Uma audiência pública para discutir as ações da Defesa Civil foi realizada ontem na Assembleia Legislativa. Entre as reivindicações dos catarinenses, destacaram-se a criação de um quadro permanente de servidores na área que é renovado a cada troca de comando no estado e municípios; o envolvimento das comunidades na prevenção; a disponibilidade de geólogos e engenheiros para dar suporte aos pequenos municípios; treinamento às equipes locais e a implantação de sistemas de alertas.
Um dos temas que é defendido neste espaço foi lembrado pelo deputado estadual Reno Caramori (PP). Ele falou sobre as dificuldades para o desassoreamento do rio Tubarão. Só não deve ter dito que este problema se arrasta por 28 anos, seis meses e sete dias, que é o tempo que se espera por novas obras de redragagem.
terça-feira, 26 de abril de 2011
Tempo das visitas
Governador Raimundo Colombo (DEM) começa nesta terça-feira um roteiro de visitas pelo interior do estado. Hoje ele vai estar na região de Araranguá, amanhã em Criciúma e na quinta-feira passa por Tubarão.
O governo tem anunciado que o roteiro é a oportunidade de conhecer a situação do serviço público. Mas para os visitados a expectativa é de conhecer o governo e saber o que ele pretende fazer. Até agora, a ordem do chamado Governo Central tem sido apertar o cinto. Obras e projetos estão sendo reavaliados e quase tudo está em compasso de espera.
Nas SDRs, por exemplo, Raimundo Colombo vai encontrar tudo parado, esperando pelas nomeações das gerências que dão suporte ao trabalho dos secretários regionais. A última notícia publicada no site da secretaria é de 22 de dezembro de 2010. Ou seja, o secretário até pode estar trabalhando, mas sem a equipe completa.
Apesar da economia e da meta de fazer uma poupança de um bilhão de reais para investimentos, Colombo não vai chegar ao Sul com a chamada caneta cheia. Vai ouvir reivindicações e pedidos de todos os lados, mas não vai liberar nada.
O roteiro pelo interior gera a expectativa de que após a passagem do governador, finalmente ele vai dar início ao seu mandato, liberando recursos e encaminhando projetos. Mas o problema é que isso ainda vai demorar.
Em maio Colombo deve viajar ao exterior e as visitas por todas as 36 SDRs só devem terminar no mês de junho. Será que é preciso tanto tempo assim para se conhecer uma estrutura da qual já se fazia parte anteriormente?
O governo tem anunciado que o roteiro é a oportunidade de conhecer a situação do serviço público. Mas para os visitados a expectativa é de conhecer o governo e saber o que ele pretende fazer. Até agora, a ordem do chamado Governo Central tem sido apertar o cinto. Obras e projetos estão sendo reavaliados e quase tudo está em compasso de espera.
Apesar da economia e da meta de fazer uma poupança de um bilhão de reais para investimentos, Colombo não vai chegar ao Sul com a chamada caneta cheia. Vai ouvir reivindicações e pedidos de todos os lados, mas não vai liberar nada.
O roteiro pelo interior gera a expectativa de que após a passagem do governador, finalmente ele vai dar início ao seu mandato, liberando recursos e encaminhando projetos. Mas o problema é que isso ainda vai demorar.
Em maio Colombo deve viajar ao exterior e as visitas por todas as 36 SDRs só devem terminar no mês de junho. Será que é preciso tanto tempo assim para se conhecer uma estrutura da qual já se fazia parte anteriormente?
Candidata do PMN tem contas rejeitadas
A presidente do PMN de Tubarão, Rosângela Pereira, que foi candidata a deputada federal nas eleições de 2010, teve a prestação de contas rejeitada pelo TRE. Ela obteve 567 votos. O processo foi julgado na sessão desta segunda-feira (25/4).
Aposentadoria para as donas de casa
A deputada federal Luci Choinacki (PT) desarquivou o projeto de emenda à Constituição (PEC n º 385 / 2001), de sua autoria, que garante a aposentadoria das mulheres donas de casa de baixa renda. A emenda à Constituição brasileira aprovada pelo Congresso durante a reforma da previdência em 2006 garante o direito à aposentadoria das donas de casa desde que paguem a contribuição de 11%.
Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância
A Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância será lançada nesta quarta-feira (27/4) na Câmara dos Deputados em Brasília. O grupo já conta com a adesão de 240 deputados e pretende incentivar políticas públicas de capacitação de trabalhadores por meio de escolas técnicas, agrícolas e de educação multimídia e via internet.
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Educação profissional terá frente parlamentar
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Educação profissional terá frente parlamentar
Portal da Transparência: prazo já acabou
Mediante uma lei aprovada em 14 de abril de 2010, o Executivo e o Legislativo tubaronense tinham um ano para implantar o Portal da Transparência, um site na Internet onde deve constar a prestação de contas permanente dos dois poderes municipais. O prazo para criação do portal já se esgotou. Por enquanto, é mais uma lei só no papel
Agenda do Governador, 26/4
9:00 - Ato = da SC GÁS:
Assinatura de Protocolo de Entendimentos entre SCGÁS, BIOGASTEC e SADIA
para realização de estudos para viabilidade de aproveitamento de biogás
gerado a partir de dejetos suínos.
Local: Unidade SADIA - Concórdia.
