A convocação para a entrevista coletiva do prefeito Olavio Falchetti (PT) veio como uma surpresa, mas o conteúdo da comunicação era meio que esperado. Uma a uma, as prefeituras vêm anunciando cortes de gastos para tentar equilibrar as contas e Tubarão entra nesta lista.
O problema daqui, segundo o prefeito é com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Só que a arrecadação do município não caiu. E daí fica a pergunta, se antes não ultrapassava os 54% da arrecadação o que aconteceu agora? Sim porque esta história da concessão da água tem fundamento, mas não é antiga. Estes valores já estão fora da arrecadação há algum anos.
Quem me deu a explicação foi o secretário de Gestão Ricardo Alves. Segundo ele, os aumentos concedidos aos servidores públicos, em especial o reajuste para os servidores da Educação, que são quase a metade dos 2.500 da prefeitura fez com que o limite fosse ultrapassado. Na verdade a prefeitura já vinha há algum tempo trabalhando acima do limite prudencial de 51%. Desta forma algo teve de ser feito para cumprir a Lei e não correr o risco de ficar sem receber os recursos quem vem do Estado e da União.
Como a medida de hoje vai valer só até o final do ano, a expectativa é que a situação melhore a partir de janeiro. Caso contrário, algo vai ter que ser feito novamente.
Mas o que deixa o prefeito Olávio e sua equipe confiante tem a ver com a situação da municipalização da água. Na mesma entrevista de hoje, foi informado que o município ganhou novo recurso contra a prefeitura de Capivari de Baixo que terá de pagar pelos valores reajustados sobre o fornecimento de água. A dívida do município vizinho, que vem desde 2010, era estimada em R$ 6 milhões em maio deste ano. Se este valor entrar no caixa da Prefeitura de Tubarão as contas voltarão a se equilibrar.
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