PR sem prejuízos

Os escândalos envolvendo o PR nacional e catarinense prejudicaram a imagem da sigla, mas na avaliação dos dirigentes os estragos não foram tão grandes assim. O presidente do PR de Tubarão e também secretário estadual, José Luiz Tancredo, diz que é na hora das dificuldades que surgem as oportunidades. E o momento foi aproveitado para renovar as lideranças e se fortalecer com novas filiações. Tancredo, que ganhou espaço na executiva estadual ao se destacar no trabalho de coordenação regional comemora a estruturação do partido na Amurel e a possibilidade de indicar candidatos a prefeito em 2012. “Em Tubarão não estamos fazendo alarde de nossas filiações, mas garanto que vamos ter uma boa nominata de candidatos a vereadores e em condições de sair com chapa pura”, afirma.

Lixeiras: proibições por todos os lados

O assunto lixeiras em Tubarão rendeu algumas farpas na cidade. Inclusive aqui neste espaço, criticamos o fato da lei não permitir a instalação delas nas margens do Rio Tubarão. Ao coordenador de Meio Ambiente, Carlos Zamparetti (PSD), coube apenas o cumprimento da Lei. No Estado do Rio de Janeiro também existe lei semelhante que exige a retirada das lixeiras antigas e proíbe a colocação de novas. Tais leis seguem o Código Ambiental e se for o caso devem ser revistas pelo legislativo. Ao executivo, infelizmente, cabe cumprir o que a Lei determina, até sob pena de pagar multas. É difícil de entender, mas é assim que funciona.

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Lixo pode, lixeira não

Concorrência negativa

Sempre fui um incentivador dos novos empreendimentos e considero que eles são muito importantes para qualquer cidade que sonhe em se desenvolver. Mas isso não quer dizer que para um negócio dar certo seja necessário denegrir a imagem de outro. Esta semana vi uma cena num supermercado que mais parecia um filme antigo, daqueles dos tempos que a concorrência era quase na bala.

O tal estabelecimento estava com uma promoção de leite. Por sinal, com um preço muito bom. Mas não satisfeitos com a oferta de arrasar com a concorrência, colaram ao lado do preço promocional, um cartaz com o nome de um concorrente e uma nota fiscal do mesmo leite adquirido lá com preço superior.

Nem precisa dizer que a situação era totalmente desnecessária. Coisa de quem pensa muito pequeno.

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Agenda do Governador, 12/8

9:00 - Programação = Reuniões e Visitas - Secretaria de Desenvolvimento Regional de PALMITOS, conforme programação da Secretaria do Planejamento. 9:00 - Inauguração da Rodovia SC 469 - Saudades/Cunhataí. Local: Rod SC 469. 10:00 - Deslocamento terrestre de Cunhatai para São Carlos. 10:30 - Inauguração da Delegacia de Polícia Civil. Local: Av. Santa Catarina, 1333 - São Carlos. 11:10 - Deslocamento terrestre de São Carlos para Palmitos. 11:30 - Assinatura de convênio para conclusão da edificação do 3º pavimento com Readequação do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e central de materiais esterilizados do Hospital Regional de Palmitos (valor total R$ 1.083,761,46 em 6x R$ 180.626,91 (3x em 2011 e 3x em 2012). Local: Hospital Regional - Rua Sete de Setembro, 183 - Centro - Palmitos. 12:00 às 13:20 - Seminário com Lideranças da Regional de Palmitos, Projeto Governar o Governo. Local: Clube Mocrepal - Rua Padre Anchieta - Palmitos. 13:30 às 14:30 - Almoço. Local: Clube Mocrepal - Rua Padre Anchieta - Palmitos. 14:30 - Deslocamento para o Município de Águas de Chapecó. 15:00h - Visita a Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. Local: Águas de Chapecó.

Pauta da Assembleia Legislativa, 12/8

1– Encontro Estadual de Oficiais de Justiça e Avaliadores Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros Horário: 7 horas 2– Lançamento do Sul Competitivo com a Fiesc e Facisc Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 14 horas

Fórum Parlamentar Sul Brasileiro

Parlamentares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se unirão, nesta sexta-feira (12/8), às 14 horas, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para retomar a criação do Fórum Parlamentar Sul Brasileiro. Para o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez (PMDB), a união do grupo será importante para colocar em destaque e buscar soluções para os principais problemas que atingem os três estados. Uma delas, que será apresentada nesta sexta, é o ato em favor do carvão mineral. De acordo com Edinho, a ampliação da geração de energia com carvão mineral vem sendo deixada de lado pelo governo federal. Na agenda do evento também está prevista a apresentação do projeto ‘Sul Competitivo’, pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Com informações da AI/DFEB

Saúde: população precisa de leis que funcionem

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga os hospitais da rede pública a prestar atendimento especializado a dependentes de drogas e de álcool e a oferecer atendimento psicológico às suas famílias.

O problema é gravíssimo e atinge milhares de pessoas em todo o país, e muitas delas bem pertinho da gente. Só que o drama destes dependentes que não são famosos, como os artistas, fica sempre no anonimato.

Conforme o projeto, os dependentes serão cadastrados e receberão um cartão específico. Após a primeira avaliação médica, será iniciado o tratamento para desintoxicação. O paciente receberá acompanhamento médico durante o tempo necessário para o tratamento da dependência.

Só que é muito fácil colocar no papel e não se importar com a prática. Esta proposta, inclusive, tem relação com outras que já circulam há anos no congresso.

A situação fica pior ao se constatar que atualmente os municípios já não têm condições de garantir atendimento. Faltam vagas, e às vezes, onde tem, as famílias não querem internar porque consideram o serviço ruim.

