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quarta-feira, 16 de março de 2011

Reforma política: novas regras para a suplência no Senado

As primeiras propostas para a Reforma Política começam a ser aprovadas pela Comissão instalada no Senado para discutir o tema. Ontem foram aprovadas sugestões de novas regras para a escolha de suplentes de senado. O número seria reduzido para um, hoje são dois, e o suplente assumiria somente em casos de substituição temporária. Em caso de afastamento permanente, o substituto assumiria até a posse do sucessor que seria eleito no pleito seguinte, independente de ser municipal ou geral. Ou seja, o suplente não ficaria mais do que dois anos no cargo. Infelizmente não se discutiu a possibilidade de o suplente ser um dos candidatos que não se elegeram.

A comissão também aprovou a sugestão de mudança da data de posse de prefeitos, governadores, e presidente da República. Se esse ponto do futuro projeto de reforma for aprovado pelo Congresso, os titulares dos executivos municipais e estaduais assumirão seus cargos no dia 10 de janeiro subsequente à respectiva eleição. Já a posse do presidente da República se dará sempre no dia 15 de janeiro. Hoje, todos assumem os cargos em 1º de janeiro.

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