Este 25 de outubro é o Dia da Democracia. E diante da queda dos regimes ditatoriais pelo mundo afora é sempre bom lembrar e celebrar que vivemos um regime democrático.
Mas o que é democracia senão o direito de todos os cidadãos de debater, participar e de decidir em processos políticos. A democracia não se limita à igualdade jurídica, mas à liberdade de expressão e à dignidade social. Lembro isso, porque hoje vou falar de um assunto que com certeza vai deixar algumas pessoas contrariadas com a minha opinião.
A Guarda Municipal de Tubarão trabalha armada desde o último sábado. Infelizmente é uma situação que eu lamento. Não sou contra o trabalho da Guarda, mas sou contra colocar mais armas nas ruas.
O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) atendeu aos apelos dos Guardas e cerca de R$ 300 mil foram investidos este ano em equipamentos de segurança para o setor. A morte do guarda Marcelo Silva foi o grande argumento para que os equipamentos e principalmente as armas fossem adquiridas. Sou a favor de que os GMs tenham material de segurança como um colete a prova de bolas, mas sou contra colocar mais armas nas ruas.
Não entendo, por exemplo, que seja necessário estar armado para orientar o trânsito, uma das funções da Guarda Municipal. Não entendo também a ausência da Guarda quando ela é necessária. Ontem a Águas de Tubarão realizava um trabalho na Rua Expedicionário José Pedro Coelho, um dos principais acessos à Unisul. Já era final de tarde, a rua estava interrompida, o movimento só iria aumentar com a proximidade do início das aulas e não havia nenhum Guarda Municipal por perto para orientar o trânsito que estava sendo desviado.
É óbvio que não sei o que pensa a maioria da população, mas uma leitora do Jornal Notisul que manifestou críticas ao trabalho da Guarda, recebeu no mesmo espaço do jornal uma resposta feroz de um GM, recheada de ataques à profissão da leitora. Não é este tipo de equilíbrio que se espera de um profissional que desde o último sábado trabalha armado.
Mas os GMs de Tubarão formam um grupo articulado, instruído, que luta por seus direitos e com certeza sabem da grande responsabilidade que assumiram. Como agora já está tudo feito, comprado, liberado e sendo usado nas ruas, nos resta torcer para que o seu uso dessas armas nunca seja necessário.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Governador libera recursos para obras em Tubarão e Capivari de Baixo
O Governador em exercício do estado, Eduardo Moreira (PMDB), esteve em Capivari de Baixo para a liberação de recursos. Foram mais de oitocentos mil reais para obras no município e também Tubarão
Horário Especial de Natal é definido em Tubarão
O horário do comércio no Natal de Tubarão já foi definido pelo Sindilojas, Sindicato Patronal e o Sindicato dos Trabalhadores. A partir do dia 8 de dezembro as lojas vão estar abertas até as dez da noite
Governador em exercício assina convênios com Tubarão e Capivari de Baixo
Como o leitor pode ter percebido, a agenda que foi divulgada do governador em exercício Eduardo Pinho Moreira pelo Sul do Estado, nesta terça-feira (25), não inclui a passagem por Capivari de Baixo. Mas a assessoria da SDR de Tubarão informa que às 15h, ele visita o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves e assinará convênios para os municípios de Capivari e Tubarão num valor total de R$ 875 mil.
Convidado por Colombo, Boeira segue para o PSD
A assessoria do deputado federal Jorge Boeira (PT) não confirmou a informação, mas ele deve se pronunciar oficialmente nesta terça-feira sobre a saída do partido. Convidado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) deve ser o principal reforço da sigla recém formada. Boeira foi secretário municipal no governo de Neri Garcia (PMDB) em Araranguá nos anos 90. Foi eleito deputado federal pelo PT em 2002, ficou na suplência em 2006 e voltou a se eleger em 2010. Era cobiçado para ser candidato a prefeito de Criciúma e ao confirmar a mudança, confirma também que não será candidato a nada em 2012.
Agenda do Governador em exercício, 25/10
9:00 - Ato = Assinatura da ordem de serviço para obras no Aeroporto Diomício Freitas.
Local: Aeroporto Diomício Freitas - Forquilhinha.
10:30 - Assinatura = Atos Administrativos.
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Criciúma.
11:30 - Solenidade = Inauguração da pavimentação asfáltica na Rodovia ICR 253 - Ligação entre a Rodovia SC-444 e a Vila São José Distrito Industrial Bairro Aurora.
Local: Bairro Aurora - Içara.
Local: Aeroporto Diomício Freitas - Forquilhinha.
10:30 - Assinatura = Atos Administrativos.
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Criciúma.
11:30 - Solenidade = Inauguração da pavimentação asfáltica na Rodovia ICR 253 - Ligação entre a Rodovia SC-444 e a Vila São José Distrito Industrial Bairro Aurora.
Local: Bairro Aurora - Içara.
