Gotinha cara

A fantasia de Zé Gotinha, adquirida pela prefeitura de Capivari de Baixo por mais de R$ 4,6 mil, e utilizada no desfile de Sete de Setembro, continua dando o que falar. Como a justificativa é de que os recursos são vinculados, ou seja, só poderiam ser gastos com esta finalidade e se optou por adquirir uma fantasia com material de qualidade, o vereador Nazareno Corrêa (PT) pediu cópia de todos os documentos que comprovem a situação.

Passou para o prefeito

O vereador de Imbituba Guilherme Souza (PMDB) está pedindo ao prefeito Jaison Cardoso (PSDB) que crie o Programa Passe Atleta. Souza havia apresentado projeto na Câmara sobre o assunto, mas que acabou recebendo parecer negativo da Assessoria Júridica, por padecer de vício de iniciativa, ou seja, tal projeto não pode ser sugerido pelo legislativo. A proposta do Passe Atleta é oferecer transporte gratuito para os estudantes que precisam treinar para as equipes do município.

PT realiza encontro em Capivari de Baixo

Os petistas da Região Sul estiveram reunidos no sábado, 12/9, em Capivari de Baixo para discutir os rumos da sigla em Santa Catarina. Representantes das cidades levaram até o diretório estadual anseios e planos para 2016. Estiveram presentes no evento o presidente licenciado do PT, Claudio Vignatti, deputado federal Décio Lima, prefeito de Balneário Rincão, Décio Góes e o prefeito de Tubarão, Olávio Falchetti. Os vereadores de Tubarão, Matusa, Clodoaldo de Medeiros e Paulão, e de Capivari de Baixo, Nazareno, também participaram o encontro, realizado no auditório do Sindicato dos Eletricitários em Capivari.

A direção estadual, junto com os deputados estaduais, federais e lideranças das regiões, estão percorrendo o estado numa rodada macrorregional. Serão nove eventos, que iniciaram no dia 20 de agosto, na macro do Vale, e terminam no dia 19 de setembro, na macro do Planalto Norte. A Conferência Eleitoral estadual, está agendada para o dia 25 de setembro, em Florianópolis, seguida do planejamento eleitoral, no dia 26 de setembro, também em Florianópolis.

Loro confirma filiação ao PMDB de Jaguaruna

O ex-vice-prefeito de Jaguaruna, Loro, ex-PT, confirmou filiação do PMDB. Loro foi eleito vice na gestão de Inimar Filisbino (PMDB), entre 2009 e 2012. Durante o mandato Loro teve discordâncias com outros membros do PT. Quando o partido decidiu deixou o governo, ele permaneceu atuando e apoiando Inimar. Agora com a filiação confirmada no PMDB, surge como um dos pré-candidatos da sigla para as eleições de 2016.

A culpa é dos salários

A convocação para a entrevista coletiva do prefeito Olavio Falchetti (PT) veio como uma surpresa, mas o conteúdo da comunicação era meio que esperado. Uma a uma, as prefeituras vêm anunciando cortes de gastos para tentar equilibrar as contas e Tubarão entra nesta lista.

O problema daqui, segundo o prefeito é com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Só que a arrecadação do município não caiu. E daí fica a pergunta, se antes não ultrapassava os 54% da arrecadação o que aconteceu agora? Sim porque esta história da concessão da água tem fundamento, mas não é antiga. Estes valores já estão fora da arrecadação há algum anos.

Quem me deu a explicação foi o secretário de Gestão Ricardo Alves. Segundo ele, os aumentos concedidos aos servidores públicos, em especial o reajuste para os servidores da Educação, que são quase a metade dos 2.500 da prefeitura fez com que o limite fosse ultrapassado. Na verdade a prefeitura já vinha há algum tempo trabalhando acima do limite prudencial de 51%. Desta forma algo teve de ser feito para cumprir a Lei e não correr o risco de ficar sem receber os recursos quem vem do Estado e da União.

Como a medida de hoje vai valer só até o final do ano, a expectativa é que a situação melhore a partir de janeiro. Caso contrário, algo vai ter que ser feito novamente.

