O ex-senador Geraldo Althoff (DEM) fala pela primeira vez como indicado para a Secretaria da Defesa Civil
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Circula no legislativo: Sommelier
Projeto de lei (4520/08) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a regulamentação da profissão de Sommelier. A proposta do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e garante deveres e direitos trabalhistas ao Sommelier, como cursos básicos e avançados na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, e agora vai para apreciação no Senado Federal.
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Câmara aprova regulamentação da profissão de sommelier
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Câmara aprova regulamentação da profissão de sommelier
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 13/12
Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 13 de dezembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.
Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua segunda votação.
Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua segunda votação.
Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 13/12
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 070/2010, de 25 de novembro de 2010, Ratifica alteração no Protocolo de Intenções de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 0712010, de 25 de novembro de 2010, Altera a Lei Municipal nº. 1.337/08 que autoriza o Poder Executivo a efetuar financeiros ao Consórcio de Saúde da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.3 – Projeto de Lei nº. 072/2010, de 30 de novembro de 2010, Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº. 815/2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, adaptando-o à Legislação Federal vigente e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.4 – Projeto de Lei nº. 0732010, de 30 de novembro de 2010, Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.436, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.5 – Projeto de Lei nº. 074/2010, de 30 de novembro de 2010, Convalida, com eficácia de Lei, Decretos de Suplementação por conta de Anulação de Dotações da Lei Orçamentária Anual. (Regime de Urgência).
2.1.6 – Projeto de Lei nº. 075/2010, de 30 de novembro de 2010, Revoga a Lei nº. 1.319, de 23 de junho de 2008, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Imaruí – SAMAE, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.7 – Projeto de Lei nº. 076/2010, de 30 de novembro de 2010, Institui imagem como “Logomarca Turística Oficial” a ser utilizada pela Administração Municipal, identificando ações e patrimônio do Município de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.8 – Projeto de Lei nº. 077/2010, de 30 de novembro de 2010, Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e autoriza a contratação de pessoal para atender ao NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.9 – Projeto de Lei nº. 078/2010, de 30 de novembro de 2010, Proíbe o uso de bens públicos para a fixação de faixas, cartazes, galhardetes e informações e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.10 – Projeto de Lei nº. 079/2010, de 30 de novembro de 2010, Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.11 – Projeto de Lei nº. 080/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Associação de Moradores Beira Mar de Ponta Grossa.
2.1.12 – Projeto de Lei nº. 081/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.13 – Projeto de Lei nº. 082/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.14 – Projeto de Lei nº. 083/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.1 – Projeto de Lei nº. 070/2010, de 25 de novembro de 2010, Ratifica alteração no Protocolo de Intenções de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.2 – Projeto de Lei nº. 0712010, de 25 de novembro de 2010, Altera a Lei Municipal nº. 1.337/08 que autoriza o Poder Executivo a efetuar financeiros ao Consórcio de Saúde da AMUREL – CIS/AMUREL.
2.1.3 – Projeto de Lei nº. 072/2010, de 30 de novembro de 2010, Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº. 815/2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, adaptando-o à Legislação Federal vigente e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.4 – Projeto de Lei nº. 0732010, de 30 de novembro de 2010, Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.436, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.5 – Projeto de Lei nº. 074/2010, de 30 de novembro de 2010, Convalida, com eficácia de Lei, Decretos de Suplementação por conta de Anulação de Dotações da Lei Orçamentária Anual. (Regime de Urgência).
2.1.6 – Projeto de Lei nº. 075/2010, de 30 de novembro de 2010, Revoga a Lei nº. 1.319, de 23 de junho de 2008, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Imaruí – SAMAE, e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.7 – Projeto de Lei nº. 076/2010, de 30 de novembro de 2010, Institui imagem como “Logomarca Turística Oficial” a ser utilizada pela Administração Municipal, identificando ações e patrimônio do Município de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.8 – Projeto de Lei nº. 077/2010, de 30 de novembro de 2010, Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e autoriza a contratação de pessoal para atender ao NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.9 – Projeto de Lei nº. 078/2010, de 30 de novembro de 2010, Proíbe o uso de bens públicos para a fixação de faixas, cartazes, galhardetes e informações e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.10 – Projeto de Lei nº. 079/2010, de 30 de novembro de 2010, Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.11 – Projeto de Lei nº. 080/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Associação de Moradores Beira Mar de Ponta Grossa.
