Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 3 de janeiro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a primeira Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na oportunidade será apresentada e protocolarmente empossada a Mesa Diretora para o biênio 2011/2012, estando assim constituída: Presidente – Ver. João Gonçalves Fernandes (PSDB); Vice-Presidente – Ver. Evandro Souza de Almeida; 1° Secretário – Ver. Ivo Stapazzol; 2° Secretário – Ver. Geraldo Pereira. Antes de serem iniciados os trabalhos legislativos, os Vereadores irão acompanhar a mensagem do Poder Executivo ao Poder Legislativo, feita pelo Prefeito Municipal, Dr. Manoel Antônio Bertoncini Silva. Na pauta desta primeira Sessão Ordinária de 2011, serão deliberadas as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2010 (113/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.438/2010, que cria e disciplina o Programa de Acolhimento Institucional “Bem Viver”, para crianças e adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 184/2010 (119/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2010 (113/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Tubarão, autoriza a realização de concorrência pública e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
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