Espaços no PP

O Partido Progressista, o PP, pode registrar algumas filiações significativas aqui na região. A principal delas deve envolver a cúpula estadual e trata-se do deputado federal Jorge Boeira, que atualmente está sem partido.

A discussão no PP não será abonar a filiação dele, pois ninguém contesta a chegada de mais um deputado. O problema está nas condições impostas para isso. Boeira quer ser o único candidato do partido na região, e o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli já é pré-candidato a este cargo. Isso até pode mudar com uma possível indicação de Ponticelli para o Senado ou vice-governador, mas não há garantias. Os pepistas entendem que Boeira terá que disputar espaço com outros nomes.

Para a vaga aberta por Ponticelli na Alesc também haverá discussão. O ex-vereador Deka May já saiu na frente para ser o candidato, mas disputará a indicação com dois novos filiados. O empresário e vice-presidente da CDL Luciano Menezes e o professor e diretor do Colégio Dehon José Matiolla, que atualmente está no PPS, também discutem a filiação e a possibilidade de disputar as eleições de 2014.

Como vivem os sem mandatos e cargos?

O que faz e do que vive um político quando perde uma eleição e fica sem cargos nos governos? Esta pergunta deveria ser feita a todos aqueles que ficam sumidos durante os intervalos eleitorais e reaparecem a cada nova campanha? Estão empregados na iniciativa privada, são donos do próprio negócio ou simplesmente vivem de renda (qual)? São perguntas que todo aquele que pretende um cargo público não pode se privar de responder.

Coligações e outras propostas

A bancada do PSD na Câmara Federal vai apresentar proposta para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2018. Outros pontos em discussão no âmbito da reforma política serão avaliados pelo PSD em seminário que o Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – vai realizar em conjunto com a bancada federal do partido. Os encontros vão orientar a decisão do partido em relação à reforma.

Fusão frustrada

A deputada federal Carmen Zanotto faz parte do grupo criado pelo PPS para discutir com lideranças do PMN a fusão das siglas para a formação da Mobilização Democrática. A fusão anunciada em abril acabou esfriando. O PMN convocou Convenção Nacional para 28 de julho. Entre os assuntos da pauta está a deliberação sobre a desistência da fusão com o PPS, cujos representantes mantém esperança em concretizar.

Públicas e privadas

- Prefeitos de Jaguaruna, Luiz Napoli (PP), e Sangão, Castilho Vieira (PP), estiveram na Alesc esta semana. Foram pedir ajuda ao presidente Joares Ponticelli (PP) para fazer a obra de pavimentação da estrada do Campo Bom andar. Pressão deve ser feito junto ao Governador.
- Deputado estadual Altair Guidi (PPS) volta a tirar licença na Alesc para dar espaço para os suplentes. Quem assume agora é Aparecido Voltolini, o Taxista.
- Depois do deputado federal Paulo Teixeira (SP) é a vez do deputado estadual Rui Falcão (SP) lançar candidatura à presidência nacional do PT. As eleições estão previstas para 10 de novembro. Ele já presidiu a sigla em 1994 e 2011.

Frase do Dia

“O que é verdadeiramente imoral é ter desistido de si mesmo.”

Clarice Lispector, escritora e jornalista nascida na Ucrânia e naturalizada brasileira

Contra a vontade da população

Até quando vai a insistência do Governo Estadual em construir uma Penitenciária em Imaruí? Certa ou errada, a população já manifestou nas urnas que não quer esta obra. O tema dominou a campanha eleitoral do ano passado e o resultado foi uma espécie de plebiscito. Venceu o candidato que era contra, Manoel Viana (PT), e foi derrotado o que era a favor, o ex-prefeito Amarildo Souza (PSD). O governo agora tem a seu favor uma nova decisão judicial que garante as licenças para realizar a obra. Será que vai se utilizar deste recurso.

Sempre que passa pela região Raimundo Colombo (PSD) é questionado sobre o assunto e reforça a necessidade de que o Estado precisa construir as penitenciárias e como tem dificuldade para encontrar um local. Se optar por respeitar a vontade dos moradores de Imaruí e buscar uma nova cidade, espera-se, no mínimo, que o governo tenha aprendido com os erros na condução deste projeto que é necessário, mas precisa ser muito discutido com os moradores da área envolvida.

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Vinho Artesanal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto que regulamenta a produção e a comercialização de vinhos artesanais em todo o País. O projeto aborda a limitação da produção em 20 mil litros por ano e que no mínimo 70% da uva sejam colhidas na propriedade. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Senado.

Alesc discute pedido dos Bombeiros

Desde 1998 os Bombeiros lutam para ter o poder de Polícia Administrativa. Nesta semana uma comissão discutiu o assunto na Assembléia Legislativa em Florianópolis

Frase do Dia

"O ser, o ter e o fazer são como triângulo, no qual cada lado serve de apoio para os demais. Não há confliteo entre eles."

Shakti Gawain, escritora americana

TCE pode rever projeto

Os deputados Dirceu Dresch e Jailson Lima, ambos do PT, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), Salomão Ribas Junior, para tratar do projeto em discussão no órgão que prevê a transposição de servidores de outras esferas públicas, inclusive de municípios, para o quadro funcional daquele órgão. Os deputados externaram contrariedade e alertaram que desde 2007 nenhuma iniciativa de transposição de servidores teve aprovação no Legislativo. Os deputados também alertaram para o grave precedente que a aprovação de uma proposta desse gênero abriria.