Pauta da Alesc, 25/10
1 – Reunião da Comissão de Justiça
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Análogos de Insulina pelo SUS”
Local: Plenarinho
Horário: 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Sessão especial em homenagem aos Cirurgiões-Dentistas
Local: Plenário
Horário: 19 horas
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
2 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Análogos de Insulina pelo SUS”
Local: Plenarinho
Horário: 9 horas
3 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas
4 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas
5 – Sessão especial em homenagem aos Cirurgiões-Dentistas
Local: Plenário
Horário: 19 horas
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
CDL deve confirmar eleição de Felipe Nascimento
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão tem marcada para esta segunda-feira, 24/10, mais uma assembleia geral ordinária, a partir das 20h15, no seu auditório. Entre os assuntos em pauta, está a eleição da diretoria e do conselho fiscal para o exercício 2012/2013. Na assembleia realizada em setembro, foi inscrita uma única chapa encabeçada por Felipe Antunes Nascimento, tendo como vice, Luciano Menezes, que irá substituir Eliane Fernandes.
Ordem do Dia da Câmara de Tubarão, 24/10
Nesta segunda-feira, 24/10, os Vereadores estarão realizando a 70ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, em seu horário regimental das 19 horas. No espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre as seguintes matérias:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2011 de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar nº 019/2011. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0114/2011 de autoria de Todos os Vereadores, que denomina de Álvaro Braz Fernandes o Centro de Educação Infantil na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste Município. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0120/2011 (076/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomenclatura de Fundação Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, passando a denominar-se Fundação Municipal de Meio Ambiente e transfere atribuições de Defesa Civil para a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2011 de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do veto aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar nº 019/2011. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0114/2011 de autoria de Todos os Vereadores, que denomina de Álvaro Braz Fernandes o Centro de Educação Infantil na localidade Guarda Margem Esquerda, na Rodovia Alfredo Rosa, neste Município. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0120/2011 (076/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 50.000,00. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011 (017/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomenclatura de Fundação Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Tubarão, passando a denominar-se Fundação Municipal de Meio Ambiente e transfere atribuições de Defesa Civil para a Secretaria Municipal de Defesa Civil. Este projeto em sua primeira votação.
Ordem do Dia da Câmara de Imaruí, 24/10
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 075/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Altera a Lei Complementar Municipal Nº005/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 076/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos, pinos e outras árvores de grande porte nas margens das rodovias municipais, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 077/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 078/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 015/2011, de 18 de Outubro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e da outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 075/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Altera a Lei Complementar Municipal Nº005/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Imaruí de 04 de Abril de 2008, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– Projeto de Lei nº. 076/2011, de 13 de Outubro de 2011, “Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos, pinos e outras árvores de grande porte nas margens das rodovias municipais, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 077/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 078/2011, de 20 de Outubro de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 015/2011, de 18 de Outubro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e da outras providências”.
Agenda do Governador em Exercício, 24/10
9:00 - Visita = Secretária Adjunta - ROSINA MORITZ DOS SANTOS + Dr. LIBORIO SONCINI + Gerente de Obras da Sec. Saúde -Eng. TITO TAVARES.
Local: Instituto de Cardiologia do Hospital Regional de São José - São José.
14:00 - Abertura = Da 12ª Semana do Servidor Público, onde será entregue a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
Local: Instituto de Cardiologia do Hospital Regional de São José - São José.
14:00 - Abertura = Da 12ª Semana do Servidor Público, onde será entregue a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis.
Pauta da Alesc, 24/10
1 – Seminário "Serviço social e a questão urbana na realidade catarinense"
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: a partir das 8 horas
2 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública “Sistema Integrado de Segurança Pública – Polícias Civil e Militar” Local: Plenarinho
Horário: 14 horas
3 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente - Audiência pública sobre a criação do Parque Monte Crista, no município de Garuva
Local: Câmara de Vereadores de Joinville
Horário: 19 horas
4 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: a partir das 8 horas
2 – Comissão de Segurança Pública - Audiência pública “Sistema Integrado de Segurança Pública – Polícias Civil e Militar” Local: Plenarinho
Horário: 14 horas
3 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente - Audiência pública sobre a criação do Parque Monte Crista, no município de Garuva
Local: Câmara de Vereadores de Joinville
Horário: 19 horas
4 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 19 horas
domingo, 23 de outubro de 2011
O 'pai' dos inválidos da Alesc
Reportagem deste domingo do Diário Catarinense aponta um dos principais responsáveis pelas aposentadorias, agora suspeitas, na Assembleia Legislativa: Epitácio Bittencourt. Texto de Upiara Boschi relembra entrevistas da época, histórico da família no comando do município de Imaruí e a relação das aposentadorias com as eleições de 1982.
"A gratidão é facilmente reconhecível. Além de generoso com quem já trabalhava no Legislativo, Epitácio é responsável pela contratação de 224 funcionários que ainda atuam na Assembleia. O número representa 31,6% dos atuais 707 servidores efetivos do Parlamento. Na época, concursos públicos não eram obrigatórios e, quando realizados, eram precários."
