O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta quinta-feira, 24 de junho de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação de 11 matérias, a saber:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44/2010, de autoria do Vereador Evandro Souza de Almeida, que cria o “Diploma Aluno nota Dez” e dá outras providencia. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 76/2010, (036/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei n° 3.152/2008, que institui o “Adicional de Produtividade em Vigilância Sanitária”. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 85/2010, (043/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86/2010, (048/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Este projeto em sua primeira votação.
05 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2010, (049/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o “Convention & Visitors Bureau Encantos do Sul”, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 088/2010, (050/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza concessão de auxilio financeiro à “Federação Catarinense de Municípios – FECAM” e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 089/2010, (051/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Comissão Municipal do Bem Estar do Menor – COMBEMTU, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais). Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73/2010, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que denomina de “Rua Luiz Matheus” uma via pública localizada no bairro Km 60, neste município. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83/2010,, de autoria do Vereador Edson José Firmino, que altera o Art.82 do Código de Postura do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE DECRETO N° 21/2010, de autoria dos Vereadores Dionísio Bressan Lemos e André Fretta May, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Deputado Federal Odacir Zonta. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81/2010,, de autoria do Vereador João Batista de Andrade, que Declara de utilidade pública a “Associação Tubaronense de Natação – ATN”. Este projeto em sua primeira votação.
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