Mas o que deixa o prefeito Olávio e sua equipe confiante tem a ver com a situação da municipalização da água. Na mesma entrevista de hoje, foi informado que o município ganhou novo recurso contra a prefeitura de Capivari de Baixo que terá de pagar pelos valores reajustados sobre o fornecimento de água. A dívida do município vizinho, que vem desde 2010, era estimada em R$ 6 milhões em maio deste ano. Se este valor entrar no caixa da Prefeitura de Tubarão as contas voltarão a se equilibrar.

As medidas

O município de Tubarão divulgou nesta quinta-feira (10) uma série de medidas visando gerar economia aos cofres públicos. O objetivo é reduzir os custos com a folha de pagamento para que sejam cumpridas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A iniciativa de realizar os ajustes foi tomada pelo prefeito Olavio Falchetti após o recebimento de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertando que o município atingiu o limite de gastos com a folha de pagamento (54% da arrecadação). Até o final do ano é esperado uma economia de R$ 1.603.376,18. O anúncio foi realizado durante uma entrevista coletiva, na Sala de Atos do Paço Municipal.

Mesmo tendo a previsão legal de redução dos valores dos salários dos servidores efetivos, o prefeito optou por fazer os cortes nos vencimentos dos comissionados e agentes políticos, garantindo assim, o pagamento dos valores base.

Entre as principais medidas está a redução dos salários do prefeito e vice-prefeito (30%), secretários (20%) e cargos comissionados (10%). A diminuição do vencimento do prefeito Olavio impacta também o limite dos pagamentos feitos aos demais servidores públicos, uma vez que este é o teto do funcionalismo. A estimativa é que sejam economizados cerca de R$ 111.944,57 com os 30%, outros R$ 42.103,65 com a redução de 20% nos salários dos secretários e R$ 456.034,96 com a diminuição de 10% dos salários dos comissionados. Também estão previstas reduções nos pagamentos de gratificações, gerando uma economia de R$ 142.980. Estes valores são mensais.

– Nós não gostaríamos de ter que tomar estas providências, mas elas são necessárias para evitarmos problemas futuros como a retenção de repasses institucionais de Saúde e de Educação, além de corrermos o risco de ficarmos sem certidões negativas e isso impactar no recebimento de recursos que foram solicitados junto aos governos do estado e federal – afirma o prefeito Olavio.

As medidas têm validade até o final deste ano. Para que entrem em vigor, o Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a diminuição.

Com a aprovação da proposta, o vencimento do prefeito e o teto do funcionalismo passa de R$ 18.759,65 para R$ 13.157,66, o do vice-prefeito de R$ 10.835,71 para R$ 7.585,00 e dos secretários de R$ 8.452,36 para R$ 6.761,89.

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Prefeitura de Tubarão anuncia medidas de economia

Prefeitura de Tubarão é mais uma a anunciar contenção de despesas para equilibrar as contas do município. As medidas que serão tomadas vão ser comunicadas durante entrevista coletiva à imprensa que foi convocada para logo mais, às 16 horas. Em uma rádio da cidade hoje de manhã um comerciante já se queixava de atrasos de pagamentos em serviços realizados para a prefeitura.

Vereador despachante

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, está divulgando os resultados do primeiro Censo Legislativo Municipal Catarinense. No trabalho estão reunidas diversas informações sobre as Câmaras de Vereadores. Nem todos responderam, mas foi possível fazer um diagnóstico sobre a atual situação.

O Censo reúne informações interessantes como o local onde as câmaras funcionam, sendo que apenas 42% têm sedes próprias. Quase 90% delas devolveram parte da receita recebida por meio do duodécimo. Apenas 22% dos projetos analisados foram sugeridos por vereadores. Cinco partidos, PMDB, PP, PSD, PSDB e PT, tem representantes em mais de 60% das Câmaras e outros sete partidos (PTC, PSTU, PCB, PHS, PCO, PTN e PEN) não possuem nenhum vereador no estado.

Entre os legisladores, temos uma grande maioria de homens, 86%, contra 14% de mulheres. Sendo 86% brancos, 12% morenos ou pardos e apenas 1% negros. A maior parte, 40%, está na faixa etária entre 41 e 50 anos, e ainda 64% não tem curso superior completo. Apesar de 75% estarem no primeiro ou segundo mandado, 45% vem de famílias com parentes que já tiveram cargos eletivos. Ou seja, há renovação, mas muitas vezes se troca o pai pelo filho.

