O vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, apresentou requerimento na sessão de ontem (5/4) da Câmara de Tubarão pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a distribuição dos royalties do petróleo. Jarrão quer formar uma frente com representantes de toda a sociedade para pressionar os senadores a aprovarem a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê o rateio de toda a receita entre os estados e municípios.
De acordo com o vereador, Santa Catarina que recebe atualmente R$ 150 milhões passaria a receber R$ 800 milhões. O rateio entre os municípios obedeceria os mesmos critérios utilizados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- O que seria uma forma justa de distribuir os recursos e de aumentar significativamente o valor dos repasses – afirma Jarrão que propôs a criação de um adesivo com os dizeres: "O petróleo também é nosso".
A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) estima que os municípios ganharia mais de R$ 10 milhões. Confira na tabela a projeção dos repasses e os valores atuais.
terça-feira, 6 de abril de 2010
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A emenda 387/2009 (Emenda Ibsen) foi aprovada na Câmara dos Deputados e precisa ser apreciada no Senado. Rio de Janeiro(Globo) esta fazendo pressão para não aprová-la.
ResponderExcluirRealmente o Vereador Jarrão tem razão em mobilizar nossos senadores.
Veja no site os ganhos dos municípios da AMUREL: http://www.amurel.org.br/conteudo/?item=462&fa=1&cd=19348