O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 29 de outubro de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia desta Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI N° 090/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que incentiva o desenvolvimento do turismo rural na agricultura familiar no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 078/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que cria a semana municipal da criança e do adolescente no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 0115/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que estabelece normas para concessão do título de utilidade pública. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 0171/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que institui no Município de Tubarão o projeto jogando pelo futuro e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 0147/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, casas que exploram comercialmente diversões eletrônicas, bares/boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência química e fogos de estampido e artifício. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 0159/2009, de autoria do Ver. André Fretta May e outros, que institui o direito de acessibilidade as pessoas com restrição de mobilidade e deficiência em todas as instalações municipais, nos equipamentos urbanos, nos mobiliários urbanos e locais de acessos coletivo. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 167/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa academia popular a ser desenvolvido no âmbito do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 0172/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço público municipal conceder um dia de licença por ano para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com 40 anos ou mais e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI N° 0169/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2009, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 2° da Lei Complementar n° 03/2004, que modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela Lei n° 1.194/85 e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
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