13:00 - Atos = Reuniões e visitas na SDR Araranguá.
16:10 - Reunião = Seminário da SDR Araranguá.
Local: Sede da SDR Araranguá
Assinatura de Protocolo de Entendimentos entre SCGÁS, BIOGASTEC e SADIA
para realização de estudos para viabilidade de aproveitamento de biogás
gerado a partir de dejetos suínos.
Local: Unidade SADIA - Concórdia.
13:00 - Atos = Reuniões e visitas na SDR Araranguá.
16:10 - Reunião = Seminário da SDR Araranguá.
Local: Sede da SDR Araranguá
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 26/4
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Reunião da Comissão do Mercosul
Local: Sala de Imprensa
Horário: 18 horas
Em pauta: Eleição do vice-presidente
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
4 – Reunião da Comissão do Mercosul
Local: Sala de Imprensa
Horário: 18 horas
Em pauta: Eleição do vice-presidente
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Preocupação com os juros
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS) demonstrou nesta segunda-feira preocupação com o aumento dos juros e da inflação no país. Na última semana, o Banco Central decidiu aumentar para 12% ao ano a taxa básica de juros. Com a decisão do Copom, (Comitê de Política Monetária), o ajuste nos juros este ano já soma 1,25 ponto percentual.
E com o aumento dos combustíveis. Será que tem algum deputado preocupado também?
E com o aumento dos combustíveis. Será que tem algum deputado preocupado também?
Circula no legislativo: penas ampliadas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8006/10, de Jair Bolsonaro (PP-RJ), que amplia penas para os crimes de formação de quadrilha e de roubo e extorsão com violência ou morte. A proposta também dificulta a possibilidade de redução da pena para esses delitos e para o tráfico de armas, além de incluir os crimes relacionados ao tráfico de drogas na relação de crimes hediondos. Um dos exemplos da proposta é o roubo com violência ou grave ameaça à vítima em casos de: uso de arma; crime cometido por mais de uma pessoa; assalto a carro-forte; roubo interestadual de carro; vítima mantida como refém, que 5 anos e 4 meses a 15 anos e multa passaria para seis a 15 anos e multa.
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Proposta amplia penas para formação de quadrilha e roubo com violência
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Proposta amplia penas para formação de quadrilha e roubo com violência
Mais uma lei?
Que tal uma lei que proíba práticas que impliquem na exposição de pessoas junto aos semáforos, faixas de pedestre e nos perímetros de tráfego das ruas? Pois uma lei do tipo está sendo pedida pela direção da CDL Tubarão como forma de coibir a atuação dos nômades na cidade. Há muito tempo vem sendo registradas situações de perturbação do comércio, exposição de menores e ocupação de terrenos.
BR-101: jovens discutem ações
Os segmentos jovens dos partidos políticos de Tubarão voltam a se reunir nesta quarta-feira (26/4) para dar discutir as propostas do movimento de apoio às obras da BR-101. A comissão formada reúne-se às 18 horas na sede do PMDB de Tubarão.
Dia do Trabalhador e Campanha do Agasalho
A Juventude do PSDB de Tubarão realiza no domingo (1º/5) festa comemorativa ao jovem trabalhador. No evento, que é por adesão (ingressos a R$ 5) também será lançada a Campanha do Agasalho 2011, que arrecadará roupas a serem distribuídas às famílias carentes e às instituições assistenciais da cidade.
Partidos devem prestar contas de 2010 até 2 de maio
O prazo para os diretórios estaduais e municipais dos partidos de Santa Catarina apresentarem suas contas relativas ao exercício financeiro de 2010, que terminaria dia 30 de abril, foi prorrogado até as 19 horas de 2 maio, em virtude da data cair em um sábado, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . As prestações de contas dos diretórios estaduais devem ser encaminhadas ao TRE-SC, enquanto os diretórios municipais devem apresentar as suas informações aos juízes eleitorais de primeiro grau.
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Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/4
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 25 de abril, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a vigésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação dos seguintes Projetos:
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2011 (007/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 5º da Lei Complementar nº 10/2005, que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2011 (008/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2011 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 186/2011. Este projeto em uma única votação.
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2011 (007/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 5º da Lei Complementar nº 10/2005, que cria a Guarda Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2011 (008/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 035/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2011 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 186/2011. Este projeto em uma única votação.
Agenda do Governador, 25/4
15:00 - Evento = Descerramento da Pedra Fundamental da Fábrica da GM.
Local: Rod. BR 101 - Km 47 - Joinville.
18:30 - Ato = De assinatura de contratos da Linha Badesc Emergencial.
Local: Câmara de Vereadores - Mirim Doce.
Local: Rod. BR 101 - Km 47 - Joinville.
18:30 - Ato = De assinatura de contratos da Linha Badesc Emergencial.
Local: Câmara de Vereadores - Mirim Doce.
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 25/4
1 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública “A segurança pública de Blumenau e região”
Local: Câmara de Vereadores de Blumenau
Horário: 14 horas
2 – Sessão especial em homenagem aos 25 anos da Associação Catarinense de Empresas Tecnológicas
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores de Blumenau
Horário: 14 horas
2 – Sessão especial em homenagem aos 25 anos da Associação Catarinense de Empresas Tecnológicas
Local: Plenário
Horário: 19 horas
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