LDO: fraca participação popular

Para planejar os investimentos no município de Tubarão a prefeitura realizou Audiência Pública para definir as diretrizes da lei orçamentária para 2012. Obras que estão em andamento, e outras projeções foram discutidas. O ponto negativo foi a ausência da população

Vereadores de Jaguaruna pedem agilidade no Plano Diretor

Em sessão da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, os representantes da casa pediram agilidade na elaboração do plano diretor do município

Falta mão de obra qualificada na construção civil

A construção civil é um dos setores que mais emprega no Brasil, porém com a forte demanda de construções, empresários tem hoje uma dificuldade em encontrar profissionais qualificados. Segundo proprietários de construtoras existe falta de pedreiros, engenheiros, eletricistas entre outras profissões

Ampe cria núcleo de lanchonetes

A Associação das Micro e Pequenas Empresas (Ampe), oficializou apoio ao núcleo voltado para vendedores de lanches em Tubarão. Quem trabalha com o gênero alimentício agora terá suporte e mais organização para realizar o trabalho. Uma das solicitações dos profissionais é que seja revista a mudança de local de atendimento no período de fim de ano

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Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 15/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 15 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 52ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua Redação Final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua Redação Final.

Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Imaruí, 15/8

– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO – Projeto de Lei nº. 064/2011, de 08 de agosto de 2011, Autoriza e Ratifica o Ingresso do Município na Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel.

– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO – Projeto de Lei nº. 012/2011, de 09 de agosto de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Forquilha do Rio D’Una e dá outras providências”.

Agenda do Governador, 15/8

13:30 - Evento = Seminário de Integração de Assessores de Comunicação do Governo de Santa Catarina 2011. Local: Pousada do SESC - Lages.

15:00 - Participação/Reunião no Seminário da Secretaria de Educação + Secretários SDRs + Gerentes Regionais das SDRs. Local: Pousada do SESC - Lages.

Pauta da Assembleia Legislativa, 15/8

1– Exposição Semana Mundial da Fotografia Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho Horário: 08 horas

2– Audiência Pública regional promovida pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas a fim de fazer diagnóstico da realidade das drogas em diferentes municípios catarinenses Local: Câmara de Vereadores - Criciúma/SC Horário: 15h

PR sem prejuízos

Os escândalos envolvendo o PR nacional e catarinense prejudicaram a imagem da sigla, mas na avaliação dos dirigentes os estragos não foram tão grandes assim. O presidente do PR de Tubarão e também secretário estadual, José Luiz Tancredo, diz que é na hora das dificuldades que surgem as oportunidades. E o momento foi aproveitado para renovar as lideranças e se fortalecer com novas filiações. Tancredo, que ganhou espaço na executiva estadual ao se destacar no trabalho de coordenação regional comemora a estruturação do partido na Amurel e a possibilidade de indicar candidatos a prefeito em 2012. “Em Tubarão não estamos fazendo alarde de nossas filiações, mas garanto que vamos ter uma boa nominata de candidatos a vereadores e em condições de sair com chapa pura”, afirma.

Lixeiras: proibições por todos os lados

O assunto lixeiras em Tubarão rendeu algumas farpas na cidade. Inclusive aqui neste espaço, criticamos o fato da lei não permitir a instalação delas nas margens do Rio Tubarão. Ao coordenador de Meio Ambiente, Carlos Zamparetti (PSD), coube apenas o cumprimento da Lei. No Estado do Rio de Janeiro também existe lei semelhante que exige a retirada das lixeiras antigas e proíbe a colocação de novas. Tais leis seguem o Código Ambiental e se for o caso devem ser revistas pelo legislativo. Ao executivo, infelizmente, cabe cumprir o que a Lei determina, até sob pena de pagar multas. É difícil de entender, mas é assim que funciona.

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Lixo pode, lixeira não

Concorrência negativa

Sempre fui um incentivador dos novos empreendimentos e considero que eles são muito importantes para qualquer cidade que sonhe em se desenvolver. Mas isso não quer dizer que para um negócio dar certo seja necessário denegrir a imagem de outro. Esta semana vi uma cena num supermercado que mais parecia um filme antigo, daqueles dos tempos que a concorrência era quase na bala.

O tal estabelecimento estava com uma promoção de leite. Por sinal, com um preço muito bom. Mas não satisfeitos com a oferta de arrasar com a concorrência, colaram ao lado do preço promocional, um cartaz com o nome de um concorrente e uma nota fiscal do mesmo leite adquirido lá com preço superior.

Nem precisa dizer que a situação era totalmente desnecessária. Coisa de quem pensa muito pequeno.

