O mandato do prefeito Olávio Falchetti (PT) vai estar em jogo hoje à tarde na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão. Nesta sessão eles vão conhecer o relatório da Comissão Especial Processante que apurou sobre a demora nas respostas dos requerimentos feitos pelos legisladores.
Durante 90 dias eles ouviram testemunhas e levantaram informações sobre a situação. Pela Lei Orgânica do Município, os requerimentos enviados pelos vereadores ao Executivo devem ser respondidos em quinze dias, tendo uma prorrogação de mais 15 dias. Mas de acordo com o requerimento do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) que culminou com a instalação da comissão os atrasos ultrapassam estes prazos.
Se o parecer da comissão indicar que houve infração político-administrativa do prefeito Olávio Falchetti, os demais vereadores é que vão decidir se o caso é para cassação do mandato ou não. E para que o prefeito seja punido, vão ser preciso 12 votos favoráveis dos 17 possíveis.
Para alguns, infração é infração e a punição deveria ser exemplar. Para outros, o atraso nas respostas das centenas de questionamentos que são feitas pelos vereadores não seria motivo suficiente para se cassar o mandato.
Como o do caso ganha dimensões maiores do que a infração, o julgamento acaba sendo mais político do que nunca. O resultado de hoje tem ligação direta com as eleições de 2016. E aí fica a pergunta, interessa cassar o prefeito agora, sendo que a vaga seria ocupada pelo vice-prefeito Akilson Machado, que também é do PT?
Vale lembrar que os dois, Olávio e Akilson, tem um processo mais grave na justiça, sobre a publicação da revista Gestão Cidadã, e que pode custar o mandato dos dois. Por isso não será surpresa se o caso de hoje à tarde não dê em nada e fique apenas como um alerta de que a oposição ao governo municipal está de olho nos menores deslizes.
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