, ao cabo, caberia ao Judiciário verificar se as restrições apontadas enquadrar-se-iam, no caso concreto, nas hipóteses de inelegibilidade.

Deve-se ressaltar que nada impede a imposição de multas por parte do TCE em função das irregularidades identificadas (bem como outras sanções, como, por exemplo, a necessidade de devolução de recursos). Estas sanções não passam pelo crivo da Câmara (neste aspecto o TCE tem autonomia) e são independentes do processo de julgamento das contas. Porém, a execução destas sanções depende de provocação do Poder Judiciário, pois o TCE não tem poderes jurisdicionais para tanto."

Charge dos Nunes

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 16/11

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 068/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e extensão da Unisul (FAEPESUL) e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 069/2010, de 11 de novembro de 2010, “Autoriza o firmamento de Contrato de Comodato e dá outras providências”.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Prefeito e vice de Laguna livres de cassação e multa

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, dar provimento ao recurso do prefeito reeleito de Laguna, Célio Antônio (PT), e do vice, Luis Fernando Schiefler Lopes (PP), para absolvê-los de cassação de mandato imposta em sentença de primeiro grau por suposta compra de votos no pleito de 2008. A Corte também retirou a multa de R$ 30 mil aplicada a Antônio.

Os autores do processo contra o prefeito e o vice, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 366, são os concorrentes Mauro Vargas Candemil (PMDB) e Aderbal Zapeline Mendes (PSDB), que ficaram em segundo lugar na eleição. Eles podem recorrer da decisão do TRESC, publicada no Acórdão nº 25.472, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A juíza-relatora do recurso, Cláudia Lambert de Faria, votou pela absolvição dos mandatários, apresentando os argumentos utilizados na decisão do Pleno de agosto deste ano que julgou improcedente, por unanimidade, outro processo baseado nos mesmos fatos de Laguna, o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 28.

A suposta compra de votos estaria relacionada a três fatos: promessa de vantagem pecuniária; contratação de servidores pela Prefeitura de Laguna; e distribuição de medicamentos de alto custo.

A magistrada afastou a primeira acusação por falta de provas.

- Ante as conclusões da perícia, a gravação, apontada na exordial como o único meio de prova do ilícito, mostra-se imprestável para tal finalidade, o que afasta a caracterização da captação ilícita de sufrágio - afirmou.

Em relação à segunda acusação, Faria destacou que não há provas de corrupção eleitoral, "mas apenas mera presunção a respeito". A magistrada considerou os depoimentos como "parciais e suspeitos, destituídos de credibilidade para formar qualquer juízo de convencimento". Sobre a terceira acusação, ela ressaltou novamente a ausência de provas.

Além dar provimento ao recurso dos mandatários, a Corte negou provimento ao recurso de Candemil e Mendes, que solicitaram a reforma da sentença do juízo eleitoral de Laguna (20ª Zona) para que o pedido da ação inicial fosse integralmente acolhido.

Com informações da AI/TRE

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Célio Antônio confia na defesa contra crime eleitoral

Governo promete estudar redução de ICMS para a Alcoa

O secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, prometeu empenho para chegar a um valor que beneficie Estado e Alcoa, no que se refere a redução do ICMS. A garantia foi dada esta manhã (12/11) durante audiência dos representantes da empresa com o governador Leonel Pavan (PSDB), o secretário do Planejamento Vinícius Lummertz e Siewert, em que foram solicitados incentivos fiscais.

O gerente da Alcoa de Tubarão, Marcelo Rodrigues, estava acompanhado do consultor da empresa, Afonso Furghestti, do secretário regional de Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB).

A unidade da Alcoa em Tubarão está em expansão desde em junho de 2010, e até o fim deste ano deverão ser investidos R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos. Os investimentos seguem até 2012, com expectativa de aumento da capacidade instalada da fábrica em 900 toneladas. Até 2013, a empresa espera gerar mais 700 empregos diretos e indiretos.

Com informações da Secom

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Alcoa reivindica incentivos fiscais a Pavan
Pavan recebe membros da Alcoa para tratar de incentivos fiscais e expansão da unidade em SC

Comitiva do DEM nos EUA. Ascari faz parte

A convite do presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia, o deputado estadual eleito José Nei Ascari embarcou nesta sexta-feira (12/11) para um programa de estudos e visitas na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos. Até o dia 19 de novembro, juntamente com outras lideranças políticas do Democratas catarinense e de outros estados, Ascari participa das atividades promovidas pela Fundação Liberdade e Cidadania (que financia a viagem) e Universidade George Washington.

Entre as atividades previstas, palestras sobre a relação Brasil-Estados Unidos, sobre as instituições públicas americanas, além de encontros com parlamentares e autoridades daquele país.

Com informações da AI/JNA

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