Bloqueio de bens é negado

O pedido do Ministério Público para bloquear os bens do prefeito Olavio Falchetti (PT) e vice-prefeito Akilson Machado (PT) foi negado pelo Juiz Rodrigo Fagundes Mourão. Os dois são citados em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, relativa a publicação da Revista Gestão Cidadã. O MP pediu o bloqueio de bens até o valor de R$ 21.033,54, mas em sua decisão, Mourão argumenta que “a decretação da indisponibilidade de bens demanda uma análise mais aprofundada dos fatos para se averiguar a prática dos supostos atos de improbidade administrativa, impossível de ser realizada sem a prévia oitiva dos demandados. Dessa maneira, diante da inexistência de indícios de que, na hipótese de eventual condenação, o valor do suposto dano não venha a ser integralmente ressarcido ao Erário, postergo a análise do pedido de liminar para após a vinda das manifestações, dando ensejo, assim, à prévia efetivação do contraditório, em prudente medida de cautela.”

Há algo estranho no ar

Um dos termômetros da economia é o consumo de energia do setor industrial. Em Santa Catarina, no mês de fevereiro, este consumo foi 7% menor do que no mesmo período em 2014. E esta redução nada tem a ver com o Horário de Verão. Foi queda na produção mesmo.

O esfriamento do setor acaba tendo reflexos em outras áreas. Vagas de trabalho são fechadas, cai o consumo, há menos dinheiro na praça e o setor público sente o impacto com a queda na arrecadação de impostos. Dessa forma fica ainda mais sem recursos para dar respostas às necessidades do cidadão. Os serviços públicos ficam ainda mais precários do que estão.

É uma situação que está instalada para o ano de 2015, que recém começou. O pessimismo é geral. Tudo isso somado aos escândalos milionários da política, greve de caminhoneiros, manifestações contra o Governo Federal e aumentos dos combustíveis e energia.

Nessa hora quase ninguém dá atenção para os discursos otimistas. O grande perigo disso tudo é que a crise econômica vire instabilidade política. O cenário para a repetição da história política recente está montado. Quem será que vai vencer, os pessimistas ou os otimistas?

PR de Imaruí muda Comissão Provisória

A Comissão Provisório do PR de Imaruí foi renovada e a ex-vereadora, Regiane Damas, é a nova presidente da sigla. Ela foi candidata a vice-prefeita em 2012 pelo PSDB na chapa composta com Amarildo de Souza (PSD). Em 2008 ela havia sido eleita vereadora pelo PMDB. A intenção agora é disputar a prefeitura. O PR já teve o vice-prefeito de Imaruí, quando em 2008 Edisson Rodrigues foi eleito na chapa composta por Amarildo de Souza, na época no Democratas.

Além de Regiane, a nova Comissão Provisória do PR Fernando Silveira, como vice-presidente, Almir Rogério, secretário; Fábio Correia, tesoureiro, além de Adriana Martins, Edilene Silveira, Felipe Silveira, Quintino Guarezi e Vitor Cardoso, todos membros do diretório.

Manutenção de escolas

O gerente de educação da SDR de Tubarão, Jaime Teixeira (PMDB), tem pedido aos diretores de escolas que reforcem o trabalho para manter o número de matriculados. Quer evitar problemas como o que teve no início deste ano quando foi fechada a Escola João XXIII, no bairro Passagem. Quem tiver redução de estudantes de um ano para outro deve acender o sinal de alerta.

Cenários pré-desenhados

Nos bastidores da política local cresce a movimentação dos partidos em torno das eleições municipais de 2016. O momento tem sido de muita conversa entre os interessados, discussões de possibilidades, sugestões de composições e alianças.

Mas tudo fica no campo dos bastidores, ninguém admite a sugestão de nomes publicamente, principalmente para evitar que as conversas não sigam adiante.

Em Tubarão, a situação mais clara é a do prefeito Olávio Falchetti (PT) que admite disputar a reeleição com chapa pura, sem coligação.