2.1.12 – Projeto de Lei nº. 081/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.13 – Projeto de Lei nº. 082/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência).
2.1.14 – Projeto de Lei nº. 083/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).
Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 13/12
1 – Exposição de telas “Artes Uruguaias”, dos artistas Gustavo Ferro e Elena Juan Carlos
Local: Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho
Horário: 9 horas
2 – Audiência Pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 17h30min
3 – Sessão Especial em homenagem ao Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC)
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas
Local: Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho
Horário: 9 horas
2 – Audiência Pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 17h30min
3 – Sessão Especial em homenagem ao Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC)
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Ada e Althoff confirmados no novo governo
O ex-senador Geraldo Althoff (DEM) e a deputada estadual Ada de Luca (PMDB) foram confirmados no secretariado do governador eleito Raimundo Colombo. O anúncio foi feito esta tarde pelo Twitter do governador eleito.
Althoff será o secretário da Defesa Civil, "para a prevenção e atendimento a catástrofes naturais", escreveu Colombo.
Ada será a secretária da Justiça e Cidadania.
Os dois representam a Amurel no governo que assume dia 1º de janeiro.
O sul ainda terá Acélio Casagrande (PMDB) na Secretaria de Articulação Nacional.
Demais nomes confirmados por Colombo:
Presidência da SCGás: Altamir José Paes
Presidência da SCParcerias: Ênio Branco
Presidência da FAPESC: Sergio Gargione
Presidência da FATMA: Murilo Flores
Presidência do BADESC: Nelson Santiago
Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte: Deputado Estadual Cesar Souza Junior (DEM)
Secretaria da Educação: Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Deputado Federal Paulo Bornhausen (DEM)
Secretaria de Comunicação: Derly Massaud de Anunciação (PMDB)
Secretaria Executiva da Casa Militar: Tenente Coronel José Wolny de Souza
Secretaria Especial de Articulação Internacional: Alexandre Fernandes
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural: Deputado Federal João Rodrigues (DEM)
Secretaria de Administração: Milton Martini
Althoff será o secretário da Defesa Civil, "para a prevenção e atendimento a catástrofes naturais", escreveu Colombo.
Ada será a secretária da Justiça e Cidadania.
Os dois representam a Amurel no governo que assume dia 1º de janeiro.
O sul ainda terá Acélio Casagrande (PMDB) na Secretaria de Articulação Nacional.
Demais nomes confirmados por Colombo:
Presidência da SCGás: Altamir José Paes
Presidência da SCParcerias: Ênio Branco
Presidência da FAPESC: Sergio Gargione
Presidência da FATMA: Murilo Flores
Presidência do BADESC: Nelson Santiago
Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte: Deputado Estadual Cesar Souza Junior (DEM)
Secretaria da Educação: Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Deputado Federal Paulo Bornhausen (DEM)
Secretaria de Comunicação: Derly Massaud de Anunciação (PMDB)
Secretaria Executiva da Casa Militar: Tenente Coronel José Wolny de Souza
Secretaria Especial de Articulação Internacional: Alexandre Fernandes
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural: Deputado Federal João Rodrigues (DEM)
Secretaria de Administração: Milton Martini
CDR avalia projetos na última assembléia do 2010
Projetos que dependem de recursos do estado foram avaliados, na última assembleia do ano do Conselho de Desenvolvimento Regional
PTB renova mandato das Comissões Provisórias
O PTB renovou até 15 de maio de 2011 o mandatos das Comissões Provisórias Estadual e Municipais. Em Santa Catarina o comando da sigla continua com o deputado estadual reeleito Narciso Parisotto. Em Tubarão, Reneuza Borba também permanece na direção do partido.
