MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 026/2011, de 23 de março de 2011, “Dispõe sobre colocação de entulhos nas vias públicas para recolhimento pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 029/2011, de 05 de abril de 2011, “Convalida, com eficácia de Lei Decreto de Abono Salarial e Decreto de Equiparação ao Salário Mínimo e dá outras providências”. (Regime de Urgência)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 004/2011, de 01 de abril de 2011, “Suprime a alínea IV, do artigo 6º, a Lei nº. 1.449, de 06 de julho de 2010, a qual Institui normas para a denominação de edificações e logradouros públicos e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 006/2011, de 07 de abril de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos da Vida e dá outras providências”.
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