"Pedro Bittencourt ficou no cargo até 1950 – os últimos quatro anos com mandato conquistado nas urnas. Filho de Pedro, Epitácio Bittencourt exerceu o cargo de 1951 a 1954. No ano seguinte, Epitácio iniciou seu primeiro mandato na Assembleia e o irmão, Portinho, ficou com o bastão: foi prefeito três vezes (1966/1969, 1973/1976 e 1983/1984). Epitácio Bittencourt Sobrinho teve sua vez de 1989 a 1992. Nos anos em que não havia um Bittencourt no cargo, estava lá um aliado. A sequência foi interrompida em 1996, quando Odimar Pires Pacheco (PDT) derrotou Epitácio Sobrinho. A família ensaiou uma volta, com a vitória de Sobrinho em 2000, mas ele foi cassado."
"Além de indicarem nomes, pessoas ligadas ao PMDB podem ter participado também de irregularidades. O ex-deputado estadual Fausto Lobo Brasil, já falecido, era pediatra e assinou pelo menos seis laudos atestando doenças cardíacas graves e até um caso de espondilite anquilosante – uma doença rara na coluna."
Leia mais...
O homem que aposentou os “inválidos”
Desde a revolução de 1930, poder em Imaruí
Uma eleição disputada
"A gratidão é facilmente reconhecível. Além de generoso com quem já trabalhava no Legislativo, Epitácio é responsável pela contratação de 224 funcionários que ainda atuam na Assembleia. O número representa 31,6% dos atuais 707 servidores efetivos do Parlamento. Na época, concursos públicos não eram obrigatórios e, quando realizados, eram precários."
"Pedro Bittencourt ficou no cargo até 1950 – os últimos quatro anos com mandato conquistado nas urnas. Filho de Pedro, Epitácio Bittencourt exerceu o cargo de 1951 a 1954. No ano seguinte, Epitácio iniciou seu primeiro mandato na Assembleia e o irmão, Portinho, ficou com o bastão: foi prefeito três vezes (1966/1969, 1973/1976 e 1983/1984). Epitácio Bittencourt Sobrinho teve sua vez de 1989 a 1992. Nos anos em que não havia um Bittencourt no cargo, estava lá um aliado. A sequência foi interrompida em 1996, quando Odimar Pires Pacheco (PDT) derrotou Epitácio Sobrinho. A família ensaiou uma volta, com a vitória de Sobrinho em 2000, mas ele foi cassado."
"Além de indicarem nomes, pessoas ligadas ao PMDB podem ter participado também de irregularidades. O ex-deputado estadual Fausto Lobo Brasil, já falecido, era pediatra e assinou pelo menos seis laudos atestando doenças cardíacas graves e até um caso de espondilite anquilosante – uma doença rara na coluna."
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O homem que aposentou os “inválidos”
Desde a revolução de 1930, poder em Imaruí
Uma eleição disputada
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Troca de farpas no PP de Capivari de Baixo
A bancada do PP na Câmara de Capivari de Baixo é formada por dois vereadores: Onassis da Silva, o Tibica, e Ricardo Arboite. Só que há muito tempo os dois não falam a mesma língua. Muitas trocas de farpas tem sido pela imprensa.
Para tentar resolver o assunto, o secretário do PP na Amurel, Laércio Menegaz, confirmou o agendamento de um encontro nesta sexta-feira (21/10). Devem participar o coordenador regional, prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann, membros do diretório do PP de Capivari e os dois vereadores. “Precisamos unir o partido e buscaremos o entendimento”, confirma Menegaz.
Para tentar resolver o assunto, o secretário do PP na Amurel, Laércio Menegaz, confirmou o agendamento de um encontro nesta sexta-feira (21/10). Devem participar o coordenador regional, prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann, membros do diretório do PP de Capivari e os dois vereadores. “Precisamos unir o partido e buscaremos o entendimento”, confirma Menegaz.
Pauta da Alesc, 21/10
1 – Assinatura de protocolo de cooperação entre o Hospital Universitário Federal de SC e o Hospital Popular da Província de Henan - China
Local: Sala de Imprensa
Horário: a partir das 8 horas
2 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente – Audiência pública sobre o uso e ocupação do Lago da Usina de Itá para fins turísticos e de lazer
Local: Clube Cruzeiro - Itá
Horário: 9 horas
3 – Sessão solene em homenagem à Associação Hansahoehe pela passagem dos 100 anos de fundação
Local: Sociedade Desportiva União - Ibirama
Horário: 19 horas
Local: Sala de Imprensa
Horário: a partir das 8 horas
2 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente – Audiência pública sobre o uso e ocupação do Lago da Usina de Itá para fins turísticos e de lazer
Local: Clube Cruzeiro - Itá
Horário: 9 horas
3 – Sessão solene em homenagem à Associação Hansahoehe pela passagem dos 100 anos de fundação
Local: Sociedade Desportiva União - Ibirama
Horário: 19 horas
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Contas de 2006 de Stüpp são aprovadas
As contas do exercício de 2006 da Prefeitura de Tubarão, período do ex-prefeito Carlos Stüpp, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores na sessão desta quinta-feira. Havia recomendação do TCE pela desaprovação.
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