Entre os principais opositores é consenso que a divisão deve ser a menor possível. No máximo mais duas candidaturas fortes para evitar o cenário de 2012 que teve quatro candidatos.

Com isso PSDB, PMDB, PSD e PP precisariam se entender para conseguir se agrupar. O PP com nomes fortes como Deka May, Joares Ponticelli e Dionísio Bressan Lemos se coloca como um dos prováveis cabeças de chapa. Esta situação num primeiro momento até afasta outros interessados numa composição, por isso as lideranças da sigla devem ter cuidado para não se isolar.

Em outra ponta, o PSDB deve dar os primeiros passos oficiais. O partido tinha convenção marcada para o dia 28 de março, mas que foi adiada para 15/5. A partir daí deve discutir mais abertamente as conversações. O ex-prefeito Carlos Stüpp parece motivado a disputar o cargo novamente.

O aliado do PSDB na disputa pode ser o PMDB, que poderia indicar um candidato a vice nesta composição. Os vereadores Evandro Almeida e Edson Firmino seriam as opções conhecidas. O suplente de vereador João Marcelo, o Joma, seria o azarão desta disputa interna, mas também uma indicação jovem para a chapa.

O PSD, considerado uma das siglas mais divididas neste momento, não é esquecido por ninguém, pois têm fortes lideranças como o ex-prefeito Pepê Collaço, e os vereadores Caio Tokarski, atual secretário regional, e Jairo Cascaes, presidente da Câmara de Vereadores.

Como se vê, a corrida pré-eleitoral está só no começo.

Eleitor vai poder julgar antes?

A Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito, vice-prefeito e três funcionários da Prefeitura de Tubarão não deverá ser julgada tão cedo. Mas a dor de cabeça em torno do assunto já deve estar incomodando. Penso até que seria bom se o tema se resolvesse logo, mas a gente sabe que não é bem assim.

É muito provável que Olavio Falchetti (PT) termine o atual mandato e até dispute a reeleição sem que a ação tenha sido julgada. Será ficha limpa até que decida o contrário. Por isso todas as possibilidades em torno do que poderá acontecer caso ele venha a ser cassado ficam no campo da especulação.

A decisão da juíza Jaqueline Fátima Rover pode ou não acatar os pedidos do Ministério Público, que vão desde o bloqueio de bens para garantir o pagamento das multas, até a cassação do mandato. Mas a pena pode ser diferente para todos os envolvidos.

Por exemplo, se for cassado só o prefeito, o vice poderia assumir para terminar o mandato. Se os dois forem cassados, assumiria o presidente da Câmara de Vereadores que deverá convocar uma eleição indireta para um mandato tampão. E a decisão ainda poder ser pela não cassação de ninguém.

Além disso, haveria os prazos para recursos e por isso a previsão é de que este processo se arraste por longos anos. O que é claro não muda em nada sobre o mérito do que está sendo denunciado e julgado.

Neste momento e no próximo ano, os efeitos serão mais políticos do que nunca. Será um das principais argumentos dos candidatos de oposição. Dentro do Partido dos Trabalhadores já se fala que a temporada de caça ao prefeito já começou, e pelo jeito não tem prazo para fechar.

Bem provável que o eleitor vai poder julgar o prefeito antes que a Justiça.

Nova comissão em espera

Uma nova Comissão de Investigação, para apurar nova publicação da prefeitura que havia sido aberta na semana passada precisará ser revista. Na sessão de ontem da Câmara os vereadores da situação argumentaram que o regimento não havia sido cumprido e faltaram assinaturas para autorizar o pedido. Como autor do requerimento, o vereador João Fernandes (PSDB) não compareceu à sessão o assunto ficou para ser discutido na próxima quinta-feira.

Troca no secretariado de Olávio

Dois secretários municipais deixam a equipe do prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT). A mudança foi confirmada no início da tarde desta quinta-feira (26/2) por meio de uma nota oficial. O texto confirma o pedido de demissão do secretário de Infraestrutura Ismael de Medeiros e a exoneração do controlador-geral Luiz Gonzaga Cardoso.

