Posse Ajet

A posse oficial da nova gestão da Ajet (2017-2018), que tem como presidente Douglas Mathiola, vai ser realizada hoje à noite com um jantar festivo seguido por uma palestra do presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), Guilherme Gonçalves. O evento vai ser no Clube 29 de Junho a partir das 19h30min.

Müller lança livro

O professor e ex-reitor da Unisul, José Müller, lança hoje o livro “Fé e ciência: reflexões”, pela Editora Unisul. O evento vai ser às quatro da tarde no Hall do Espaço Integrado de Artes, na Unisul de Tubarão. O professor e pesquisador coordenou os trabalhos de transformação da Fessc (Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina) em Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), e foi o primeiro reitor eleito.

PPA de Tubarão em discussão

Uma audiência pública vai ser realizada hoje para tratar da elaboração do Plano Plurianual (PPA) de Tubarão para o quadriênio 2018/2021. O evento ocorre a partir das 10 horas, na Casa da Cidadania, sede da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. O PPA faz parte dos instrumentos de planejamento do setor público e é realizado a cada quatro anos, O plano contém metas a serem atingidas por determinada gestão de governo incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros.

Reuniões na Amurel

A Amurel marcou três reuniões para esta quinta-feira, a partir das 9 horas. A primeira é do Consórcio Intermunicipal de Saúde, CIS/Amurel e terá como pauta a aprovação da ata da assembleia anterior; apreciação e aprovação dos registros contábeis referentes ao 2º bimestre do ano de 2017. A seguir haverá a assembleia geral ordinária da Amurel que terá como pauta a prestação de contas do 2º bimestre de 2017. Por fim, uma assembleia geral extraordinária, para discutir a criação e subscrição do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amurel – CIM/Amurel.

Orçamento Impositivo rejeitado e Emendas Parlamentares aprovadas

E como era de se esperar a Assembleia Legislativa rejeitou em votação em segundo turno, por 18 votos a 7, o Projeto de Lei Complementar que regulamentava o Orçamento Regionalizado Impositivo, ou seja, tornava obrigatória a execução das ações apontadas como prioritárias nas audiências públicas realizadas pela Alesc em todas as regiões do Estado. Curiosamente, na mesma tarde (27/6) o PL havia sido aprovado em primeiro turno, por 23 votos a 10, e necessitava de 21 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno, o que não aconteceu. O Orçamento Regionalizado contempla as reivindicações regionais apontadas em reuniões realizadas em todo o Estado.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2015, que torna obrigatória a execução das emendas elaboradas pelos deputados ao orçamento estadual, foi aprovada em segundo turno. Com base na receita atual, o Estado deverá reservar todos os anos até R$ 200 milhões para as emendas elaboradas pelos deputados.

Aplicativo da Cosip

O mutirão da Cosip vem tirando Tubarão da escuridão. A situação era uma das piores dos últimos tempos e as reclamações não paravam de bater na prefeitura de Tubarão. Até agora já foram mais de mil lâmpadas repostas e o coordenador da Cosip, Narbal Cardoso (PP), estima que pelo menos mais 600 serão reinstaladas. Como o trabalho é permanente, o cidadão também deve ganhar nos próximos dias um aplicativo de celular que facilitará a comunicação da necessidade de novos serviços. Quem tiver interesse em testar a ferramenta, já pode baixar o aplicativo Cosip APP Amurel (Playstore).

Impasse da água na Madre (Laguna)

A situação do abastacimento de água dos moradores da Madre, no território de Laguna, foi relembrada na Câmara de de Tubarão pelo vereador Zaga Reis (PP). Segundo o relato, aquela região não tem hoje nenhuma cobertura de abastecimento, pois a Casan que atendia a área até 2012 foi substituida pela Tubarão Saneamento S.A.. Só que a nova concessionária só pode atuar nos limites territoriais de Tubarão, o que impede novas ligações na área que pertence a Laguna. Zaga, disse que já se tentaram reuniões para resolver o assunto, mas que até agora não se obteve nenhum resultado e por isso levou o assunto para a Câmara para pedir o apoio do prefeito Joares Ponticelli (PP).

O individual antes do coletivo

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno uma PEC que torna obrigatória a execução de emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento do Estado. Se aprovada em segundo turno, eles vão ter um dispositivo semelhante ao que já ocorre com deputados federais e Senadores e vão pode indicar emendas para recursos que vão ser investidos nos municípios.

Num primeiro momento, parece algo bom, só que distribuir recursos não é a função dos parlamentares. A situação que já ocorre em Brasília também não é boa. Do jeito que é lá e vai ser por aqui também, cresce o poder dos deputados que vão ter este dinheiro na mão.

Para quem vão ser distribuídas estas emendas? Para prefeitos adversários, ou para os membros do próprio partido? Não vai haver uma troca de emenda por apoio em eleições?

O coletivo depois do individual

Enquanto isso, um dispositivo mais democrático que é o Orçamento Regionalizado continua em compasso de espera. As emendas feitas ao Orçamento são fruto de reivindicações regionais. Só que estas ainda não são impositivas, ou seja, o governo só executa se quiser. Caso contrário fica para o ano seguinte. No mesmo dia em que foi aprovada a PEC das emendas dos deputados, o projeto de lei complementar que regulamenta o Orçamento Impositivo (PLC 4/2016) foi retirado de votação.

Tokarski continua na gestão

O vice-prefeito Caio Tokarski (PSD) deve continuar acumulando o cargo de secretário de Gestão. A ideia inicial é que ele ficaria por seis meses, mas o prefeito Joares Ponticelli (PP) já pediu que Tokarski continue na função. O prefeito também disse que não vê necessidade de nenhuma mudança no secretariado após este primeiro semestre da gestão.

Edinho Bez no BRDE

O suplente de deputado federal Edinho Bez (PMDB) está deixando o cargo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, para assumir uma diretoria no Bando Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), numa das vagas de representação de Santa Catarina.

Garantia para as Apaes

O Governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou o projeto de lei com substitutivo global apresentado pelo deputado estadual José Nei Ascari (PSD), que assegura um piso mínimo anual de recursos repassados para as Apaes de Santa Catarina. Pela nova lei, a 17.172, fica estabelecido que o conjunto das Apaes do Estado não poderá receber este ano menos de R$27 milhões, valor obtido pela média dos repasses de 2014, 2015 e 2016. Para o próximo ano, esse valor deverá ser corrigido pelo IPCA. Na prática, a Lei ataca a queda na arrecadação do Fundo Social e que está afetando diretamente as Apaes atendidas pela lei Julio Garcia.

Ponticelli faz avaliação positiva do primeiro semestre da gestão municipal

O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), foi o convidado do programa Café com Notícias desta segunda-feira, 19/6. Ele falou sobre as ações de governo no primeiro semestre

Parte 1
Parte 2
Parte 3