quarta-feira, 27 de julho de 2011
Blumenau 15, Tubarão 17
A decisão de mais um município sobre o número de vereadores reforça a dúvida sobre se Tubarão tem demais, ou os outros tem de menos. Blumenau, cidade com mais de 300 mil habitantes, manterá as atuais 15 vagas na Câmara Municipal.
Mais descontos nos transportes
Os proprietários de empresas de transportes coletivos devem andar arrepiados com as propostas que circulam na Câmara dos Deputados. Os legisladores, que não podem criar leis que tenham influência financeira no executivo, podem influenciar na iniciativa privada. Duas propostas que circulam poderão interferir diretamente na atuação de setor de transportes. Uma delas é a redução de 65 para 60 anos da gratuidade no serviço. Outra dá 50% de desconto para os professores. Não discuto aqui o benefício para a população e sim a prática de fazer média com o dinheiro dos outros.
Reforma política: voto duplo
A Câmara dos Deputados analisa mais uma ideia inusitada para tentar equilibrar a participação de homens e mulheres nos cargos legislativos. Circula por lá um Projeto de Lei que obriga o eleitor a votar, no mesmo pleito, em dois candidatos de gêneros diferentes para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. O Projeto de Lei 1699/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), muda a Lei Eleitoral 9.504/97, mas não estabelece como será feita a distribuição das vagas para os cargos. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ir ao Plenário.
Projeto antilaranja
A presidente Dilma Roussef (PT) sancionou este mês o projeto de lei que trata da empresa individual de responsabilidade limitada. A proposta acaba com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. Pelo projeto, só o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas dela, excluindo-se o patrimônio pessoal do proprietário. O empresário deve ser titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo em vigência. A proposta também é chamada de 'Projeto antilaranja' porque, na maioria das vezes, o outro sócio não tem interesse na empresa, formando uma sociedade limitada originalmente fictícia, apenas para afastar o risco de afetação do patrimônio pessoal do empresário.
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Projeto que cria empresa individual limitada é sancionado
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Procura pelos taxistas
A procura pelos taxistas continua em Gravatal. O vereador Hamilton Firmino (PP) pediu ao prefeitro Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei, a relação de todos os taxistas cadastrados na Prefeitura.
Entre o mês de abril e maio a Câmara de Vereadores discutiu a criação do 65º ponto de táxi no município, mas o projeto acabou sendo rejeitado.
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Gravatal já tem 64 pontos de táxi
Entre o mês de abril e maio a Câmara de Vereadores discutiu a criação do 65º ponto de táxi no município, mas o projeto acabou sendo rejeitado.
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Gravatal já tem 64 pontos de táxi
Moradores de Oficinas pedem Unidade de Saúde
Moradores do bairro Oficinas participam de um abaixo assinado para pedir a construção de uma Unidade de Saúde. A comunidade hoje é uma das mais populosas do município, mas de acordo com populares existe dificuldade no atendimento. A prefeitura fala que uma nova unidade será construída e que a própria Secretaria de Saúde vai ser utilizada para atendimento dos pacientes do bairro
Agenda do Governador, 27/7
10:00 - Atos da SSP e Polícia Militar:
- Kit de armamento/equipamento;
- Formatura de PM no curso do Choque;
- Entrega de 9 viaturas recebidas em doação da Senasp/MJ, através do convênio Pronasci/Fronteiras;
Local: Pátio do CEPM - Trindade - Florianópolis.
15:30 - Ato = Convênio do Estado (SDR Florianópolis) com Centro Cultural
Escrava Anastácia.
Local: Igreja - Mont Serrat - Florianópolis
Obs: o projeto é do Padre Vilson Groh e estará sendo repassado verba de
quase R$ 1 milhão.
- Kit de armamento/equipamento;
- Formatura de PM no curso do Choque;
- Entrega de 9 viaturas recebidas em doação da Senasp/MJ, através do convênio Pronasci/Fronteiras;
Local: Pátio do CEPM - Trindade - Florianópolis.
15:30 - Ato = Convênio do Estado (SDR Florianópolis) com Centro Cultural
Escrava Anastácia.
Local: Igreja - Mont Serrat - Florianópolis
Obs: o projeto é do Padre Vilson Groh e estará sendo repassado verba de
quase R$ 1 milhão.
terça-feira, 26 de julho de 2011
Vereadores: revisão da conta
Os vereadores de Criciúma aprovaram ontem o aumento no número de vagas no legislativo. Na próxima eleição serão 17, cinco a mais do que no atual mandato.
O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.
Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?
Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?
A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?
Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?
Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.
Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.
Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.
O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.
Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?
Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?
A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?
Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?
Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.
Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.
Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.
PSB ainda não foi procurado, diz Collaço
Do vice-prefeito Pepê Collaço, uma das principais lideranças do novo PSD, vem a informação de quem não foram feitos contatos até agora com o PSB de Tubarão.
– Tenho bom relacionamento com o PSB, mas a nossa meta agora é a fundação do partido. E está indo muito bem. Nossa nominata está muito forte – informa.
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– Tenho bom relacionamento com o PSB, mas a nossa meta agora é a fundação do partido. E está indo muito bem. Nossa nominata está muito forte – informa.