Confira a íntegra da nota:

"O prefeito de Tubarão João Olavio Falchetti aceitou, na manhã desta quinta-feira (26), o pedido de exoneração feito pelo secretário de Infraestrutura Ismael Medeiros. O secretário alegou motivos de ordem pessoal e agradeceu a oportunidade oferecida pela administração.
O prefeito Olavio registrou o empenho e a dedicação do trabalho de Ismael e anunciou que, interinamente, a secretaria de Infraestrutura passa a ser comandada por Nivaldo Tonelli.
O prefeito confirmou também pela exoneração do controlador-geral Luiz Gonzaga Cardoso.
Fonte: Decom/PMT"

Segundo, metade ou finaleira?

O ano de 2015 chega como o início de novos mandatos na esfera estadual e nacional, mas que de certa forma mais parecem o início da segunda metade. Da presidente Dilma Roussef (PT) e do governador Raimundo Colombo (PSD) espera-se um pouco mais para os próximos quatro anos.

De Dilma é grande a expectativa de como ela vai deixar para trás os escândalos de corrupção deflagrados em 2014 e que quase lhe custaram o segundo mandato. Os responsáveis vão ser punidos? O governo vai sair livre desta confusão? A imagem da presidente vai ser atingida? Para muitos isso até pouco importa. O que a grande maioria quer saber mesmo é se o crescimento econômico será retomado, a inflação será contida e para nós aqui do Sul se a duplicação da BR-101 será concluída. Espera-se que este seja o último verão de filas, por causa das intermináveis obras.

Já de Colombo a primeira grande expectativa é a revisão das Secretarias de Desenvolvimento Regionais que perderam fôlego durante o primeiro mandato. Para os próximos anos fica a expectativa de inauguração de algumas obras, principalmente de pavimentação, mas principalmente que o governador seja mais ágil nas decisões. Uma das queixas dos aliados é sobre a lentidão na tomada de algumas decisões.

Pra encerrar, em Tubarão, o prefeito Olávio Falchetti (PT) chega na metade do mandato envolvido em mais uma cobrança da Câmara de Vereadores que pode acabar em impeachment. Mas fora isso, corre contra o tempo para entregar obras significativas que lhe deixem em condições de disputar um segundo mandato. Arena Multiuso, UPA 24 Horas, Praça no local do demolido ginásio Otto Feuershuette, macrodrenagem e uma solução para o transporte coletivo são apenas alguns dos assuntos que precisam ser definidos. O terceiro ano do mandato será decisivo para o futuro de Olávio, pois em 2016 temos eleições novamente e aí o ano político não tem doze meses.

Futuro de embates

A instalação de uma nova Comissão Processante na Câmara de Vereadores de Tubarão marca o final da primeira metade da atual legislatura e do mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT). De certa forma também não deixa de ser uma amostra de como vai ser complicado o relacionamento nos próximos anos.

A comissão criada esta semana vai apurar o atraso das respostas dos requerimentos feitos pelos vereadores. Alguns atrasos chegaram a 200 dias, mas o pedido foi feito a partir de uma resposta atrasada em quatro dias. Uma das consequências dos trabalhos pode ser um pedido de impeachment do prefeito.

Situação semelhante a outra CPI aberta este ano e que apurou irregularidades numa revista publicada pelo executivo e que teria uma superexposição da imagem do prefeito. Também poderia terminar em impeachment, mas o caso ficou para a justiça decidir.

Os trabalhos na nova Comissão devem seguir nos próximos três meses e sabe-se lá o que vão apurar. Mas como eu disse no começo, os próximos 18 meses deverão ter pouca trégua entre executivo e legislativo. A disputa pelas eleições municipais de 2016 praticamente já começou.

Uma das formas do prefeito Olávio Falchetti combater as críticas dos vereadores é mostrar trabalho e resultados. Tem até junho de 2016 para inaugurar obras importantes na cidade. Entre os aliados políticos uma das ações mais iminentes seria uma reforma no secretariado. O meio do mandato seria o tempo ideal para avaliar o que está dando certo e errado. Mas será que o prefeito pensa assim também?