Secom de Tubarão na lista de extinção
Enquanto a reforma administrativa na prefeitura de Tubarão não sai do papel, as especulações sobre quem continua, o que será novidade e quais as secretarias serão rebaixadas ou fortalecidas só aumentam. O jornalista Iberê Aguiar, por exemplo, é um dos nomes que sonha com a indicação para o cargo de Secretário de Comunicação Social, hoje ocupado por Jefferson Brunato (PSDB). O detalhe é que esta é uma das secretarias que é cotada a virar um departamento, vinculado à Chefia de Gabinete. Aguiar é profissional experiente e com serviços prestados a outras prefeituras, mas será que aceitaria o cargo, sem o status de secretaria?
PTC de Capivari de Baixo
O movimento dos membros do PTC de Capivari de Baixo, que estariam cogitando o ingresso em outra sigla, como o PSDB, por exemplo, é desconhecido da direção estadual. O presidente do PTC de Santa Catarina, Elpídio Neves, disse que não houve nenhum contato neste sentido.
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Capivari: conversas entre PSDB e PTC devem ficar para 2011
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Orçamento de Tubarão em 2011 é estimado em R$ 190 milhões
O município de Tubarão terá em 2011 uma estimativa de receita de R$ 190 milhões. Destes valores o poder executivo usará R$ 185 milhões para despesas e investimentos e repassará R$ 4,9 milhões para o Poder Legislativo. No Projeto de Lei Ordinária aprovado na sessão de ontem (9/12) da Câmara, os três maiores orçamento são o da Secretaria de Educação com mais de R$ 35 milhões, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com mais de R$ 31 milhões, e Secretaria da Saúde, com mais de R$ 27 milhões.
Beto Martins tentará novo recurso contra multa imposta pelo TRE
O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, vai recorrer da decisão do TSE que manteve multa de R$ 21.282,00 aplicada a ele por fazer comentários sobre a escolha da candidatura em convenção partidária a uma emissora de rádio antes do início do período de propaganda relativo ao pleito de 2008.
Por tentar adiar a execução da multa com a apresentação de três embargos de declaração, Beto foi punido pelo TRE-SC a pagar outra multa, no valor de R$ 1.000,00. O prefeito também contestou essa segunda multa no agravo ao TSE, mas o ministro Marcelo Ribeiro entendeu que houve uso abusivo desse tipo de recurso.
A defesa de Beto alega que a multa é desproporcional ao feito alegado. O prefeito também ressalta que a única pena em questão é a multa e não há nenhuma outra penalidade em discussão.
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Multa do TRE a Beto Martins continua valendo
Por tentar adiar a execução da multa com a apresentação de três embargos de declaração, Beto foi punido pelo TRE-SC a pagar outra multa, no valor de R$ 1.000,00. O prefeito também contestou essa segunda multa no agravo ao TSE, mas o ministro Marcelo Ribeiro entendeu que houve uso abusivo desse tipo de recurso.
A defesa de Beto alega que a multa é desproporcional ao feito alegado. O prefeito também ressalta que a única pena em questão é a multa e não há nenhuma outra penalidade em discussão.
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Paladino comandará o TRE-SC em 2011
O atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e corregedor regional eleitoral, desembargador Sérgio Torres Paladino, foi eleito presidente do TRE-SC na sessão plenária desta quinta (9/12) por votação unânime da Corte. Paladino tomará posse em 25 de março de 2011 e permanecerá na presidência até 24 de março de 2012, data de encerramento de seu exercício no Tribunal.
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Desembargador Sérgio Paladino é eleito para presidência do TRE-SC
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
PP de Capivari de Baixo avalia o ano
A executiva do PP de Capivari de Baixo realiza reunião nesta sexta-feira (10/12) para avaliar 2010 e projetar o próximo ano. Na pauta do encontro estão a avaliação do desempenho municipal da sigla nas Eleições 2010, nomes para integrar o partido em 2011, eleições do diretório e também estrutura da sigla e coligações para 2012. O pepistas de Capivari de Baixo esperam pela participação do presidente estadual do PP, deputado estadual Joares Ponticelli, ou seu representante.
Será que os convites feitos pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) a membros do partido para integrar a atual administração municipal também serão discutidos no encontro?
Será que os convites feitos pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) a membros do partido para integrar a atual administração municipal também serão discutidos no encontro?