O presidente do TCE explicou que o projeto elaborado engloba várias reivindicações internas e prevê adequações na estrutura administrativa do órgão. Conforme Ribas, a transposição é um dos itens e apenas funcionários requereram o benefício. O presidente afirmou que a preocupação apresentada pelos deputados será levada ao conhecimento dos demais conselheiros do TCE e que o projeto não está fechado. A proposta pode ser reformulada antes de ser enviada à Assembleia Legislativa.

Com informações da AI/DEDD/PT

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Deputado quer barrar projeto do TCE

Proposta abre vagas para estudantes deficientes

A Assembleia Legislativa aprovou a criação do Programa Alesc Inclusiva, que prevê a contratação, em forma de estágio anual, de 20 estudantes com deficiência para os quadros do Poder Legislativo. O deputado estadual José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca a importância do programa para o processo de inclusão.

De acordo com Ascari, a seleção dos estagiários será feita por uma comissão interinstitucional com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de entidades públicas e privadas com notória atenção às pessoas com deficiência. Ainda segundo o parlamentar, a implantação do Programa Alesc Acessível também vai exigir por parte da administração da Casa, a disponibilização de instalações acessíveis aos estagiários, medida que vai beneficiar também os demais deficientes que visitam o Poder Legislativo.

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Alesc aprova Projeto de Resolução que abre vagas para estudantes deficientes

TRE-SC mantém multa a vereador de Imbituba

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 73ª Zona Eleitoral, que julgando procedente a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, condenou o vereador de Imbituba Dorlin Nunes Junior (PSDB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Da decisão, disponível no Acórdão n° 28.323, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo que gerou a condenação foi a divulgação na rede social Twitter de mensagens que enalteciam as realizações de Nunes enquanto exerceu o cargo de vereador no município. O juízo da 73ª ZE condenou Junior por propaganda eleitoral extemporânea, conforme o artigo 36 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O recurso foi interposto ao TRE-SC pelo vereador ao argumento de que apenas fez uso dos democráticos meios de comunicação e que não houve pedido de voto pela rede social. Nunes alegou ainda que somente reproduziu as mensagens, não sendo o autor delas.

O relator do caso, juiz Hélio do Valle Pereira, negou provimento ao recurso, explicando que as mensagens podem ter afetado o equilíbrio do pleito e violado o tratamento isonômico, que deve ser preservado entre os candidatos.

“O representado se serviu do Twitter para meramente se antecipar e fazer uma explícita propaganda eleitoral, defendendo virtuais candidatos e denegrindo opositores. Aí não se está diante de um lícito debate de ideais, algo bom ao gosto das liberdades que a internet incentiva, mas de uma antecipação de uma disputa pessoal, de caráter apenas eleitoral. Isso é vetado pela legislação ordinária – e creio que validamente, pois não censura o pensamento, apenas impede que surja um baralhamento no eleitor em relação ao vero processo eleitoral, que se principia somente no dia 5 de julho do ano da eleição”, concluiu o magistrado.

Com informações da AI do TRE-SC

Curso para candidatos

Professor Maurício da Silva, recém filiado ao PR de Tubarão, quer ser candidato a deputado estadual em 2014, mas também já pensa em 2016. Diz que a sigla quer ganhar espaço na Câmara de Vereadores tubaronense e pretende preparar os candidatos. Os interessados terão que passar por um curso preparatório que será requisito para ser candidato a vereador pelo PR.

Frase do dia

"Para alcançar conhecimento, adicione coisas todo dia. Para alcançar sabedoria, elimine coisas todo dia."

Lao-Tsé, filósofo da China antiga

Pobre Jardim Taitu

Frase do Dia

“Quanto mais conhecemos, mais amamos.”

Leonardo da Vinci, cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico italiano

Deputado quer barrar projeto do TCE

O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) informa que teve acesso à minuta de um projeto que está em fase final de discussão no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e que garante a transposição de mais de 35 servidores de outras esferas públicas, inclusive de municípios, para o quadro de servidores daquele órgão. Dresch terá uma audiência com o presidente do TCE, Salomão Ribas Junior, nesta terça-feira, 16/7, para discutir a questão e pedir que o projeto nem chegue a ser enviado ao Legislativo. Segundo o parlamentar, a proposta beneficiaria funcionários que foram cedidos ao TCE há 5 anos ou mais e agora, por meio dessa manobra, garantiriam a aposentadoria com o vencimento atual que recebem no tribunal, e não pelo cargo e órgão de origem. Os salários variam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

Maurício da Silva assina filiação ao PR

O professor e ex-vereador de Tubarão, Maurício da Silva, assinou a filiação ao Partido da República (PR) neste domingo. A ficha foi abonada pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Jorginho Mello, que veio ao Sul para prestigiar o ato. Ex-membro do PMDB, onde exerceu mandatos de vereador, presidente do diretório municipal e cargos estaduais, Silva foi acompanhado por outros ex-peemedbistas como Dalto Bardini e José de Fáveri. Com a filiação partidária definida, Silva passa agora a atuar na estruturação da sigla na região para viabilizar uma candidatura a deputado estadual em 2014.

Dívida pública

Todo mundo deve saber que gastar mais do que se ganha vai acabar numa grande dor de cabeça. Os juros de uma dívida crescente vão consumir toda e qualquer chance de viver com tranquilidade. Pois se na vida de uma pessoa qualquer este controle é permanente por que deveria ser diferente com as coisas públicas. Pouca gente protestou contra isso, mas um dos grandes problemas do Brasil é o governo gastar mais do que arrecada. Até quando?