Um dos pontos recorrentes hoje em dia quando se fala em saúde pública é a judicialização, que é quando o cidadão tem que recorrer à justiça para conseguir algum tratamento e/ou medicamento. Pois uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Itajaí foi assunto de polêmica no Estado. A juíza Sônia Moroso Terres negou uma liminar para fornecer medicamento de alto custo e que não é cedido pelo SUS.
Para tomar tal decisão, a juíza se baseou nos gastos da prefeitura com medicamentos que beneficiaram 102 pessoas. Segundo o cálculo, 21% de tudo o que se gastou no município foram destinados para apenas 0,04% da população.
Assisti uma entrevista da juíza na TV e ela alegava que costumava dar ganho de causa para os pacientes, mas que mudou de opinião quando fez os cálculos. Para ela, o judiciário não deveria ficar determinando como serão usados os recursos da prefeitura.
Em sua passagem por Tubarão, o pré-candidato a governador Gelson Merísio (PSD) chegou a falar do tema judicialização e disse que havia uma interpretação errada da Constituição Federal, onde diz que o Estado deve garantir os recursos (tratamentos e medicamentos) para todos. Para ele, a afirmação completa deveria ser ‘para todos que não podem pagar’. Quem pode deveria.
Nas redes sociais as reações sobre a decisão da juíza de Itajaí são as mais diversas. Para alguns foi revoltante, para outros controversa. De um lado uma decisão para beneficiar a coletividade. De outro, cada ação judicial defende uma pessoa e que corre o risco de receber uma negativa dos seus direitos como cidadão contribuinte.
Leia mais...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são sempre bem-vindos e importantes para que se preserve uma das características essenciais da ferramenta blog: seu caráter colaborativo. No entanto, é fundamental garantir que esse ambiente mantenha seu propósito e conserve os objetivos de acordo com os quais foi idealizado.
Pensando nisso, adotamos a seguinte política de moderação:
• o envio de comentários não implica automaticamente na sua publicação;
• os comentários devem estar sempre relacionados aos temas tratados nos posts e podem, ou não, ser publicados no blog;
• ao enviar qualquer comentário, o usuário se declara autor legítimo do material, responsabilizando-se e isentando o autor do blog de qualquer reclamação ou demanda e autoriza sua reprodução gratuita e definitiva;
• os comentários não poderão conter manifestação de qualquer forma de preconceito; linguagem grosseira e obscena; agressão, injúria, difamação ou calúnia a pessoas e instituições; propaganda político-partidária ou que faça menção a empresas e marcas.