Diante da possibilidade de ser imposta uma lei federal para fazer valer o assunto, fui perguntar ao secretário municipal de saúde de Tubarão, Roger Augusto Vieira e Silva, o que ele acha de tal proposta.

Ele concorda que a situação é complicada. A maioria dos hospitais gerais não vai ter condições de cumprir a determinação, pois há certo risco envolvido nestes casos e o tratamento torna-se bastante difícil. Silva concorda com o atual modelo do Ministério da Saúde, desde que se tenha garantia de acesso o que ele acredita ser a maior dificuldade atualmente. No mais os hospitais gerais já podem tratar e internar pacientes psiquiátricos e não o fazem pela necessidade de qualificação técnica adequada.

Será então que precisamos de mais uma lei para não ser cumprida, ou não seria o bastante cumprir com as obrigações que já existem? Garantir recursos para o cumprimento da responsabilidade do Estado deve ser um dos compromissos dos parlamentares.

Mas ao mesmo tempo em que tramitam projetos com boas e repetidas ideias, circulam por lá também propostas de Emendas, como a 29, que ficam sendo adiadas sistematicamente. Esta emenda é aquela que pode garantir mais recursos para a saúde. Mas esse é mais um assunto complicado da burocracia que vivemos. Os senhores deputados deveriam trabalhar para simplificar a vida do cidadão. Garantir os direitos seria uma boa forma.

Propaganda Partidária - PSDC

O PSDC utiliza nesta quinta-feira o espaço da propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão. O programa terá foco nas filiações, Eleições de 2012 e na Campanha Nacional para Criação do Ministério da Família. O programa terá a duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e 20h30min na televisão. Após a exibição o presidente nacional da sigla, José Maria Eymael participará de chat por meio do site do partido. A interação também está disponível por meio de Iphone, Ipad, Smartphone e celulares ou tablet que possuem o sistema Android.

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Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 11 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 51ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua redação final. 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua segunda votação. 3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua segunda votação. Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo os Membros da AGR – Agência Reguladora das Águas de Tubarão. O objetivo é o de falar aos Vereadores sobre o Edital, o PMAE, apresentar aos Vereadores um balanço das ações e as metas previstas para este 2° semestre de 2011. Na oportunidade, em cumprimento ao §1° do art.14 da Lei Complementar n° 20/2008, também será sabatinado pelos senhores Vereadores o Sr. Dilnei Steiner, postulante ao cargo de Superintendente de Administração Financeira da AGR- Tubarão.

Agenda do Governador, 11/8

14:00 - Cerimônia = Em comemoração aos 36 anos do CIASC: Painel "Segurança Cibernética - Desafios para o Setor Público Catarinense". Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis. 17:00 - Programação = reuniões e visitas - Secretaria de Desenvolvimento Regional de MARAVILHA, conforme programação da Secretaria do Planejamento.

Pauta da Assembleia Legislativa, 11/8

Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas

Proposta habitacional para a região

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubarão reunirão, nesta quinta-feira (8/8), às 15h, no auditório da SDR, representantes dos municípios de Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio e Tubarão, para reunião de discussão da proposta habitacional para Santa Catarina. O objetivo é a capacitação do gestor público no atendimento à melhoria das condições de moradia da população de baixa renda. A presidente da Cohab, Maria Darcy Mota Beck estará presente. As perspectivas para a estruturação institucional dos municípios e a situação das políticas públicas para o setor, como organização orçamentária, captação de recursos e transferências, fundos estaduais e fontes de recursos, entre outros. A Cohab/SC fará a elaboração do Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social (PCHIS), desenvolvido em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). Com informações da AI/SDRT

Fiscalização de terrenos baldios em Tubarão

Depois de uma reunião realizada entre representantes da Prefeitura e Ministério Público em Tubarão, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente vai intensificar a fiscalização em terrenos baldios. A legislação no município define que os lotes devem ser cercados, mantidos limpos e devem ser construídas calçadas no passeio público. Mas a realidade é bem diferente

Nova Área Azul começa trabalhos em Tubarão

O consórcio Extran, detentor da concessão do estacionamento rotativo (Área Azul) no município de Tubarão, já começou a retirada das placas do antigo sistema

Laguna e Imbituba disputam territórios na Justiça

A briga na justiça entre Imbituba e Laguna pelos limites territoriais ainda continua. A batalha é antiga, desde 2007 está nos tribunais pela delimitação de Itapirubá, que fica na divisa entre as cidades. A polêmica ganhou um novo capítulo depois que Laguna conquistou na justiça 330 hectares da praia

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Agenda do Governador, 10/8

10:00 - Ato = Anúncio do Programa de Doação pela CELESC de 2.500 aquecedores residenciais para os municípios atingidos pela enchente de 2008. Local: Associação Catarinense de Imprensa - Rua Victor Meirelles, 55 - Centro - Florianópolis. Obs: valor do investimento R$ 5 milhões. 14:30 - Solenidade = Lançamento do Programa Ger@ção TEC. Local: Senac da Prainha - Florianópolis. Obs: O programa tem como objetivo a capacitação, encaminhamento e acompanhamento de 5000 jovens para trabalhar no setor de tecnologia em 10 regiões catarinenses.

Pauta da Assembleia Legislativa, 10/8

1 – Reunião da Comissão de Finanças e Tributação Local: Sala das Comissões 01 Horário: 9h 2 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões 01 Horário: 11h 3 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 4 - Reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa Local: sala de imprensa Horário: 14 horas Em pauta: AP sobre terreno Ponta do Coral em Fpolis. 5 - Audiência Pública - A fim de discutir "A Segurança Pública em Itajaí" - Local: Câmara Municipal, Itajaí/SC - Comissão de Segurança Pública Início:19h