Câmara dos Deputados e Senado aprovaram proposta que iguala os salários dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 26.723,13. O novo valor será pago a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. Antes o salário de um deputado era de R$ 16,5 mil e o do presidente de R$ 11,4 mil.
Este um fato que se repete há décadas e eu não sei porque as pessoas ainda se supreendem. Não que eu concorde com os aumentos e valores aprovados, mas é que enquanto os políticos tiverem meios para legislar em causa própria, isso vai continuar acontecendo.
Você já pensou se pudesse aumentar o seu salário para o valor que quisesse, sem se importar se vai haver dinheiro em caixa para pagar a despesa? Quem é que não ia querer dar para sí um belo de um aumento?
Nós precisamos é mudar o sistema atual que permite situações deste tipo: 60% de aumento para os políticos e 6% para o trabalhador.
A classe política precisa viver a realidade da maioria do povo brasileiro que depende dos baixos salários para viver e manter a família. Enquanto homens públicos continuarem vivendo numa redoma repleta de mordomias poucas coisas que dizem respeito a maioria da população vão ter soluções.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é muito criticado por defender que filhos de políticos sejam obrigados a estudar em escola pública. Deveriam também ser obrigados a usar o sistema público de saúde, a rodar nas rodovias esburacadas entre outras situações que vive o cidadão comum.
Vale lembrar que o aumento aprovado ontem (15/12), terá reflexos nas assembleias legislativas, prefeituras e câmaras de vereadores, que atrelam os seus salários aos vencimentos federais. Aqui em Santa Catarina, por exemplo, o salário dos deputados estaduais pode chegar a 75% dos federais, ou seja R$ 20 mil. Quem não quer um contra-cheque desses no fim do mês?
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Após um ano trabalhadores de indústria vestuária são indenizados
Trabalhadores de uma empresa de confecções de Capivari de Baixo estão conseguindo se recuperar um ano depois do prejuízo que tiveram com o fechamento da fábrica em que atuavam. Na época, o proprietário abandonou a empresa e sumiu sem pagar os direitos dos funcionários. O caso foi parar na justiça e com ajuda do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário eles conseguiram receber o que tem direito
Censo 2010 confirma o crescimento de Tubarão
Em Tubarão, a força de trabalho está em grande parte com as mulheres. É o que mostrou o censo 2010. A pesquisa ainda constatou que hoje, o setor de construção civil é o que mais emprega no município
Circula no legislativo: novo código civil
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/12), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). Texto em vigor é de 1973. Agora o projeto vai para a Câmara dos Deputados.
Encontro discute medidas de segurança em Tubarão
Tubarão teve em 2010 um aumento significativo da violência urbana. Uma preocupação das autoridades e também da comunidade é tentar diminuir para o próximo ano os índices de homicídios. Uma outra ação a fazer é a recuperação de presos. Para que o criminoso saia da cadeia e não retorne ao mundo do crime. Um encontro no Fórum da cidade reuniu membros do Conselho de Segurança de Tubarão e o Juiz da primeira Vara Criminal. A ressocialização de presos e a segurança na nova unidade foram tema do encontro
Felicidade incompleta
O secretário de desenvolvimento regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, deixará o cargo no fim de dezembro, mas comemora o repasse de R$ 1,8 milhão para o início da construção da Arena Multiuso e também para duas novas Unidades de Saúde. Mas tenho certeza de que o secretário ficaria mais feliz ainda se visse o primeiro tijolo ser colocado nestas obras. Que novela!
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 16/12
Diplomação dos deputados eleitos, senadores e governador
Local: CentroSul - Florianópolis
Horário: 20 horas
Local: CentroSul - Florianópolis
Horário: 20 horas
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Diplomação dos eleitos será nesta quinta-feira (16/12)
A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está marcada para as 20h desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções de Florianópolis (Centro Sul). A cerimônia será dirigida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Newton Trisotto, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte.
A diplomação terá a seguinte ordem: 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes, e, por fim, governador e vice-governador. Haverá discursos dos candidatos mais votados para Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado, além do novo governador.