Ponticelli criará instituto para discutir políticas públicas

Deputado estadual Joares Ponticelli (PP), que está se despedindo da Assembleia Legislativa, vai encerrar o ano presidindo as sessões já que o presidente, Romildo Titon (PMDB), pediu licença após fazer um cateterismo. Para 2015, Ponticelli diz que estará à frente de um instituto para discutir políticas públicas. O primeiro evento deste instituto deverá tratar do tráfico de pessoas.

Pra não esquecer

Os trabalhos da Comissão da Verdade, cujo relatório foi entregue ontem à presidente Dilma Roussef (PT) tem importância distinta na história do país. As informações que foram levantadas por ela não servirão para determinar punições criminais ao envolvidos, mas restauram situações a respeitos dos períodos de ditadura que tivemos em nossa história.

Muitas pessoas tiveram direitos desrespeitados, algumas perderam vidas, e outras até podem ter cumprido ordens, mas o fundamental do trabalho da Comissão é que a história não seja esquecida. Vez ou outra aparece alguém defendendo a ditadura como solução para os problemas do país. Dizem até que naqueles tempos não existia corrupção. Falar isso é enganação.

O que precisamos entender é que a manutenção da liberdade é algo sem preço. Sem esta liberdade, fica praticamente impossível combater a corrupção e a desigualdade social. Se está ruim, precisamos combater a mudança e sem liberdade para dizer o que é preciso ser dito, vai nos sobrar apenas o medo e o silêncio. E esta parte da história não pode ser repetida.

TRE nega processo de cassação de Comin

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o processo que pedia a cassação do registro de candidatura e do diploma do deputado estadual reeleito Valmir Comin (PP). O deputado teria publicado um informativo com recursos públicos que feria as regras da propaganda eleitoral. Por unanimidade, a corte acompanhou o voto do relator, juiz Fernando Vieira Luiz, que considerou que o conteúdo do informativo não caracterizou nenhuma irregularidade de campanha fora de época. O relator constatou que o material apresentava nada além da prestação de contas do trabalho executado pelo parlamentar durante a atuação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Morre Luizinho da Refrigeração, aos 48 anos

O gerente de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Agricultura da SDR de Tubarão, Luiz Fernandes Pereira, o Luizinho da Refrigeração (PSD), faleceu na madrugada desta quarta-feira, 10/12, aos 48 anos, vítima de um infarto. O velório está ocorrendo na Capela Mortuária de Bom Pastor, em Tubarão. Luizinho também era suplente de vereador, fez 596 votos nas eleições de 2012, e 326 nas eleições de 2008 (pelo PP).

Seguro contra terceiro obrigatório

As multas para algumas infrações de trânsito ficaram até 900% mais caras em 2014. O aumento que está valendo desde o mês de novembro abrange desde ultrapassagens perigosas até rachas. Muitos criticam os aumentos e outros entendem que eles são necessários para coibir a violência no trânsito. Há até quem diga que as multas mais caras teriam o objetivo de dificultar o acesso da população a um veículo próprio.

Mas o fato é que num primeiro momento as multas forçam um comportamento mais correto dos motoristas. Em longo prazo, com mais educação no trânsito, as penalidades diminuiriam e também mais vidas seriam salvas. Um veículo automotor não é um brinquedo e as pessoas não podem sair por aí descumprindo regras, achando que estão participando de um vídeo game.

Além das multas, a fiscalização e controle dos automóveis também deveria evoluir para a questão dos seguros. A obrigação de ter um seguro com valores compatíveis para garantir danos físicos e materiais deveria ser cobrada juntamente com a regularização dos documentos. O atual seguro obrigatório, DPVAT, não cobre danos materiais causados por acidentes, roubos ou furtos.

Quem deseja ter um carro, precisa entender que junto com ele vem gastos de manutenção, impostos e segurança. Um seguro contra terceiros deveria também entrar nesta conta.