Mas um dado que também chama a atenção, é que entre os tipos de solicitações que os vereadores recebem dos eleitores, 46% são de pedidos pessoais. Ou seja, o eleitor em geral, vê no vereador a figura que pode resolver um problema particular. Praticamente um despachante. Os pedidos coletivos somam apenas 32%.

O que se percebe é uma visão distorcida da função dos vereadores. Por mais que eles devam elaborar leis e fiscalizar as ações do executivo, são frequentemente acionados para resolver um problema de falta de médico, da falta de luz na frente de casa ou da tentativa de se livrar de uma conta atrasada.

É fato que a atuação dos vereadores possa ser questionada e os salários revistos, por exemplo. Mas o eleitor, que é o cidadão, também precisa cumprir com seu papel. Quem sabe, procurar conhecer melhor os candidatos e saber que ideias ele representa, mas principalmente deixar de trocar o voto por favores, poderia mudar bastante a radiografia do próximo censo.

Orçamento de Imbituba em discussão

A Câmara de Vereadores de Imbituba realiza nesta quinta-feira, 10/9, a Audiência Pública para discutir o Orçamento do município para o ano de 2016. O encontro é a oportunidade que a população tem para sugerir e dar informações para a o Projeto de Lei que será votado pelos vereadores. A Audiência será às 19 horas na sede da Câmara.

Lei anti-furto de celulares

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (8/9), o projeto de Lei 0192.2/2015, que determina a restrição na comercialização de aparelhos eletrônicos que alterem o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI). Estes aparelhos são conhecidos como desbloqueadores dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares. De autoria do deputado estadual, Valmir Comin (PP), o projeto é uma ideia para contribuir com a segurança pública. Uma forma de inibir o comércio irregular de dispositivos que permitam a reativação e consequentemente, a revenda no mercado de aparelhos furtados. O Projeto deve entrar em votação nos próximos dias.

Derrota para a explicação

Uma das interpretações para a vitória de Olavio Falchetti (PT) nas eleições municipais de 2012 era de que o eleitor de Tubarão queria mudanças. Por isso, entre os adversários ficou o discurso de que a derrota foi atribuída ao voto num candidato diferente e não necessariamente para o petista. O argumento desta tese usa o resultado das urnas, onde o vencedor não obteve a maioria absoluta dos votos. É uma avaliação.

Um argumento parecido poderá ser utilizado no ano que vem em caso de derrota de Olavio na disputa pela reeleição. Por mais que tenha tido dificuldades em seu governo até agora, o prefeito tem certa popularidade nas comunidades. Mas o contexto político nacional, que coloca o Partido dos Trabalhadores como um dos vilões da crise, deve representar a maior parcela de dificuldade para tentar convencer o eleitor a lhe dar um novo mandato. Ou seja, Olavio pode perder a eleição pela rejeição ao partido que pertence e não somente pela avaliação da gestão, ou para um adversário mais popular.

Outras cidades da região sul com governos petistas enfrentam o mesmo tipo de dificuldade. Se o quadro não tiver mudanças significativas em breve e o impeachment da presidente Dilma Rousseff ganhar mais força vai ser difícil algum petista se reeleger em 2016.

Primeiro feriadão de filas

O gargalo da BR-101, agora em Tubarão, não resistiu ao primeiro feriadão depois da inauguração da ponte Anita Garibaldi. As filas que eram comuns em Laguna se mudaram para cá. Foram quilômetros de espera nos sentidos norte e sul. Nos bairros Morrotes, Oficinas e Monte Castelo também foi muito grande o movimento de quem buscava desviar das filas. Já pensou como vai ser se a ponte sobre o Rio Tubarão não ficar pronta até o fim do ano? E a situação das ruas da cidade com tanto trânsito? Quem vai pagar a conta depois que tudo passar?

PP de Laguna filia ex-vice-prefeito

O PP de Laguna deve oficializar no final do mês de setembro a filiação do ex-vice-prefeito Aderbal Zapeline Mendes. Ele foi vice-prefeito na primeira gestão de Célio Antonio (PT), entre 2005 e 2008, quando era filiado ao PTB. Depois foi para o PSDB e disputou novamente o cargo em 2008, mas na chapa de Mauro Candemil (PMDB). Mendes chega ao PP como pré-candidato a prefeito em 2016. O partido não tem candidato próprio para o cargo desde 1996, quando João Gualberto Pereira foi eleito prefeito de Laguna.