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Diplomação dos eleitos em SC acontece em 16 de dezembro
A diplomação terá a seguinte ordem: 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes, e, por fim, governador e vice-governador. Haverá discursos dos candidatos mais votados para Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado, além do novo governador.
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Diplomação dos eleitos em SC acontece em 16 de dezembro
Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de SC
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa Catarina.
A Fatma concedeu licença ambiental de operação para uma empresa localizada na Comarca de Armazém com base no novo Código Ambiental. O novo código é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público recorreu e conseguiu que a 3ª Câmara de Direito Público do TJ decidisse, por unanimidade, que a empresa opere até decisão final do Juiz da Comarca de Armazém, mas que, para novos casos, vale o precedente de que o Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado.
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Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ
A Fatma concedeu licença ambiental de operação para uma empresa localizada na Comarca de Armazém com base no novo Código Ambiental. O novo código é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público recorreu e conseguiu que a 3ª Câmara de Direito Público do TJ decidisse, por unanimidade, que a empresa opere até decisão final do Juiz da Comarca de Armazém, mas que, para novos casos, vale o precedente de que o Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado.
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Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ
TCE aprova contas do primeiro ano de Bertoncini
O Tribunal de Contas do Estado aprovou na tarde desta quarta-feira (15/16), as contas do primeiro ano (2009), da gestão do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). O prefeito acompanhou o processo em Florianópolis e ficou satisfeito com o resultado. A decisão ainda não está publicada no site do TCE.
Com informações da AI/PMT
Com informações da AI/PMT
Censo 2010: Jaguaruna precisa de investimentos em infraestrutura
A tranquilidade de uma cidade pequena e as belezas naturais, sobretudo das praias, fazem com que Jaguaruna seja um município bastante procurado por pessoas que já se aposentaram e querem uma vida mais pacata. É o que mostram os primeiros resultados do censo 2010. Só que para bem receber os novos moradores, o município precisa investir mais em infraestrutura
Grupo Le Monde investe R$ 2 milhões em nova concessionária
Polo regional, Tubarão atrai cada vez mais empreendimentos. A cidade ganhou uma nova concessionária de veículos, o que representa geração de postos de trabalho e investimentos na economia do município
PSC de Tubarão avalia 2010
PSC de Tubarão realiza reunião nesta quarta-feira (15/12). Na pauta deve estar a avaliação do ano, quando a sigla teve Douglas Antunes como candidato a deputado estadual, e o planejamento para 2011 e 2012. Seria bom o partido esclarecer também as denúncias de compra de votos com tickets refeição falsos. A sigla que surgiu como opção de renovação ficou manchada com o episódio.
Circula no legislativo: formação de condutores
Medida Provisória aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina permitirá o aumento nas vagas de prestação do serviço de formação de condutores de veículos automotores. Pela nova forma de calculo será permitir adicionar uma vaga a cada 10 mil novos eleitores. A medida só vale para municípios que com densidade eleitoral superior a 10 mil eleitores.
A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.
A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.
PSDB encerra ano com confraternização
O diretório municipal do PSDB de Tubarão encerra as atividades de 2010 com um Jantar de Confraternização, logo mais às 20h45min, na Associação da Vesul. Na festa são aguardados os membros do Diretório e os principais líderes da sigla como o prefeito Manoel Bertoncini, o ex-prefeito Carlos Stüpp, vereadores e secretários municipais.
MP deve acionar Iphan para proteger sambaquis em Jaguaruna
O Ministério Público de Tubarão quer evitar que moradores sejam lesados devido a mudança na lei aprovada este mês pelos vereadores de Jaguaruna. O órgão federal deve acionar o Iphan para delimitar a área de proteção permanente dos sambaquis. As casas que não estiverem dentro do exigido por lei podem ser retiradas do local
Atenção para as novas regras do Imposto de Renda 2011
Quem declara Imposto de Renda deve ficar atento as novas regras que serão exigidas para o ano que vem. Uma das principais novidades é o fim do formulário manual. Veja como seguir a lei para não cair na malha fina
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