Um assunto abordado aqui no blog há mais de um ano pode ser aprovado no Senado e Câmara dos Deputados: incentivos fiscais para desenvolver a indústria de reciclagem. É claro que a proposta não é inspirada no que foi escrito aqui, mas é sinal de que tem mais gente pensando em medidas interessantes para transformar a realidade.
A chamada PEC dos Reciclados foi aprovada na Comisssão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora poderá ser votada no plenário. A PEC 1/2012, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), dá imunidade de impostos para produtos elaborados com material reaproveitado ou reciclado. Caso aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Em função do acumulo de matérias prontas para serem debatidas em Plenário, não é possível estabelecer uma data para a votação. Eventualmente, a PEC até pode vir a ser incluída na ordem do dia ainda neste segundo semestre, mas Bauer acredita que o tema seja pautado no primeiro semestre do próximo ano.
Leia mais...
Troca e incentivo pela natureza
Aprovada redução de carga tributária para produtos feitos com material reciclado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são sempre bem-vindos e importantes para que se preserve uma das características essenciais da ferramenta blog: seu caráter colaborativo. No entanto, é fundamental garantir que esse ambiente mantenha seu propósito e conserve os objetivos de acordo com os quais foi idealizado.
Pensando nisso, adotamos a seguinte política de moderação:
• o envio de comentários não implica automaticamente na sua publicação;
• os comentários devem estar sempre relacionados aos temas tratados nos posts e podem, ou não, ser publicados no blog;
• ao enviar qualquer comentário, o usuário se declara autor legítimo do material, responsabilizando-se e isentando o autor do blog de qualquer reclamação ou demanda e autoriza sua reprodução gratuita e definitiva;
• os comentários não poderão conter manifestação de qualquer forma de preconceito; linguagem grosseira e obscena; agressão, injúria, difamação ou calúnia a pessoas e instituições; propaganda político-partidária ou que faça menção a empresas e marcas.