Empresários do ramo de entretenimento musical, comunicações e artistas devem estar interessados na instalação de uma CPI com o objetivo de investigar as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é quem está recolhendo as assinaturas necessárias.
Segundo o senador, a CPI vai investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na administração dos direitos autorais e a possibilidade de existência de cartel no arbitramento de valores de direitos de artistas. A CPI também permitiria conhecer o modelo de gestão da organização.
Segundo o senador, a CPI não tem a ver com “qualquer intenção de extinguir o Ecad”, mas busca incentivar a transparência no escritório. Segundo Rodrigues, a movimentação financeira do Ecad é superior ao orçamento do Ministério da Cultura.
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