MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 040/2011, de 23 de maio de 2011, “Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir, por doação, uma área de terra na localidade de Cangueri - Quadro da Capela, Imaruí, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 041/2011, de 23 de maio de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação de Moradores da Comunidade de Sertão de Cangueri, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 042/2011, de 26 de maio de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/ APAE – Mantedora da Escola Especial Arco-Íris, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, de 01 de junho de 2011, Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar nº. 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal . (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 010/2011, de 09 de junho de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”.
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