Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 25 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.
Na oportunidade estarão realizando a 55ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo a visita da Coordenadoria do Orçamento Estadual, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O Objetivo da visita é o de explanar sobre o Processo Orçamentário Estadual (Plano Plurianual) - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Na forma de palestra participativa, será ministrada pelos Técnicos da Coordenadoria do Orçamento Estadual da ALESC. Para participar deste encontro, também foram convidados os parlamentares das Casas Legislativas de Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio. O objetivo da palestra é o de levar conscientização aos parlamentares municipais, visando fortalecer a atuação dos mesmos, fornecendo conhecimento técnico orçamentário para maximizar o papel do legislativo municipal junto aos orçamentos municipais e estadual para melhor aproveitamento dos recursos financeiros a serem disponibilizados no processo orçamentário.
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