Conselho Político avalia ações de 2010
A última reunião do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região, em 2010, será realizada nesta sexta-feira (10/12), às 9h, na Acit (Associação Empresarial de Tubarão). No encontro será feito um balanço das principais ações do ano, traçando novas metas para 2011, além de uma agenda de reuniões itinerantes.
Seguindo para seu quinto ano de atividades, o Conselho Político Empresarial é uma iniciativa da Acit e da Amurel com o apoio das Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, SDRs, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e CDLs da região. O Conselho é secretariado pela Acit, sendo presidido pelo empresário Eduardo Silvério Nunes.
Seguindo para seu quinto ano de atividades, o Conselho Político Empresarial é uma iniciativa da Acit e da Amurel com o apoio das Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, SDRs, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e CDLs da região. O Conselho é secretariado pela Acit, sendo presidido pelo empresário Eduardo Silvério Nunes.
Vereadores a mais, mas sem aumento de despesas
O número de vereadores deve aumentar em todo o país na próxima legislatura. A mudança deve ser aprovada em cada uma das Câmaras de Vereadores durante o ano de 2011. Santa Catarina deve ganhar mais 318 vereadores. Em Tubarão deve ser mais sete.
O aumento no número de vereadores já foi tentado no ano passado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC, mas a mudança ficou mesmo para 2013.
Na maioria dos casos, o aumento de vagas deve corrigir uma situação de representatividade que ficou fragilizada com a redução de vereadores ocorrida em 2000. Tubarão que tinha 19 vereadores passou a ter dez e assim muitos partidos e bairros ficaram sem representação.
O custo das campanhas também cresceu muito e o poder econômico dos candidatos pesou bastante na definição dos resultados. Afinal de contas, com menos vagas, foram precisos mais votos para se eleger. Para se obter mais votos é necessário aumentar a visibilidade e dessa forma aumentaram os custos.
Interessante mesmo seria se os vereadores discutissem com a sociedade o número necessário de representantes em cada município. Tubarão poderá ter 17. Será que isso mesmo que a cidade precisa?
O que deve ficar claro também é que o aumento do número de vagas nas câmaras municipais não poderá gerar mais despesas para o município. Essa possibilidade não existe e aí entra mais uma vez a participação da sociedade para cobrar e fiscalizar os seus representantes.
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PEC dos Vereadores: assunto encerrado?
O aumento no número de vereadores já foi tentado no ano passado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC, mas a mudança ficou mesmo para 2013.
Na maioria dos casos, o aumento de vagas deve corrigir uma situação de representatividade que ficou fragilizada com a redução de vereadores ocorrida em 2000. Tubarão que tinha 19 vereadores passou a ter dez e assim muitos partidos e bairros ficaram sem representação.
O custo das campanhas também cresceu muito e o poder econômico dos candidatos pesou bastante na definição dos resultados. Afinal de contas, com menos vagas, foram precisos mais votos para se eleger. Para se obter mais votos é necessário aumentar a visibilidade e dessa forma aumentaram os custos.
Interessante mesmo seria se os vereadores discutissem com a sociedade o número necessário de representantes em cada município. Tubarão poderá ter 17. Será que isso mesmo que a cidade precisa?
O que deve ficar claro também é que o aumento do número de vagas nas câmaras municipais não poderá gerar mais despesas para o município. Essa possibilidade não existe e aí entra mais uma vez a participação da sociedade para cobrar e fiscalizar os seus representantes.
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Candidatas mulheres têm votação abaixo da cota
A deputada estadual Ada De Luca (PMDB), que deverá ser a única mulher no secretariado do próximo governo, apresentou um levantamento sobre a participação das mulheres da coligação “As pessoas em primeiro lugar” na eleição do 2010. Ela apresentou números que mostram que as candidatas a deputado federal e estadual , fizeram 10,29% e 7,23% dos votos recebidos pelo governador eleito Raimundo Colombo (DEM). Se levarmos em conta a cota exigida de 30% de candidatas mulheres, o desempenho ainda está abaixo do esperado. Talvez por isso também, seja tão pequena a representatividade feminino no novo colegiado.
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Ada destaca votação das mulheres na última eleição
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