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Agenda do Governador, 12/8

9:00 - Programação = Reuniões e Visitas - Secretaria de Desenvolvimento Regional de PALMITOS, conforme programação da Secretaria do Planejamento. 9:00 - Inauguração da Rodovia SC 469 - Saudades/Cunhataí. Local: Rod SC 469. 10:00 - Deslocamento terrestre de Cunhatai para São Carlos. 10:30 - Inauguração da Delegacia de Polícia Civil. Local: Av. Santa Catarina, 1333 - São Carlos. 11:10 - Deslocamento terrestre de São Carlos para Palmitos. 11:30 - Assinatura de convênio para conclusão da edificação do 3º pavimento com Readequação do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e central de materiais esterilizados do Hospital Regional de Palmitos (valor total R$ 1.083,761,46 em 6x R$ 180.626,91 (3x em 2011 e 3x em 2012). Local: Hospital Regional - Rua Sete de Setembro, 183 - Centro - Palmitos. 12:00 às 13:20 - Seminário com Lideranças da Regional de Palmitos, Projeto Governar o Governo. Local: Clube Mocrepal - Rua Padre Anchieta - Palmitos. 13:30 às 14:30 - Almoço. Local: Clube Mocrepal - Rua Padre Anchieta - Palmitos. 14:30 - Deslocamento para o Município de Águas de Chapecó. 15:00h - Visita a Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. Local: Águas de Chapecó.

Pauta da Assembleia Legislativa, 12/8

1– Encontro Estadual de Oficiais de Justiça e Avaliadores Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros Horário: 7 horas 2– Lançamento do Sul Competitivo com a Fiesc e Facisc Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 14 horas

Fórum Parlamentar Sul Brasileiro

Parlamentares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se unirão, nesta sexta-feira (12/8), às 14 horas, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para retomar a criação do Fórum Parlamentar Sul Brasileiro. Para o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez (PMDB), a união do grupo será importante para colocar em destaque e buscar soluções para os principais problemas que atingem os três estados. Uma delas, que será apresentada nesta sexta, é o ato em favor do carvão mineral. De acordo com Edinho, a ampliação da geração de energia com carvão mineral vem sendo deixada de lado pelo governo federal. Na agenda do evento também está prevista a apresentação do projeto ‘Sul Competitivo’, pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Com informações da AI/DFEB

Saúde: população precisa de leis que funcionem

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga os hospitais da rede pública a prestar atendimento especializado a dependentes de drogas e de álcool e a oferecer atendimento psicológico às suas famílias.

O problema é gravíssimo e atinge milhares de pessoas em todo o país, e muitas delas bem pertinho da gente. Só que o drama destes dependentes que não são famosos, como os artistas, fica sempre no anonimato.

Conforme o projeto, os dependentes serão cadastrados e receberão um cartão específico. Após a primeira avaliação médica, será iniciado o tratamento para desintoxicação. O paciente receberá acompanhamento médico durante o tempo necessário para o tratamento da dependência.

Só que é muito fácil colocar no papel e não se importar com a prática. Esta proposta, inclusive, tem relação com outras que já circulam há anos no congresso.

A situação fica pior ao se constatar que atualmente os municípios já não têm condições de garantir atendimento. Faltam vagas, e às vezes, onde tem, as famílias não querem internar porque consideram o serviço ruim.

Diante da possibilidade de ser imposta uma lei federal para fazer valer o assunto, fui perguntar ao secretário municipal de saúde de Tubarão, Roger Augusto Vieira e Silva, o que ele acha de tal proposta.

Ele concorda que a situação é complicada. A maioria dos hospitais gerais não vai ter condições de cumprir a determinação, pois há certo risco envolvido nestes casos e o tratamento torna-se bastante difícil. Silva concorda com o atual modelo do Ministério da Saúde, desde que se tenha garantia de acesso o que ele acredita ser a maior dificuldade atualmente. No mais os hospitais gerais já podem tratar e internar pacientes psiquiátricos e não o fazem pela necessidade de qualificação técnica adequada.

Será então que precisamos de mais uma lei para não ser cumprida, ou não seria o bastante cumprir com as obrigações que já existem? Garantir recursos para o cumprimento da responsabilidade do Estado deve ser um dos compromissos dos parlamentares.

Mas ao mesmo tempo em que tramitam projetos com boas e repetidas ideias, circulam por lá também propostas de Emendas, como a 29, que ficam sendo adiadas sistematicamente. Esta emenda é aquela que pode garantir mais recursos para a saúde. Mas esse é mais um assunto complicado da burocracia que vivemos. Os senhores deputados deveriam trabalhar para simplificar a vida do cidadão. Garantir os direitos seria uma boa forma.

Propaganda Partidária - PSDC

O PSDC utiliza nesta quinta-feira o espaço da propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão. O programa terá foco nas filiações, Eleições de 2012 e na Campanha Nacional para Criação do Ministério da Família. O programa terá a duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e 20h30min na televisão. Após a exibição o presidente nacional da sigla, José Maria Eymael participará de chat por meio do site do partido. A interação também está disponível por meio de Iphone, Ipad, Smartphone e celulares ou tablet que possuem o sistema Android.

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Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 11 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 51ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua redação final. 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua segunda votação. 3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua segunda votação. Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo os Membros da AGR – Agência Reguladora das Águas de Tubarão. O objetivo é o de falar aos Vereadores sobre o Edital, o PMAE, apresentar aos Vereadores um balanço das ações e as metas previstas para este 2° semestre de 2011. Na oportunidade, em cumprimento ao §1° do art.14 da Lei Complementar n° 20/2008, também será sabatinado pelos senhores Vereadores o Sr. Dilnei Steiner, postulante ao cargo de Superintendente de Administração Financeira da AGR- Tubarão.