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Plano de Educação Médica
Os Ministérios da Saúde e da Educação finalizam um Plano Nacional de Educação Médica que terá o objetivo de aumentar o número de médicos por habitantes no país e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de medicina. Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de pelo menos duas mil e quinhentas vagas em instituições públicas do país
Emissão de alvarás
A emissão do certificado de alvará de funcionamento em Tubarão será feita pela Secretaria de Fazenda de Tubarão, através do departamento de atendimento ao público
Brasileiros são os que mais gastam com impostos
Que o Brasil precisa de uma reforma tributária todos sabemos que sim, mas qual o remédio para economizar e não cair na malha de tantos impostos e deixar de investir em ações prioritárias como educação, saúde ou roupas? Um estudo mostrou que o brasileiro gasta mais com IPVA e Imposto de Renda
Amurel cria Consórcio Intermunicipal de Saneamento
O saneamento básico é um fator fundamental nos municípios, mas custa caro para as prefeituras investir. Pensando nisso a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), criou o Consórcio Intermunicipal de Saneamento, para facilitar a busca de recursos do Governo Federal na execução dos serviços como tratamento de água, redes de esgoto, coleta de lixo e educação ambiental
Agenda do Governador, 26/7
9:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Matriz de São José.
Local: Praça Hercílio Luz - Centro - São José.
11:00 - Ato = Assinatura de Convênio com a Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz (Implementação de Câmeras de segurança e sistema de vídeomonitoramento no Município).
Local: Gabinete do Prefeito - Santo Amaro da Imperatriz.
16:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Nossa Senhora da Lapa.
Local: Rua Alberto Cavalheiro, 238 - Ribeirão da Ilha - Florianópolis
Local: Praça Hercílio Luz - Centro - São José.
11:00 - Ato = Assinatura de Convênio com a Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz (Implementação de Câmeras de segurança e sistema de vídeomonitoramento no Município).
Local: Gabinete do Prefeito - Santo Amaro da Imperatriz.
16:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Nossa Senhora da Lapa.
Local: Rua Alberto Cavalheiro, 238 - Ribeirão da Ilha - Florianópolis
segunda-feira, 25 de julho de 2011
PSD e PSB
Entre os muitos pontos complicadores da criação do PSD está o pouco tempo que o partido terá nas propagandas de rádio e televisão em 2012. Como não participou do pleito de 2010, tem direito somente ao tempo mínimo. Por isso, o partido deve buscar sempre uma coligação onde tem interesse de emplacar candidatos.
Em Tubarão, cidade com emissoras de rádio e televisão o assunto é ainda mais importante. Há uma semana, o presidente estadual do PSB, Djalma Berger, disse em entrevista ao Diário Catarinense, que existem entendimentos para que ocorram coligações com o PSD onde seja necessário.
Será que já houve conversa do tipo entre PSB e PSD de Tubarão?
Em Tubarão, cidade com emissoras de rádio e televisão o assunto é ainda mais importante. Há uma semana, o presidente estadual do PSB, Djalma Berger, disse em entrevista ao Diário Catarinense, que existem entendimentos para que ocorram coligações com o PSD onde seja necessário.
Será que já houve conversa do tipo entre PSB e PSD de Tubarão?
Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/7
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 25 de julho, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a 46ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação das seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua segunda votação
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2011 de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que denomina de Rua Hamilton Antunes de Souza a via pública localizada no Bairro Dehon, neste Município. Este projeto em uma única votação.
Na Sessão Legislativa desta segunda-feira, os Vereadores receberão no Plenário o jovem Philipe Gonçalves Honório, Vice Presidente da Associação Tubaronense de Skateboard. A visita tem por objetivo a exposição de motivos que justificam a construção de uma nova pista pública de skate em nosso município. Já na próxima quinta-feira dia 28 de julho, os Vereadores estarão recebendo o Engenheiro Rogério Bardini que irá proferir palestra com o tema “Energia eólica: princípios, tecnologia e empreendimentos.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 073/2011 (nº 049/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 7º da Lei nº 2.952/2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Este projeto em sua segunda votação
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2011 de autoria do Ver. Jefferson Medeiros Brunato, que altera a Lei nº 1.813/94, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Tubarão, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2011 de autoria do Ver. Ivo Stapazzol, que denomina de Rua Hamilton Antunes de Souza a via pública localizada no Bairro Dehon, neste Município. Este projeto em uma única votação.
Na Sessão Legislativa desta segunda-feira, os Vereadores receberão no Plenário o jovem Philipe Gonçalves Honório, Vice Presidente da Associação Tubaronense de Skateboard. A visita tem por objetivo a exposição de motivos que justificam a construção de uma nova pista pública de skate em nosso município. Já na próxima quinta-feira dia 28 de julho, os Vereadores estarão recebendo o Engenheiro Rogério Bardini que irá proferir palestra com o tema “Energia eólica: princípios, tecnologia e empreendimentos.
Pauta da Assembleia Legislativa, 25/7
1 – Seminário com Grupos de Apoio à Adoção
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: O evento faz parte da campanha “Adoção, Laços de Amor” e contará com a palestra de Murilo José Digiácomo, promotor de Justiça do Paraná, que discorrerá sobre o panorama da adoção no Brasil.
Local: Plenário
Horário: 14 horas
Em pauta: O evento faz parte da campanha “Adoção, Laços de Amor” e contará com a palestra de Murilo José Digiácomo, promotor de Justiça do Paraná, que discorrerá sobre o panorama da adoção no Brasil.
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