Mudança de voto

Na segunda votação sobre o financiamento privado de campanha, ocorrida ainda no mês de maio, 71 deputados mudaram de opinião. Entre eles estava o deputado federal Edinho Bez (PMDB). A mudança de voto teria sido definida durante uma missa em Tubarão celebrada pelo padre Ângelo Bussolo, que pediu ao parlamentar que mudasse a posição e fosse contrário a proposta que previa mais dinheiro público para os candidatos. Chamado ao altar, Edinho ouviu o apelo e garantiu a mudança, confirmada dias depois na votação.

Tubaronense assumirá a Fesporte

O tubaronense Osvaldo Juncklaus assumirá o comando da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a partir da próxima semana. Ele assume no lugar do presidente Marcelo Kowalski, que solicitou exoneração do cargo. Analista técnico em Gestão do Esporte desde 1995, Juncklaus é graduado em Educação Física pela Udesc e pós-graduado em Gestão do Esporte pela Unisul.

Osvaldo Juncklaus já atuou como orientador esportivo da Fesporte na Microrregião de Tubarão entre os anos de 1991 e 1994 e foi gerente regional sul da Fesporte entre 1999 e 2002. Ele também foi um dos responsáveis pela criação e implantação dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e participou de trinta edições dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc).

Câmara de Imbituba reduz diárias

Em tempos de contenção de despesas em todos os municípios, os vereadores de Imbituba aprovaram na sessão desta terça-feira, 1º/9, o Projeto de Lei substitutivo que reduz o valor das diárias pagas aos servidores públicos. O texto vinha sendo analisado há cerca de um mês e fixa novas diretrizes para a participação de vereadores e servidores em cursos, congressos, seminários, conferências e eventos similares. Até o mês de agosto de 2015, a Câmara de Imbituba pagou mais de R$ 110 mil em diárias. A expectativa é de que a redução agora chegue a 50%. O projeto foi encaminhado para o prefeito Jaison Cardoso (PSDB), que tem 15 dias para sancionar a lei ou encaminhar o veto à Câmara.

Licenças na Câmara de Imbituba

Vereadores Dorlin Nunes (PSDB) e Guilherme Santos Souza (PMDB) pediram licença de 30 dias da Câmara de Imbituba. Dorlin se afasta no período entre 8 de setembro e 8 de outubro e o suplente que irá assumir ainda não foi definido porque os imediatos ocupam cargos na Prefeitura e ainda não responderam a notificação. Souza ficará ausente entre 12 de setembro e 25 de outubro e quem deve assumir o cargo é o suplente Humberto Santos (PMDB).

Colegiado de executivos reúne-se em Tubarão

Os diretores executivos das associações de municípios de Santa Catarina estarão na região, na quinta e sexta-feira (3 e 4/9) para a realização quarta reunião do Colegiado de Executivos. O evento terá uma extensa pauta, e será aberto na quinta-feira, às 8h30min, pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Chapecó, Zé Caramori (PSD), pelo presidente da Amurel, prefeito de Grão Pará Amilton Ascari - Breca (PSD), pelo presidente do Colegiado de Executivos, Célio Bernardino (Amfri) e diretor executivo da Amurel, Celso Heidemann. A reunião ocorre no Sandrini Park Hotel, em Termas da Guarda, em Tubarão.

Confira a programação completa

Interesse no santo

Vereador Eraldo (PPS) pediu informações sobre o programa ‘Santo de casa aqui faz milagre”, que incentiva o desenvolvimento de empresas em Tubarão. Segundo ele, há interessados em participar que aguardam resposta do executivo há anos.

Abertura da rua Tiradentes

Vereador Evandro Almeida (PMDB) pediu a realização de uma reunião com autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir as políticas públicas e habitacionais e de interesse social do município. Almeida entende que a abertura de ruas em áreas de risco, como a rua Tiradentes do bairro Morrotes, pode ajudar a diminuir o tráfico de drogas e dar mais segurança para as comunidades envolvidas.