O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 18 de maio de 2009, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Pelo fato de alguns Vereadores estarem participando da Sessão Legislativa na Câmara de Vereadores de Imarui, excepcionalmente os Vereadores de Tubarão iniciará a reunião desta segunda-feira no horário das 19h30min. Na oportunidade os Vereadores irão apreciar e deliberar, na Ordem do Dia os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 021/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua Redação Final.
PROJETO DE LEI Nº 030/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes institui a semana de prevenção da doença renal crônica. Este projeto em sua Redação Final.
PROJETO DE LEI Nº 036/2009 (006/2009 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a alienar dois imóveis por concessão por direito real de uso. Este projeto em sua Redação Final.
PROJETO DE LEI Nº 031/2009, de autoria do Ver. João Gonçalves Fernandes, que institui no âmbito do Município de Tubarão, o Programa de Prevenção e Combate as doenças renais crônicas (DRC) e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
PROJETO DE LEI Nº 009/2009, de autoria do Ver. André Fretta May, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de alimentos orgânicos na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 028/2009, de autoria do Ver. Evandro Souza de Almeida, que institui a semana do empreendedor no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.
PROJETO DE LEI Nº 037/2009, de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que convalida a denominação da Avenida Marechal Deodoro e dá outras providências. Este projeto em uma única votação.
PROJETO DE LEI Nº 049/2009, de autoria do Ver. Maurício da Silva, que cria cadastro municipal de pessoas que rejeitam ligações de empresas de telemarketing. Este projeto em sua primeira votação.
Com informações da AI/CVT
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