Fidelidade com mais validade

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute a validade dos pontos acumulados em programas de fidelidade. Um Projeto de Lei, em tramitação, define o prazo de dois anos para os pontos acumulados em programas de fidelidade e quatro anos em programas de empresas aéreas. Segundo dados do Banco Central, os brasileiros perdem cerca de 100 bilhões de pontos por ano. E no caso das milhas aéreas, as perdas de um ano seriam suficientes para a emissão de cinco milhões de passagens entre o Brasil e qualquer destino da América do Sul.

Reforma recupera bancada do Sul

A formação do secretariado de Raimundo Colombo (PSD) deve garantir um reforço nas bancadas estaduais e federais do Sul do Estado, todos do PMDB. Pelo menos dois suplentes da Alesc, Luiz Fernando Vampiro, de Criciúma e Manoel Mota, de Araranguá, e um federal, Edinho Bez, de Tubarão, vão ter vagas asseguradas desde o primeiro dia da legislatura. Levando em conta que Ada de Luca, de Criciúma, abre uma vaga para voltar à secretaria de Justiça e Cidadania, a região vai manter os oito deputados estaduais e três federais.

As primeiras informações da reforma administrativa para o segundo mandato de Colombo foram divulgadas ontem e também dão conta de que devem ser extintos cerca de 500 cargos comissionados. Entre eles, 36 cargos de diretores-adjuntos das Secretarias de Desenvolvimento Regional. Geralmente estes cargos são ocupados por pessoas que têm partido diferente do secretário e muitas vezes pipocam divergências e rivalidades.

Outra alteração discutida sobre as SDRS é até bem antiga, que seria a mudança de foco e a transformação delas em Agências de Desenvolvimento Regional. Os titulares deixariam de ser secretários para serem secretários-executivos. Perderiam poder político, mas ganhariam orçamento para manutenção e serviços.

As propostas de Colombo ainda envolvem outras áreas, mas o que se entende é que o principal objetivo do governador é reduzir despesas para garantir recursos para investimentos.

Blocos na Alesc

Na Assembleia Legislativa, a semana teve o anúncio de dois blocos. Oito deputados do PSDB e PP confirmaram que vão estar juntos com objetivo de ter maior representatividade nas comissões do legislativo. Mesmo objetivo do bloco formado pelos cinco deputados do PPS, PR e PSB. O PT e seus cinco deputados eleitos segue, por enquanto, sozinho.

Fechar escolas é inovar?

O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) foi criado em 2009 pelo Ministério da Educação como uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Diversas secretarias estaduais aderiram ao programa e Santa Catarina foi uma delas. A partir disso, o programa foi implantado em escolas espalhadas pelo estado.

O objetivo do ProEMI é desenvolver propostas curriculares inovadoras, ampliando o tempos dos estudantes na escola e garantir uma formação integral. O problema é que na prática nem tudo corre como o programado. Aqui em Santa Catarina existem algumas queixas de que faltaram repasses federais para garantir a efetiva aplicação do programa.

Em Tubarão, a Escola de Educação Básica João XXIII, integra o ProEMI, e agora o programa estaria sendo suspenso por causa da evasão. Como ele é oferecido em dois períodos, muitos alunos que precisam trabalhar tiveram que deixar o projeto. A alternativa para quem desejar ficar no João XXIII seria estudar no período matutino, o que também não atende os alunos trabalhadores.

É diante deste impasse que vive a comunidade do bairro Passagem e arredores. O João XXIII já teve em outras épocas mais de 800 alunos e hoje não chega a 150. É um ponto de referência para a comunidade, mas que está ficando menor a cada ano que passa. Se hoje fecham mais duas turmas, o que vai sobrar no futuro?

Salários dos parlamentares

Enquanto isso, os políticos que durante a campanha eleitoral se dizem preocupados com a educação, discutem o reajuste salarial deles mesmos. As discussões iniciais falam em passar de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Mas há quem defenda aumento para R$ 35,9 mil, o que equivaleria a 45 salários mínimos.