MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 022/2011, de 23 de março de 2011, “Disciplina e Regulamenta a concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 035/2011, de 03 de maio de 2011, “Dispõe sobre alterações no funcionamento e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 036/2011, de 04 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 0372011, de 05 de maio de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento e parcelar as multas de trânsito de responsabilidade de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 001/2011, de 04 de fevereiro de 2011, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)
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